sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Algumas reflexões sobre a ética



A ética ou a moral (aqui não faço distinção entre os dois termos, uma vez que me parece pouco relevante para a reflexão que pretendo realizar) é a disciplina filosófica que reflete sobre a bondade ou a maldade das ações humanas. Até prova em contrário, só o ser humano parece atribuir valor moral às suas ações. Enquanto para os restantes animais a ação desencadeada tem apenas um valor instrumental, sendo resposta a estímulos externos ou internos (instintos), o ser humano é capaz de refletir sobre as ações que executa e, de acordo com o resultado de um juízo crítico, alterar o seu sentido mais imediato ― que corresponde a instintos primários ― para reorientar o comportamento prático de acordo com princípios morais racionalmente fundados. No fundo, é a isto que chamamos liberdade. O ser humano não está subjugado a estímulos. Não tem, pois, de responder univocamente a cada um deles de maneira determinística, de tal forma que todo o comportamento poderia ser previsto por uma entidade exterior ao indivíduo. É criativo na construção da sua vida, pode rebelar-se contra os instintos, produz ações indeterminadas por forças cegas ou exteriores ao sujeito. Inventa múltiplas maneiras de reagir a situações, motivado internamente por juízos pessoais com mais ou menos base em princípios éticos. E porque tem tais prerrogativas, pode ser responsabilizado pelos atos que pratica. Todo o sistema judicial se funda neste pressuposto ético. Só o ser humano pode ser responsabilizado pelo seu comportamento, porque só o ser humano pode julgar eticamente as situações e agir em conformidade, ou, pelo contrário, negar-se a fazê-lo.
A ética navega, pois, no oceano dos valores e princípios que estão na base de todo o pensamento moral. E quando nos referimos a valores morais lembramo-nos imediatamente, por exemplo, da justiça, da liberdade, da dignidade humana, da bondade, da solidariedade, da honestidade, da verdade, da lealdade ou do altruísmo. Tais valores podem servir de suporte aos nossos juízos morais perante as circunstâncias concretas, ajudando-nos a escolher o comportamento mais consentâneo com o conteúdo desses mesmos valores.
Bastas vezes, concomitantemente com os valores, alguns princípios éticos, que consideramos incontestáveis (apesar de necessitarem de uma justificação última, como veremos), dão forma ao juízo moral. Registemos, agora, alguns princípios que foram sendo enunciados ao longo da história da humanidade:
– “Age no sentido de aumentar o teu nível de felicidade, bem como o nível de felicidade dos outros”;
– “Faz o bem e evita o mal”. Este princípio, apesar de belo, revela-se, na prática, pouco útil, uma vez que nada diz acerca do conteúdo do bem ou do conteúdo mal, deixando a cada um a tarefa de os definir.
– “Age de acordo com a natureza”. Este princípio teve grande sucesso no tempo em que a natureza humana estava amplamente condicionada pela determinação dos fenómenos naturais. A modernidade veio contestar exatamente que a especificidade da natureza humana se enquadre nos mesmos princípios que regulam a natureza de todos os remanescentes atores do mundo natural. Na verdade, a natureza do ser humano é autorrealizar-se, é autoconstruir-se em cada ação que pratica, em cada opção que toma, em cada escolha que faz. Somos liberdades em plena e constante construção até que o último suspiro nos apague, ainda incompletos. Esta constatação, sobre a qual se baseia todo o desenvolvimento científico, tecnológico, etc. afasta em larga medida o ser humano dos condicionalismos naturais. E assim, natural ao ser humano é construir a sua própria natureza.
– O cristianismo veio introduzir uma máxima ética da maior importância: “Ama os outros como a ti mesmo”, cuida do bem dos outros como cuidas do teu próprio bem. Tal princípio só funciona se o ser humano se amar realmente a si mesmo. Uma consciência doente, que odeie a própria vida, agiria em desconformidade com a intenção deste princípio. Mas não é para consciências doentes que os princípios éticos foram pensados, mas para seres humanos equilibrados, apesar de imperfeitos.
– “Não faças aos outros o que não gostarias que te fizessem a ti” ou a sua formulação positiva, tal como Cristo a enunciou, “Faz aos outros o que gostarias que os outros te fizessem”. Este princípio, prescrito por grandes pensadores e fundadores de religiões, tem, contudo, um problema: se eu gostasse de ser maltratado, se isso me desse prazer (veja-se, por exemplo, o caso anómalo dos masoquistas), estava autorizado por este princípio moral a causar sofrimento a outrem, uma vez que o sofrimento que me é infligido em certas circunstâncias me dá prazer. De qualquer forma, aplica-se também a este caso o que foi dito a respeito do anterior princípio.
– Por causa do problema formulado no parágrafo anterior, o famoso filósofo Kant descobriu um imperativo categórico que alarga o âmbito do princípio atrás expresso e é de grande importância para o juízo moral: “Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, através da tua vontade, uma lei universal”. Ou seja, faz aos outros o que achas que todos estão moralmente autorizados a fazer a todos.
– Uma outra formulação do mesmo princípio kantiano é a seguinte: “Age de tal forma que uses a humanidade, tanto na tua pessoa, como na pessoa de qualquer outro, sempre e ao mesmo tempo como fim e nunca simplesmente como meio”. A pessoa é fim em si mesma e não um mero meio para outro atingir os seus fins. O valor da pessoa é incalculável, por isso, não estamos autorizados eticamente a agir como se o outro estivesse simplesmente ao serviço dos meus fins, mas considerando o outro como um fim em si mesmo. É difícil compatibilizar, por exemplo, o capitalismo com tal princípio moral, já que o capitalismo se funda na ideia de que o detentor dos meios de produção quer apenas atingir e aumentar lucros sempre mais avultados. A sua ação não tem em vista a pessoa dos que para ele trabalham, mas o único fim para o qual age: acumular ganhos. Os trabalhadores são, assim, meras peças, meros instrumentos ao serviço dos seus fins.
Um problema mais profundo ainda é o da fundamentação dos valores e dos princípios éticos. Serão esses valores e princípios relativos ou absolutos? Circunstanciais ou incondicionais? Para alguns, são apenas relativos (relativismo ético), por isso, um indivíduo pode ter o seu sistema de valores e o seu vizinho o sistema exatamente contrário ao seu. Levada ao extremo, tal conceção não tornaria a vida humana possível, porque nunca poderíamos prever o comportamento alheio e estaríamos entregues ao mero arbítrio do comportamento dos outros. Por isso, alguns procuram minorar esta pecha, recorrendo ao conceito de consenso. Ou seja, vigoram numa dada época e numa dada comunidade humana aqueles valores e princípios que geram alargados consensos. Esta posição, apesar de minorar os efeitos nefastos do relativismo extremo, não altera substancialmente a questão de fundo: os valores permanecem relativos e circunstanciais. O que numa sociedade é moralmente bom, noutra pode ser moralmente mau. Num período em que a globalização veio estreitar as relações entre povos e nações, o consenso quanto a um conjunto de valores e princípios éticos tornou-se mesmo uma questão essencial para a sobrevivência da espécie humana. Mas muitos consideram que tal consenso mais não é do que a imposição da hierarquia de valores dos povos dominantes (em larga medida, os povos ocidentais) sobre as hierarquias de valores de outras culturas. Seria, no fundo, a supremacia eurocêntrica no seu mais alto grau: uma nova forma de colonialismo, embora cultural.
Em suma, todas as tentativas de fundamentar racional e humanamente os valores de forma incondicional saíram frustradas. Na verdade, por que razão terei eu de ser justo, quando os meus interesses pessoais ficam salvaguardados se, e apenas se, eu for injusto? Por que razão hei de dizer a verdade, se tal ação põe em causa o juízo que os outros fazem de mim, podendo ter consequências pessoais danosas? Uns dirão que a única fundamentação possível é o impulso inapagável da consciência humana que nos impele a fazer o bem e a odiar o mal. Mas uma tal consciência precisa de educação adequada. Entregue a si próprio, o indivíduo desenvolve os instintos mais perversos.
Até ao momento, na medida daquilo que eu conheço, há apenas uma maneira de fundamentar de forma absoluta e incondicional os valores e princípios morais. E tal fundamentação já tinha sido entrevista por Kant, enquadrando-a nos seus múltiplos esforços no sentido de fundar uma ética racional totalmente independente do dogma religioso. Na verdade, só o incondicional pode fundar incondicionalmente, quer dizer, independentemente de qualquer circunstância específica, os valores e os princípios morais, tornando-os obrigatórios para todo o ser racional, onde quer que estejam e qualquer que seja o tempo em que lhes foi dado viver. Resumindo, só Deus, o fundamento de tudo quanto existe, pode dar aos valores e princípios éticos a espessura irrevogável que precisam de ter para não vogarem ao sabor dos caprichos humanos ou dos interesses particulares. Mas tal fundamentação não exigiria que os valores e os princípios tivessem sido os mesmos em todas as épocas e latitudes? Não creio. Tal exigência não pode ser satisfeita, porque o ser humano não conhece de forma clara e transparente a mente de Deus. Esse conhecimento faz-se no processo histórico, tateando na escuridão da nossa ignorância e da nossa imperfeição. E é essa a razão pela qual a discussão ética sobre valores e princípios não terá o seu termo, nem deverá ser permitido a um ser humano impor aos demais a sua própria conceção ética. E aqui a noção de consenso regressa de novo como a forma possível de convívio humano numa sociedade que se deseja plural e livre.