domingo, 24 de janeiro de 2016

A direita e a esquerda depois da "morte das ideologias"



Morte das ideologias ou uniformização ideológica?

Alguns intelectuais vaticinaram a morte de todas as ideologias. Talvez o tenham feito cedo demais. Elas aí estão em plena ação no radicalismo religioso fundamentalista, na ressurreição da extrema-direita neofascista ou neonazi ou no liberalismo económico… O mundo é demasiado complexo para se decretar, sem as devidas cautelas, falecimentos sem certidões de óbito. Creio até que a interpretação feita por alguns analistas não tinha em conta o facto de eles próprios, enquanto defensores de um determinado estado de coisas, negarem o desaparecimento irrevogável das ideologias, mas apenas o triunfo aparente e circunstancial de uma sobre as demais.
Tudo depende da forma como se define o termo “ideologia”. E como sabemos, não haverá vocábulo mais polissémico do que este. Fico-me pela definição geral que encontrei na Infopédia: «sistema de ideias, valores e princípios que definem uma determinada visão do mundo, fundamentando e orientando a forma de agir de uma pessoa ou de um grupo social (partido ou movimento político, grupo religioso, etc.)»[1]. A definição permite estabelecer uma relação de identidade com o termo “cultura” tal como os antropólogos culturais a usam. Aceitando como boa esta definição, os movimentos identificados acima incluem-se perfeitamente no conjunto de sistemas de ideias, valores e princípios para que o termo remete.
Como tudo o que é humano e histórico as ideologias simplesmente nascem, desenvolvem-se e definham quando se verificam condições adversas à sua permanência nos sistemas sociais. Foi o que aconteceu com o esclavagismo, com o sistema feudal ou, mais recentemente, com os socialismos populares marxistas-leninistas-maoistas. A existência de um sistema político na China que se diz herdeiro do marxismo-maoista é apenas uma farsa cujo objetivo é a manutenção do poder nas mãos de uma elite do aparelho estatal, pois o marxismo-maoista, enquanto sistema de ideias que configura uma visão do mundo, já ruiu, desde que a China assumiu o sistema de valores capitalista na ordem económica.
Mas a morte das ideologias, não significa a morte de todas as ideologias; significa apenas a sua substituição por novas ideologias mais adaptadas a novos contextos históricos e geográficos. Novos sistemas de ideias e valores tomam o lugar que outrora fora ocupado por outros sistemas ideológicos que, sujeitos à erosão do tempo, sucumbiram sob a força implacável do devir histórico. Não houve, pois, nem podia haver, um enterro definitivo de todas as ideologias, mas a sua superação por novas configurações do mundo.
A montante da anunciada morte de todas as ideologias está também a ideia não justificada racionalmente segundo a qual o termo ideologia remete para falsas visões do mundo, agora derrotadas por mundividências autenticamente humanas. A pretensão científica do materialismo histórico sofria do mesmo vício. A única diferença é que o materialismo histórico afirmara a sua pretensão sem subterfúgios de espécie alguma, enquanto o capitalismo o faz negando a existência de outras conceções do mundo igualmente possíveis. Melhor dizendo: o capitalismo pretende ter descoberto as leis inabaláveis do funcionamento do mundo, no plano económico, social, educacional, etc. E ao avançar com tal reivindicação, afirma-se como a única mundividência que esclarece o funcionamento do mundo, não havendo, portanto, alternativa viável às suas análises e às opções que tais análises comportam. E se a prática capitalista conduz inexoravelmente ao desequilíbrio entre ricos e pobres, à marginalização de franjas significativas da humanidade, à eliminação da prevalência de determinados valores éticos, como a justiça, sobre as leis supostamente inderrogáveis da economia, à subjugação de milhares de pessoas sob os golpes certeiros da avidez de poucos, tais consequências mais não são, de acordo com tal visão do mundo, do que efeitos colaterais inerentes ao próprio funcionamento do mundo, tal como na guerra cadáveres de inocentes lavam de sangue as mãos dos homens. Aliás, o capitalismo mais não é do que a transposição para o plano económico das estratégias que vigoram em cenários bélicos. Os interesses de poucos opõem-se aos interesses da maior parte. A luta pelo poder económico produz a vitória dos mais fortes sobre os mais fracos ou desadaptados. As consequências são devastadoras: desemprego, miséria, depressão, etc. E ao mesmo tempo que as silhuetas desamparadas dos mais desprotegidos se amontoam na berma das sociedades, os vitoriosos celebram os lucros chorudos que depois de investidos podem ainda gerar sempre maiores e mais fabulosas riquezas, indiferentes às necessidades dos demais.
Com o desmoronamento do socialismo real, as sociedades ocidentais parecem ter perdido a diversidade ideológica que as caracterizava. A maior parte dos partidos comunistas faliram, sob os escombros da União Soviética. O socialismo pluralista, que se assumia como oposição real aos partidos liberais, conservadores e de direita, foi-se envergonhando da sua matriz originária até quase não ser possível diferenciá-lo das restantes visões político-económicas. Parecia que o mundo, na era global em que mergulhara, convergira na única conceção do mundo disponível, uniformizando-se sem tréguas.

O que distingue a esquerda da direita?

Que aspetos poderão ainda diferenciar a esquerda da direita e vice-versa? A luta político-partidária não estará a criar alternativas meramente artificiais que, no fundo, mantenham no poder as mesmas posições ideológicas e suportem a existência, agora praticamente injustificada, dos partidos que disputam o poder?
É quase indesmentível que houve, nos principais partidos, um evidente deslocamento para a direita. Em Portugal, o Partido Social Democrata transformou-se num partido liberal que se desembaraçou das “antiquadas” ideias sociais-democratas, tão desacreditadas pela ortodoxia dominante nos tempos que correm. O Partido Socialista abraçou a chamada “terceira via” e foi o que se viu: nem carne, nem peixe. Uma espécie de mistura sem alvo nem direção das mais opostas conceções transpostas para leis feitas casuisticamente. Mas apesar de tudo isto ser verdade, creio, contudo, que há elementos diferenciadores.
A direita tende a privilegiar, na sua ação político-económica, o capital sobre as pessoas. O argumento utilizado não é totalmente descabido: sem um setor privado pujante não há empregos, nem se recolhem impostos. Porém, quando permanecemos apenas neste patamar, esquecemo-nos facilmente de que a riqueza se acumula afrontosamente nas mãos de meia dúzia de poderosos, enquanto a maioria tende a ser explorada, a viver com salários muito baixos (para que as empresas sobrevivam, segundo dizem; ou para corresponder à “produtividade”), e a servir de joguete nas mãos de quem tem o poder real, através da precariedade dos vínculos laborais e das consequências desastrosas que esta situação tem nas vidas pessoais e familiares.
Pelo contrário, a esquerda tende a privilegiar as pessoas, através de políticas de defesa do elo mais fraco na cadeia económica, de promoção de condições de vida pessoais e familiares consentâneas com a qualidade desejada e de políticas de distribuição da riqueza mais equitativas e humanas, procurando diminuir o fosso que separa os muito ricos e todos os outros, sobretudo os muito carentes. Se esta opção pode ter os seus efeitos perversos (a fuga de capitais para países mais favoráveis ao capital, o desinvestimento dos grupos económicos, o desemprego, etc.), a perspetiva ética e, portanto, humana que lhe subjaz é indesmentivelmente de valor superior. Para que servirá o progresso económico se não produz maior bem-estar na população de um país, se não é direcionado para a qualidade de vida de todas as pessoas, mas apenas para o mero acumular de riqueza nas mãos de poucos? A economia existe em função das pessoas e não as pessoas em função da economia!
A direita vê no Estado um impedimento ao normal funcionamento das sociedades, sobretudo na sua vertente económica. Assim, as políticas de direita tendem a diminuir as áreas da sua intervenção e a privatizar os serviços que antes eram sua função. E é deste modo que assistimos à privatização da saúde e da educação, bens de primordial importância na construção de sociedades justas em que a igualdade de oportunidades seja efetiva e não apenas um slogan sem real significado prático.
O que move o setor privado é essencialmente o lucro e não o bem-estar da população (o bem comum). Logo, a saúde e a educação privatizadas passam a ser garantidas apenas na medida em que produzam lucro às entidades que as detêm. Nas mãos de privados, estes setores não se interessarão por chegar a zonas carecidas e a setores sociais com rendimentos muito baixos ou nulos. Em última instância, se não houver uma qualquer intervenção do Estado, a saúde e a educação serão serviços que excluem, sem remorsos, bolsas importantes da sociedade, abandonando-as à doença, à morte e ao analfabetismo (pelo menos funcional). Só o Estado, que não tem fins lucrativos e deve agir em função do bem comum, e não simplesmente em função de interesses privados dominantes, garante que a saúde se torne um bem para todos, em igualdade de circunstâncias, e que a educação seja um direito a que todos terão acesso, sem exclusão de classe ou qualquer outra.
Em relação a determinados setores da vida económica com enorme relevância na vida de todos os cidadãos, como a produção e distribuição elétrica, o tratamento e distribuição das águas ou os transportes públicos, a esquerda entende que o Estado deve ter aí um papel preponderante, para que se não transformem em bens meramente lucrativos a expensas dos interesses da globalidade da população. De um modo geral, a direita vê nesses serviços fontes de recursos lucrativas que seria um desperdício manter sob a tutela do Estado, quando os interesses particulares os poderiam utilizar como motores da economia nacional. No fundo, esquerda e direita assumem claramente a sua hierarquia de valores. A direita vê no progresso económico, impulsionado pela iniciativa privada, sob a vertigem do lucro, a verdadeira pedra angular da ação política. A esquerda entende que a economia está ao serviço do ser humano e, portanto, privilegia as condições humanas e sociais a que todos têm direito, pelo simples facto de serem pessoas. E toda a ação política é orientada no sentido de potenciar as finalidades selecionadas por cada um dos quadros ideológicos.
Quanto aos benefícios que derivam da segurança social, a direita tende a ver neles meros privilégios injustificados. Subsídio de desemprego, abono de família, rendimento mínimo garantido, etc. mais não seriam do que máquinas de potenciação da preguiça. O político de direita tende a achar que o desemprego e a dependência financeira é essencialmente responsabilidade de quem se encontra em tal situação. O desempregado mantém-se na sua situação de dependência por se recusar a aceitar qualquer tipo de trabalho, qualquer tipo de salário ou por incapacidade para empreender novas formas de atuação socioeconómicas (o chamado empreendedorismo). O desempregado é, portanto, culpado da situação de dependência em que se encontra. Por isso, não deve o Estado potenciar tais situações. Bem pelo contrário, ao Estado cabe entregar cada um à sua própria circunstância de modo a que ninguém se transforme num peso para os restantes membros da sociedade ou se sinta tentado a perpetuar a sua situação de dependência.
A esquerda tem outro ponto de vista. Abandona o ponto de vista moralista (e a consequente análise individualista e psicológica) para fundar a sua perceção em estudos sociológicos e económicos que não se verguem a conceções impressionistas que brotam de preconceitos. O desemprego é o fruto de sociedades altamente tecnológicas, nas quais a mão de obra é sucessivamente substituída pela máquina. E quanto menor for o nível de escolaridade, tanto maior será o perigo de cair nas suas malhas. O capitalismo torna as pessoas descartáveis (como sublinha o papa Francisco). Assim, a esquerda preconiza um forte investimento do Estado em formação de adultos que os capacitem a reorientar as suas competências de acordo com as necessidades do mercado de trabalho. Contudo, ao mesmo tempo que tal ação se desenrola, as pessoas têm de sobreviver. Muitas delas são membros de agregados famílias com crianças que precisam de cuidados fundamentais constantes. O Estado não pode simplesmente entregar os desempregados à sua situação de miséria. São pessoas e, como tal, têm direitos, eles e as suas famílias. Cabe ao Estado canalizar os recursos oriundos de impostos ou outras obrigações para, solidariamente, distribuir a riqueza por aqueles que nada têm. Enquanto membros de uma sociedade, todos nós temos o dever de ser solidários com os outros, identificando-nos com as suas debilidades e com o sofrimento pelo qual estão a passar. Não somos ilhas cercadas de vazio por todos os lados. Somos uma complexa rede de ligações que torna cada um responsável pelos demais. Não gostaríamos nós também que nos acudissem, caso viéssemos a tombar na pobreza ou no desemprego?
A direita vê o indivíduo entregue a si próprio, sem laços sociais que o liguem aos demais. A solidariedade é, portanto, um desperdício financeiro, um gasto inútil a que o Estado deve pôr cobro. O motor da vida é a luta pela sobrevivência. A pobreza, o sofrimento e a morte são meros efeitos colaterais do desenvolvimento económico. A esquerda, ao invés, não entende cada membro da sociedade como indivíduo, mas como pessoa, inteiramente inserido numa rede de relações que implica todos em relação a todos. O sofrimento do outro é também o meu sofrimento, a desgraça do outro é também a minha desgraça. O Estado, em nome de todos os cidadãos, deve, assim, garantir a todos um mínimo de recursos que permita satisfazer um patamar razoável de qualidade de vida.
Isso não significa que a administração pública não tenha de sofrer reformas que a tornem eficiente, imune a toda a corrupção e financeiramente sustentável. Ninguém pode gastar o que não tem. E assim deve ser também em relação ao Estado. Mas melhorar os serviços públicos não é o mesmo que privatizar as funções do Estado. A credibilidade da administração pública passa pela sua modernização administrativa, pela eficiência dos seus serviços e pelo controlo dos custos que comporta.
No que se refere à posição frente aos estrangeiros (e, de uma forma geral, a todos os que são diferentes), a fratura entre esquerda e direita é claramente evidente. A primeira vê neles pessoas portadoras de dignidade e direitos. Assim sendo, a solidariedade e o acolhimento são os valores cimeiros na relação entre autóctones e estrangeiros. Tal como nós queremos ver assegurado o direito a procurar condições de vida que nos satisfaçam e garantam o nosso bem-estar e segurança, também eles, vítimas da guerra, da pobreza, de políticas desastrosas ou mesmo discriminatórias, têm direito a procurar noutros pontos de planeta a paz, a segurança e condições sociais de vida satisfatórias, tanto para si mesmos como para os seus filhos.
Ao invés, a direita tende a interpretar o espaço da própria nação como um quintal cerrado, propriedade dos que lá vivem. Como tal, qualquer intrusão de estranhos é interpretada como violação da propriedade privada (“Lá veem eles roubar-nos os recursos ou os empregos. Lá veem eles aumentar a conflitualidade social…”). É claro que nenhuma nação pode simplesmente abrir as suas fronteiras a todos os que eventualmente a procuram, sobretudo em momentos de grandes movimentações populacionais. Ser-se solidário não significa ser-se ingénuo. Há que verificar quais as intenções das pessoas que nos procuram e apurar até onde seremos capazes de abrigar, com dignidade, os que fogem da desgraça que lhes bateu à porta. E nesse sentido, o diálogo aberto, sem limitações ideológicas mesquinhas, entre os países ricos pode resolver os principais problemas que assolam hoje o mundo ocidental, no que a este tema diz respeito.
Também nas chamadas questões fraturantes ― o aborto, a legalização de casais homossexuais e a possibilidade de recorrerem à adoção bem como à fecundação medicamente assistida, a eutanásia, etc. ― a direita e a esquerda assumem posições bem distintas e até opostas. Enquanto a direita defende que a lei deve proibir o usufruto de determinadas liberdades em nome de um universo de valores que considera superior, a esquerda defende que a liberdade é o valor prioritário e que a proibição deve existir apenas em relação àquelas ações que são consensualmente reprováveis. Não aceitam, pois, que determinados grupos sociais, religiosos ou ideológicos queiram impor a toda a sociedade, por via legal, o seu universo de valores éticos, como se tais posições fossem amplamente partilhadas. Não havendo consenso quanto às questões em apreço, a liberdade é, para eles, a única possibilidade de garantir a todos o exercícios dos seus princípios e das suas opções, negando a qualquer grupo legitimidade para coagir os demais, por via legal, a orientarem o seu comportamento na senda de valores que não partilham.
A título de exemplo, a esquerda prefere que a interrupção voluntária da gravidez seja legalizada, dentro de determinados limites, para que todas as mulheres que assim o desejem possam exercer a sua liberdade, sem entraves legais à sua ação. A mera proibição do aborto seria, de acordo com tal perspetiva, intolerável, uma vez que imporia a todos, mesmo àqueles que não veem aí qualquer problema de ordem moral, uma conduta que não é, de modo algum, consensual. A direita acentua o caráter superior dos valores em jogo. A esquerda acentua a ausência de consenso quanto à validade dessa avaliação moral e, portanto, o direito de todos os que dela não partilham a agirem de forma diferenciada. A existência de leis que legalizam o aborto não impõe a ninguém um universo específico de valores, uma vez que todos aqueles que interpretam esta questão como um problema moral poderão continuar a recusar-se a praticar o aborto. Mas aqueles que não veem no aborto uma questão moral proibitiva exigem o mesmo respeito pela sua liberdade de ação, em consonância com os valores que perfilham.
E o mesmo se passa quanto à legalização de casais homossexuais. A direita, na sua perspetiva conservadora e restritiva, quer manter o modelo de família que o passado nos legou, sem atender às transformações sociais e culturais, bem como à mudança nos valores partilhados e nas mentalidades a eles subjacentes, sempre historicamente vinculadas. A direita prefere conservar o passado, a expensas da temporalidade da condição humana. Arrisca-se a ficar fossilizada num passado mítico, que o tempo se encarrega de reduzir a escombros. Com o advento de um novo paradigma, tais conceções meramente conservadoras sentem que a segurança que o antigo paradigma lhes garantira se esboroa debaixo dos próprios pés. E como num terramoto a terra deixa de ser o espaço firme em que cada um pode, em segurança, desenrolar o espetáculo da vida, também no sismo dos paradigmas axiológicos os conservadores sentem-se deslocados, sem pontos de referência onde sustentar as suas inabaláveis certezas. E é para salvarem o meio no qual as suas mentalidades creem poder sobreviver que barafustam contra a ideia de que a família seja hoje uma instituição radicalmente diferente do que era no tempo dos seus avós. Na verdade, lutam contra moinhos de vento, porque não é possível suster a voragem da história (e eu acredito que a história está direcionada para a plenitude do bem, pelo que avalio as mudanças no quadro de um processo que a tal finalidade há de conduzir).
Por outro lado, a esquerda sabe que a mudança é tão necessária como a existência de pontos de referência éticos. E procurar represar a história é tão inútil como negar a evidência de que dois mais dois são quatro. A família é e sempre foi uma instituição com diversas configurações, atendendo à época histórica e ao espaço geográfico. Além disso, negar aos casais homossexuais o acesso a um direito que os casais heterossexuais veem assegurado só poderia acontecer se a vivência de tal direito pusesse claramente em causa os direitos dos outros. Mas nada disso acontece! Com a aceitação legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo não se subtrai a ninguém o direito de casar nos limites tradicionais dos casamentos heterossexuais. Abre-se simplesmente a porta para que novas configurações possam usufruir desse mesmo direito. É até da mais elementar justiça que tal seja assegurado. Ao negá-lo, haveríamos de cercear, por motivos meramente homofóbicos, a liberdade de exercício desse direito a pessoas do mesmo sexo que querem apenas constituir, como os seus concidadãos heterossexuais, uma família reconhecida legalmente.
Em suma, a esquerda tende, em nome da liberdade, a alargar o exercício de determinados direitos a grupos sociais minoritários, enquanto a direita rejeita tal ampliação, pretendendo restringir, discriminatoriamente, o exercício de tais direitos às maiorias.
Será esta visão demasiado simplista? Não sofrerá ela daquele perigoso vício de distribuir as ideias e os comportamentos em dois grupos apenas (o bem e o mal, o correto e o incorreto, o claro e o obscuro), sem atender aos matizes que a complexidade do mundo necessariamente tem? Por motivos de simplicidade argumentativa, resolvi contrapor estas duas conceções da vida, mas não ignoro que muita gente se revê, em alguns aspetos, no ideário associado à direita e, em outros, no ideário da esquerda. Há toda uma zona cinzenta na sofisticação da vida. Negá-lo seria refutar até o caráter contraditório que todo o ser humano transporta em si mesmo.
Por tudo quanto acabei de referir, não posso deixar de me assumir como cidadão de esquerda. Poder-me-ão acusar de trair a fé cristã em que me inscrevo. Não só não aceito tal imputação, como a considero totalmente destituída de sentido. É exatamente porque sou cristão, porque desejo guiar a minha vida pelos princípios do Evangelho de Cristo que me assumo de esquerda, uma vez que os universos de valores que as duas mundivisões defendem são, no fundamental, coincidentes: a defesa intransigente da dignidade inviolável da pessoa humana, de qualquer pessoa, independentemente da sua condição concreta ou do grupo em que se inscreva. Divergem apenas no fundamento onde encontram sentido para as suas perspetivas: o cristianismo fá-lo através de uma visão religiosa da vida, as perspetivas políticas de esquerda fazem-no abraçando uma visão humanista da ética. E é esta a razão por que me assumo cristão e simultaneamente de esquerda.


[1]ideologia in Dicionário da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2016. [consult. 2016-01-13 19:42:13]. Disponível na Internet: http://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/ideologia.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Jubileu e indulgências




O jubileu extraordinário da misericórdia vem corroborar um dos aspetos mais centrais do cristianismo: a convicção de que Deus é essencialmente bondade e compaixão e que todos os cristãos são instados a ser sinais permanentes da misericórdia de Deus que habita no coração da própria intimidade vital.

O papa Francisco, na verdade, tem dado à Igreja e ao mundo um testemunho claro da sua intenção de reformar o cristianismo católico-romano, a partir do Evangelho, da palavra originária de Cristo, expurgando-o de todas as excrescências danosas que séculos sucessivos fizeram medrar, ocultando a beleza e a verdade nele contidas. Tal reforma pretende recriar perante o mundo a autêntica simplicidade do cristianismo. «É o tempo de regresso ao essencial ― diz Francisco na bula de proclamação do jubileu extraordinário, ― para cuidar das fraquezas e dificuldades dos nossos irmãos. O perdão é uma força que ressuscita para nova vida e infunde a coragem para olhar o futuro com esperança» (In Misericordiae Vultus). O regresso ao essencial é tão urgente quanto necessário para que o cristianismo possa de novo liberar-se da ganga dos tempos, para reaparecer nas vestes primigénias com que as palavras e os gestos de Cristo o revestiram. E para Jesus não há qualquer espécie de dúvida: Deus revela-se sobretudo como misericórdia, perdão e acolhimento dos que foram excluídos ou se autoexcluíram, mercê do seu pecado. Na perspetiva de Jesus, nenhuma exclusão é definitiva. Há sempre um lugar vago no coração de Deus para cada ser humano. Não foi por vontade sua que todos vieram à existência? Não é cada um, para si mesmo, uma dádiva dos céus? Como poderia Deus renunciar à sua própria vontade amorosa, excluindo do seu convívio materno aqueles que foram, desde toda a eternidade, amados e queridos por ele?

É neste enquadramento que surge, assim, mais este gesto significativo do papa Francisco.

Mas os anos jubilares também tido, desde que foram celebrados em contexto cristão (o primeiro, em 1300), um aspeto polémico: a teologia das indulgências. O conceito de indulgência está intimamente associado à distinção jurídica entre o pecado cometido e a pena a que o pecador terá de se submeter para «satisfazer» a justiça de Deus. De acordo com tal doutrina, Deus é misericordioso, mas apenas pela metade, ou seja, apenas na medida em que oferece gratuitamente o perdão da culpa e, consequentemente, o perdão da pena eterna associada ao pecado, por intermédio do sacramento da reconciliação (vulgarmente chamado “confissão”). Contudo, ao exigir a satisfação da sua implacável (e tão humana!) justiça, quando impõe ao pecador reconciliado a pena temporal correspondente à gravidade do pecado cometido, a sua ação santificadora não é inteiramente gratuita nem plena, depende estranhamente da submissão do indivíduo pecador ao cumprimento de tais penas específicas que, de certo modo, aplaquem a «justiça» (a ira?) divina decorrente do pecado. E temos, assim, de novo, o retorno do Deus bifronte veterotestamentário: clemente e bondoso, mas também irado, justiceiro e intransigente.

Na verdade, a doutrina das indulgências manifesta o regresso da Igreja ao legalismo judaico, contra o qual Jesus havia pregado, ao arrepio da imagem revolucionária de Deus que a mensagem de Jesus veio introduzir, como uma pedra no charco, na sociedade judaica do seu tempo. E não há qualquer espécie de dúvida de que Deus é, para Jesus, inteira e plenamente misericordioso.

As incongruências de tal doutrina são evidentes e múltiplas. Desde logo, a existência de uma pena eterna (a condenação eterna) resultante de pecados cometidos por indivíduos finitos e imperfeitos. Esperar-se-ia uma pena infinita apenas na situação em que um ser infinito (um deus), com vontade, liberdade e responsabilidade infinitas tivessem cometido um pecado. Dito de outro modo: como se explica que de uma liberdade e de uma responsabilidade finitas e imperfeitas decorram penas infinitas? Por outro lado, se Deus perdoa o pecado e a singular pena eterna que supostamente dele resultaria, como se explica que remanesça ainda um qualquer resquício de pena por cumprir (a incongruente pena temporal)? Deus perdoa a dívida infinita… mas sobeja ainda uma estranha parcela (digamos, uns trocos!) que se subtrai ao perdão de Deus e tem de ser inteiramente pago pelo pecador-devedor (ou por alguém na sua vez). Tal conceção é ainda inconsistente com a visão de Deus que o Evangelho propõe.

Não é possível observar, nas parábolas de Jesus sobre o perdão de Deus, a mínima distinção entre, por um lado, o perdão do pecado e da culpa a ele associado e, por outro lado, a necessária pena que o pecador teria de cumprir, após a sua reconciliação com Deus. A parábola do filho pródigo é disso testemunho evidente. Depois de ter intentado todo o tipo de tropelias, não vendo outra solução para a sua condição, o turbulento filho mais novo regressa a casa para solicitar ao pai que o trate como servo e já não como filho. Em vez disso, logo que o vê à distância, o pai corre ao seu encontro, e entroniza-o no lugar de filho, sem lhe impor qualquer espécie de penitência que pudesse satisfazer a sua suposta justiça ou a sua justificada ira. O Deus que Jesus prega não perdoa pela metade, fá-lo inteiramente sem outra exigência que não seja o puro acolhimento da bondade do Pai. Após o perdão, não existem rabos de palha por esclarecer. Tudo quanto pede é a conversão do pecador. E nada mais!

Mas na mesma parábola lá está o filho mais velho, sôfrego dos seus direitos em relação ao pai, imbuído de um sentido de justiça demasiado humano, segundo o qual a cada um deve ser dado apenas aquilo que merece, que foi por ele conquistado através das suas boas obras. E não foi ele em todas as circunstâncias o filho fiel, o filho bom que jamais abandonou a casa do pai, servindo-o e obedecendo-lhe em cada instante da sua vida? Não adquiriu ele, por isso mesmo, direitos que o irmão perdera, por via da sua insanidade moral? Mas o coração de Deus não se deixa enclausurar nas nossas distinções casuísticas, jurídicas ou justiceiras! Tal como o coração de uma mãe, também Deus não ama menos o filho recalcitrante, por mais rebelde que tenha sido. E convida amavelmente o filho mais velho a juntar-se à festa na qual se comemora a «ressurreição» do irmão que se havia perdido no mar do próprio destempero. No coração de Deus não há, pois, lugar para ressentimentos, nem penas por cumprir após seu o perdão absolutamente reparador. Transforma indelevelmente o ser humano numa nova criatura. Sara, sem cicatrizes a descoberto, todas as chagas da imatura imprudência.

No entanto, a Igreja esqueceu, em parte, esta mensagem verdadeiramente revolucionária. Hoje talvez não tenhamos a perceção de quão inovadora era tal imagem de Deus. Mas numa sociedade em que a religião estava profundamente dominada pelo espartilho da Lei, um golpe tão fatal sobre a função jurídica da prática religiosa teria de ser considerado uma blasfémia. Tanto mais que a Lei provinha de Deus, de acordo com o núcleo da fé judaica. Negá-la, seria negar a essência da religião judaica. E embora os evangelhos afirmem que Jesus não veio revogar a Lei, mas levá-la ao seu pleno cumprimento, a verdade é que o cumprimento da Lei é também a sua revogação (ou, pelo menos a sua radical reinterpretação em chave humanista), pois Jesus não se cansa de infringir as mais sagradas normas legais em nome da vontade de Deus e do bem do ser humano (que é afinal, para ele, a mesma realidade).

E provavelmente por influência do direito romano e da sua importância decisiva na organização social do império, a Igreja deixou-se manietar pela mundividência jurídica de que Jesus a havia libertado. E é neste contexto que vemos, assim, surgir a noção de indulgência, fundada na distinção jurídica acima mencionada.

Aliado a esta conceção e em estreita sintonia com o conceito de indulgência, surge a crença não bíblica no purgatório, como lugar ou tempo intermédio em que cada indivíduo deverá permanecer, post mortem, até estar apto a viver em plena comunhão com Deus. Por qual razão se tornou necessário o purgatório, apesar de não ter fundamento bíblico e resultar de mera especulação teológica? A razão é simples: o perdão dos pecados (da culpa e da pena eterna) é dado gratuitamente por Deus através do sacramento da reconciliação, mas permanecem na alma desfigurada as consequências desse pecado e só o cumprimento da pena temporal pode apagar tais consequências e tornar o ser humano capaz de merecer contemplar a glória de Deus, como se alguma vez pudesse, por via das próprias ações, merecer a comunhão plena com Deus, como se tal comunhão não fosse apenas pura dádiva gratuita de Deus, por força da sua misericórdia e da sua bondade! Assim sendo, de acordo com a teologia tradicional, cabe ao ser humano pagar a dívida que o pecado deixou; contudo, nem sempre o tempo histórico em que vivemos é suficiente para que cumprir as penas adequadas aos pecados cometidos. Portanto, terá de concluir o seu cumprimento num tempo intermédio após a morte (o purgatório), antes de poder usufruir da companhia de Deus. Daí a necessidade deste estranho lugar de tortura chamado purgatório, que só faz sentido no contexto de uma teologia do mérito pessoal, numa visão estritamente jurídica da relação com Deus, e na sequência de uma visão justiceira e nada evangélica de Deus.

Todavia, a Igreja encontrou maneira de encurtar ou mesmo anular o cumprimento de tais penas. As indulgências têm exatamente essa função. A maior parte das ações que a Igreja defendia exercerem a função de indulgências não levantava qualquer polémica. Na verdade, a esmola dada aos pobres, a visita aos presos e aos doentes ou qualquer outra boa ação não introduziam areias na engrenagem que os teólogos punham em andamento. O problema surgiu ou agudizou-se quando o papa Leão X declarou a venda de indulgências como forma de financiamento da construção da basílica de S. Pedro (por pressão de grandes banqueiros do império que viam nisso uma alucinante fonte de receitas). Para escapar ao purgatório e entrar diretamente no céu, o cumprimento de determinada pena através da prática de uma boa ação em prol dos outros podia agora ser substituído por montantes financeiros que custeassem a megalómana construção, num tempo em que a pobreza e a fome eram constantes da vida quotidiana. E é esta avidez insaciável, esta ganância cega, esta sede de poder e dos seus sinais exteriores que levam Martinho Lutero a denunciar a venda das indulgências e a rejeitar a teologia subjacente como contrária ao Evangelho.

Lutero tinha, de facto, razão. A mensagem originária do cristianismo não só não refere em parte alguma esta artificiosa distinção entre pecado e pena, como atribui a salvação a um dom inteiramente gratuito de Deus, independente das obras que tenhamos feito ou que venhamos a realizar, após o perdão. A salvação é pura graça; não é conquista nem mérito do ser humano. Antes mesmo de realizarmos qualquer boa obra, se nos voltarmos para Deus com coração sincero e vontade de lhe ser fiel, já a misericórdia dele nos renovou por completo. O que são então as boas obras nesta visão que as parece dispensar? São o sinal da nossa determinação em viver em sintonia com Deus e jamais o preço a pagar pelos pecados ou sequer pelas penas que supostamente decorrem do pecado cometido. Se foste gratuitamente salvo pelo amor misericordioso de Deus, sê agora para os outros sinal desse mesmo amor gratuito e clemente.

Que fazer então da doutrina das indulgências? O melhor é mesmo guardá-la no sótão de todas as relíquias que o tempo tornou inúteis. Já nos custou um cisma na Igreja, não precisamos que continue a servir de obstáculo à aproximação com os nossos irmãos evangélicos. E se para a Igreja é sempre difícil assumir que se enganou (embora não lhe ficasse mal reconhecer as suas limitações humanas), seria de todo sensato que tais doutrinas fossem cuidadosamente guardadas no baú do esquecimento que os recônditos arquivos do Vaticano tão bem representam. Para quê dar vida aos mortos, quando o corpo já fede?