quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Igreja e contraceção



O papa Francisco tem tomado iniciativas que fazem prever um futuro reformista para a Igreja. Com o fito de preparar o próximo sínodo dos bispos sobre a família, o Vaticano enviou às Igrejas locais um questionário sobre os temas candentes, não deixando de referir os mais polémicos. Também gostaria, modestamente, de participar neste debate. Por isso, republico aqui um artigo que escrevi em 2009 sobre a Igreja e a contraceção, que pode ser de alguma ajuda para a reflexão sobre este tema.

O discurso da Igreja Católica sobre a contraceção inscreve-se naquele que foi talvez o maior erro do pontificado de Paulo VI. As consequências foram devastadoras logo no momento em que foi publicada a decisão do papa sobre esta matéria (Encíclica Humanae Vitae, em 1968), estendendo-se até aos dias de hoje. No final dos anos 60 e princípio dos anos 70, muitos católicos abandonaram a Igreja por considerarem que a sua posição sobre os métodos de regulação dos nascimentos não só não era aceitável como se fundava em preconceitos intoleráveis. Hoje, a sangria, nos países mais desenvolvidos, continua a decorrer. E, apesar de as suas causas não se limitarem ao problema da posição da Igreja sobre contraceção, não lhe são, porém, alheias.
A Encíclica Hunamae Vitae surgiu na sequência (mas não como resultado) dos trabalhos de uma comissão que se debruçou sobre o assunto, propondo ao papa uma solução para a intrincada questão. Como é do conhecimento geral, a maioria dos membros da comissão sugeriu que a Igreja aceitasse a validade ética dos métodos artificiais de regulação dos nascimentos. A decisão do papa foi desconcertante para a maioria dos católicos mais esclarecidos. Embora não tivesse que estar sujeito à posição da maioria, a palavra final deveria decorrer da análise dos argumentos apresentados pelos trabalhos da comissão. Se tal tivesse ocorrido, Paulo VI não teria tomado a posição que assumiu. Preferiu, pelo contrário, dar voz às posturas imobilistas e não aos argumentos racionais. Preferiu acolher a suposta «continuidade» com a tradição da Igreja, ainda que a força dos argumentos apontasse favoravelmente para a posição contrária.
A Humanae Vitae é, por isso, o resultado de um equívoco e, como todos os equívocos, está votada ao fracasso. A Igreja vê-se hoje a braços com enormes problemas para defender o indefensável, mesmo dentro das suas fronteiras. Quantos são os cristãos católicos que recusam, como moralmente ilícito, o uso de métodos contracetivos artificiais? Uma confortável maioria conduz a sua vida por critérios que, neste domínio, nada têm a ver com a posição oficial da Igreja e fazem-no sem que a sua consciência os acuse da mais leve falta. Seria bom que os principais responsáveis da Igreja ouvissem realmente as bases e sentisse o pulsar da vida nas famílias cristãs! Em vez disso, mantêm-se resguardados no seu bastião, longe dos locais onde a vida quotidiana acontece. De costas voltadas para o povo de Deus, atribuem as posições das bases a uma espécie de inquinamento das consciências levada a cabo pelo espírito do tempo, onde tudo parece valer. Sentem-se, assim, a salvo de qualquer mudança que reconheça o erro em que laboraram durante décadas, tomando e mantendo posições inadmissíveis.
É, por isso, premente voltar ao Evangelho na sua pureza original, livre do sarro que se foi acumulando ao longo de séculos. O Evangelho de Jesus é o critério a partir do qual toda a tradição posterior deve ser julgada, nas suas oscilações entre lealdade e traição. E seria um sinal não só de inteligência como de humildade (as duas atitudes vão a par) que a Igreja reconhecesse que errou ao impor ao povo de Deus fardos de violência indescritível, sem justificação que se possa observar.
E nesta surdez inabalável, sustentam-se posições de interesse mediático indiscutível, ofuscando assim a atenção sobre o valiosíssimo património espiritual do cristianismo. E não vale a pena acusarmos a comunicação social de valorizar excessivamente o discurso da Igreja sobre moral sexual, ocultando a sua mensagem fundamental. Estas são as regras do tempo em que vivemos; é com elas que temos de aprender a conviver. Só parece haver um caminho para que a mensagem do Evangelho, de que a Igreja é servidora, transpareça em toda a sua plenitude: a atualização do discurso sobre ética sexual, reconhecendo que as posições em vigor não só não têm sustentabilidade racional, como também não estão fundadas nos valores do Evangelho. Todos ficaremos mais livres para ouvir o essencial da mensagem cristã: única razão de ser da existência da Igreja.
Por vezes, ouve-se dizer que o problema da Igreja é, sobretudo, um problema de comunicação com o mundo em que vive. Concordo, mas apenas se isto significar que o seu discurso, tanto do ponto de vista da forma, como, em alguns casos, do ponto de vista do conteúdo, é desadequado e não responde às exigências do mundo atual. No entanto, quando se restringe o problema à comunicação, pretende-se reduzir tudo aos meios usados e à forma do discurso, ficando incólume o seu conteúdo. Seria mais ou menos isto: tudo o que a Igreja professa é bom e verdadeiro, o problema é que não conseguiu ainda comunicá-lo de forma convincente, pelo que fica comprometida a sua mensagem. Creio, pelo contrário, que os conteúdos que se querem veicular são também responsáveis pela imagem negativa da Igreja junto dos outros atores sociais. Não há forma de comunicação, por mais sofisticada, que convença as pessoas de que os métodos de contraceção artificial são reprováveis eticamente, simplesmente porque tal posição não tem qualquer espécie de fundamento.
A posição oficial da Igreja Católica sobre contraceção é conhecida: é moralmente ilícito o uso de métodos artificiais, mas é aceitável a aplicação dos chamados métodos naturais de regulação dos nascimentos, que pressupõem a abstenção de relações sexuais no período fértil da mulher.
As justificações avançadas são duas:
i)      Cada ato sexual tem dois significados: o significado unitivo (ser expressão do amor entre os dois) e o significado procriativo. Uma relação sexual moralmente lícita teria de, intencionalmente, incluir os dois significados. Não seria, por isso, aceitável, que um casal tivesse relações sexuais apenas para ter filhos, sem que tal relação fosse expressão do amor entre os dois. Mas também não seria aceitável que um ato sexual prescindisse, à partida, do significado procriativo, ou seja, que não fosse «aberto à vida».
ii)    O segundo argumento funda-se no respeito pelos processos naturais, que se não coaduna com intervenções artificiais sobre os ritmos biológicos humanos.
Quanto ao primeiro argumento, ele é, de forma incoerente, negado no texto da Humanae Vitae, quando se aceita o recurso aos métodos naturais, uma vez que a relação sexual levada a cabo deliberadamente no período infértil dissocia o significado unitivo do significado procriativo, mantendo o primeiro e negando o segundo. Cai, assim, por terra, o princípio da indissociabilidade dos dois significados do ato sexual. E é natural que assim seja, uma vez que o desejo sexual na espécie humana, ao contrário da de outras espécies, não acontece apenas em períodos férteis. Esta realidade biológica é a negação de que cada ato sexual tenha de estar orientado para a procriação. Aliás, aquilo que distingue a sexualidade humana é exatamente o facto de separar a procriação de cada ato sexual, com vista à expressão do amor entre os dois, independentemente de haver ou não capacidade procriativa. A posição da Igreja é, por isso, injustificada e contraditória.
Quanto ao segundo argumento, a própria encíclica, consciente da rede de contradições em que navega, conhece os argumentos da posição que não perfilha: aquilo que é verdadeiramente humano é a capacidade de intervenção artificial sobre as forças da natureza. Todo o esforço civilizacional humano se desenvolveu com base neste princípio. A negação disto seria, consequentemente, o retorno à idade pré-humana (nem sequer ao homem das cavernas, porque já ele usava artifícios para dominar as forças naturais).
O respeito pela natureza é certamente um princípio fundamental. A vontade de domínio do ser humano sobre o ambiente natural tem de ser refreada para que o equilíbrio ecológico se mantenha e a sobrevivência da espécie humana esteja assegurada. Este princípio, contudo, não implica a negação de intervenções artificiais sobre os ritmos naturais, implica apenas que essas intervenções devem ser realizadas com o máximo de responsabilidade para que não resultem consequências nefastas para o próprio ser humano.
O uso de métodos artificiais de regulação dos nascimentos inscreve-se, por isso, no conjunto de todas as intervenções artificiais para benefício da humanidade. Toda a medicina se funda neste pressuposto: a inteligência humana, recorrendo a artifícios, é capaz de encontrar soluções para os problemas que afetam o ser humano. E por que razão aceitamos que se tomem comprimidos para debelar uma doença e, ao mesmo tempo, negamos o uso de métodos artificiais de controlo dos nascimentos? Se adotamos como princípio absoluto o respeito pelos ritmos biológicos naturais, toda a medicina fica comprometida, porque a sua ação visa exatamente contrariar os ritmos naturais impondo à natureza, por via da inteligência criativa, um significado humano superior.
Relendo a Humanae Vitae, facilmente nos apercebemos de que o papa estava consciente da insustentabilidade racional dos argumentos que avançava. A conclusão parece quase evidente: havia que manter a ordem instituída a todo o custo, mesmo que para tal houvesse que sacrificar a evidência racional. O papa não estaria interessado em deixar-se convencer pela força dos argumentos, mas em encontrar supostos fundamentos para sustentarem as estafadas posições tradicionais.