quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Igreja e contraceção



O papa Francisco tem tomado iniciativas que fazem prever um futuro reformista para a Igreja. Com o fito de preparar o próximo sínodo dos bispos sobre a família, o Vaticano enviou às Igrejas locais um questionário sobre os temas candentes, não deixando de referir os mais polémicos. Também gostaria, modestamente, de participar neste debate. Por isso, republico aqui um artigo que escrevi em 2009 sobre a Igreja e a contraceção, que pode ser de alguma ajuda para a reflexão sobre este tema.

O discurso da Igreja Católica sobre a contraceção inscreve-se naquele que foi talvez o maior erro do pontificado de Paulo VI. As consequências foram devastadoras logo no momento em que foi publicada a decisão do papa sobre esta matéria (Encíclica Humanae Vitae, em 1968), estendendo-se até aos dias de hoje. No final dos anos 60 e princípio dos anos 70, muitos católicos abandonaram a Igreja por considerarem que a sua posição sobre os métodos de regulação dos nascimentos não só não era aceitável como se fundava em preconceitos intoleráveis. Hoje, a sangria, nos países mais desenvolvidos, continua a decorrer. E, apesar de as suas causas não se limitarem ao problema da posição da Igreja sobre contraceção, não lhe são, porém, alheias.
A Encíclica Hunamae Vitae surgiu na sequência (mas não como resultado) dos trabalhos de uma comissão que se debruçou sobre o assunto, propondo ao papa uma solução para a intrincada questão. Como é do conhecimento geral, a maioria dos membros da comissão sugeriu que a Igreja aceitasse a validade ética dos métodos artificiais de regulação dos nascimentos. A decisão do papa foi desconcertante para a maioria dos católicos mais esclarecidos. Embora não tivesse que estar sujeito à posição da maioria, a palavra final deveria decorrer da análise dos argumentos apresentados pelos trabalhos da comissão. Se tal tivesse ocorrido, Paulo VI não teria tomado a posição que assumiu. Preferiu, pelo contrário, dar voz às posturas imobilistas e não aos argumentos racionais. Preferiu acolher a suposta «continuidade» com a tradição da Igreja, ainda que a força dos argumentos apontasse favoravelmente para a posição contrária.
A Humanae Vitae é, por isso, o resultado de um equívoco e, como todos os equívocos, está votada ao fracasso. A Igreja vê-se hoje a braços com enormes problemas para defender o indefensável, mesmo dentro das suas fronteiras. Quantos são os cristãos católicos que recusam, como moralmente ilícito, o uso de métodos contracetivos artificiais? Uma confortável maioria conduz a sua vida por critérios que, neste domínio, nada têm a ver com a posição oficial da Igreja e fazem-no sem que a sua consciência os acuse da mais leve falta. Seria bom que os principais responsáveis da Igreja ouvissem realmente as bases e sentisse o pulsar da vida nas famílias cristãs! Em vez disso, mantêm-se resguardados no seu bastião, longe dos locais onde a vida quotidiana acontece. De costas voltadas para o povo de Deus, atribuem as posições das bases a uma espécie de inquinamento das consciências levada a cabo pelo espírito do tempo, onde tudo parece valer. Sentem-se, assim, a salvo de qualquer mudança que reconheça o erro em que laboraram durante décadas, tomando e mantendo posições inadmissíveis.
É, por isso, premente voltar ao Evangelho na sua pureza original, livre do sarro que se foi acumulando ao longo de séculos. O Evangelho de Jesus é o critério a partir do qual toda a tradição posterior deve ser julgada, nas suas oscilações entre lealdade e traição. E seria um sinal não só de inteligência como de humildade (as duas atitudes vão a par) que a Igreja reconhecesse que errou ao impor ao povo de Deus fardos de violência indescritível, sem justificação que se possa observar.
E nesta surdez inabalável, sustentam-se posições de interesse mediático indiscutível, ofuscando assim a atenção sobre o valiosíssimo património espiritual do cristianismo. E não vale a pena acusarmos a comunicação social de valorizar excessivamente o discurso da Igreja sobre moral sexual, ocultando a sua mensagem fundamental. Estas são as regras do tempo em que vivemos; é com elas que temos de aprender a conviver. Só parece haver um caminho para que a mensagem do Evangelho, de que a Igreja é servidora, transpareça em toda a sua plenitude: a atualização do discurso sobre ética sexual, reconhecendo que as posições em vigor não só não têm sustentabilidade racional, como também não estão fundadas nos valores do Evangelho. Todos ficaremos mais livres para ouvir o essencial da mensagem cristã: única razão de ser da existência da Igreja.
Por vezes, ouve-se dizer que o problema da Igreja é, sobretudo, um problema de comunicação com o mundo em que vive. Concordo, mas apenas se isto significar que o seu discurso, tanto do ponto de vista da forma, como, em alguns casos, do ponto de vista do conteúdo, é desadequado e não responde às exigências do mundo atual. No entanto, quando se restringe o problema à comunicação, pretende-se reduzir tudo aos meios usados e à forma do discurso, ficando incólume o seu conteúdo. Seria mais ou menos isto: tudo o que a Igreja professa é bom e verdadeiro, o problema é que não conseguiu ainda comunicá-lo de forma convincente, pelo que fica comprometida a sua mensagem. Creio, pelo contrário, que os conteúdos que se querem veicular são também responsáveis pela imagem negativa da Igreja junto dos outros atores sociais. Não há forma de comunicação, por mais sofisticada, que convença as pessoas de que os métodos de contraceção artificial são reprováveis eticamente, simplesmente porque tal posição não tem qualquer espécie de fundamento.
A posição oficial da Igreja Católica sobre contraceção é conhecida: é moralmente ilícito o uso de métodos artificiais, mas é aceitável a aplicação dos chamados métodos naturais de regulação dos nascimentos, que pressupõem a abstenção de relações sexuais no período fértil da mulher.
As justificações avançadas são duas:
i)      Cada ato sexual tem dois significados: o significado unitivo (ser expressão do amor entre os dois) e o significado procriativo. Uma relação sexual moralmente lícita teria de, intencionalmente, incluir os dois significados. Não seria, por isso, aceitável, que um casal tivesse relações sexuais apenas para ter filhos, sem que tal relação fosse expressão do amor entre os dois. Mas também não seria aceitável que um ato sexual prescindisse, à partida, do significado procriativo, ou seja, que não fosse «aberto à vida».
ii)    O segundo argumento funda-se no respeito pelos processos naturais, que se não coaduna com intervenções artificiais sobre os ritmos biológicos humanos.
Quanto ao primeiro argumento, ele é, de forma incoerente, negado no texto da Humanae Vitae, quando se aceita o recurso aos métodos naturais, uma vez que a relação sexual levada a cabo deliberadamente no período infértil dissocia o significado unitivo do significado procriativo, mantendo o primeiro e negando o segundo. Cai, assim, por terra, o princípio da indissociabilidade dos dois significados do ato sexual. E é natural que assim seja, uma vez que o desejo sexual na espécie humana, ao contrário da de outras espécies, não acontece apenas em períodos férteis. Esta realidade biológica é a negação de que cada ato sexual tenha de estar orientado para a procriação. Aliás, aquilo que distingue a sexualidade humana é exatamente o facto de separar a procriação de cada ato sexual, com vista à expressão do amor entre os dois, independentemente de haver ou não capacidade procriativa. A posição da Igreja é, por isso, injustificada e contraditória.
Quanto ao segundo argumento, a própria encíclica, consciente da rede de contradições em que navega, conhece os argumentos da posição que não perfilha: aquilo que é verdadeiramente humano é a capacidade de intervenção artificial sobre as forças da natureza. Todo o esforço civilizacional humano se desenvolveu com base neste princípio. A negação disto seria, consequentemente, o retorno à idade pré-humana (nem sequer ao homem das cavernas, porque já ele usava artifícios para dominar as forças naturais).
O respeito pela natureza é certamente um princípio fundamental. A vontade de domínio do ser humano sobre o ambiente natural tem de ser refreada para que o equilíbrio ecológico se mantenha e a sobrevivência da espécie humana esteja assegurada. Este princípio, contudo, não implica a negação de intervenções artificiais sobre os ritmos naturais, implica apenas que essas intervenções devem ser realizadas com o máximo de responsabilidade para que não resultem consequências nefastas para o próprio ser humano.
O uso de métodos artificiais de regulação dos nascimentos inscreve-se, por isso, no conjunto de todas as intervenções artificiais para benefício da humanidade. Toda a medicina se funda neste pressuposto: a inteligência humana, recorrendo a artifícios, é capaz de encontrar soluções para os problemas que afetam o ser humano. E por que razão aceitamos que se tomem comprimidos para debelar uma doença e, ao mesmo tempo, negamos o uso de métodos artificiais de controlo dos nascimentos? Se adotamos como princípio absoluto o respeito pelos ritmos biológicos naturais, toda a medicina fica comprometida, porque a sua ação visa exatamente contrariar os ritmos naturais impondo à natureza, por via da inteligência criativa, um significado humano superior.
Relendo a Humanae Vitae, facilmente nos apercebemos de que o papa estava consciente da insustentabilidade racional dos argumentos que avançava. A conclusão parece quase evidente: havia que manter a ordem instituída a todo o custo, mesmo que para tal houvesse que sacrificar a evidência racional. O papa não estaria interessado em deixar-se convencer pela força dos argumentos, mas em encontrar supostos fundamentos para sustentarem as estafadas posições tradicionais.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Do céu largo



Do céu largo um fragmento de poeira caiu sobre o solo ardente. Era o prenúncio do que se não dera ainda às circunstâncias da vida. E apesar disso, o futuro condensava-se naquela poeira cósmica que ao presente ainda se não dera a conhecer. Dobrei-me sobre o chão e passei o dedo pela fina camada que o cobria. Lembrei-me da poeira que fui e da que serei, quando tudo se apagar na memória transigente do tempo escasso da vida. Que somos nós, seres humanos incautos, cuidando que o que fazemos ou pensamos ocupa o perímetro substancial da existência, quando tudo, na verdade, mais não é do que uma fina camada de pó, esquecida na orla do universo que um dia terá um fim, que um dia se exaurirá na inquietude da sua inconsciência. E apesar disso, sei que há em nós essa pulsão para a afirmação do próprio ser, que nos mantém na existência e nos assegura um sentido qualquer que nem somos capazes de articular no tecido puído da efemeridade da vida. E apesar de tudo, queremos gravar uma palavra funda no mármore dos instantes e crer que aí permanecerá até que a erosão que não invocamos e queremos esquecer se encarregue de a delir para sempre. Para sempre, meu Deus, para sempre. Porque, afinal, nos foi dado acontecer neste tempo que tende para o esquecimento derradeiro, porque nos foi dado acontecer?
Talvez ninguém tenha a resposta a todo o enigma da vida, talvez se esconda algures nas pregas de um universo maior onde o nosso se revela na sua gigantesca pequenez. Talvez uma outra coisa cujo nome não conhecemos possa suturar as feridas que as perguntas lancinantes vão sulcando no corpo e na alma de todos os homens. Talvez uma outra coisa qualquer, uma outra imensidão onde se aninha a esperança de que tudo o que fomos ou seremos se possa recolher numa memória infinita onde tudo permanece. Talvez… talvez. Quem me dera ter fé do tamanho desse grão de mostarda que Cristo invocou. E aí recolher a certeza dessa realidade numinosa onde tudo é eterno e o eterno é tudo quanto existe. E apesar da incerteza que me lacera a alma, fica esse grito ao coração do ser, como uma prece anterior ao tempo, como um desejo cuja satisfação nos não é dada no espaço apertado da nossa existência. Esse grito constante à procura de si mesmo. Esse grito percutido no corpo imenso do que se não conhece.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Um destino incomum



Cheguei à estação de comboios antes da hora que o estranho horário ostentava. Para quê permanecer mais tempo ainda naquela sinistra e obscura cidade que me rejeitara durante mais de uma década cujo travo amargo se derramara pela ilharga de cada instante. Vivera como se tudo acontecesse para lá da ilusória vontade que nos faz acreditar sermos fautores do próprio destino. Resignei-me a ser o que o tempo me oferecera e sobejou apenas a cinza das horas intranquilas. Então, reservei para mim o direito a construir o meu próprio futuro, como se tudo acontecesse sob a batuta determinada de um maestro a cuja vontade se verga a dissonante música da vida. E nem assim obtive da cidade o que sempre desejara. Tudo me era esquivo e distante. E o que se aproximara dos limites do meu ser tinha a secura das horas proibidas. Era tempo de partir para longe de tudo quanto conhecera, de tudo quanto me negara a vida, de tudo quanto me dobrara a um destino resignado e triste.
Não fora fácil a decisão. Afinal não se mudam as rotinas, mesmo que funestas, com a mesma ligeireza com que a noite toma da tarde o testemunho. Somos animais de iterativas circunstâncias. Amamos a certeza enfadonha com que elas nos brindam. Abominamos a suspensão obscura que o tempo traz, quando se não entrincheira no eterno retorno de todas as práticas recursivas. Preferimos, por vezes, embarcar na desolação que nos aguarda à porta de nós mesmos ao abalo de um futuro que não antevemos. E assim nos deixamos tomar pelo ramerrão quotidiano, mesmo navegando à superfície da vida. Até se tornar insuportável o fumo lancinante dos instantes sempre iguais.
Decidi, pois, tomar um comboio para longe do que havia sido. Mas para onde? Qual seria o destino onde me haveria de achar, perdido que estava da minha condição dispersa? Qual seria o lugar onde me pudesse cumprir?
Solicitara na bilheteira um horário completo que eu pudesse estudar em pormenor, no qual um raio de luz visitasse a aziaga solidão, companheira de todos os dias. Depois de ler pausadamente o horário, vi que havia, inscrito nele a letras desiguais, um destino invulgar. Às oito da manhã da quarta-feira seguinte (e, facto insólito, apenas dessa quarta-feira) partia daquela estação um comboio para Lugar Nenhum. Seria esta decerto a direção que mais me haveria de convir. Disso não tinha a mais pequena dúvida. E se um destino qualquer nos orienta os passos, ali estava ele, naquele único e irrepetível comboio que deixara no horário extremo a sua pegada sobranceira e talvez benigna.
Ainda eram sete horas e quarenta e cinco minutos. No quadro eletrónico lá estava o misterioso comboio que haveria de tomar na linha dois da promissora estação. Nada dormira durante toda a noite. Afinal, não é todos os dias que embarcamos para destino tão incomum. E como não dormira, pensara no que haveria de ser a minha vida em Lugar Nenhum. Talvez que aí tudo se conformasse à razão de toda a minha existência precária. Talvez fosse apenas tempo de pensar, sem a intromissão dos acontecimentos que não controlamos, no espaço noturno que a minha consciência construíra para si mesma. Aí não teria a desculpa de serem os outros o motivo intransigente da minha infelicidade. Seria eu só, no silêncio calado da minha solidão, o culpado de tudo quanto não vivera, de tudo quanto me negara. Talvez no final da viagem pudesse regressar à mesma estação e observar a cidade sob um novo olhar, que tudo será branco quando o olho vê branco e negro quando a cegueira nos impede de aceitar a dádiva da luz.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

O tédio



Era terrível o tédio que tudo aplanava na mesma superfície impercetível. Que fazer da vida quando nada do que havia prometido se configurava e oferecia? Uma estranha sensação de nunca haver sido, nem sequer quando os dias haviam sorrido no burburinho do vento que a tarde servira. Que fazer agora, quando tudo parecia perdido? Como recuperar essa promessa antiga dobrada sobre a sua ocultação? O esquecimento… sim, talvez o esquecimento pudesse suportar essa ilusão de ser que lhe tomara a mente castigada pelo desânimo.
Saiu de casa. Para onde ir, se todos os lugares eram a mesma nulidade doentia que a noite segregava? Para lugar nenhum. Andar ao deus-dará pelas praças repletas de vontades que se não reconheciam. O mundo é isso mesmo: uma soma de vontades que se não reconhecem, cada uma crente na loucura da própria infinitude. Cada ser humano é a religião de si próprio como se a vontade pessoal delimitasse o ser e condensasse o tempo.
Aqui e ali a mesma incompreensão das pessoas que se cruzam, a mesma perdição entre perdições individuais e mesquinhas. E afinal, quem sabe se não será tudo bem mais fácil de definir? Quem sabe se cada ser humano não é o naufrágio de si mesmo no oceano onde lhe calhou acontecer? Fatal é a vida, como tudo o que a envolve. Seremos donos de nós próprios? Viemos ao mundo para o reconstruir e nele nos reconstruirmos em cada instante, como creem os ingénuos? Não. Somos poeira cósmica lançada pelo acaso na praia da vida. E aqui nos extinguimos, sufocados que estamos no regaço puído do tempo.
Uma criança que grita correndo e saltando na inconsciência do nada que a espreita. Uma criança feliz, porque nada conhece nem desdobra sobre a consciência a própria condição. Talvez a salvação seja mesmo esse regresso à infância que fomos e esquecemos ter sido… e esse descuido foi a nossa perdição. Voltar a adquirir a ingénua crença de que tudo faz sentido, de que o vento tem um propósito e mesmo a noite funda, esse cadinho de morte e medo, regressa sempre à promessa que fora, quando o dia se ergue na alegria luxuriante da vida. Ah quem me dera ser de novo esse enleio despreocupado que brinca às escondidas como quem acha numa esquina o segredo do mundo! Ah quem me dera ser de novo esse que fui em tempos, quando a alegria era a face permitida da vida e a morte não sufocara ainda a loucura da esperança! E em vez disso, passeio no Rossio abstrato o tédio de tudo quanto sou. E em vez disso, perco-me, pessoa entre sombras indistintas, povoando a noite que a alma acolhe. A única salvação do ser humano, se é que há para o ser humano qualquer coisa que se possa assemelhar a salvação, é regressar à infância que foi, quando tudo era claro e o horizonte prometia. Mas eu passeio-me na inquietude dos instantes sempre iguais, planos como a vida. Passeio-me no tédio que me dói e adoece, como se tudo escavasse sobre a tarde o próprio esquecimento.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Voltar aqui



— Talvez não tenha que voltar aqui — disse, às voltas consigo mesmo no descampado interior que a tarde consentiu.
— E para que quererias tu voltar aqui? Não há sempre um lugar diferente onde deixar o corpo, ainda que alma vagueie pelas pregas de lugar nenhum?
— Enganas-te. É sempre obrigatório regressar onde pertencemos. Mesmo que tenhamos saído para longe do que somos e nos tenhamos tornado forasteiros da vida. Porque só onde pertencemos poderemos ser em plenitude.
— Será mesmo assim como dizes? E onde será esse lugar onde estamos em casa, onde nos sentimos pacificados connosco mesmos, longe do tumulto estrangeiro dos instantes? Nunca descobri um tal lugar, se é que existe.
— Talvez tenhas procurado demais. Só quando já não procuramos é que o poderemos achar, porque a nossa pátria está em nós mais ainda do que essa severa imitação da vida a que damos o nome de autoconsciência.
— Mas se é em nós que estamos em casa, para quê procurar noutro lugar o que em nós se dá, quando os dias se abrem sobre as intempéries do momento? Basta sermos e sendo acolhermos os minutos todos como quem recolhe num balde as gotas da chuva.
— É em nós que se desvenda a iluminação dos instantes, mas é preciso que tudo permita esta rara aparição. Entre espadas e fome não há vida que irrompa pelo chão manchado de sangue.
— E contudo, até no campo salpicado de corpos depois da batalha a vida parece gritar no silêncio contido para lá da morte fraturante. É que o silêncio é onde se esconde o desejo eterno da vida, ainda que efémera e inconsistente.
— Tudo quanto fazemos é esse olhar secreto sobre a eternidade. Pedintes nos caminhos da vida, só a morte é o segredo que não tem tradução. Está escrita numa língua que não conhecemos e que jamais haveremos de conhecer, porque nos não foi dada a cifra.
— Será aí mesmo o lugar que procuramos, a casa do ser, onde nos deitaremos sobre o cicio de todos os sentidos.
— Na eternidade ou na morte?
— E não serão uma e a mesma coisa?
— Aparentemente serão os opostos que resistem a reconciliar-se.
— Mas o segredo da vida é exatamente a reconciliação de todos os opostos e, acima de todos, da morte e da eternidade que se enleiam e reconfiguram nos dias lavados de sangue ou nas noites que a Lua acaricia.