domingo, 27 de novembro de 2016

O comandante



Há dois dias, morreu um dos homens mais marcantes na história universal. Fidel Castro determinou, qualquer que seja a avaliação que se fizer do seu percurso político e pessoal, alguns dos eventos fulcrais do século XX.
Não foi linear o seu itinerário, mas houve uma coerência global que poucos políticos se poderão orgulhar de ter tido. Fidel assumiu, desde o seu tempo de estudante de direito, uma perspetiva ética na sua conceção da organização política e económica da sociedade. Insurgiu-se contra a ditadura em Cuba (e noutros países latino-americanos) e contra o imperialismo americano (a ingerência dos EUA nos assuntos internos de estados independentes). A sua perspetiva era essencialmente axiológica: criar uma sociedade na qual todos os cidadãos pudessem ter acesso aos mais básicos cuidados de saúde, educação e proteção social, bem como à cultura e ao desenvolvimento científico. No fundo, pugnava pela criação de um Homem Novo (como o cristianismo também pregara), de um ser humano realmente empenhado na construção de sociedades solidárias e justas. O sonho socialista de matriz marxista foi, indiscutivelmente, adotado pelo comandante, como única forma de tornar viável o seu programa.
No pensamento de Fidel, dado o contexto político que a América Latina atravessava, só a ação revolucionária poderia proporcionar a obtenção do poder a forças progressistas de esquerda e permitir, assim, a introdução de reformas que considerava essenciais à edificação do seu projeto político. Foi assim que assumiu a condição de revolucionário e, através da força das armas, alcançou o poder em Cuba.
 Talvez a assunção da versão leninista do seu marxismo tenha sido a reação natural à rejeição de que foi alvo por parte dos EUA. O certo é que a sua aliança com a União Soviética, num mundo claramente bipolarizado, trouxe-lhe guerra aberta ou semivelada com uma das maiores potências mundiais, os EUA, que tudo fizeram para eliminar Fidel e o seu regime, interpretado como ameaça estrategicamente instalada às portas do seu quintal.
Fidel, todavia, não desarmou. Implementou reformas essenciais com vista à promoção do grande projeto humanitário que se propôs executar. É indesmentível o progresso dos principais índices de desenvolvimento humano na sociedade cubana, tanto no que se refere à educação, como à saúde, à proteção social e a outras vertentes de satisfação de necessidades físicas e espirituais do ser humano.
Qual foi, porém, o preço a pagar? Infelizmente, foi alto. Durante décadas este homem dirigiu uma das mais controversas ditaduras do planeta. Do ponto de vista dos direitos individuais, limitou drasticamente a liberdade de expressão, de reunião e de ação. Do ponto de vista político, reduziu a cinzas toda a contestação ideológica de cariz exterior à mundivisão marxista-leninista. Do ponto de vista económico, o sistema cubano sofreu de todos os males que fustigaram severamente as economias publicamente planificadas, nas quais se havia negado à iniciativa privada qualquer papel relevante. O atraso económico arrastou-se, tornando-se endémico. Fidel teve um álibi que outros estados não tinham: o embargo económico sistematicamente executado pelos EUA. Mas tal embargo não parece explicar inteiramente a anemia económica do seu país.
O marxismo-leninismo parte de uma conceção demasiado otimista do ser humano (embora também neste ponto a sua atuação seja ambivalente, basta observarmos como impôs por todo o lado sistemas ditatoriais). Crê que a mais eficaz intervenção de todos os cidadãos e agentes económicos pode prescindir de motivações de caráter individual (e até egoísta). O bem coletivo seria suficiente para suscitar nos cidadãos a mais férrea vontade de participar na atividade económica e de promover o progresso material e humano da sociedade no seu todo. No entanto, o ser humano não tem mostrado ser, como é do domínio público, tão altruísta nem tão solidário como o regime comunista pressupunha. Infelizmente, a obtenção de ganhos individuais é ainda o grande motor da ação humana e uma sociedade que queira dispensar inteiramente este facto incontroverso parece estar condenada à estagnação.
Como conciliar os ideais humanamente justos que o marxismo propõe com sociedades que não cerceiem a liberdade individual e o pluralismo ideológico? Como compaginar economias solidárias, nas quais a distribuição da riqueza seja minimamente equitativa, com o verdadeiro motor da ação humana (o lucro, o ganho individual)? Estas são as grandes questões que se colocam hoje aos politólogos, aos economistas e aos que têm a responsabilidade de gerir o bem comum.
No que me toca, recuso-me a aceitar que o capitalismo tal como o temos conhecido ― com os seus milhões de deserdados ― seja o futuro da humanidade; mas também rejeito sociedade fechadas, nas quais apenas um pequeno grupo (senão mesmo uma só pessoa) tem direito a expressar livremente e a executar a sua conceção de vida e o seu programa de organização social, política e económica, impondo-os sem apelo nem agravo a todos os outros, numa espécie de patriarcalismo que mantém milhares de seres humanos sob a tutela dos comandantes de turno.

sábado, 12 de novembro de 2016

Trump e a morte do sonho americano





Contra todas as expectativas, Donald Trump foi eleito presidente dos EUA. Como interpretar tal facto? Em meu entender, a sua eleição traz riscos óbvios para os americanos, para as minorias que lá habitam… e para o mundo inteiro.
Por que razão devemos temer, ou pelo menos estar de sobreaviso com o que se passa na condução política dos Estados Unidos? Há dois argumentos essenciais que justificam tal apreensão. A globalização veio estreitar as relações de interdependência entre os estados e os povos que habitam a Terra. De uma forma geral, dada a proximidade que a globalização veio trazer, tudo quanto acontece em alguma parte do mundo tem, ou pode vir a ter, de uma forma ou de outra, repercussões sobre outros povos do planeta. Mas não é apenas este facto que nos obriga a estar alerta quanto ao que se passa, no plano político, nos Estados Unidos. É também o facto incontestável de que este país é, nada mais, nada menos, do que a maior potência económica e, sobretudo, militar do mundo atual. Por isso, seria ingénuo da nossa parte ficarmos indiferentes ao que ali se passa. De alguma maneira, as grandes opções da administração americana terão impacto nas nossas vidas, independentemente da nossa vontade. E é este o motivo pelo qual segui com preocupação o desenrolar da campanha eleitoral que redundou na vitória de Donald Trump. Contudo, nada me haveria preocupado se a pessoa que vai habitar nos próximos anos a Casa Branca não se tivesse revelado como o magnata americano se revelou.
As suas calamitosas promessas colidem rotundamente com as principais declarações de direitos humanos. Trump veio despertar o pavor de tudo quanto não é, segundo as suas crenças, “genuinamente” americano, ou seja, branco, heterossexual e protestante. Inventa, portanto, um novo mito a respeito do que é efetivamente a América. É indiscutível que os Estados Unidos são e sempre foram constituídos por imigrantes (com exceção dos povos autóctones, que são os únicos a poder reivindicar a sua pertença irrefutável àquela terra), que para lá se deslocaram em levas sucessivas durante os trezentos anos daquele grande país. Ou por africanos que para lá foram conduzidos pelo comércio escravo a que os tais americanos brancos e protestantes recorreram para benefício do estilo de vida que pretendiam auferir. Tais imigrantes eram oriundos das mais diversas etnias, povos ou culturas: europeus (com toda a diversidade que tal adjetivo inclui), asiáticos, africanos e latino-americanos. Trump está portanto errado na avaliação que faz do “autêntico” americano. Criou um falso mito e nele inscreveu todo o seu discurso.
As suas palavras a respeito dos imigrantes[1] ainda ecoam nos nossos ouvidos como pedradas na face da verdade. O que significa erguer muros de separação entre países (porque os outros são violadores e traficantes!), registar em bases de dados todos os muçulmanos que vivem na América, expulsar os vários milhões de imigrantes ilegais que lá vivem, ou suspender a imigração de territórios “propensos ao terrorismo” (ou seja, da Síria e, em geral, do Médio Oriente, de onde partem populações cansadas e devastadas por uma guerra interminável)?[2] Trump mostra-se tal como é, revelando a sua profunda insensibilidade humana e a sua estúpida presunção de estar acima dos outros, apenas por ter nascido de uma etnia específica, de um povo e numa dada cultura!
As promessas de Trump pretendem infletir também o decurso do mundo. Se o movimento atual tem sido no sentido de uma abertura aos outros países e mercados, sobretudo no plano do comércio internacional, Trump quer travar os ventos da história advogando o fechamento das fronteiras e o protecionismo. Todos os grandes acordos comerciais realizados pelos Estados Unidos estarão em cima da mesa para deles serem expurgados os aspetos que não favoreçam a economia americana. Mas o que é um acordo internacional sem perdas para todas as partes? É simplesmente uma impossibilidade! A proteção dos produtos americanos será também inevitavelmente a morte dos acordos de comércio livre.
Pela primeira vez, um candidato à presidência dos EUA propõe um corte radical na proteção dos países aliados da NATO, caso esses países não paguem abundantemente tal proteção. Trump não percebeu que o equilíbrio do mundo é também o equilíbrio da América e que esta não pode sobreviver, enquanto potência mundial, sem o apoio dos seus aliados. Mais cedo ou mais tarde, a visão meramente económica há de mostrar-se suicidária, porque os conflitos na Europa ou em qualquer outra parte do mundo hão de afetar a vida americana. Neste contexto, que dizer de um presidente americano que se aproxima perigosamente da megalomania russa posta em ação por Putin? Esquecerá Trump que um Putin sem o travão dos EUA será imprevisível e poderá mesmo ameaçar drasticamente a paz mundial?
No que se refere à defesa do ambiente, Trump é igualmente uma ameaça, uma vez que a sua posição exclusivamente económica sufoca qualquer sonho de crescimento sustentável, no qual se pretende aliar o desenvolvimento económico à defesa do meio ambiente, consensualmente considerada essencial à sobrevivência da vida (incluindo a vida humana) sobre o planeta Terra. Vamos, pois, retroceder décadas no combate às mudanças climáticas e na defesa do meio ambiente, quando todos gritam pela urgência de o fazer sem mais delongas porque o tempo escasseia e as alterações introduzidas pela humanidade ferem o corpo delicado da Terra.
No que se refere à defesa intransigente do direito de todos os cidadãos a cuidados de saúde básicos aspeto inscrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu artigo que 25.º, 1 ―, Obama fez o que até então nenhum presidente havia ousado fazer: criar um sistema de proteção universal, a cargo da administração federal, incluindo assim cerca de doze milhões de norte-americanos que não tinham condições para pagar seguros de saúde. Trump invetivou tal medida por ser contrária aos interesses dos que auferem rendimentos capazes de fazer face a tais despesas, uma vez que o poder federal terá de utilizar fundos dos impostos para responder à nova necessidade orçamental. Contudo, Trump não ousou simplesmente propor a eliminação pura e simples desta medida. Chutou-a para as competências estaduais, sem explicar como a vai executar efetivamente.
As suas propostas no que se refere ao aborto (“as mulheres que abortam devem ser julgadas e condenadas a prisão”) ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, legalizado em 2015 a nível federal, fazem prever o pior quanto às chamadas questões fraturantes. Parece ser sua intenção reverter o caminho andado, caso consiga substituir os atuais juízes do Supremo Tribunal por juízes conservadores que hão de travar reformas históricas durante uma boa porção de anos.
O advento de partidos e agentes políticos ultraconservadores, com laivos xenófobos, racistas e discriminatórios em relação à posição da mulher na sociedade e em relação a certas minorias é um facto que parece ter vindo para ficar. Por todo o mundo se assiste a este fenómeno assustador. Mas Trump não é apenas mais um desses casos, uma vez que venceu as eleições no mais poderoso e mais influente de todos os países do mundo. Podemos e devemos perguntar-nos por que razão se assiste a esta despudorada ascensão de grupos, partidos e personalidades com tal perfil. Ter-nos-emos esquecido do que foi a barbárie hitleriana? Talvez não nos tenhamos esquecido dessa rutura medonha no tecido da humanidade. Talvez mistifiquemos apenas esses dias lúgubres, que incendiaram a história e promoveram o ódio. Talvez reajamos apenas à perda da nossa posição no mundo, porque, entretanto, outros povos descolaram da miséria e do atraso de séculos, ameaçando agora tomar os nossos lugares. Talvez queiramos apenas recuperar o império perdido, a supremacia que a globalização fez desmoronar, o poder e o estatuto económica que outrora tivemos. Mas podemos fazê-lo a qualquer preço? Em nome de princípios éticos, digo que não; que todos os seres humanos, por mais distantes que estejam de nós, nasceram “livres e iguais em dignidade e em direitos”. E portanto, “Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” (DUDH, artigo 1.º).
É óbvio que nem tudo quanto Trump prometeu é disruptivo ou mesmo desumanizador. A sua aparente determinação na luta contra a corrupção ou a proposta de limitação de mandatos em cargos políticos, etc., são ideias que podem sanear a visão que as populações têm dos seus governantes. E é mesmo determinante que tal imagem se purifique para que a desilusão atual não venha a provocar a revolta face à democracia e a consequente ascensão de ideais antidemocráticos.
Porém, no fundamental, Trump demoniza o outro (que é todo o que não pertence ao paradigma de “autêntico” americano por ele defendido), como se o outro não fosse, ele também, portador de direitos inalienáveis. E essa atitude de rejeição sempre provocou a oposição, o ódio e a violência com o objetivo de erradicar as pegadas do outro no chão que supostamente nos pertence.
Trump é a morte do sonho americano, centrado no self made man, empreendedor e eficaz, fosse qual fosse a sua origem nacional, cultural, religiosa ou étnica. O homem americano é aquele que vê nos EUA a grande oportunidade para se realizar enquanto pessoa, através do trabalho e do empenho cívico. Ao não reconhecer o direito de todos a construir a própria vida, Trump cerceia o futuro de milhares de pessoas e impede que os novos imigrantes façam o mesmo caminho que os seus antepassados fizeram.
Resta-nos apenas constatar que, em muitas situações, se observa uma enorme discrepância entre as afirmações dos candidatos, em contexto de campanha eleitoral, e a ação concreta desses mesmos quando ascendem ao poder. Não é raro que tal discrepância seja um autêntico murro no olho do eleitorado. Haviam prometido condições de vida radicalmente melhores, políticas claramente amigas das populações, mas tal desiderato não tem depois qualquer realização nas políticas adotadas. Algumas vezes (poucas, segundo creio), porque a realidade se encarrega de desmentir toda a exaltação mirífica de que a campanha foi palco; outras vezes, porque tudo quanto foi objeto de promessa visava apenas angariar votos de todos os descontentes, sem que o candidato tivesse alguma vez a menor intenção de executar tais políticas. No que se refere a Trump, anseio verdadeiramente pelo recuo face a muitas das suas promessas. Não me interessa sequer qual o motivo de tal inflexão. Pouco me importa se os projetos que defendeu decorriam da sua ingenuidade, da sua incompetência, da sua sede de poder, ou de qualquer outro motivo. Mas é de todo relevante que muitas das suas tresloucadas ideias não venham jamais a ver a luz do dia. Para bem dos americanos. Para nosso bem. Para bem do mundo inteiro.


[1] Cf. Joana Azevedo Viana, As 8 promessas de Trump que podem mudar a América e o mundo, in Expresso, 8/11/2016.
[2] O direito das populações a sair do seu território e a pedir asilo em outros locais está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos seus artigos 13.º, 2, e 14.º, 1.