domingo, 26 de agosto de 2012

Serviço público


O que é o serviço público? Será elemento constituinte e estruturante da definição de serviço público o número de pessoas que dele auferem benefícios, de tal modo que a quantidade de beneficiários é diretamente proporcional à existência de serviço público? Caso assim fosse, pouco importaria o conteúdo do serviço prestado. O elemento determinante seria meramente aritmético. Os liberais tendem a reduzir o valor das coisas e a orientação das decisões à sua relevância contabilística. E não só restringem o conceito de serviço público à porção de indivíduos por ele afetados, ou seja não apenas destinatários eventuais mas reais, como o restringem ainda à despesa que comporta.
É certo que não se deve gastar mais do que aquilo que se tem. É um princípio básico de boas contas. E se isto é válido para qualquer cidadão ou família, também o é para o Estado. Mas se a noção de serviço público fosse, do ponto de vista da sua substância, uma mera relação quantitativa, as minorias que são vítimas de doenças raras ou menos comuns veriam drasticamente restringido o seu acesso ao serviço nacional de saúde, às povoações do interior seriam negadas escolas, centros de saúde ou infraestruturas essenciais a partir dos padrões considerados normais de bem-estar… E de facto, muito coerentemente, o Estado tem vindo a privar as populações isoladas do interior, cada vez em menor número, de todos aqueles cuidados que habitualmente se enquadram no conceito de serviço público. Novamente reitero a ideia de que o Estado não deve gastar muito para lá do que tem ou do que consegue obter em termos de receitas. No entanto, a definição de uma política ativa visando a fixação de população no interior do país, através de benesses que tornem atraente essa fixação, é determinante para o futuro de Portugal, a menos que queiramos assistir impavidamente à deslocação massiva da população para o litoral, exercendo forte e implacável pressão sobre o território costeiro e desertificando dois terços do território nacional.
Estou em crer que o ponto determinante daquilo que é o serviço público não está na contabilidade de trazer por casa, que os nossos atuais governantes insistem em pôr em prática, com resultados desastrosos, que gere os tostões disponíveis, fintando displicentemente as prioridades nacionais em termos de educação, cultura, saúde, justiça…
A proposta merceeira do senhor António Borges de concessionar, como se faz nas praias às zonas de barracas e toldos, o canal 1 da RTP e fechar pura e simplesmente o canal 2, manifesta bem esta insistente mania liberal meramente contabilística que vê a economia e as finanças como um fim em si mesmo e não em função das pessoas, da sua realidade concreta, que vivem e labutam com evidentes dificuldades neste Portugal-madrasta.
Que o canal 1 seja concessionado ainda vá que não vá, uma vez que, em grande medida, não é uma verdadeira alternativa aos canais privados, embora seja preciso assegurar que não aconteça com tal medida o que tem sucedido escandalosamente com as parcerias público-privadas, que têm correspondido a um regabofe de lucros excecionais, sem qualquer margem de risco, para determinados grupos privados, a expensas do Estado, leia-se dos contribuintes.
Agora fechar pura e simplesmente o único canal de televisão que é verdadeiramente alternativo, que se tem constituído como voz singular de serviço público autónomo, culturalmente relevante (com algumas exceções, mas a perfeição está sempre para lá de toda a realidade), que se não guia pela lógica dos proventos financeiros (captação de audiências à publicidade à lucro), mas pela lógica do valor cultural, educativo e humano dos seus conteúdos, é a revelação de um pensamento imbecil, formatado pelas leis da oferta e da procura e inteiramente avesso a tudo o que não se enquadre na sua lógica de mercado, ou seja, que não gere receitas. Arre, que assim já é demais!

domingo, 12 de agosto de 2012

«O homem duplicado»


A leitura de «O homem duplicado» corroborou a minha impressão — talvez mais do que impressão, porque consolidada pela leitura de outras obras de Saramago — de que a sua escrita é verdadeiramente genial. O que nele mais me fascina não são os enredos — alguns romances do autor desenvolvem mesmo intrigas que não aprecio particularmente —, é essencialmente a sua escrita literária, o trabalho estético sobre a língua que transforma observações originalíssimas ou simplesmente triviais — muitas como tal assumidas — em objetos estéticos deslumbrantes.
Um narrador omnisciente opina sobre as personagens — os seus comportamentos, sentimentos, pensamentos e atos de volição —, os eventos e ações e seus significados, bem como a respeito do labor literário, oficinal, próprio da produção estética. E estas constantes intrusões do narrador, de qualidade superior, emprestam ao discurso narrativo a forma de um tesouro no fundo oceânico do texto.
Além do que ficou dito, que se aplica às obras do autor do período mais original da sua escrita, achei particularmente genial este romance, por motivos a ele intrínsecos. Dois homens exatamente iguais veem os seus destinos confluir num mesmo entroncamento existencial. A altíssima improbabilidade genética de tal acontecimento, aliada à estranha coincidência de tempo e espaço comuns, abre a história para o abismo ficcional que é apanágio da obra de arte; porém, um abismo cujo sentido se condensa numa mensagem a partilhar com o leitor sobre a identidade, a unidade e a unicidade de cada ser humano, bem como o seu significado pessoal e social. Trata-se, pois, de literatura comprometida com sentidos extraestéticos. O aleatório evento, marcado pelo acaso (talvez o caos como «ordem por decifrar»), traz à liça uma profunda reflexão sobre a reivindicação de originalidade de cada ser humano e a insuportabilidade de nos vermos confrontados com uma identidade falsa, sem substrato, mero duplicado de outrem. E é esse borrão humano que não se compagina nem pode coadunar-se com a unicidade constitutiva de cada pessoa, com a sua singularidade total e a alteridade da sua estrutura individual. No fundo, a identidade somática apressa o apagamento da alteridade e transfere a dualidade para o campo da unidade supressora, desfigurando a individualidade de ambos ou, pelo menos, daquele que se assume (ou é assumido) como duplicado. Curiosamente, é a cópia que prevalece sobre o suposto original, desmentindo, desta forma, a inusitada e calamitosa interpretação inerente ao binómio original-duplicado. Por oposição aos objetos que podem, tranquilamente, ser multiplicados ad infinitum, os sujeitos humanos, pela natureza peculiar da sua autoconsciência única e irrepetível, não admitem operações matemáticas desta natureza. É cada um a irredutível unidade quantitativo-qualitativa ínsita à sua natureza pessoal.
«(…) o pior de todos os ódios deve ser aquele que leva a não suportar a igualdade do outro, e provavelmente será ainda pior se essa igualdade vier a ser alguma vez absoluta» (p. 299). Qual será a correta interpretação desta afirmação? Num primeiro sentido, o indivíduo não suporta toda a tentativa de o diminuir à condição de assimilado, de um deus menor, de cópia cuja identidade só transparece pela referência a um outro. Trata-se, pois, da rebelião do sujeito, quando enclausurado na miséria da sua não-identidade. Num segundo sentido, o sujeito humano não suporta que o outro possa ser um seu semelhante e tanto mais o odeia quanto maior for a afirmação da igualdade valorativa do outro em relação a si mesmo. É, pois, a rebelião do sujeito face a todas as teorias da igualdade universal, do reconhecimento do outro como um alter-ego, um outro sujeito com a mesma dignidade. Suponho ser mais adequado o primeiro sentido, uma vez que a personagem a que se refere tal afirmação não parece assumir uma posição tão socialmente assimétrica e mesmo discriminatória em relação aos seus semelhantes.
Qualquer que seja a interpretação que se sustente, vale a pena ler esta grande obra da literatura portuguesa e, sem dúvida, da literatura universal.

«Os profetas»

«Os profetas», de Alice Vieira: um romance histórico vigorosamente impressivo pela força anímica, pelo desembaraço da denúncia, pela desenvoltura com que narra uma história cujas personagens revelam sistemas de crenças antagónicos, ódios e amores, simpatias e traições. Num tempo infestado de demónios, a verdade e a mentira repassam os ambientes como se fossem uma e a mesma coisa. Mas não são! É o tempo da delação torpe que não se envergonha de a tudo recorrer para fazer valer os seus fins sombrios, de inimigos forjados numa espécie de loucura coletiva que investe sobre o outro, exatamente por ser o outro, qualquer que seja a sua configuração, de poderes vis que desfiguram a realidade a partir da sua visão acanhada e deletéria, de obscuras relações entre o sagrado e o profano, ambos ao serviço dos senhores do mundo.
E são claras também as preferências da narradora-autora. Preferência pelos explorados que definham na miséria da própria inanição, enquanto os seus verdugos se empanzinam com o pão dos pobres; preferência pelo saber por oposição a todo o servilismo que a ignorância oferece; preferência pela ousadia de ser livre a despeito dos grilhões impostos pela prepotência alheia; preferência pelos grandes valores que constituem o melhor da condição humana: a justiça, a verdade, a liberdade, a igualdade…
E a narrativa torna evidente a distinção entre uma Igreja do poder que assume ela própria a sua opção pelos algozes, por oposição às suas vítimas, e uma Igreja quase clandestina que, consciente do poder do conhecimento, o reparte com os excluídos e os convoca a tomar consciência da situação de injustiça em que se encontram. É, no fundo, a dialética irreconciliável entre uma fé descarnada, porque aparentemente desinteressada das condições sociais, tornando-se ideologia ao serviço do poder, e, pelo contrário, uma fé ao serviço do ser humano, para a qual a «glória de Deus é o homem vivo» (Ireneu de Lião).
Que interesse terá, dirão alguns, uma história cujas circunstâncias nos transportam para o ilustre e funesto século XVI, em pleno humanismo e em plena formação do obscurantismo inquisitório? É que, infelizmente, não se retrata apenas uma conjuntura específica que o tempo desvaneceu. É fácil reconhecer nos nossos dias os mesmos traços da mesma natureza humana, cuja evolução é assustadoramente lenta. Hoje, como ontem, a verdade parece ser um dado manipulável a bel-prazer de interesses corrompidos; a justiça uma realidade abstrata sem retorno sobre o sistema económico mundial que mantém e fomenta assimetrias inqualificáveis e desigualdades escandalosas; a solidariedade destituída da sua real dimensão, até ser, quando muito, repartição do excesso que cai da mesa dos ricos, mas nunca a reforma de estruturas injustas que atiram para a miséria milhões de seres humanos. Uma aliança vergonhosa entre o poder religioso e o poder civil é também hoje identificável como facto em boa medida persistente. A perseguição a toda a heresia, real ou aparente, é uma insana realidade que a tristemente famosa Congregação para a Doutrina da Fé se encarrega de perpetuar na aluvião de condenações surreais.
Que futuro queremos edificar? Um futuro livre de medos e perseguições, justo e autenticamente solidário, no qual nenhum ser humano será julgado pelas ideias que defende; um futuro onde todos sejam atores e destinatários do cuidado dos outros; um futuro em que a ortodoxia e a heterodoxia convivem no mesmo banquete que Cristo convoca? Porque Cristo não é propriedade da Igreja e muito menos do poder religioso. Cristo é património da humanidade. A todos pertence, como Moisés, Buda, Confúcio, Lao-Tsé, Maomé ou Marx, e todas as grandes personalidades que a história da humanidade deu à luz. É esse o futuro que queremos: aberto, democrático, tolerante, justo e solidário. E é a esse «abrir os olhos» da consciência que este romance de Alice Vieira apela com a veemência dos grandes textos.