domingo, 6 de dezembro de 2015

Tolerância, terrorismo e medo



Há dias, ao ouvir uma entrevista com José Jorge Letria, tinha discordado do autor quando o ouvi dizer que o ser humano não está hoje tão diferente do que foi há séculos ou mesmo milénios. Na perspetiva do escritor, hoje, o ser humano tem apenas mais tecnologia; mas, do ponto de vista ético e relacional, é essencialmente o mesmo. Queria crer que assim não fosse, que os séculos e, sobretudo, o evoluir da civilização tecnológica tivessem trazido um pouco mais de humanidade ao coração humano. Mas talvez me tenha enganado (embora ainda não esteja tão certo disso). E a minha súbita descrença na mudança estrutural do ser humano não proveio tanto dos ataques cruéis e infames dos terroristas islâmicos (não estão eles ainda, do ponto de vista civilizacional, na infância da história humana?), mas muito mais das posições veementemente defendidas por pessoas com cultura, mergulhadas no tal mundo onde supostamente a civilização humana teria chegado à sua maturidade.

De acordo com tais declarações, o islão deveria ser considerado o verdadeiro inimigo do mundo ocidental e sobre todos os muçulmanos, sem grandes exceções, deveria impender a suspeita de que pretendem suprimir todas as marcas da diabólica civilização ocidental. Não bebem eles diariamente os valores corânicos do ódio ao infiel, da necessidade da sua eliminação e do uso da força para impor ao mundo o seu credo religioso? Numa tal visão disfórica do islamismo, o terrorismo e a violência não são comportamentos pontuais perpetrados por grupos radicais minoritários (embora com grande impacto), marginais ao mundo muçulmano. Constituem, pelo contrário, o cerne da fé islâmica, ou pelo menos as consequências inevitáveis das suas crenças. E assim sendo, como me juravam que era, não há lugar para os muçulmanos no mundo ocidental. A sua presença é e será sempre uma ameaça à nossa segurança, ao nosso bem-estar, aos nossos valores. A Europa só tem, pois, um caminho: proibir toda a manifestação religiosa islâmica (tal como nos países muçulmanos se proíbe a manifestação religiosa cristã), expulsar os que não se adaptam aos valores da nossa civilização (ou seja, praticamente todos os muçulmanos, uma vez que o facto de o serem já é justificação suficiente) e recusar liminarmente a entrada de refugiados dos países islâmicos. Estas seriam, assim, as únicas medidas autenticamente seguras e a sua concretização passaria pelo fechamento das nossas fronteiras (e, pior que isso, da nossa consciência) a milhares de refugiados que rumam à procura de melhores condições de vida, vendo-se na contingência de abandonar o seu país, a sua cultura, porque um bando de criminosos que se dizem muçulmanos lhes destroem todas as condições de sobrevivência.

Serão todos ou quase todos os refugiados sírios uma ameaça para o Ocidente? Talvez não, diziam-me, mas a grande maioria será. E não temos outra forma de nos protegermos senão recusando a sua vinda! Que vêm eles para cá fazer? Inquinar a cultura ocidental com as suas crenças atávicas e violentas, pondo em risco a permanência da nossa forma de vida? Porque haveríamos de permitir que construam mesquitas indiscriminadamente nas nossas cidades, elevando acima dos prédios os seus medonhos minaretes? Não será esta tolerância apenas uma fraqueza do mundo ocidental e, a médio ou longo prazo, a sua agonia lenta mas inevitável? Possivelmente, a vinda em massa de muçulmanos para o Ocidente seria mesmo uma estratégia de invasão silenciosa e de mutação lenta mas eficaz do paradigma ocidental exatamente onde ele nasceu e vingou. No fundo, tudo o que tem acontecido desde o fatídico 11 de setembro serve o objetivo latente da islamização global do mundo que não apenas os radicais, mas todos os muçulmanos desejam.

Que responder a tal forma de intolerância motivada por uma suposta guerra civilizacional? Antes de mais, que esta atitude radical está em plena contradição com os valores da civilização que pretende defender e só se compreende como reação ao medo que se instalou, na sequência dos ataques terroristas islâmicos. Comecemos pelo medo.

Sem dúvida que tal sentimento está inscrito, desde tempos remotos, na estrutura do ser humano e sempre foi uma das mais poderosas e eficazes estratégias de salvaguarda da vida humana. Sem medo, seríamos dizimados por situações de perigo extremo que nunca avaliaríamos como tal. O medo tem uma função inegável na sobrevivência do ser humano e na manutenção do seu bem-estar. Mas acarreta ele próprio perigos que devem ser equacionados. O facto de o partilharmos com os restantes animais deve levar-nos a concluir que não se trata de uma característica distintivamente humana. O que é especificamente humano é a avaliação crítica de todos os comportamentos sob o escrutínio da razão, libertando-nos, assim, da armadilha que o medo ou os seus sucedâneos em nós instalam.

No indivíduo cobarde, o medo tem um efeito devastador. Face a situações de risco, o cobarde amedrontado foge ao perigo, expondo os outros às suas imprevistas consequências. Em vez de agir cooperativamente com vista a debelar o risco, abandona os outros para salvar a própria pele, sem qualquer preocupação pela segurança dos que partilham com ele a mesma situação. Uma tal atitude mascara apenas a realidade, não a enfrenta. Ela permanece ali, inalterável e maligna, pronta a desferir sobre os mais pacíficos os seus golpes derradeiros. A cobardia, como simples fuga a tudo quanto aparenta ameaça, não é, por isso, boa conselheira.

Uma consequência indesejada do medo é a paralisação do indivíduo. Tolhido pelo pavor, o medroso permanece imóvel perante o perigo até que a situação se resolva por si própria ou pela ação de outros… ou lhe roube o bem mais precioso que temos: a vida. É bom de ver que tal efeito é desastroso para o indivíduo e para os seus companheiros de destino.

Mas a mais natural, e muitas vezes a mais nefasta, consequência do medo é a reação violenta face àquilo que é percecionado pelo indivíduo como causador da sua insegurança. A verdade é que nem sempre aquilo que percecionamos como perigoso o é na realidade. Somos muitas vezes enganados pela avaliação que fazemos de situações complexas, ou por desconhecimento dos elementos que as constituem bem como das relações entre cada elemento, ou por termos delas apenas um conhecimento parcelar, escapando-nos o seu núcleo essencial. Em situações deste tipo, que não são tão raras assim, aparentamos ser grotescos d. quixotes investindo contra moinhos de vento que, na nossa consciência errónea, se transfiguram em gigantescos e indiscutíveis cavaleiros armados, dispostos a dissipar-nos toda a esperança. Pobre ser humano! Tantas vezes enganado por falsas avaliações dos acontecimentos, tantas vezes vítima da sua visão parcelar da vida! Mas uma vez desferindo sobre o suposto inimigo os nossos cruéis e violentos golpes já não há volta a dar. Transformamos eventuais aliados em inimigos reais, pela insensatez da nossa ação. E é por isso que este efeito nocivo do medo é não só o mais frequente como também o mais perigoso na relação com os outros, sobretudo com os outros que não partilham connosco o mesmo universo de valores.

Deixar-se guiar apenas ou sobretudo pelo medo não é, portanto, judicioso. Convém interpretá-lo como um simples alerta, uma espécie de despertador que nos acorda para a realidade. Mas seria totalmente descabido se permitíssemos que nos mantivesse cativos das suas consequências eventualmente perniciosas. Todo o ser humano é dotado de um mecanismo que o pode salvaguardar do erro, ainda que os seus juízos não sejam de modo algum infalíveis: a avaliação racional dos eventos a que somos sujeitos. Se usarmos corretamente tal mecanismo, decerto que estaremos aptos a desconfiar das nossas reações instintivas, não desferindo sobre os nossos próprios pés os golpes fatais que queremos evitar.

Avaliemos agora os valores que deram forma à nossa civilização e que a sustentam na sua específica presença no mundo. É sabido que a sociedade ocidental construiu a sua mundividência a partir de duas fontes principais: a fonte greco-romana e a fonte cristã. Da primeira extraiu a racionalidade, o pensamento abstrato, a avaliação filosófica da vida, os rudimentos daquilo que seria a ciência e as admiráveis (e temíveis) criações tecnológicas que a partir dela se desenvolveram. Foi ainda da fonte greco-romana que aprendemos a valorizar a liberdade e a democracia, bem como o valioso mundo do direito (contra a ação discricionário do poder). Da fonte cristã, pudemos aprender o valor inalienável da vida humana e a dignidade da pessoa, qualquer que ela seja, a fraternidade universal (porque todos provimos do amor incondicional do mesmo Deus), o princípio essencial do amor como esteio de todo o agir ético (o amor ao próximo e até aos próprios inimigos), o perdão, a necessária reconciliação entre os desavindos, etc. Da junção destas duas correntes, a história ocidental foi construindo pedra sobre pedra aquilo que viriam a ser os estados modernos e os valores que enformam toda a convivência entre pessoas e povos.

Como súmula de todos valores citados, as nações com assento na ONU aprovaram, a 10 de dezembro de 1948, na sequência da barbárie nazi e da sangrenta segunda guerra mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em conjunto com vários instrumentos jurídicos de âmbito universal (cf. http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/universais.html). Todas as nações aceitaram que os valores aí inscritos não pertencem apenas ao mundo ocidental, de onde brotaram, mas são património da humanidade e, consequentemente, comprometeram-se a promover tal conceção da vida, uma vez que reconheciam residir nela o que de melhor a humanidade tem para oferecer às gerações futuras. Na sequência destes textos de alcance universal, surgiram outros de âmbito regional: sobretudo a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, do Conselho da Europa, e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Nestes instrumentos jurídicos estão plasmados os valores que constituem o fundamento das sociedades abertas e democráticas: o direito à dignidade humana, à vida, à integridade, à liberdade e à segurança, à liberdade de pensamento, de consciência e de religião, à liberdade de expressão e informação, o direito de asilo, o direito à igualdade perante a lei e à não discriminação (com base em vários fatores, entre os quais a etnia e a religião), o respeito pela diversidade cultural, religiosa e linguística, o direito de eleger os seus representantes políticos e o direito de ser eleito, a liberdade de circulação e permanência, o direito à presunção de inocência, e muitos outros.

Gostaria particularmente de citar o artigo 1.º da DUDH, que é um exemplo eloquente da maneira como a humanidade se comprometeu a encarar a relação entre todos os que habitam o mundo que partilhamos: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.» Este princípio não é aplicável apenas às pessoas que tiveram a sorte e o privilégio de viver em estados modernos onde são reconhecidas as liberdades e garantidos os seus direitos. É aplicável a todos os seres humanos. Somos, assim, chamados a reconhecer nas pessoas, qualquer que seja a sua origem ou proveniência, a mesma dignidade e direitos de que somos portadores. Mais ainda, a pertença de cada indivíduo à mesma família humana implica que nos relacionemos com os outros em espírito de fraternidade e não acossados pelo medo, pela suspeita, pela desconfiança ou, pior ainda, pela violência que tais sentimentos podem provocar.

É exatamente neste mundo tolerante e plural que eu quero viver. Num mundo onde ninguém é julgado pela cor da sua pele, pela sua proveniência, pela sua etnia ou nacionalidade, pela sua religião ou perspetiva política ou ideológica, mas sim pelos atos que efetivamente pratica na sua relação com os demais. Num tal mundo, a suspeita infundada, que deriva de generalizações injustas e erróneas (todos os muçulmanos são violentos ou atentam contra a nossa segurança!), não pode ter lugar. Dizem-me, contudo, os meus interlocutores que nos países onde impera o islamismo estes valores não têm qualquer aplicabilidade e os cristãos não têm direito de manifestar a sua religião com a mesma liberdade com que os muçulmanos o fazem no Ocidente. Sim, é verdade, mas quem defende os valores que nós erguemos como bandeira da nossa civilização e repudia, por desumanas, sociedades onde esses valores não são respeitados não tem o direito de ocultar tais valores quando o medo toma posse das suas faculdades, usando incongruentemente os mesmos métodos a que os seus opositores recorrem. Se agirmos com as armas que repudiamos em que é que somos realmente diferentes, em que é que nos tornaremos? Não será o regresso à barbárie o destino que nos espera? A coerência é o mínimo que se pode pedir a quem defende um determinado universo de valores. E a coerência não admite condições.

É evidente que nada do que eu defendo se opõe ao direito à segurança. Mas segurança em relação a quem e segurança a custo de quê? Quem são, na verdade, aqueles que atentam contra a nossa forma de vida? Para os meus interlocutores, são todos ou quase todos os muçulmanos; para mim, são apenas os que comprovadamente agem violentamente contra nós, porque todos temos o direito à presunção de inocência até que seja provado o contrário. Partir do princípio de que alguém é culpado apenas pelo facto de pertencer a uma religião é simplesmente absurdo e discriminatório. Além disso, está ainda por provar que o islamismo seja intrinsecamente violento e que todos os muçulmanos o sejam também. Aliás, não é essa a experiência quotidiana de relacionamento entre muçulmanos e não muçulmanos no mundo ocidental. Julgar o todo a partir da exceção é não só injusto como desumano e falso.

Não nego que o islamismo tem na sua génese uma vertente expansionista e violenta. O próprio Maomé organizou um exército em Iatribe (Medina) para conquistar militarmente Meca e submeter os seus habitantes à fé que ele havia fundado e que eles haviam rejeitado. Mas estes acontecimentos ocorreram no século VII d.C. e as instituições evoluem. Sob a ação de novos contextos, tendem a adaptar-se para garantirem a sua sobrevivência. Não foi o cristianismo institucional realmente violento durante a Idade Média? Não teve de se adaptar a novas circunstâncias com o advento das sociedades modernas, defensoras dos direitos individuais, da liberdade e do pluralismo? Bem sei que na matriz genética do cristianismo não está a violência. Jesus jamais incitou os seus discípulos à ação violenta, mesmo quando ele próprio foi vítima da brutalidade do poder político e religioso da época. Mas a deriva violenta do cristianismo assegura-nos que até mesmo as visões da vida mais pacifistas podem sofrer alterações que contradizem a sua matriz originária, quando sujeitas a condições históricas específicas.

Reconheço também que o islamismo precisa ainda de fazer um longo percurso de adaptação à nova realidade do mundo moderno e que há forças fundamentalistas que resistem a tal intento (como também no interior da Igreja Católica há forças integristas que resistem às mudanças necessárias e urgentes), mas julgar o todo pela parte não resiste a uma análise racional, não motivada pelo medo ou pelo ódio que os ataques terroristas podem provocar.

Ver em qualquer muçulmano um potencial terrorista é tão injusto como ver em qualquer alemão um potencial nazi, ou em qualquer inglês um potencial colonialista encapotado. Manter a cabeça fria e o coração quente é hoje ainda mais determinante do que no passado. Se queres a paz, luta pela justiça, olha com compaixão para os deserdados da Terra (e os refugiados que fogem da guerra pertencem inegavelmente a este grupo), não te deixes dominar pelo ódio, pela suspeição ou pelo medo, mas pela certeza de que todo o ser humano, qualquer que ele seja, é teu irmão e deve ser acolhido quando procura condições de vida favoráveis à sua sobrevivência e ao bem-estar dos seus filhos, não fazendo mais do que tu próprio farias se vivesses num país que te não garantisse segurança, integridade e futuro para ti e sobretudo para os teus filhos. Se assim fizeres, estás desde já a construir os alicerces de uma sociedade global fundada na tolerância, na compaixão e no grande princípio do amor que Jesus de Nazaré anunciou contra ventos e marés.

domingo, 15 de novembro de 2015

Plágio e ética



Tinha decidido calar-me. Tinha mesmo decidido calar-me. Não por cobardia. Não por medo de represálias. Nunca me deixei conduzir por tais sentimentos. Decidi fazê-lo para não perturbar o meu sossego espiritual. Prezo muito a paz interior. E só quando algum evento afeta profundamente o meu equilíbrio ou a vida de outrem é que tendo a reagir. Preferi, neste caso, calar o que devia ser dito aos quatro ventos… para preservar a minha paz de espírito.

Mas, ontem, alguém falou comigo sobre o que tinha acontecido na ação de formação para professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC). E isso despoletou em mim o desejo de pôr a nu a verdade das coisas. Se anunciamos o Evangelho para que o mundo se torne mais justo e solidário, não estaria bem comigo mesmo se me calasse perante a injustiça e a mentira. Infelizmente, tais coisas acontecem também no interior da Igreja, instituição humana, demasiado humana.

Durante um lapso significativo de vários anos, o Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC) comprometeu-se a levar por diante uma reforma do programa de EMRC e dos manuais que serviam de suporte ao trabalho concreto dos professores com os seus alunos. Em vão o tentaram. Depois de várias comissões feitas, desfeitas e refeitas, estávamos quase sempre na estaca zero. Porque o trabalho que tais comissões apresentavam não tinha, segundo a apreciação da Comissão Episcopal da Educação Cristã, a qualidade desejada. Limitavam-se a reorganizar os temas e os conteúdos do programa nessa altura em vigor e pouco mais faziam. Era necessário construir algo de novo, que respondesse mais especificamente às exigências do tempo e se centrasse sobre aprendizagens realmente significativas. Infelizmente, as pessoas escolhidas para integrar essas equipas não se revelaram à altura de levar a cabo tal reforma. Pelo menos, no sentido em que os bispos a pretendiam. E o seu trabalho era irremediavelmente recusado pelas instâncias da Igreja.

Um dia, o presidente da Comissão Episcopal telefonou-me a perguntar se eu estaria disponível para assumir essa espinhosa tarefa, como coordenador do departamento de EMRC do SNEC. Respondi que seria um grande desafio, ao qual, todavia, me não iria furtar. Gosto de desafios. E embora aumentem os meus níveis de ansiedade acima do que seria desejável, tornam-me mais criativo. Aceitei.

No início do ano letivo seguinte, assumi o novo cargo. Durante o primeiro ano trabalhei arduamente em várias frentes. No entanto, a mais importante era, sem dúvida alguma, a da reforma do programa de EMRC. Nas reuniões com os vários secretariados diocesanos do país, verifiquei que os diretores estavam, de um modo geral, pouco esperançados e até incrédulos em relação à capacidade do SNEC levar por diante esta ingente tarefa. No fundo, eu era apenas mais um dos que pelo SNEC haviam passado, sem terem conseguido realizar a tão desejada reforma. Mas não desanimei. Compreendi até a incredulidade das pessoas. Entendi que não era nada contra mim pessoalmente, mas contra uma inércia que se manifestara incapaz de ultrapassar os desafios mais urgentes. Assumi essa crítica velada ou patente como um incentivo ao novo trabalho que agora tinha em mãos.

Ao fim de pouco tempo, tinha as linhas gerais do novo programa escritas. Quando o texto, ainda incipiente, foi dado a ler à Comissão Episcopal, eu não sabia se era aquela a orientação que os bispos pretendiam. Tinha feito um trabalho que, em consciência, era honesto e profundo, mas desconhecia o juízo que os bispos haveriam de fazer a respeito do esboço que lhes havia entregue. Fiquei feliz quando ouvi da boca de todos os membros da Comissão que aquele era mesmo o texto que pretendiam. Estava no caminho certo. Que continuasse por aquela via. Este primeiro juízo foi fundamental para aumentar o meu nível de motivação. Agarrei o trabalho, sustentado agora pela visão positiva dos bispos. Ao fim de um ano, depois de muitas horas de árduo labor, o programa estava pronto para ser aprovado pelo plenário da Conferência Episcopal. E assim foi. O que as antigas comissões não tinham feito em vários anos, fi-lo eu ao cabo de um ano. Digo isto não para me gabar, coisa que nunca gostei de fazer, mas para que fique patente o absurdo do que viria a acontecer mais tarde.

Terminada a primeira etapa do projeto, havia agora que proceder à elaboração dos materiais para os professores e os alunos. Os bispos solicitaram que fizesse equipas de trabalho para cada ciclo. Assim o fiz, sempre em diálogo com o presidente da Comissão, D. Tomás Silva Nunes. Se o primeiro ano tinha sido uma luta contra o tempo, os anos que se seguiram foram ainda mais laboriosos. Assumi, como era natural, a coordenação geral e a revisão de todos os materiais. As equipas iam produzindo conteúdos e enviavam-mos. Em vez de me limitar a encaminhar tudo o que me chegava das equipas para a empresa que trabalhava graficamente os materiais, procedia a uma atenta leitura de todos os conteúdos, à correção literária e ortográfica e também a um trabalho realmente criativo de alteração dos textos de acordo com os programas. Tais alterações passavam pela elaboração de sínteses, de ampliações, de criação de novos textos que eu considerava estarem a faltar, de reorganização das fichas de trabalho, de criação de novas fichas, da pesquisa e introdução de textos de outros autores, etc. O meu trabalho, longe de ser apenas cosmético, teve um papel de criação que faz de mim coautor a par com os nomes dos autores das equipas.

Depois, vinha ainda o trabalho com o design gráfico. Era preciso escolher as imagens melhores, verificar se os textos estavam devidamente enquadrados. Se havia qualidade gráfica da totalidade do trabalho, etc. Concluído o primeiro ano, pudemos verificar que os manuais tinham conteúdos de qualidade e eram graficamente belos. Não escondo que alguns estavam realmente melhores do que outros. Havia, nalguns, conteúdos a mais ou mesmo conteúdos que não constavam do programa, que haviam sido um alargamento do programa. Contudo, tal ampliação não afetava a congruência do conjunto. Por isso, e também porque o tempo escasseava, tive de proceder à sua aprovação sem mais intervenções sobre o texto. Qualquer elemento das equipas que comigo trabalharam poderá testemunhar isto que aqui digo.

Houve também alguns problemas com as equipas. Algumas tiveram de ser remodeladas. Ou porque não correspondiam à qualidade que era exigida, ou porque alguns elementos, por motivos pessoais, se mostraram indisponíveis para continuar, ou por outros motivos que aqui não vou apontar, para não ser desagradável. Mas uma dessas remodelações, a do primeiro ciclo, foi dura e talvez tenha tido um papel importante em tudo o que veio a acontecer recentemente.

Quando, finalmente, ao cabo de alguns anos, tínhamos o trabalho concluído, pude respirar de alívio. Estava extenuado. Foram anos de grande sacrifício pessoal, de grande tensão nervosa. Era necessário mudar. Por isso, a meu pedido, voltei à escola. Soube, entretanto, que houve várias investidas, sobretudo de um dos elementos do SNEC, para que os manuais fossem “corrigidos” (como se houvesse erros nos manuais!). A Comissão foi resistindo a essa pressão. Por um lado, porque os manuais estavam em vigor há relativamente pouco tempo; por outro lado, porque uma modificação dos mesmos traria novos custos de produção.

Mas, entretanto, faleceu o anterior presidente da Comissão e, algum tempo depois, a mesmo Comissão Episcopal viu os seus elementos serem substituídos, como é costume acontecer. Estava agora aberto o caminho para uma nova pressão sobre a Comissão no sentido de os bispos, com base em supostos “erros” dos manuais, aceitarem a “urgentemente necessária” alteração do programa e dos materiais. A sustentar tal posição estava também a mudança do enquadramento legal do Ministério da Educação. O placet foi então concedido. E o que veio a acontecer foi coisa inaudita!

Eu, que tinha sido o autor do programa e o coordenador/coautor dos manuais, não fui sequer contactado pela nova equipa, agora coordenada pela Cristina Sá Carvalho, uma psicóloga sem qualquer formação específica na área, mas com enorme poder de persuasão junto das esferas mais altas da Igreja. Era necessário apagar o meu nome! E assim fizeram. Faz-me lembrar os velhos tempos do Estalinismo em que um elemento do aparelho que caísse em desgraça tinha de ser apagado das fotos em que constava junto do Líder. Quando era necessário, reescrevia-se a história sem as pessoas que eram agora incómodas para o sistema. Foi o que fizeram comigo e com mais alguns autores.

Por que razão não terei eu protestado nessa altura? É simples. Estava na expectativa de ver que trabalho haveria de sair dessa tão competente equipa coordenadora. Poderia até acontecer que o resultado do seu labor fosse realmente algo de substancialmente diferente. E aí não haveria grande problema. Qual não foi o meu espanto quando tive acesso ao “novo” programa e aos “novos” manuais. No fundo, tais recursos ostentam o meu trabalho autoral e criativo, bem como o de cada uma das equipas que comigo trabalharam. Os novos “autores” limitaram-se a um trabalho cosmético que, em alguns casos foi bem-sucedido (produção de esquemas a partir dos textos dos manuais anteriores, eliminação de alguns textos que tornavam os manuais um pouco extensos…) e noutros casos foi um autêntico desastre: um péssimo grafismo, um design inqualificável que fez ao manuais retrocederem várias décadas, uma seleção de imagens de baixíssimo valor, um remanejamento de textos de autores consagrados, como José Régio e outros, sem o respeito pela forma gráfico dos seus textos originais, etc.

Mas o que me surpreendeu mais foi o desplante e a leviandade com que os nossos nomes (o meu e de outros autores que faziam parte de equipas anteriores) desapareceram dos manuais, apesar de a grande maioria dos textos que lá se encontram serem de sua autoria! Este é, na verdade, um problema ético e jurídico de enorme alcance. Não tenho dúvida que, em tribunal, ser-nos-ia dada razão, caso tivéssemos intenção de avançar com uma queixa. Na verdade, apropriar-se daquilo que é dos outros, rasurando os seus nomes e substituindo-os por outros, é não só um ato soez de injustiça que brada aos céus, mas também um crime de plágio e de desrespeito pela propriedade intelectual. E não se trata aqui, como alguns podem alegar, de um problema de pagamento pelo trabalho realizado. Todos sabemos que os benefícios dos direitos de autor são do SNEC e não dos criadores propriamente ditos. O trabalho destes é pago previamente ao mesmo tempo que prescindem dos futuros benefícios financeiros decorrentes dos direitos, em favor do SNEC. Não é, pois, um problema de ordem financeira, é muito mais profundo: é um problema de roubo da propriedade intelectual, roubo de trabalho criativo efetuado por outros, ao qual se apõe agora, despudoradamente, o nome de outras pessoas.

O Código dos Diretos de Autor e Direitos Conexos, no ponto 1 do art. 2.º, refere explicitamente que são obras originais “As criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, quaisquer que sejam o género, a forma de expressão, o mérito, o modo de comunicação e o objetivo” e “compreendem nomeadamente: a) Livros (…) e outros escritos (…)”. O mesmo artigo, no ponto 2, refere ainda que “As sucessivas edições de uma obra, ainda que corrigidas, aumentadas, refundidas ou com mudança de título ou de formato, não são obras distintas da obra original (…)”.

 Quero crer que os bispos não se aperceberam do que foi feito, nem da gravidade da situação. Mas o SNEC tem um presidente! É sua obrigação pôr os bispos ao corrente do que se está a fazer na instituição e impedir que alguém da casa espezinhe os direitos dos outros para se alçar acima deles, catapultado pelo trabalho que haviam realizado. E essa vigilância não foi feita. Já para não falar na vileza da atitude de quem comete diretamente o crime!

Tenho pena que tal aconteça na Igreja de que faço parte e à qual me orgulho de pertencer. Uma Igreja que prega a justiça e a verdade permite que algumas das pessoas que trabalham nas suas fileiras tenham atitudes inqualificáveis do ponto de vista ético (e até jurídico).

Tinha intenção de não dizer nada. Não posso deixar que as pessoas de que falo aqui perturbem a minha paz interior. Por amor da paz, estava decidido a calar para sempre a mágoa que senti. Mas um pequeno acontecimento veio despertar a minha vontade de esclarecer publicamente o que sucedeu. Tal como o incómodo profeta Isaías também eu “por amor de Sião me não calarei e por amor de Jerusalém não me aquietarei, até que saia a sua justiça como um resplendor e a sua salvação como uma tocha acesa” (Is 62,1).

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

A indissolubilidade do matrimónio: Lei ou Evangelho?




1. A reforma do processo de declaração de nulidade

O papa Francisco tem vindo a manifestar a sua intenção de reformar as instâncias da Igreja, de modo a configurá-las com a mensagem originária do cristianismo e adaptar os seus procedimentos aos tempos que correm. Foi sinal dessa vontade inspiradora a constituição do sínodo extraordinário sobre a família, que teve lugar o ano passado e que volta a reunir-se em outubro do presente ano.
No entanto, o papa quis introduzir já, antes mesmo da conclusão do sínodo, algumas reformas que considera urgentes. Nomeadamente, a reforma dos processos sobre a declaração de nulidade dos matrimónios. Nesse sentido, fez publicar uma Carta Apostólica, na forma de «Motu Proprio», designada «Mitis Iudex Dominus Iesus», sobre a reforma do processo canónico para a declaração de nulidade do matrimónio, com data de quinze de agosto de dois mil e quinze.
Este documento de singular importância não altera a doutrina tradicional católica da indissolubilidade do matrimónio, ou seja, a doutrina segundo a qual um matrimónio válido não pode ser anulado por nenhuma instância humana, sendo, por isso, o divórcio uma impossibilidade canónica. Porém, ainda no âmbito da doutrina oficial, tal não significa que todos os matrimónios celebrados sejam válidos. Há circunstâncias (como por exemplo, a falta de consentimento livre de uma das partes) que podem tornar inválido um matrimónio celebrado. Mas para que seja assim considerado pela Igreja, é obrigatório que os interessados submetam a sua situação ao tribunal eclesiástico competente e este declare efetivamente a nulidade do mesmo, ou seja, declare que nunca houve um verdadeiro matrimónio. Não se trata, pois, de anular um matrimónio válido, mas de declarar que um matrimónio celebrado não reunia as condições para ser válido. Contudo, os processos vigentes até agora eram morosos e muito dispendiosos, carecendo, assim, daquela misericórdia que Jesus pregou e viveu.
Na perspetiva do papa Francisco, a lei fundamental do cristianismo é a que concorre para a salvação das almas. Esta afirmação opõe-se a um certo legalismo que tomou conta da Igreja em alguns momentos do seu percurso histórico e que permanece em muitas mentes conservadoras ou ultraconservadoras (mais adiante, voltaremos a esta questão crucial).
Todavia, os textos dos evangelhos revelam claramente que, para Jesus, a lei tinha de estar ao serviço do ser humano, ao serviço da afirmação da sua dignidade e do seu valor perante Deus, bem como da sua salvação (cf. «O homem não foi feito para o Sábado, mas o Sábado para o homem»). E é neste espírito evangélico, no qual a misericórdia de Deus se sobrepõe à inflexibilidade da lei, que o papa quis proceder à reforma do processo jurídico da declaração de nulidade do matrimónio, tornando-o mais célere, menos burocrático e mais acessível a todos.
Muitos cristãos que requeriam a declaração de nulidade sentiam-se, de facto, excluídos da Igreja, por terem de aguardar demasiado tempo pela resolução do caso. Muitos deles já tinham reconstruído a sua vida familiar com outra pessoa (e muitos já tinham filhos do segundo casamento), o que os impossibilitava de se aproximar da comunhão eucarística, por estarem, de acordo com o direito canónico, em situação irregular. Muitos outros, seja por questões financeiras, seja por outros motivos, nem sequer submetiam o seu processo à apreciação da Igreja, autoexcluindo-se da comunhão eclesial. Esta reforma pretende, pois, dar resposta a todas estas situações, mostrando o rosto misericordioso de Deus, em vez de enveredar pelo tortuoso caminho de uma justiça legalista, fria e distante das circunstâncias das pessoas.
É ainda de salientar que o papa pretende também atribuir maior responsabilidade aos bispos diocesanos, dando assim cumprimento a uma visão da Igreja menos centralista (visão essa que já se exprimira na convocação do sínodo e em muitas alocuções do papa).
Por último, a decisão do papa está em linha com a vontade do recente sínodo extraordinário que solicitou, por maioria de votos, um processo mais rápido e acessível, para que «o coração dos fiéis que esperam pela clarificação do próprio estado não seja longamente oprimido pelas trevas da dúvida».
Vejamos agora quais foram as alterações jurídicas fundamentais que a Carta Apostólica veio implementar:
1. Uma única sentença a favor da nulidade. Se até agora eram necessárias duas declarações de nulidade (uma do tribunal de primeira instância ― diocesano ― e outra do tribunal de segunda instância ― dependente de uma província eclesiástica), a reforma institui que a decisão do tribunal de primeira instância é suficiente para clarificar o processo.
2. O bispo, na sua diocese é o único juiz necessário para a obtenção da declaração de nulidade.
3. O processo é agora mais breve (menos moroso e menos burocrático) do que antes da reforma.
4. Contudo, o papa quis salvaguardar o direito dos requerentes, caso não vejam satisfeitas as suas pretensões, poderem recorrer aos tribunais de segunda instância e, em último caso, apelarem ao tribunal da sé apostólica, como última instância de apelo.
5. A alteração pretende garantir ainda que o processo judicial seja gratuito, para que todos os interessados, quaisquer que sejam as suas posses, possam ver a sua situação regularizada e para que «a Igreja, numa matéria tão estritamente ligada à salvação das pessoas, manifeste o amor gratuito de Cristo».
É preciso, porém, refletir sobre o alargamento das condições que sustentam a declaração de nulidade. Não será este facto, no fundo, uma maneira de integrar solicitamente na Igreja aqueles que se sentem seus membros, embora tenham, de facto, celebrado um matrimónio válido? Perguntamo-nos, também, se um matrimónio em que há violência doméstica pode manter-se eternamente válido mesmo quando no momento da sua celebração não havia qualquer impedimento à sua validade. Terá a vítima de permanecer casada com o agressor e impossibilitada de restabelecer a sua vida afetiva com alguém que a ame e valorize? Talvez a solução seja mesmo, a exemplo de outras Igrejas cristãs, aceitar que o vínculo matrimonial pode ser quebrado em situações-limite (cf. Mt. 5, 32), porque a lei foi feita para o ser humano e não o ser humano para a lei.

2. O legalismo

Regressemos agora à questão do legalismo que infestou a vida da Igreja ao longo de séculos e do qual, a custo, nos vamos libertando. Segundo esta prática, o cumprimento da lei era o ponto nevrálgico da vida cristã, independentemente do contexto em que cada indivíduo vivia e das circunstâncias que o afetavam. Foi o retorno ao legalismo farisaico contra o qual Jesus se havia debatido acerrimamente. De facto, vemo-lo a infringir a lei em nome exatamente da única “lei” que realmente interessava: a vontade de Deus. E a vontade de Deus é que todo o ser humano fosse salvo, fosse resgatado à injustiça, ao ódio, à intransigência dos poderes e das leis, etc. A vontade de Deus é o bem do ser humano e o bem do ser humano nem sempre se coaduna com a frieza e a distância inclemente da lei.
A título de exemplo, de acordo com a lei do Sábado, nenhuma pessoa podia “trabalhar” nesse dia sagrado. O espírito de tal norma era a defesa de um tempo de descanso prazeroso, numa época em que o trabalho era avassalador e extenuante. Mas ao transformar este preceito libertador na intolerância de uma lei que pretendia prever até ao mínimo pormenor o que era lícito fazer, os judeus impediam as pessoas de se realizar, condenando atividades que eram, na verdade, autênticas fontes de prazer. Transformaram, por isso, uma orientação libertadora numa lei cega, rígida e desumana, que escravizava o ser humano. E é assim que vemos Jesus a curar em dia de Sábado, para escândalo dos defensores da lei. A misericórdia e a bondade de Deus estão acima da letra da lei. É o espírito da lei que importa, não a sua letra que conduz à morte espiritual.
O mesmo acontece com a lei da pureza ritual, que Jesus infringe amiúde quando come sem lavar previamente as mãos ou declara ousadamente que não é o que entra no ser humano (o tipo de alimentos) que o torna impuro, mas o que sai do ser humano e tem origem no seu coração (a inveja, o ódio, etc.).
É clara também a atitude de Jesus face à mulher adúltera no evangelho de João (8, 1-11). A lei dada por Deus a Moisés previa que morresse (Lv 20,10; Dt 22, 22), mas Jesus nega a letra da lei, preferindo a misericórdia e o perdão à sua bárbara aplicação.
Este foi, na verdade, um ponto central na revolução que Jesus trouxe ao interior do judaísmo. E tal revolução trouxe-lhe a perseguição e a condenação à morte, porque não era aceitável, para os guardiões da letra da lei, que um homem pudesse obliterar os irreversíveis mandamentos de Deus em nome da sua própria autoridade.
A conclusão só pode ser a de que o legalismo rígido não tem direito de cidadania na visão de Jesus sobre a religião. A vontade de Deus orienta-se para o bem do ser humano, não para a sua submissão escravizante a um código rígido e, em muitas circunstâncias, desumano.
Infelizmente, o cristianismo foi adquirindo laivos do farisaísmo legalista até atingir o seu auge com a proclamação de uma lei canónica universal que pretende prever todas ou quase todas as circunstâncias, enquadrando-as num código jurídico obrigatório para todas as consciências. E é neste contexto que a evolução do matrimónio deverá ser equacionada.
As orientações éticas que Jesus proclamou não devem ser interpretadas como códigos legislativos absolutos, mas como um universo de referência e valores (o espírito e não simplesmente a letra) que deve ser aplicado nas circunstâncias concretas, de acordo com o juízo que cada um fará, em consciência, da sua melhor aplicação. Não se trata, assim, de uma autoridade externa (seja ela eclesial ou outra) que, enquanto instância moral acima da consciência individual, exige o cumprimento de leis e das suas pretensões casuísticas de igual forma para todos os indivíduos e em todas as situações, mas de cada cristão fazer seus os princípios éticos gerais enunciados por Jesus e procurar aplicá-los no quotidiano, sempre novo e sujeito a interpretações diversas. Não é, portanto, o retorno ao legalismo farisaico, mas à libertação do jugo da lei, que Paulo tanto defende, sobretudo nas suas cartas aos Gálatas e aos Romanos.

3. Indissolubilidade legal do matrimónio?

Depois do enquadramento acima, estamos agora em condições de nos debruçarmos sobre a questão controversa da indissolubilidade do matrimónio cristão. Tal doutrina fundamenta-se essencialmente nos textos dos evangelhos de Mateus (5,31-32; 19, 3-12), de Marcos (10,1-12) e de Lucas (16,18), bem como no texto da primeira carta de Paulo aos Coríntios (7, 10-11). Uma exegese que interpreta as palavras de Jesus sem atender minimamente ao contexto sociocultural da época conduziu inevitavelmente a transformar a mensagem de Jesus numa nova lei, juridicamente vinculante, tão ou mais pesada do que a antiga ― a lei da indissolubilidade absoluta do matrimónio. Porém, uma exegese séria tem de instalar a superfície do texto na situação sociocultural em que ele foi pronunciado, para compreender exatamente o seu significado real.
Os exegetas e historiadores do Novo Testamento não se cansam de sublinhar que a situação da mulher era extremamente precária. A sua segurança residia essencialmente na dependência de um homem (o pai e, depois, o marido). O casamento garantia a sobrevivência numa sociedade profundamente subordinada ao poder masculino. É por esse facto que os órfãos e as viúvas são, nos textos bíblicos, símbolos frequentes da pobreza em geral. Após a morte dos maridos, as mulheres ficavam numa situação de tal fragilidade social, que caíam não raras vezes na pobreza extrema.
Mas o poder masculino desenhava-se ainda de uma outra maneira. De acordo com a lei de Moisés, o homem podia repudiar a sua mulher em várias circunstâncias específicas, prerrogativa que a mulher não tinha. Mas para salvaguardar o direito de a mulher voltar a casar, o ex-marido tinha de lhe passar uma carta de divórcio, um documento oficial que a tornasse realmente livre para poder refazer a sua vida com outro homem. Na verdade, tal situação não era fácil para as mulheres, uma vez que poucos homens estariam interessados em casar com uma mulher que já tivesse sido repudiada. Este simples facto levantava sobre ela inúmeras suspeitas. Por isso, muitas mulheres rejeitadas pelos maridos acabavam por tombar na miséria ou na marginalidade social.
A proibição do divórcio por Jesus, fazendo remontar o casamento estável à vontade originária de Deus, foi, portanto, mais uma das muitas intervenções de Jesus em defesa dos mais fracos e dos marginalizados. Essa atitude é perfeitamente coerente com a sua atuação em relação aos deficientes, aos doentes ― que eram estigmatizados ou porque estavam “possuídos pelo demónio”, ou porque a sua doença era interpretada como resultado do pecado, ou porque a sua enfermidade exigia a expulsão da comunidade ―, às crianças, aos pobres e aos marginalizados. Jesus toma a defesa da mulher numa relação desigual, na qual o poder absoluto do homem põe em risco a felicidade, a segurança e até mesmo a sobrevivência das mulheres. Não se trata, portanto, de uma nova lei com valor jurídico absoluto, mas de uma orientação ética que pretende a defesa do ser humano a quem Jesus reconhecia o direito a uma vida digna. Parece claro que para Jesus a vontade originária de Deus era a estabilidade do matrimónio, fundado na relação amorosa entre duas pessoas que passam a ser “uma só carne”. Mas tal não significa a elevação desta orientação a uma lei jurídica que escravize o ser humano, que o avilte, mantendo-o refém de uma situação intolerável e degradante. O Evangelho não é um código legal, é uma mensagem libertadora. O que Deus quer, segundo a perspetiva de Jesus, é o bem de cada ser humano, não a sua submissão a condições desumanas por mera obediência a um código legal.
Mas o espírito legalista judaico estava demasiado enraizado na mente dos discípulos de Jesus e, consequentemente, nas comunidades cristãs primitivas. E é assim que, quando os textos dos evangelhos são redigidos, no contexto das comunidades cristãs de primeira e segunda geração, muitas das palavras de Jesus são reinterpretadas à luz das novas situações vividas por essas comunidades. Por exemplo, a lei de Moisés previa que o homem pudesse repudiar a mulher, mas o contrário não era possível. Por isso, num contexto estritamente palestinense, não faz sentido a referência à possibilidade de a mulher se separar do marido, que decerto não terá sido invocada por Jesus. Os evangelhos e Paulo fazem-no porque têm de responder a um novo contexto sociocultural que não é estritamente judaico-palestinense. Mas ao fazê-lo, interpretam as palavras de Jesus como uma lei juridicamente vinculativa e não com o sentido originário de defesa do elo mais fraco na relação desigual e assimétrica do casamento judaico.
Nem se percebe, no contexto estritamente palestinense, a referência ao adultério cometido pelo homem quando, depois de repudiar a sua mulher, casa de novo com outra mulher. São palavras que Jesus não terá decerto proferido, porque os judeus podiam perfeitamente casar-se com mais do que uma mulher, embora fosse cada vez mais raro dado que poucos tinham condições económicas para o fazer. Assim, o facto de se casar com outra mulher não era, na mentalidade judaica, adultério. E não encontramos nenhuma palavra de Jesus que repudie a poligamia, embora as comunidades cristãs, que se expandiram para contextos culturais não judaicos, tenham assumido a monogamia como forma regular do matrimónio.
É também célebre a exceção que aparece no evangelho de Mateus à “indissolubilidade” do matrimónio («exceto em caso de “porneia”») . Muito se tem discutido acerca do significado da palavra grega porneia. A Bíblia dos capuchinhos traduz o vocábulo por “união ilegal”, interpretando-a não como exceção, mas como inexistência de um matrimónio válido, em linha com a doutrina oficial católica. A versão da Bíblia em http://www.bibliaon.com traduz a mesma palavra por “imoralidade sexual” (tal como a versão italiana da Bíblia de Jerusalém). A versão atualizada de Almeida traduz o vocábulo por “infidelidade” e a versão revista e corrigida de Almeida tradu-lo por “prostituição” (tal como a Bible de Jerusalém). Não há, por isso, consenso quanto ao significado da palavra grega neste contexto específico. De qualquer forma, enquanto algumas traduções se inclinam para uma verdadeira exceção à indissolubilidade do matrimónio, outras, talvez por questões meramente ideológicas, inscrevem a tradução na doutrina oficial católica. Parece-me, no entanto, que, do ponto de vista histórico, esta exceção é o resultado da interpretação das palavras de Jesus à luz do legalismo judaico, transformando o seu significado originário (libertador para a mulher) numa versão cristã do código de leis judaico. É o retorno do cristianismo ao jugo da lei e não a interpretação da vontade de Deus como vontade salvífica, a favor dos excluídos e, de um modo geral, da dignidade do ser humano.
No Oriente este desenvolvimento prosseguiu o seu curso e, sobretudo depois da separação da Igreja Católica latina, a Igreja Ortodoxa permitiu a inclusão do adultério como exceção à indissolubilidade do matrimónio (em linha com o inciso de Mateus) e posteriormente a inclusão de outras exceções, apesar de manter a orientação geral de que o matrimónio é tendencialmente indissolúvel. Mas a vida humana não é perfeita e está sujeita a muitas vicissitudes. Temos de fazer as contas com o fracasso do casamento, como com o fracasso de muitas outras situações da vida. Portanto, a Igreja, segundo a perspetiva ortodoxa, deve ser clemente no juízo que faz sobre o casamento fracassado, permitindo aos fiéis uma nova oportunidade no difícil e árduo caminho da felicidade.
As alterações que o papa agora encetou são muito bem-vindas, mas estão ainda longe do percurso que é necessário fazer para se poder efetivamente regressar à intenção das palavras de Jesus no contexto original em que foram pronunciadas. Libertarmo-nos do legalismo que infesta todos as tomadas de posição da Igreja é uma revolução urgente. Darmos a cada cristão a possibilidade de exercer o seu juízo crítico sobre a sua situação concreta, sem ter de se submeter ao juízo de tribunais eclesiásticos (que, aliás, só fazem sentido numa interpretação legalista do Evangelho), e de aceitarmos que cada cristão deve ser livre de conduzir a sua vida tendo como ponto de orientação o Evangelho é reconhecermos a autonomia da pessoa humana e o seu direito a orientar a sua existência sem tutelas que a mantenham num estado de subserviência infantil.
Que diria Jesus, pergunto-me eu, se fosse confrontado com a situação de maus tratos a que muitas mulheres são ainda hoje sujeitas? Lia-lhes o código de direito canónico ou incentivava-as, por amor da dignidade da pessoa e do direito de cada um a ser feliz, a libertarem-se de uma canga insuportável que as mantém reféns da prepotência masculina? Que faria Jesus perante situações em que o casamento faliu, talvez por culpa de um ou por culpa de ambos, em que o amor se esfumou e cada um é para o outro um estranho com quem se deita todas as noites? Impunha-lhes a manutenção de uma farsa, de uma vida não autêntica até ao fim dos seus dias? É certo que a vontade de Deus é que o matrimónio seja permanentemente alimentado pelo amor e se mantenha até que a morte os separe, mas transformar esse justo desiderato numa imposição legal é não fazer as contas com a imperfeição e a falibilidade humana. Num mundo falível, agir como se não estivéssemos sujeitos à precariedade da existência é negar a própria natureza, defetível e contingente, de todo o ser humano, sujeito às intempéries interiores e exteriores no seu itinerário vital.