domingo, 6 de dezembro de 2015

Tolerância, terrorismo e medo



Há dias, ao ouvir uma entrevista com José Jorge Letria, tinha discordado do autor quando o ouvi dizer que o ser humano não está hoje tão diferente do que foi há séculos ou mesmo milénios. Na perspetiva do escritor, hoje, o ser humano tem apenas mais tecnologia; mas, do ponto de vista ético e relacional, é essencialmente o mesmo. Queria crer que assim não fosse, que os séculos e, sobretudo, o evoluir da civilização tecnológica tivessem trazido um pouco mais de humanidade ao coração humano. Mas talvez me tenha enganado (embora ainda não esteja tão certo disso). E a minha súbita descrença na mudança estrutural do ser humano não proveio tanto dos ataques cruéis e infames dos terroristas islâmicos (não estão eles ainda, do ponto de vista civilizacional, na infância da história humana?), mas muito mais das posições veementemente defendidas por pessoas com cultura, mergulhadas no tal mundo onde supostamente a civilização humana teria chegado à sua maturidade.

De acordo com tais declarações, o islão deveria ser considerado o verdadeiro inimigo do mundo ocidental e sobre todos os muçulmanos, sem grandes exceções, deveria impender a suspeita de que pretendem suprimir todas as marcas da diabólica civilização ocidental. Não bebem eles diariamente os valores corânicos do ódio ao infiel, da necessidade da sua eliminação e do uso da força para impor ao mundo o seu credo religioso? Numa tal visão disfórica do islamismo, o terrorismo e a violência não são comportamentos pontuais perpetrados por grupos radicais minoritários (embora com grande impacto), marginais ao mundo muçulmano. Constituem, pelo contrário, o cerne da fé islâmica, ou pelo menos as consequências inevitáveis das suas crenças. E assim sendo, como me juravam que era, não há lugar para os muçulmanos no mundo ocidental. A sua presença é e será sempre uma ameaça à nossa segurança, ao nosso bem-estar, aos nossos valores. A Europa só tem, pois, um caminho: proibir toda a manifestação religiosa islâmica (tal como nos países muçulmanos se proíbe a manifestação religiosa cristã), expulsar os que não se adaptam aos valores da nossa civilização (ou seja, praticamente todos os muçulmanos, uma vez que o facto de o serem já é justificação suficiente) e recusar liminarmente a entrada de refugiados dos países islâmicos. Estas seriam, assim, as únicas medidas autenticamente seguras e a sua concretização passaria pelo fechamento das nossas fronteiras (e, pior que isso, da nossa consciência) a milhares de refugiados que rumam à procura de melhores condições de vida, vendo-se na contingência de abandonar o seu país, a sua cultura, porque um bando de criminosos que se dizem muçulmanos lhes destroem todas as condições de sobrevivência.

Serão todos ou quase todos os refugiados sírios uma ameaça para o Ocidente? Talvez não, diziam-me, mas a grande maioria será. E não temos outra forma de nos protegermos senão recusando a sua vinda! Que vêm eles para cá fazer? Inquinar a cultura ocidental com as suas crenças atávicas e violentas, pondo em risco a permanência da nossa forma de vida? Porque haveríamos de permitir que construam mesquitas indiscriminadamente nas nossas cidades, elevando acima dos prédios os seus medonhos minaretes? Não será esta tolerância apenas uma fraqueza do mundo ocidental e, a médio ou longo prazo, a sua agonia lenta mas inevitável? Possivelmente, a vinda em massa de muçulmanos para o Ocidente seria mesmo uma estratégia de invasão silenciosa e de mutação lenta mas eficaz do paradigma ocidental exatamente onde ele nasceu e vingou. No fundo, tudo o que tem acontecido desde o fatídico 11 de setembro serve o objetivo latente da islamização global do mundo que não apenas os radicais, mas todos os muçulmanos desejam.

Que responder a tal forma de intolerância motivada por uma suposta guerra civilizacional? Antes de mais, que esta atitude radical está em plena contradição com os valores da civilização que pretende defender e só se compreende como reação ao medo que se instalou, na sequência dos ataques terroristas islâmicos. Comecemos pelo medo.

Sem dúvida que tal sentimento está inscrito, desde tempos remotos, na estrutura do ser humano e sempre foi uma das mais poderosas e eficazes estratégias de salvaguarda da vida humana. Sem medo, seríamos dizimados por situações de perigo extremo que nunca avaliaríamos como tal. O medo tem uma função inegável na sobrevivência do ser humano e na manutenção do seu bem-estar. Mas acarreta ele próprio perigos que devem ser equacionados. O facto de o partilharmos com os restantes animais deve levar-nos a concluir que não se trata de uma característica distintivamente humana. O que é especificamente humano é a avaliação crítica de todos os comportamentos sob o escrutínio da razão, libertando-nos, assim, da armadilha que o medo ou os seus sucedâneos em nós instalam.

No indivíduo cobarde, o medo tem um efeito devastador. Face a situações de risco, o cobarde amedrontado foge ao perigo, expondo os outros às suas imprevistas consequências. Em vez de agir cooperativamente com vista a debelar o risco, abandona os outros para salvar a própria pele, sem qualquer preocupação pela segurança dos que partilham com ele a mesma situação. Uma tal atitude mascara apenas a realidade, não a enfrenta. Ela permanece ali, inalterável e maligna, pronta a desferir sobre os mais pacíficos os seus golpes derradeiros. A cobardia, como simples fuga a tudo quanto aparenta ameaça, não é, por isso, boa conselheira.

Uma consequência indesejada do medo é a paralisação do indivíduo. Tolhido pelo pavor, o medroso permanece imóvel perante o perigo até que a situação se resolva por si própria ou pela ação de outros… ou lhe roube o bem mais precioso que temos: a vida. É bom de ver que tal efeito é desastroso para o indivíduo e para os seus companheiros de destino.

Mas a mais natural, e muitas vezes a mais nefasta, consequência do medo é a reação violenta face àquilo que é percecionado pelo indivíduo como causador da sua insegurança. A verdade é que nem sempre aquilo que percecionamos como perigoso o é na realidade. Somos muitas vezes enganados pela avaliação que fazemos de situações complexas, ou por desconhecimento dos elementos que as constituem bem como das relações entre cada elemento, ou por termos delas apenas um conhecimento parcelar, escapando-nos o seu núcleo essencial. Em situações deste tipo, que não são tão raras assim, aparentamos ser grotescos d. quixotes investindo contra moinhos de vento que, na nossa consciência errónea, se transfiguram em gigantescos e indiscutíveis cavaleiros armados, dispostos a dissipar-nos toda a esperança. Pobre ser humano! Tantas vezes enganado por falsas avaliações dos acontecimentos, tantas vezes vítima da sua visão parcelar da vida! Mas uma vez desferindo sobre o suposto inimigo os nossos cruéis e violentos golpes já não há volta a dar. Transformamos eventuais aliados em inimigos reais, pela insensatez da nossa ação. E é por isso que este efeito nocivo do medo é não só o mais frequente como também o mais perigoso na relação com os outros, sobretudo com os outros que não partilham connosco o mesmo universo de valores.

Deixar-se guiar apenas ou sobretudo pelo medo não é, portanto, judicioso. Convém interpretá-lo como um simples alerta, uma espécie de despertador que nos acorda para a realidade. Mas seria totalmente descabido se permitíssemos que nos mantivesse cativos das suas consequências eventualmente perniciosas. Todo o ser humano é dotado de um mecanismo que o pode salvaguardar do erro, ainda que os seus juízos não sejam de modo algum infalíveis: a avaliação racional dos eventos a que somos sujeitos. Se usarmos corretamente tal mecanismo, decerto que estaremos aptos a desconfiar das nossas reações instintivas, não desferindo sobre os nossos próprios pés os golpes fatais que queremos evitar.

Avaliemos agora os valores que deram forma à nossa civilização e que a sustentam na sua específica presença no mundo. É sabido que a sociedade ocidental construiu a sua mundividência a partir de duas fontes principais: a fonte greco-romana e a fonte cristã. Da primeira extraiu a racionalidade, o pensamento abstrato, a avaliação filosófica da vida, os rudimentos daquilo que seria a ciência e as admiráveis (e temíveis) criações tecnológicas que a partir dela se desenvolveram. Foi ainda da fonte greco-romana que aprendemos a valorizar a liberdade e a democracia, bem como o valioso mundo do direito (contra a ação discricionário do poder). Da fonte cristã, pudemos aprender o valor inalienável da vida humana e a dignidade da pessoa, qualquer que ela seja, a fraternidade universal (porque todos provimos do amor incondicional do mesmo Deus), o princípio essencial do amor como esteio de todo o agir ético (o amor ao próximo e até aos próprios inimigos), o perdão, a necessária reconciliação entre os desavindos, etc. Da junção destas duas correntes, a história ocidental foi construindo pedra sobre pedra aquilo que viriam a ser os estados modernos e os valores que enformam toda a convivência entre pessoas e povos.

Como súmula de todos valores citados, as nações com assento na ONU aprovaram, a 10 de dezembro de 1948, na sequência da barbárie nazi e da sangrenta segunda guerra mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em conjunto com vários instrumentos jurídicos de âmbito universal (cf. http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/universais.html). Todas as nações aceitaram que os valores aí inscritos não pertencem apenas ao mundo ocidental, de onde brotaram, mas são património da humanidade e, consequentemente, comprometeram-se a promover tal conceção da vida, uma vez que reconheciam residir nela o que de melhor a humanidade tem para oferecer às gerações futuras. Na sequência destes textos de alcance universal, surgiram outros de âmbito regional: sobretudo a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, do Conselho da Europa, e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Nestes instrumentos jurídicos estão plasmados os valores que constituem o fundamento das sociedades abertas e democráticas: o direito à dignidade humana, à vida, à integridade, à liberdade e à segurança, à liberdade de pensamento, de consciência e de religião, à liberdade de expressão e informação, o direito de asilo, o direito à igualdade perante a lei e à não discriminação (com base em vários fatores, entre os quais a etnia e a religião), o respeito pela diversidade cultural, religiosa e linguística, o direito de eleger os seus representantes políticos e o direito de ser eleito, a liberdade de circulação e permanência, o direito à presunção de inocência, e muitos outros.

Gostaria particularmente de citar o artigo 1.º da DUDH, que é um exemplo eloquente da maneira como a humanidade se comprometeu a encarar a relação entre todos os que habitam o mundo que partilhamos: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.» Este princípio não é aplicável apenas às pessoas que tiveram a sorte e o privilégio de viver em estados modernos onde são reconhecidas as liberdades e garantidos os seus direitos. É aplicável a todos os seres humanos. Somos, assim, chamados a reconhecer nas pessoas, qualquer que seja a sua origem ou proveniência, a mesma dignidade e direitos de que somos portadores. Mais ainda, a pertença de cada indivíduo à mesma família humana implica que nos relacionemos com os outros em espírito de fraternidade e não acossados pelo medo, pela suspeita, pela desconfiança ou, pior ainda, pela violência que tais sentimentos podem provocar.

É exatamente neste mundo tolerante e plural que eu quero viver. Num mundo onde ninguém é julgado pela cor da sua pele, pela sua proveniência, pela sua etnia ou nacionalidade, pela sua religião ou perspetiva política ou ideológica, mas sim pelos atos que efetivamente pratica na sua relação com os demais. Num tal mundo, a suspeita infundada, que deriva de generalizações injustas e erróneas (todos os muçulmanos são violentos ou atentam contra a nossa segurança!), não pode ter lugar. Dizem-me, contudo, os meus interlocutores que nos países onde impera o islamismo estes valores não têm qualquer aplicabilidade e os cristãos não têm direito de manifestar a sua religião com a mesma liberdade com que os muçulmanos o fazem no Ocidente. Sim, é verdade, mas quem defende os valores que nós erguemos como bandeira da nossa civilização e repudia, por desumanas, sociedades onde esses valores não são respeitados não tem o direito de ocultar tais valores quando o medo toma posse das suas faculdades, usando incongruentemente os mesmos métodos a que os seus opositores recorrem. Se agirmos com as armas que repudiamos em que é que somos realmente diferentes, em que é que nos tornaremos? Não será o regresso à barbárie o destino que nos espera? A coerência é o mínimo que se pode pedir a quem defende um determinado universo de valores. E a coerência não admite condições.

É evidente que nada do que eu defendo se opõe ao direito à segurança. Mas segurança em relação a quem e segurança a custo de quê? Quem são, na verdade, aqueles que atentam contra a nossa forma de vida? Para os meus interlocutores, são todos ou quase todos os muçulmanos; para mim, são apenas os que comprovadamente agem violentamente contra nós, porque todos temos o direito à presunção de inocência até que seja provado o contrário. Partir do princípio de que alguém é culpado apenas pelo facto de pertencer a uma religião é simplesmente absurdo e discriminatório. Além disso, está ainda por provar que o islamismo seja intrinsecamente violento e que todos os muçulmanos o sejam também. Aliás, não é essa a experiência quotidiana de relacionamento entre muçulmanos e não muçulmanos no mundo ocidental. Julgar o todo a partir da exceção é não só injusto como desumano e falso.

Não nego que o islamismo tem na sua génese uma vertente expansionista e violenta. O próprio Maomé organizou um exército em Iatribe (Medina) para conquistar militarmente Meca e submeter os seus habitantes à fé que ele havia fundado e que eles haviam rejeitado. Mas estes acontecimentos ocorreram no século VII d.C. e as instituições evoluem. Sob a ação de novos contextos, tendem a adaptar-se para garantirem a sua sobrevivência. Não foi o cristianismo institucional realmente violento durante a Idade Média? Não teve de se adaptar a novas circunstâncias com o advento das sociedades modernas, defensoras dos direitos individuais, da liberdade e do pluralismo? Bem sei que na matriz genética do cristianismo não está a violência. Jesus jamais incitou os seus discípulos à ação violenta, mesmo quando ele próprio foi vítima da brutalidade do poder político e religioso da época. Mas a deriva violenta do cristianismo assegura-nos que até mesmo as visões da vida mais pacifistas podem sofrer alterações que contradizem a sua matriz originária, quando sujeitas a condições históricas específicas.

Reconheço também que o islamismo precisa ainda de fazer um longo percurso de adaptação à nova realidade do mundo moderno e que há forças fundamentalistas que resistem a tal intento (como também no interior da Igreja Católica há forças integristas que resistem às mudanças necessárias e urgentes), mas julgar o todo pela parte não resiste a uma análise racional, não motivada pelo medo ou pelo ódio que os ataques terroristas podem provocar.

Ver em qualquer muçulmano um potencial terrorista é tão injusto como ver em qualquer alemão um potencial nazi, ou em qualquer inglês um potencial colonialista encapotado. Manter a cabeça fria e o coração quente é hoje ainda mais determinante do que no passado. Se queres a paz, luta pela justiça, olha com compaixão para os deserdados da Terra (e os refugiados que fogem da guerra pertencem inegavelmente a este grupo), não te deixes dominar pelo ódio, pela suspeição ou pelo medo, mas pela certeza de que todo o ser humano, qualquer que ele seja, é teu irmão e deve ser acolhido quando procura condições de vida favoráveis à sua sobrevivência e ao bem-estar dos seus filhos, não fazendo mais do que tu próprio farias se vivesses num país que te não garantisse segurança, integridade e futuro para ti e sobretudo para os teus filhos. Se assim fizeres, estás desde já a construir os alicerces de uma sociedade global fundada na tolerância, na compaixão e no grande princípio do amor que Jesus de Nazaré anunciou contra ventos e marés.