domingo, 24 de janeiro de 2016

A direita e a esquerda depois da "morte das ideologias"



Morte das ideologias ou uniformização ideológica?

Alguns intelectuais vaticinaram a morte de todas as ideologias. Talvez o tenham feito cedo demais. Elas aí estão em plena ação no radicalismo religioso fundamentalista, na ressurreição da extrema-direita neofascista ou neonazi ou no liberalismo económico… O mundo é demasiado complexo para se decretar, sem as devidas cautelas, falecimentos sem certidões de óbito. Creio até que a interpretação feita por alguns analistas não tinha em conta o facto de eles próprios, enquanto defensores de um determinado estado de coisas, negarem o desaparecimento irrevogável das ideologias, mas apenas o triunfo aparente e circunstancial de uma sobre as demais.
Tudo depende da forma como se define o termo “ideologia”. E como sabemos, não haverá vocábulo mais polissémico do que este. Fico-me pela definição geral que encontrei na Infopédia: «sistema de ideias, valores e princípios que definem uma determinada visão do mundo, fundamentando e orientando a forma de agir de uma pessoa ou de um grupo social (partido ou movimento político, grupo religioso, etc.)»[1]. A definição permite estabelecer uma relação de identidade com o termo “cultura” tal como os antropólogos culturais a usam. Aceitando como boa esta definição, os movimentos identificados acima incluem-se perfeitamente no conjunto de sistemas de ideias, valores e princípios para que o termo remete.
Como tudo o que é humano e histórico as ideologias simplesmente nascem, desenvolvem-se e definham quando se verificam condições adversas à sua permanência nos sistemas sociais. Foi o que aconteceu com o esclavagismo, com o sistema feudal ou, mais recentemente, com os socialismos populares marxistas-leninistas-maoistas. A existência de um sistema político na China que se diz herdeiro do marxismo-maoista é apenas uma farsa cujo objetivo é a manutenção do poder nas mãos de uma elite do aparelho estatal, pois o marxismo-maoista, enquanto sistema de ideias que configura uma visão do mundo, já ruiu, desde que a China assumiu o sistema de valores capitalista na ordem económica.
Mas a morte das ideologias, não significa a morte de todas as ideologias; significa apenas a sua substituição por novas ideologias mais adaptadas a novos contextos históricos e geográficos. Novos sistemas de ideias e valores tomam o lugar que outrora fora ocupado por outros sistemas ideológicos que, sujeitos à erosão do tempo, sucumbiram sob a força implacável do devir histórico. Não houve, pois, nem podia haver, um enterro definitivo de todas as ideologias, mas a sua superação por novas configurações do mundo.
A montante da anunciada morte de todas as ideologias está também a ideia não justificada racionalmente segundo a qual o termo ideologia remete para falsas visões do mundo, agora derrotadas por mundividências autenticamente humanas. A pretensão científica do materialismo histórico sofria do mesmo vício. A única diferença é que o materialismo histórico afirmara a sua pretensão sem subterfúgios de espécie alguma, enquanto o capitalismo o faz negando a existência de outras conceções do mundo igualmente possíveis. Melhor dizendo: o capitalismo pretende ter descoberto as leis inabaláveis do funcionamento do mundo, no plano económico, social, educacional, etc. E ao avançar com tal reivindicação, afirma-se como a única mundividência que esclarece o funcionamento do mundo, não havendo, portanto, alternativa viável às suas análises e às opções que tais análises comportam. E se a prática capitalista conduz inexoravelmente ao desequilíbrio entre ricos e pobres, à marginalização de franjas significativas da humanidade, à eliminação da prevalência de determinados valores éticos, como a justiça, sobre as leis supostamente inderrogáveis da economia, à subjugação de milhares de pessoas sob os golpes certeiros da avidez de poucos, tais consequências mais não são, de acordo com tal visão do mundo, do que efeitos colaterais inerentes ao próprio funcionamento do mundo, tal como na guerra cadáveres de inocentes lavam de sangue as mãos dos homens. Aliás, o capitalismo mais não é do que a transposição para o plano económico das estratégias que vigoram em cenários bélicos. Os interesses de poucos opõem-se aos interesses da maior parte. A luta pelo poder económico produz a vitória dos mais fortes sobre os mais fracos ou desadaptados. As consequências são devastadoras: desemprego, miséria, depressão, etc. E ao mesmo tempo que as silhuetas desamparadas dos mais desprotegidos se amontoam na berma das sociedades, os vitoriosos celebram os lucros chorudos que depois de investidos podem ainda gerar sempre maiores e mais fabulosas riquezas, indiferentes às necessidades dos demais.
Com o desmoronamento do socialismo real, as sociedades ocidentais parecem ter perdido a diversidade ideológica que as caracterizava. A maior parte dos partidos comunistas faliram, sob os escombros da União Soviética. O socialismo pluralista, que se assumia como oposição real aos partidos liberais, conservadores e de direita, foi-se envergonhando da sua matriz originária até quase não ser possível diferenciá-lo das restantes visões político-económicas. Parecia que o mundo, na era global em que mergulhara, convergira na única conceção do mundo disponível, uniformizando-se sem tréguas.

O que distingue a esquerda da direita?

Que aspetos poderão ainda diferenciar a esquerda da direita e vice-versa? A luta político-partidária não estará a criar alternativas meramente artificiais que, no fundo, mantenham no poder as mesmas posições ideológicas e suportem a existência, agora praticamente injustificada, dos partidos que disputam o poder?
É quase indesmentível que houve, nos principais partidos, um evidente deslocamento para a direita. Em Portugal, o Partido Social Democrata transformou-se num partido liberal que se desembaraçou das “antiquadas” ideias sociais-democratas, tão desacreditadas pela ortodoxia dominante nos tempos que correm. O Partido Socialista abraçou a chamada “terceira via” e foi o que se viu: nem carne, nem peixe. Uma espécie de mistura sem alvo nem direção das mais opostas conceções transpostas para leis feitas casuisticamente. Mas apesar de tudo isto ser verdade, creio, contudo, que há elementos diferenciadores.
A direita tende a privilegiar, na sua ação político-económica, o capital sobre as pessoas. O argumento utilizado não é totalmente descabido: sem um setor privado pujante não há empregos, nem se recolhem impostos. Porém, quando permanecemos apenas neste patamar, esquecemo-nos facilmente de que a riqueza se acumula afrontosamente nas mãos de meia dúzia de poderosos, enquanto a maioria tende a ser explorada, a viver com salários muito baixos (para que as empresas sobrevivam, segundo dizem; ou para corresponder à “produtividade”), e a servir de joguete nas mãos de quem tem o poder real, através da precariedade dos vínculos laborais e das consequências desastrosas que esta situação tem nas vidas pessoais e familiares.
Pelo contrário, a esquerda tende a privilegiar as pessoas, através de políticas de defesa do elo mais fraco na cadeia económica, de promoção de condições de vida pessoais e familiares consentâneas com a qualidade desejada e de políticas de distribuição da riqueza mais equitativas e humanas, procurando diminuir o fosso que separa os muito ricos e todos os outros, sobretudo os muito carentes. Se esta opção pode ter os seus efeitos perversos (a fuga de capitais para países mais favoráveis ao capital, o desinvestimento dos grupos económicos, o desemprego, etc.), a perspetiva ética e, portanto, humana que lhe subjaz é indesmentivelmente de valor superior. Para que servirá o progresso económico se não produz maior bem-estar na população de um país, se não é direcionado para a qualidade de vida de todas as pessoas, mas apenas para o mero acumular de riqueza nas mãos de poucos? A economia existe em função das pessoas e não as pessoas em função da economia!
A direita vê no Estado um impedimento ao normal funcionamento das sociedades, sobretudo na sua vertente económica. Assim, as políticas de direita tendem a diminuir as áreas da sua intervenção e a privatizar os serviços que antes eram sua função. E é deste modo que assistimos à privatização da saúde e da educação, bens de primordial importância na construção de sociedades justas em que a igualdade de oportunidades seja efetiva e não apenas um slogan sem real significado prático.
O que move o setor privado é essencialmente o lucro e não o bem-estar da população (o bem comum). Logo, a saúde e a educação privatizadas passam a ser garantidas apenas na medida em que produzam lucro às entidades que as detêm. Nas mãos de privados, estes setores não se interessarão por chegar a zonas carecidas e a setores sociais com rendimentos muito baixos ou nulos. Em última instância, se não houver uma qualquer intervenção do Estado, a saúde e a educação serão serviços que excluem, sem remorsos, bolsas importantes da sociedade, abandonando-as à doença, à morte e ao analfabetismo (pelo menos funcional). Só o Estado, que não tem fins lucrativos e deve agir em função do bem comum, e não simplesmente em função de interesses privados dominantes, garante que a saúde se torne um bem para todos, em igualdade de circunstâncias, e que a educação seja um direito a que todos terão acesso, sem exclusão de classe ou qualquer outra.
Em relação a determinados setores da vida económica com enorme relevância na vida de todos os cidadãos, como a produção e distribuição elétrica, o tratamento e distribuição das águas ou os transportes públicos, a esquerda entende que o Estado deve ter aí um papel preponderante, para que se não transformem em bens meramente lucrativos a expensas dos interesses da globalidade da população. De um modo geral, a direita vê nesses serviços fontes de recursos lucrativas que seria um desperdício manter sob a tutela do Estado, quando os interesses particulares os poderiam utilizar como motores da economia nacional. No fundo, esquerda e direita assumem claramente a sua hierarquia de valores. A direita vê no progresso económico, impulsionado pela iniciativa privada, sob a vertigem do lucro, a verdadeira pedra angular da ação política. A esquerda entende que a economia está ao serviço do ser humano e, portanto, privilegia as condições humanas e sociais a que todos têm direito, pelo simples facto de serem pessoas. E toda a ação política é orientada no sentido de potenciar as finalidades selecionadas por cada um dos quadros ideológicos.
Quanto aos benefícios que derivam da segurança social, a direita tende a ver neles meros privilégios injustificados. Subsídio de desemprego, abono de família, rendimento mínimo garantido, etc. mais não seriam do que máquinas de potenciação da preguiça. O político de direita tende a achar que o desemprego e a dependência financeira é essencialmente responsabilidade de quem se encontra em tal situação. O desempregado mantém-se na sua situação de dependência por se recusar a aceitar qualquer tipo de trabalho, qualquer tipo de salário ou por incapacidade para empreender novas formas de atuação socioeconómicas (o chamado empreendedorismo). O desempregado é, portanto, culpado da situação de dependência em que se encontra. Por isso, não deve o Estado potenciar tais situações. Bem pelo contrário, ao Estado cabe entregar cada um à sua própria circunstância de modo a que ninguém se transforme num peso para os restantes membros da sociedade ou se sinta tentado a perpetuar a sua situação de dependência.
A esquerda tem outro ponto de vista. Abandona o ponto de vista moralista (e a consequente análise individualista e psicológica) para fundar a sua perceção em estudos sociológicos e económicos que não se verguem a conceções impressionistas que brotam de preconceitos. O desemprego é o fruto de sociedades altamente tecnológicas, nas quais a mão de obra é sucessivamente substituída pela máquina. E quanto menor for o nível de escolaridade, tanto maior será o perigo de cair nas suas malhas. O capitalismo torna as pessoas descartáveis (como sublinha o papa Francisco). Assim, a esquerda preconiza um forte investimento do Estado em formação de adultos que os capacitem a reorientar as suas competências de acordo com as necessidades do mercado de trabalho. Contudo, ao mesmo tempo que tal ação se desenrola, as pessoas têm de sobreviver. Muitas delas são membros de agregados famílias com crianças que precisam de cuidados fundamentais constantes. O Estado não pode simplesmente entregar os desempregados à sua situação de miséria. São pessoas e, como tal, têm direitos, eles e as suas famílias. Cabe ao Estado canalizar os recursos oriundos de impostos ou outras obrigações para, solidariamente, distribuir a riqueza por aqueles que nada têm. Enquanto membros de uma sociedade, todos nós temos o dever de ser solidários com os outros, identificando-nos com as suas debilidades e com o sofrimento pelo qual estão a passar. Não somos ilhas cercadas de vazio por todos os lados. Somos uma complexa rede de ligações que torna cada um responsável pelos demais. Não gostaríamos nós também que nos acudissem, caso viéssemos a tombar na pobreza ou no desemprego?
A direita vê o indivíduo entregue a si próprio, sem laços sociais que o liguem aos demais. A solidariedade é, portanto, um desperdício financeiro, um gasto inútil a que o Estado deve pôr cobro. O motor da vida é a luta pela sobrevivência. A pobreza, o sofrimento e a morte são meros efeitos colaterais do desenvolvimento económico. A esquerda, ao invés, não entende cada membro da sociedade como indivíduo, mas como pessoa, inteiramente inserido numa rede de relações que implica todos em relação a todos. O sofrimento do outro é também o meu sofrimento, a desgraça do outro é também a minha desgraça. O Estado, em nome de todos os cidadãos, deve, assim, garantir a todos um mínimo de recursos que permita satisfazer um patamar razoável de qualidade de vida.
Isso não significa que a administração pública não tenha de sofrer reformas que a tornem eficiente, imune a toda a corrupção e financeiramente sustentável. Ninguém pode gastar o que não tem. E assim deve ser também em relação ao Estado. Mas melhorar os serviços públicos não é o mesmo que privatizar as funções do Estado. A credibilidade da administração pública passa pela sua modernização administrativa, pela eficiência dos seus serviços e pelo controlo dos custos que comporta.
No que se refere à posição frente aos estrangeiros (e, de uma forma geral, a todos os que são diferentes), a fratura entre esquerda e direita é claramente evidente. A primeira vê neles pessoas portadoras de dignidade e direitos. Assim sendo, a solidariedade e o acolhimento são os valores cimeiros na relação entre autóctones e estrangeiros. Tal como nós queremos ver assegurado o direito a procurar condições de vida que nos satisfaçam e garantam o nosso bem-estar e segurança, também eles, vítimas da guerra, da pobreza, de políticas desastrosas ou mesmo discriminatórias, têm direito a procurar noutros pontos de planeta a paz, a segurança e condições sociais de vida satisfatórias, tanto para si mesmos como para os seus filhos.
Ao invés, a direita tende a interpretar o espaço da própria nação como um quintal cerrado, propriedade dos que lá vivem. Como tal, qualquer intrusão de estranhos é interpretada como violação da propriedade privada (“Lá veem eles roubar-nos os recursos ou os empregos. Lá veem eles aumentar a conflitualidade social…”). É claro que nenhuma nação pode simplesmente abrir as suas fronteiras a todos os que eventualmente a procuram, sobretudo em momentos de grandes movimentações populacionais. Ser-se solidário não significa ser-se ingénuo. Há que verificar quais as intenções das pessoas que nos procuram e apurar até onde seremos capazes de abrigar, com dignidade, os que fogem da desgraça que lhes bateu à porta. E nesse sentido, o diálogo aberto, sem limitações ideológicas mesquinhas, entre os países ricos pode resolver os principais problemas que assolam hoje o mundo ocidental, no que a este tema diz respeito.
Também nas chamadas questões fraturantes ― o aborto, a legalização de casais homossexuais e a possibilidade de recorrerem à adoção bem como à fecundação medicamente assistida, a eutanásia, etc. ― a direita e a esquerda assumem posições bem distintas e até opostas. Enquanto a direita defende que a lei deve proibir o usufruto de determinadas liberdades em nome de um universo de valores que considera superior, a esquerda defende que a liberdade é o valor prioritário e que a proibição deve existir apenas em relação àquelas ações que são consensualmente reprováveis. Não aceitam, pois, que determinados grupos sociais, religiosos ou ideológicos queiram impor a toda a sociedade, por via legal, o seu universo de valores éticos, como se tais posições fossem amplamente partilhadas. Não havendo consenso quanto às questões em apreço, a liberdade é, para eles, a única possibilidade de garantir a todos o exercícios dos seus princípios e das suas opções, negando a qualquer grupo legitimidade para coagir os demais, por via legal, a orientarem o seu comportamento na senda de valores que não partilham.
A título de exemplo, a esquerda prefere que a interrupção voluntária da gravidez seja legalizada, dentro de determinados limites, para que todas as mulheres que assim o desejem possam exercer a sua liberdade, sem entraves legais à sua ação. A mera proibição do aborto seria, de acordo com tal perspetiva, intolerável, uma vez que imporia a todos, mesmo àqueles que não veem aí qualquer problema de ordem moral, uma conduta que não é, de modo algum, consensual. A direita acentua o caráter superior dos valores em jogo. A esquerda acentua a ausência de consenso quanto à validade dessa avaliação moral e, portanto, o direito de todos os que dela não partilham a agirem de forma diferenciada. A existência de leis que legalizam o aborto não impõe a ninguém um universo específico de valores, uma vez que todos aqueles que interpretam esta questão como um problema moral poderão continuar a recusar-se a praticar o aborto. Mas aqueles que não veem no aborto uma questão moral proibitiva exigem o mesmo respeito pela sua liberdade de ação, em consonância com os valores que perfilham.
E o mesmo se passa quanto à legalização de casais homossexuais. A direita, na sua perspetiva conservadora e restritiva, quer manter o modelo de família que o passado nos legou, sem atender às transformações sociais e culturais, bem como à mudança nos valores partilhados e nas mentalidades a eles subjacentes, sempre historicamente vinculadas. A direita prefere conservar o passado, a expensas da temporalidade da condição humana. Arrisca-se a ficar fossilizada num passado mítico, que o tempo se encarrega de reduzir a escombros. Com o advento de um novo paradigma, tais conceções meramente conservadoras sentem que a segurança que o antigo paradigma lhes garantira se esboroa debaixo dos próprios pés. E como num terramoto a terra deixa de ser o espaço firme em que cada um pode, em segurança, desenrolar o espetáculo da vida, também no sismo dos paradigmas axiológicos os conservadores sentem-se deslocados, sem pontos de referência onde sustentar as suas inabaláveis certezas. E é para salvarem o meio no qual as suas mentalidades creem poder sobreviver que barafustam contra a ideia de que a família seja hoje uma instituição radicalmente diferente do que era no tempo dos seus avós. Na verdade, lutam contra moinhos de vento, porque não é possível suster a voragem da história (e eu acredito que a história está direcionada para a plenitude do bem, pelo que avalio as mudanças no quadro de um processo que a tal finalidade há de conduzir).
Por outro lado, a esquerda sabe que a mudança é tão necessária como a existência de pontos de referência éticos. E procurar represar a história é tão inútil como negar a evidência de que dois mais dois são quatro. A família é e sempre foi uma instituição com diversas configurações, atendendo à época histórica e ao espaço geográfico. Além disso, negar aos casais homossexuais o acesso a um direito que os casais heterossexuais veem assegurado só poderia acontecer se a vivência de tal direito pusesse claramente em causa os direitos dos outros. Mas nada disso acontece! Com a aceitação legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo não se subtrai a ninguém o direito de casar nos limites tradicionais dos casamentos heterossexuais. Abre-se simplesmente a porta para que novas configurações possam usufruir desse mesmo direito. É até da mais elementar justiça que tal seja assegurado. Ao negá-lo, haveríamos de cercear, por motivos meramente homofóbicos, a liberdade de exercício desse direito a pessoas do mesmo sexo que querem apenas constituir, como os seus concidadãos heterossexuais, uma família reconhecida legalmente.
Em suma, a esquerda tende, em nome da liberdade, a alargar o exercício de determinados direitos a grupos sociais minoritários, enquanto a direita rejeita tal ampliação, pretendendo restringir, discriminatoriamente, o exercício de tais direitos às maiorias.
Será esta visão demasiado simplista? Não sofrerá ela daquele perigoso vício de distribuir as ideias e os comportamentos em dois grupos apenas (o bem e o mal, o correto e o incorreto, o claro e o obscuro), sem atender aos matizes que a complexidade do mundo necessariamente tem? Por motivos de simplicidade argumentativa, resolvi contrapor estas duas conceções da vida, mas não ignoro que muita gente se revê, em alguns aspetos, no ideário associado à direita e, em outros, no ideário da esquerda. Há toda uma zona cinzenta na sofisticação da vida. Negá-lo seria refutar até o caráter contraditório que todo o ser humano transporta em si mesmo.
Por tudo quanto acabei de referir, não posso deixar de me assumir como cidadão de esquerda. Poder-me-ão acusar de trair a fé cristã em que me inscrevo. Não só não aceito tal imputação, como a considero totalmente destituída de sentido. É exatamente porque sou cristão, porque desejo guiar a minha vida pelos princípios do Evangelho de Cristo que me assumo de esquerda, uma vez que os universos de valores que as duas mundivisões defendem são, no fundamental, coincidentes: a defesa intransigente da dignidade inviolável da pessoa humana, de qualquer pessoa, independentemente da sua condição concreta ou do grupo em que se inscreva. Divergem apenas no fundamento onde encontram sentido para as suas perspetivas: o cristianismo fá-lo através de uma visão religiosa da vida, as perspetivas políticas de esquerda fazem-no abraçando uma visão humanista da ética. E é esta a razão por que me assumo cristão e simultaneamente de esquerda.


[1]ideologia in Dicionário da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2016. [consult. 2016-01-13 19:42:13]. Disponível na Internet: http://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/ideologia.

1 comentário:

  1. Jorge,
    Parabéns por este teu post tão detalhado e tão interessante. Certamente ajudará muitos leitores, sobretudo os jovens a compreender a realidade política nacional melhor.
    Um beijinho

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