domingo, 15 de novembro de 2015

Plágio e ética



Tinha decidido calar-me. Tinha mesmo decidido calar-me. Não por cobardia. Não por medo de represálias. Nunca me deixei conduzir por tais sentimentos. Decidi fazê-lo para não perturbar o meu sossego espiritual. Prezo muito a paz interior. E só quando algum evento afeta profundamente o meu equilíbrio ou a vida de outrem é que tendo a reagir. Preferi, neste caso, calar o que devia ser dito aos quatro ventos… para preservar a minha paz de espírito.

Mas, ontem, alguém falou comigo sobre o que tinha acontecido na ação de formação para professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC). E isso despoletou em mim o desejo de pôr a nu a verdade das coisas. Se anunciamos o Evangelho para que o mundo se torne mais justo e solidário, não estaria bem comigo mesmo se me calasse perante a injustiça e a mentira. Infelizmente, tais coisas acontecem também no interior da Igreja, instituição humana, demasiado humana.

Durante um lapso significativo de vários anos, o Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC) comprometeu-se a levar por diante uma reforma do programa de EMRC e dos manuais que serviam de suporte ao trabalho concreto dos professores com os seus alunos. Em vão o tentaram. Depois de várias comissões feitas, desfeitas e refeitas, estávamos quase sempre na estaca zero. Porque o trabalho que tais comissões apresentavam não tinha, segundo a apreciação da Comissão Episcopal da Educação Cristã, a qualidade desejada. Limitavam-se a reorganizar os temas e os conteúdos do programa nessa altura em vigor e pouco mais faziam. Era necessário construir algo de novo, que respondesse mais especificamente às exigências do tempo e se centrasse sobre aprendizagens realmente significativas. Infelizmente, as pessoas escolhidas para integrar essas equipas não se revelaram à altura de levar a cabo tal reforma. Pelo menos, no sentido em que os bispos a pretendiam. E o seu trabalho era irremediavelmente recusado pelas instâncias da Igreja.

Um dia, o presidente da Comissão Episcopal telefonou-me a perguntar se eu estaria disponível para assumir essa espinhosa tarefa, como coordenador do departamento de EMRC do SNEC. Respondi que seria um grande desafio, ao qual, todavia, me não iria furtar. Gosto de desafios. E embora aumentem os meus níveis de ansiedade acima do que seria desejável, tornam-me mais criativo. Aceitei.

No início do ano letivo seguinte, assumi o novo cargo. Durante o primeiro ano trabalhei arduamente em várias frentes. No entanto, a mais importante era, sem dúvida alguma, a da reforma do programa de EMRC. Nas reuniões com os vários secretariados diocesanos do país, verifiquei que os diretores estavam, de um modo geral, pouco esperançados e até incrédulos em relação à capacidade do SNEC levar por diante esta ingente tarefa. No fundo, eu era apenas mais um dos que pelo SNEC haviam passado, sem terem conseguido realizar a tão desejada reforma. Mas não desanimei. Compreendi até a incredulidade das pessoas. Entendi que não era nada contra mim pessoalmente, mas contra uma inércia que se manifestara incapaz de ultrapassar os desafios mais urgentes. Assumi essa crítica velada ou patente como um incentivo ao novo trabalho que agora tinha em mãos.

Ao fim de pouco tempo, tinha as linhas gerais do novo programa escritas. Quando o texto, ainda incipiente, foi dado a ler à Comissão Episcopal, eu não sabia se era aquela a orientação que os bispos pretendiam. Tinha feito um trabalho que, em consciência, era honesto e profundo, mas desconhecia o juízo que os bispos haveriam de fazer a respeito do esboço que lhes havia entregue. Fiquei feliz quando ouvi da boca de todos os membros da Comissão que aquele era mesmo o texto que pretendiam. Estava no caminho certo. Que continuasse por aquela via. Este primeiro juízo foi fundamental para aumentar o meu nível de motivação. Agarrei o trabalho, sustentado agora pela visão positiva dos bispos. Ao fim de um ano, depois de muitas horas de árduo labor, o programa estava pronto para ser aprovado pelo plenário da Conferência Episcopal. E assim foi. O que as antigas comissões não tinham feito em vários anos, fi-lo eu ao cabo de um ano. Digo isto não para me gabar, coisa que nunca gostei de fazer, mas para que fique patente o absurdo do que viria a acontecer mais tarde.

Terminada a primeira etapa do projeto, havia agora que proceder à elaboração dos materiais para os professores e os alunos. Os bispos solicitaram que fizesse equipas de trabalho para cada ciclo. Assim o fiz, sempre em diálogo com o presidente da Comissão, D. Tomás Silva Nunes. Se o primeiro ano tinha sido uma luta contra o tempo, os anos que se seguiram foram ainda mais laboriosos. Assumi, como era natural, a coordenação geral e a revisão de todos os materiais. As equipas iam produzindo conteúdos e enviavam-mos. Em vez de me limitar a encaminhar tudo o que me chegava das equipas para a empresa que trabalhava graficamente os materiais, procedia a uma atenta leitura de todos os conteúdos, à correção literária e ortográfica e também a um trabalho realmente criativo de alteração dos textos de acordo com os programas. Tais alterações passavam pela elaboração de sínteses, de ampliações, de criação de novos textos que eu considerava estarem a faltar, de reorganização das fichas de trabalho, de criação de novas fichas, da pesquisa e introdução de textos de outros autores, etc. O meu trabalho, longe de ser apenas cosmético, teve um papel de criação que faz de mim coautor a par com os nomes dos autores das equipas.

Depois, vinha ainda o trabalho com o design gráfico. Era preciso escolher as imagens melhores, verificar se os textos estavam devidamente enquadrados. Se havia qualidade gráfica da totalidade do trabalho, etc. Concluído o primeiro ano, pudemos verificar que os manuais tinham conteúdos de qualidade e eram graficamente belos. Não escondo que alguns estavam realmente melhores do que outros. Havia, nalguns, conteúdos a mais ou mesmo conteúdos que não constavam do programa, que haviam sido um alargamento do programa. Contudo, tal ampliação não afetava a congruência do conjunto. Por isso, e também porque o tempo escasseava, tive de proceder à sua aprovação sem mais intervenções sobre o texto. Qualquer elemento das equipas que comigo trabalharam poderá testemunhar isto que aqui digo.

Houve também alguns problemas com as equipas. Algumas tiveram de ser remodeladas. Ou porque não correspondiam à qualidade que era exigida, ou porque alguns elementos, por motivos pessoais, se mostraram indisponíveis para continuar, ou por outros motivos que aqui não vou apontar, para não ser desagradável. Mas uma dessas remodelações, a do primeiro ciclo, foi dura e talvez tenha tido um papel importante em tudo o que veio a acontecer recentemente.

Quando, finalmente, ao cabo de alguns anos, tínhamos o trabalho concluído, pude respirar de alívio. Estava extenuado. Foram anos de grande sacrifício pessoal, de grande tensão nervosa. Era necessário mudar. Por isso, a meu pedido, voltei à escola. Soube, entretanto, que houve várias investidas, sobretudo de um dos elementos do SNEC, para que os manuais fossem “corrigidos” (como se houvesse erros nos manuais!). A Comissão foi resistindo a essa pressão. Por um lado, porque os manuais estavam em vigor há relativamente pouco tempo; por outro lado, porque uma modificação dos mesmos traria novos custos de produção.

Mas, entretanto, faleceu o anterior presidente da Comissão e, algum tempo depois, a mesmo Comissão Episcopal viu os seus elementos serem substituídos, como é costume acontecer. Estava agora aberto o caminho para uma nova pressão sobre a Comissão no sentido de os bispos, com base em supostos “erros” dos manuais, aceitarem a “urgentemente necessária” alteração do programa e dos materiais. A sustentar tal posição estava também a mudança do enquadramento legal do Ministério da Educação. O placet foi então concedido. E o que veio a acontecer foi coisa inaudita!

Eu, que tinha sido o autor do programa e o coordenador/coautor dos manuais, não fui sequer contactado pela nova equipa, agora coordenada pela Cristina Sá Carvalho, uma psicóloga sem qualquer formação específica na área, mas com enorme poder de persuasão junto das esferas mais altas da Igreja. Era necessário apagar o meu nome! E assim fizeram. Faz-me lembrar os velhos tempos do Estalinismo em que um elemento do aparelho que caísse em desgraça tinha de ser apagado das fotos em que constava junto do Líder. Quando era necessário, reescrevia-se a história sem as pessoas que eram agora incómodas para o sistema. Foi o que fizeram comigo e com mais alguns autores.

Por que razão não terei eu protestado nessa altura? É simples. Estava na expectativa de ver que trabalho haveria de sair dessa tão competente equipa coordenadora. Poderia até acontecer que o resultado do seu labor fosse realmente algo de substancialmente diferente. E aí não haveria grande problema. Qual não foi o meu espanto quando tive acesso ao “novo” programa e aos “novos” manuais. No fundo, tais recursos ostentam o meu trabalho autoral e criativo, bem como o de cada uma das equipas que comigo trabalharam. Os novos “autores” limitaram-se a um trabalho cosmético que, em alguns casos foi bem-sucedido (produção de esquemas a partir dos textos dos manuais anteriores, eliminação de alguns textos que tornavam os manuais um pouco extensos…) e noutros casos foi um autêntico desastre: um péssimo grafismo, um design inqualificável que fez ao manuais retrocederem várias décadas, uma seleção de imagens de baixíssimo valor, um remanejamento de textos de autores consagrados, como José Régio e outros, sem o respeito pela forma gráfico dos seus textos originais, etc.

Mas o que me surpreendeu mais foi o desplante e a leviandade com que os nossos nomes (o meu e de outros autores que faziam parte de equipas anteriores) desapareceram dos manuais, apesar de a grande maioria dos textos que lá se encontram serem de sua autoria! Este é, na verdade, um problema ético e jurídico de enorme alcance. Não tenho dúvida que, em tribunal, ser-nos-ia dada razão, caso tivéssemos intenção de avançar com uma queixa. Na verdade, apropriar-se daquilo que é dos outros, rasurando os seus nomes e substituindo-os por outros, é não só um ato soez de injustiça que brada aos céus, mas também um crime de plágio e de desrespeito pela propriedade intelectual. E não se trata aqui, como alguns podem alegar, de um problema de pagamento pelo trabalho realizado. Todos sabemos que os benefícios dos direitos de autor são do SNEC e não dos criadores propriamente ditos. O trabalho destes é pago previamente ao mesmo tempo que prescindem dos futuros benefícios financeiros decorrentes dos direitos, em favor do SNEC. Não é, pois, um problema de ordem financeira, é muito mais profundo: é um problema de roubo da propriedade intelectual, roubo de trabalho criativo efetuado por outros, ao qual se apõe agora, despudoradamente, o nome de outras pessoas.

O Código dos Diretos de Autor e Direitos Conexos, no ponto 1 do art. 2.º, refere explicitamente que são obras originais “As criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, quaisquer que sejam o género, a forma de expressão, o mérito, o modo de comunicação e o objetivo” e “compreendem nomeadamente: a) Livros (…) e outros escritos (…)”. O mesmo artigo, no ponto 2, refere ainda que “As sucessivas edições de uma obra, ainda que corrigidas, aumentadas, refundidas ou com mudança de título ou de formato, não são obras distintas da obra original (…)”.

 Quero crer que os bispos não se aperceberam do que foi feito, nem da gravidade da situação. Mas o SNEC tem um presidente! É sua obrigação pôr os bispos ao corrente do que se está a fazer na instituição e impedir que alguém da casa espezinhe os direitos dos outros para se alçar acima deles, catapultado pelo trabalho que haviam realizado. E essa vigilância não foi feita. Já para não falar na vileza da atitude de quem comete diretamente o crime!

Tenho pena que tal aconteça na Igreja de que faço parte e à qual me orgulho de pertencer. Uma Igreja que prega a justiça e a verdade permite que algumas das pessoas que trabalham nas suas fileiras tenham atitudes inqualificáveis do ponto de vista ético (e até jurídico).

Tinha intenção de não dizer nada. Não posso deixar que as pessoas de que falo aqui perturbem a minha paz interior. Por amor da paz, estava decidido a calar para sempre a mágoa que senti. Mas um pequeno acontecimento veio despertar a minha vontade de esclarecer publicamente o que sucedeu. Tal como o incómodo profeta Isaías também eu “por amor de Sião me não calarei e por amor de Jerusalém não me aquietarei, até que saia a sua justiça como um resplendor e a sua salvação como uma tocha acesa” (Is 62,1).