segunda-feira, 31 de março de 2014

Em defesa do socialismo

O socialismo deixou de estar definitivamente na moda. Até mesmo os que aparentemente se sentem orgulhosos de pertencer aos principais órgãos dos partidos políticos cujo nome ainda apela a essa corrente ideológica, já não sabem bem o que seja o socialismo, de onde veio e que linhas de orientação defendeu ao longo do seu percurso histórico. Hoje, tais partidos parecem baloiçar conforme as vagas do capitalismo os vai empurrando para um ou para outro lado. Envergonham-se de terem sido os defensores do Estado social e facilmente se sentem culpados das crises de que a globalização e o capitalismo são as verdadeiras causas. E assim vemos os socialistas ou sociais-democratas a sustentarem a privatização das funções sociais do Estado como qualquer partido liberal o faz e a adotar políticas que pretendem diminuir o Estado às suas mínimas proporções, ou seja, às funções de soberania e pouco mais. Tudo o resto parece dever correr ao sabor dos mercados, fustigados pela contabilidade da avidez que o capitalismo tão bem sabe promover. E se tais políticas têm os seus efeitos colaterais (como numa guerra), não há nada a fazer, porque o que importa é que a economia funcione, que a produção de riqueza cresça exponencialmente, ainda que tudo se acumule nas mãos de um punhado de privilegiados e que a pobreza alastre como uma praga. É, no fim de contas, esta a lógica do capitalismo: a desigualdade incomensurável entre quem tem acesso a todos os bens e a quase totalidade dos pobres mortais que mal têm acesso aos bens fundamentais que lhes possam garantir a sobrevivência.
Porém, para contrabalançar a excessiva desigualdade na distribuição da riqueza, aí está o Estado com os seus mecanismos de distribuição justa e solidária da riqueza produzida no país, tanto através da segurança social, como através de políticas de valorização dos salários. No entanto, se o Estado abdica desta sua função para fixar a sua atenção apenas nas funções de soberania (segurança interna e externa, administração da justiça nos tribunais e funcionamento dos órgãos de soberania), impera, então, a lei do mais forte que impõe as regras que entender, permitindo que poucos absorvam assim a maior parte da riqueza e que os demais sejam empurrados para os subúrbios da vida onde têm acesso apenas às migalhas.
É portanto hora de os partidos socialistas se assumirem na sua condição ideológica, orgulhando-se do que os diferencia dos outros. Desde logo a ideia de que o Estado tem o dever de zelar pelos interesses dos mais desabrigados e de chamar a si todas as funções que são o sustentáculo da democracia e da justiça: a promoção da educação para todos, democrática e de qualidade; a defesa dos mais carenciados, através de apoios da segurança social; a distribuição da riqueza através de políticas de promoção do emprego e da valorização dos salários, bem como, de uma forma geral, das condições de trabalho das populações; a defesa de uma justiça célere, à qual todos os cidadãos, por mais pobres que sejam, possam aceder; o desenvolvimento de um sistema de saúde público de grande qualidade do qual todos possam usufruir.
Como assegurar todas estas funções com o dinheiro disponível, sem obrigar o Estado a contrair dívidas incomensuráveis que ponham em causa a estabilidade financeira do país? Desde logo através de um combate sem tréguas à corrupção e à fuga aos impostos por forma a garantir que o Estado arrecada tudo aquilo a que tem direito de acordo com a legislação em vigor. Infelizmente, um Estado desorganizado permite que a corrupção se dissemine por todos os setores, lesando drasticamente o seu funcionamento e os interesses de todos os cidadãos.
Espero, contudo, que os partidos socialistas não cedam ao discurso neoliberal dos defensores acríticos do capitalismo que veem no Estado a fonte de todos os males e que só no seu desmantelamento vislumbrem a salvação das economias ocidentais. Mas a que custo tal seria feito? E não falo de custos financeiros, mas de custos humanos, pois a economia e as finanças não são um fim em si mesmo. Existem em função do bem-estar das pessoas, de todas as pessoas, qualquer que seja a sua proveniência e o seu estado atual.

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