terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Jubileu e indulgências




O jubileu extraordinário da misericórdia vem corroborar um dos aspetos mais centrais do cristianismo: a convicção de que Deus é essencialmente bondade e compaixão e que todos os cristãos são instados a ser sinais permanentes da misericórdia de Deus que habita no coração da própria intimidade vital.

O papa Francisco, na verdade, tem dado à Igreja e ao mundo um testemunho claro da sua intenção de reformar o cristianismo católico-romano, a partir do Evangelho, da palavra originária de Cristo, expurgando-o de todas as excrescências danosas que séculos sucessivos fizeram medrar, ocultando a beleza e a verdade nele contidas. Tal reforma pretende recriar perante o mundo a autêntica simplicidade do cristianismo. «É o tempo de regresso ao essencial ― diz Francisco na bula de proclamação do jubileu extraordinário, ― para cuidar das fraquezas e dificuldades dos nossos irmãos. O perdão é uma força que ressuscita para nova vida e infunde a coragem para olhar o futuro com esperança» (In Misericordiae Vultus). O regresso ao essencial é tão urgente quanto necessário para que o cristianismo possa de novo liberar-se da ganga dos tempos, para reaparecer nas vestes primigénias com que as palavras e os gestos de Cristo o revestiram. E para Jesus não há qualquer espécie de dúvida: Deus revela-se sobretudo como misericórdia, perdão e acolhimento dos que foram excluídos ou se autoexcluíram, mercê do seu pecado. Na perspetiva de Jesus, nenhuma exclusão é definitiva. Há sempre um lugar vago no coração de Deus para cada ser humano. Não foi por vontade sua que todos vieram à existência? Não é cada um, para si mesmo, uma dádiva dos céus? Como poderia Deus renunciar à sua própria vontade amorosa, excluindo do seu convívio materno aqueles que foram, desde toda a eternidade, amados e queridos por ele?

É neste enquadramento que surge, assim, mais este gesto significativo do papa Francisco.

Mas os anos jubilares também tido, desde que foram celebrados em contexto cristão (o primeiro, em 1300), um aspeto polémico: a teologia das indulgências. O conceito de indulgência está intimamente associado à distinção jurídica entre o pecado cometido e a pena a que o pecador terá de se submeter para «satisfazer» a justiça de Deus. De acordo com tal doutrina, Deus é misericordioso, mas apenas pela metade, ou seja, apenas na medida em que oferece gratuitamente o perdão da culpa e, consequentemente, o perdão da pena eterna associada ao pecado, por intermédio do sacramento da reconciliação (vulgarmente chamado “confissão”). Contudo, ao exigir a satisfação da sua implacável (e tão humana!) justiça, quando impõe ao pecador reconciliado a pena temporal correspondente à gravidade do pecado cometido, a sua ação santificadora não é inteiramente gratuita nem plena, depende estranhamente da submissão do indivíduo pecador ao cumprimento de tais penas específicas que, de certo modo, aplaquem a «justiça» (a ira?) divina decorrente do pecado. E temos, assim, de novo, o retorno do Deus bifronte veterotestamentário: clemente e bondoso, mas também irado, justiceiro e intransigente.

Na verdade, a doutrina das indulgências manifesta o regresso da Igreja ao legalismo judaico, contra o qual Jesus havia pregado, ao arrepio da imagem revolucionária de Deus que a mensagem de Jesus veio introduzir, como uma pedra no charco, na sociedade judaica do seu tempo. E não há qualquer espécie de dúvida de que Deus é, para Jesus, inteira e plenamente misericordioso.

As incongruências de tal doutrina são evidentes e múltiplas. Desde logo, a existência de uma pena eterna (a condenação eterna) resultante de pecados cometidos por indivíduos finitos e imperfeitos. Esperar-se-ia uma pena infinita apenas na situação em que um ser infinito (um deus), com vontade, liberdade e responsabilidade infinitas tivessem cometido um pecado. Dito de outro modo: como se explica que de uma liberdade e de uma responsabilidade finitas e imperfeitas decorram penas infinitas? Por outro lado, se Deus perdoa o pecado e a singular pena eterna que supostamente dele resultaria, como se explica que remanesça ainda um qualquer resquício de pena por cumprir (a incongruente pena temporal)? Deus perdoa a dívida infinita… mas sobeja ainda uma estranha parcela (digamos, uns trocos!) que se subtrai ao perdão de Deus e tem de ser inteiramente pago pelo pecador-devedor (ou por alguém na sua vez). Tal conceção é ainda inconsistente com a visão de Deus que o Evangelho propõe.

Não é possível observar, nas parábolas de Jesus sobre o perdão de Deus, a mínima distinção entre, por um lado, o perdão do pecado e da culpa a ele associado e, por outro lado, a necessária pena que o pecador teria de cumprir, após a sua reconciliação com Deus. A parábola do filho pródigo é disso testemunho evidente. Depois de ter intentado todo o tipo de tropelias, não vendo outra solução para a sua condição, o turbulento filho mais novo regressa a casa para solicitar ao pai que o trate como servo e já não como filho. Em vez disso, logo que o vê à distância, o pai corre ao seu encontro, e entroniza-o no lugar de filho, sem lhe impor qualquer espécie de penitência que pudesse satisfazer a sua suposta justiça ou a sua justificada ira. O Deus que Jesus prega não perdoa pela metade, fá-lo inteiramente sem outra exigência que não seja o puro acolhimento da bondade do Pai. Após o perdão, não existem rabos de palha por esclarecer. Tudo quanto pede é a conversão do pecador. E nada mais!

Mas na mesma parábola lá está o filho mais velho, sôfrego dos seus direitos em relação ao pai, imbuído de um sentido de justiça demasiado humano, segundo o qual a cada um deve ser dado apenas aquilo que merece, que foi por ele conquistado através das suas boas obras. E não foi ele em todas as circunstâncias o filho fiel, o filho bom que jamais abandonou a casa do pai, servindo-o e obedecendo-lhe em cada instante da sua vida? Não adquiriu ele, por isso mesmo, direitos que o irmão perdera, por via da sua insanidade moral? Mas o coração de Deus não se deixa enclausurar nas nossas distinções casuísticas, jurídicas ou justiceiras! Tal como o coração de uma mãe, também Deus não ama menos o filho recalcitrante, por mais rebelde que tenha sido. E convida amavelmente o filho mais velho a juntar-se à festa na qual se comemora a «ressurreição» do irmão que se havia perdido no mar do próprio destempero. No coração de Deus não há, pois, lugar para ressentimentos, nem penas por cumprir após seu o perdão absolutamente reparador. Transforma indelevelmente o ser humano numa nova criatura. Sara, sem cicatrizes a descoberto, todas as chagas da imatura imprudência.

No entanto, a Igreja esqueceu, em parte, esta mensagem verdadeiramente revolucionária. Hoje talvez não tenhamos a perceção de quão inovadora era tal imagem de Deus. Mas numa sociedade em que a religião estava profundamente dominada pelo espartilho da Lei, um golpe tão fatal sobre a função jurídica da prática religiosa teria de ser considerado uma blasfémia. Tanto mais que a Lei provinha de Deus, de acordo com o núcleo da fé judaica. Negá-la, seria negar a essência da religião judaica. E embora os evangelhos afirmem que Jesus não veio revogar a Lei, mas levá-la ao seu pleno cumprimento, a verdade é que o cumprimento da Lei é também a sua revogação (ou, pelo menos a sua radical reinterpretação em chave humanista), pois Jesus não se cansa de infringir as mais sagradas normas legais em nome da vontade de Deus e do bem do ser humano (que é afinal, para ele, a mesma realidade).

E provavelmente por influência do direito romano e da sua importância decisiva na organização social do império, a Igreja deixou-se manietar pela mundividência jurídica de que Jesus a havia libertado. E é neste contexto que vemos, assim, surgir a noção de indulgência, fundada na distinção jurídica acima mencionada.

Aliado a esta conceção e em estreita sintonia com o conceito de indulgência, surge a crença não bíblica no purgatório, como lugar ou tempo intermédio em que cada indivíduo deverá permanecer, post mortem, até estar apto a viver em plena comunhão com Deus. Por qual razão se tornou necessário o purgatório, apesar de não ter fundamento bíblico e resultar de mera especulação teológica? A razão é simples: o perdão dos pecados (da culpa e da pena eterna) é dado gratuitamente por Deus através do sacramento da reconciliação, mas permanecem na alma desfigurada as consequências desse pecado e só o cumprimento da pena temporal pode apagar tais consequências e tornar o ser humano capaz de merecer contemplar a glória de Deus, como se alguma vez pudesse, por via das próprias ações, merecer a comunhão plena com Deus, como se tal comunhão não fosse apenas pura dádiva gratuita de Deus, por força da sua misericórdia e da sua bondade! Assim sendo, de acordo com a teologia tradicional, cabe ao ser humano pagar a dívida que o pecado deixou; contudo, nem sempre o tempo histórico em que vivemos é suficiente para que cumprir as penas adequadas aos pecados cometidos. Portanto, terá de concluir o seu cumprimento num tempo intermédio após a morte (o purgatório), antes de poder usufruir da companhia de Deus. Daí a necessidade deste estranho lugar de tortura chamado purgatório, que só faz sentido no contexto de uma teologia do mérito pessoal, numa visão estritamente jurídica da relação com Deus, e na sequência de uma visão justiceira e nada evangélica de Deus.

Todavia, a Igreja encontrou maneira de encurtar ou mesmo anular o cumprimento de tais penas. As indulgências têm exatamente essa função. A maior parte das ações que a Igreja defendia exercerem a função de indulgências não levantava qualquer polémica. Na verdade, a esmola dada aos pobres, a visita aos presos e aos doentes ou qualquer outra boa ação não introduziam areias na engrenagem que os teólogos punham em andamento. O problema surgiu ou agudizou-se quando o papa Leão X declarou a venda de indulgências como forma de financiamento da construção da basílica de S. Pedro (por pressão de grandes banqueiros do império que viam nisso uma alucinante fonte de receitas). Para escapar ao purgatório e entrar diretamente no céu, o cumprimento de determinada pena através da prática de uma boa ação em prol dos outros podia agora ser substituído por montantes financeiros que custeassem a megalómana construção, num tempo em que a pobreza e a fome eram constantes da vida quotidiana. E é esta avidez insaciável, esta ganância cega, esta sede de poder e dos seus sinais exteriores que levam Martinho Lutero a denunciar a venda das indulgências e a rejeitar a teologia subjacente como contrária ao Evangelho.

Lutero tinha, de facto, razão. A mensagem originária do cristianismo não só não refere em parte alguma esta artificiosa distinção entre pecado e pena, como atribui a salvação a um dom inteiramente gratuito de Deus, independente das obras que tenhamos feito ou que venhamos a realizar, após o perdão. A salvação é pura graça; não é conquista nem mérito do ser humano. Antes mesmo de realizarmos qualquer boa obra, se nos voltarmos para Deus com coração sincero e vontade de lhe ser fiel, já a misericórdia dele nos renovou por completo. O que são então as boas obras nesta visão que as parece dispensar? São o sinal da nossa determinação em viver em sintonia com Deus e jamais o preço a pagar pelos pecados ou sequer pelas penas que supostamente decorrem do pecado cometido. Se foste gratuitamente salvo pelo amor misericordioso de Deus, sê agora para os outros sinal desse mesmo amor gratuito e clemente.

Que fazer então da doutrina das indulgências? O melhor é mesmo guardá-la no sótão de todas as relíquias que o tempo tornou inúteis. Já nos custou um cisma na Igreja, não precisamos que continue a servir de obstáculo à aproximação com os nossos irmãos evangélicos. E se para a Igreja é sempre difícil assumir que se enganou (embora não lhe ficasse mal reconhecer as suas limitações humanas), seria de todo sensato que tais doutrinas fossem cuidadosamente guardadas no baú do esquecimento que os recônditos arquivos do Vaticano tão bem representam. Para quê dar vida aos mortos, quando o corpo já fede?

2 comentários:

  1. Cresceu em mim a vontade de meditar a "Misericordiae vultus" que ainda não obtive para leitura... Certamente que o Papa Francisco continuará a sua tão feliz caminhada de aggiornamento.

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  2. Parabéns pelo post. Adorei ler. Muito claro e muito pertinente. Revejo-me inteiramente nesta posição e concordo em absoluto com o que foi dito de forma que senti pela leitura em muita consonância com a verdadeira mensagem de Cristo.

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