domingo, 29 de julho de 2012

«O sonho mais doce»


«O sonho mais doce»[1]. Uma extensa e profunda narrativa sobre os sonhos que conduziram a sociedade ocidental durante as décadas de 60, 70 e 80, até à sua derrocada. Rica em movimentos que pretendiam criar alternativas sociais e políticas ainda nunca devidamente ensaiadas, desde os hippies até à crença acrítica no comunismo tal como foi experimentado na União Soviética e na China, passando pela entrega a ideais religiosos, vinculados a experiências de solidariedade internacional, entre outros, o romance testemunha a ascensão e queda desses quadros de referência.
Podemos justamente perguntar-nos por que razão esses sonhos mais doces (talvez no plural a expressão seja mais condizente com a realidade) se desmoronaram a partir do final dos anos 80. É certo que alguns eram de tal modo inexequíveis, pelo menos no intervalo de tempo de uma geração, que a sua morte se anunciava no exato momento da sua criação. Mas outros ruíram fruto das suas próprias contradições. A queda dos regimes de economia planificada veio desmascarar a incoerência fundamental entre o discurso oficial e a prática totalitária e desumana, anos a fio ocultada e desmentida. Talvez este tenha sido o golpe mais notável nas utopias. Infelizmente, a verdade sobre o que se passava realmente para lá da cortina de ferro conduziu não apenas ao descrédito do marxismo (porventura injustamente), como ao descrédito de quase todas as grandes visões do mundo. Hoje parecemos não crer em coisa nenhuma! Vivemos sob a ação dos acontecimentos como uma folha sob os ventos de outono, submetidos a um exercício pragmático quotidiano sem nenhum horizonte que não seja o «aproveita e diverte-te», uma espécie de epicurismo de trazer por casa. (Desculpem o pessimismo sincero. Pode ser que esteja a exagerar. Deus queira que esteja a exagerar!)
As religiões, sobretudo aquelas com maior peso institucional, enquanto portadoras de uma visão global do mundo, também se ressentiram. O abandono é feroz. Cada vez acredito menos que a introdução das reformas necessárias possa trazer de volta os «vencidos do catolicismo». Também acho que a Igreja não deve reformar-se para recolher mais adeptos! As reformas devem ser implementadas na medida em que são justas, na medida da sua verdade interna, independentemente dos efeitos práticos sobre o número de crentes que as estatísticas evidenciarem. Também me parece mal que a Igreja se feche no seu reduto, fruto da convicção de que nenhuma reforma terá consequências pragmáticas imediatas.
A verdade é que os ideais, tal como foram amplamente partilhados pelas sociedades dos anos 60, não estão na ordem do dia. Somos os crentes dos «dados imediatos da consciência»; a ciência e a tecnologia são o novo ideário religioso; o pragmatismo superficial, que se não interroga sobre o sentido último da vida, corrói o dia a dia dos nossos contemporâneos. Será mal? É o que é. Pode ser certamente uma boa ocasião para os pregadores dos grandes sonhos da humanidade se interrogarem sobre as reais razões do seu próprio esboroamento no tecido social. E é possível que encontrem em si mesmos, não tanto naqueles que lhes viraram as costas, os motivos mais profundos da sua perda de influência. Poderá então ser uma boa ocasião para se repensarem a partir dos aspetos críticos que entretanto colheram das experiências do passado. Quem não aprende com a história não constrói o futuro e torna o presente uma mera repetição de estruturas já ensaiadas, mesclada com os erros que as condenaram ao exaurimento. E digo isto não apenas da Igreja Católica, mas também, por exemplo, das interpretações práticas do marxismo.
Todos temos a aprender uns com os outros. Não há nada pior do que a indiferença. Colhidos por ela, arrastamos o quotidiano sem aquele horizonte que pode tornar a vida muito mais do que uma mera sucessão de eventos. Acredito que tem de haver um sentido global para as coisas. Que há mais realidade do que o universo contingente em que habitamos. Que todos os grandes contributos da humanidade, desde a ciência às religiões, da tecnologia às conceções políticas e económicas humanistas, são tão doces como o sonho dos sonhos, cujos contornos não nos é dado desenhar claramente, mas intuímos. Oxalá nos estejamos a encaminhar para onde o futuro ainda seja possível e não para o abismo que criamos com a nossa indiferença individualista e inconsequente.


[1] Doris Lessing, O sonho mais doce, Editorial Presença, 2007. Doris Lessing foi Prémio Nobel da Literatura em 2007.

domingo, 22 de julho de 2012

O movimento profético

D. Pedro Casaldáliga, bispo e profeta da libertação



O movimento profético tem raízes profundas nas culturas antigas. Inicialmente associado a oráculos proferidos sob estados alterados de consciência, provocados por consumos de álcool ou drogas ou por doenças do foro psíquico, o profetismo bíblico evoluiu para outras manifestações mais consentâneas com a racionalidade dos discursos.
Apesar disso e paradoxalmente, o profetismo sempre foi considerado pelo poder religioso e político seu contemporâneo como uma fraude que urgia calar, dada a densidade crítica que as suas palavras continham. Houve naturalmente movimentos proféticos integrados no status quo, alinhados com o poder, que enunciavam discursos aprovados e estimulados pelas instituições. Eram os profetas do «regime». Mas de tais manifestações sobraram na Bíblia apenas alguns resquícios sem valor cultural e religioso. Tal profetismo estava automaticamente condenado ao esquecimento, por não respeitar um dos parâmetros essenciais deste tipo de manifestação religiosa: o seu não alinhamento em relação às estruturas de poder, legalmente constituídas, e a sua irritante liberdade, que não poupava as instituições.
Alguns dos maiores profetas eram até originários de famílias perfeitamente integradas em tais instituições. Jeremias, por exemplo, era filho de um sacerdote do Templo. Mas a forma destemida e ousada como assestavam críticas ao sistema abalava as estruturas de que eventualmente faziam parte. E estas empurravam-nos para as zonas limítrofes do sistema, transformando-os em outsiders e condenando-os à quase inevitável expulsão da ordem instituída. Constituíam uma carga demasiado pesada e os timoneiros de turno tinham medo de que as embarcações afundassem. Havia que alijar a carga. Eram, por isso, perseguidos, silenciados, exilados… No tempo de Jesus era proverbial o tratamento dado a estes homens corajosos: «Jerusalém, Jerusalém, que matas os profetas e apedrejas aqueles que te são enviados!» (Lc 13, 34). Eram, de facto, uma pedra no sapato, um osso duro de roer!
A sua ação podia resumir-se a três vertentes: a denúncia dos males sociais, políticos, económicos e religiosos, o anúncio das suas consequências (castigo, condenação), bem como da ação misericordiosa de Deus que, apesar do demérito do povo, se compadecia de Israel e o libertava. A imagem de Deus que o profetismo transmitia correspondia, de certa maneira, à forma binária e simplista como tendemos a interpretar os acontecimentos (bem-mal): um Deus punitivo, mas misericordioso. E é nesta orientação que se inscreve também a mensagem de João Batista: «O machado já se encontra à raiz das árvores; por isso, toda a árvore que não der bom fruto será cortada e lançada ao fogo» (Lc 3, 9); aquele que há de vir «tem na mão a pá de joeirar, para limpar a sua eira e recolher o trigo no seu celeiro; mas queimará a palha num fogo inextinguível» (Lc 3, 17). Será, portanto, um Deus que recolhe no celeiro o trigo, mas queima a palha e arranca pela raiz a árvore que não der bom fruto. Jesus, que também se inscreve no movimento profético, não entende, porém, esta bipolaridade de Deus. A título de exemplo, basta lermos o texto que relata o anúncio inaugural de Jesus na sinagoga de Nazaré (Lc 4, 16-30) para percebermos não só que ele entende a sua missão no contexto do profetismo judaico, como também que ele centra a sua mensagem no poder libertário de Deus.
E é patente o incómodo que as palavras e os gestos de Jesus causaram às estruturas sociais do seu tempo. Afronta o poder político (Lc 13, 31-33; Mc 8, 15), o poder religioso (Mc 7, 1-13; Mt 23, 1-36) e o poder económico (Lc 6, 24s). A sua crítica é tão mordaz que lhe vale a condenação à morte e a execução infamante através do suplício da cruz. Era um marginal, como todos os profetas, e assim se manteve até à morte. Foi mais uma das muitas vítimas do poder, incapaz de conviver com a severa crítica de que era alvo.
E foi assim ao longo dos séculos. Muitos dos que foram torturados e barbaramente assassinados, sob as mais variadas acusações, incluindo as de heterodoxia ou heresia, poderiam facilmente incluir-se no movimento profético. Mas a delirante convicção de que uma dada estrutura possui a verdade gera a negação do outro e consequentemente a morte.
Ter-se-á esgotado o profetismo? Não creio. Apenas mudou de rosto. Adaptou-se aos tempos, mantendo, todavia, as mesmas características essenciais de irreverência, denúncia e desvinculação de todas as estruturas de poder.
O próprio Jesus se queixava de que os contemporâneos defensores da ordem instituída erguiam monumentos aos profetas, que haviam sido perseguidos pelos seus antepassados. A crítica é subtil, mas clara: no fundo, nada mudou, também no seu tempo os que erguiam monumentos aos antigos profetas (exatamente porque a sua mensagem fora assimilada, deixando de se tornar incómoda) continuavam a expulsar os profetas seus contemporâneos, porque intoleráveis aos seus finos e educados ouvidos. Na prática, a orientação fundamental era a mesma.
Só uma conversão profunda pode conduzir à inclusão de todas as vozes no universo religioso, político e social moderno. É a vitória da democracia pluralista sobre o obscurantismo particular e classista, intolerante e avesso a toda a crítica que pretende tornar as religiões, os movimentos políticos, sociais, culturais e económicos autenticamente humanos. Quem dera que ouvíssemos os profetas de hoje e não nos limitássemos a afeiçoar as doutrinas dos antigos aos nossos interesses.

domingo, 15 de julho de 2012

«...e ordenou-lhes que nada levassem para o caminho»


Os textos bíblicos selecionados para a liturgia eucarística deste domingo são surpreendentemente rebeldes. Têm matéria suficiente para fazer refletir a Igreja institucional. Sobretudo o evangelho (Mc 6, 7-13), que narra o envio dos apóstolos a várias localidades da Palestina para anunciarem a Boa Nova da presença libertadora de Deus. Significativa é a maneira como os discípulos se deveriam apresentar, segundo indicações do próprio Jesus: que não se façam acompanhar de bens alimentares, dinheiro, roupas ou calçado sofisticado e suplementar; que levem apenas uma túnica, um par de sandálias e um bastão. E mais nada. O anúncio da Boa Nova da presença de Deus, requer deles que se abandonem à providência divina e aceitem apenas aquilo que as populações a quem são enviados lhes oferecem. Ou seja, são convocados a viver modestamente, sem mais do que aquilo que é estritamente essencial.
E como procede a Igreja enquanto instituição? Que bens acumula? Que riquezas alimentam uma organização altamente complexa que de modesta nada tem? Onde está aquela simplicidade vital que Jesus exigia a todos os que se punham ao serviço do anúncio da Boa Nova? Regressar ao evangelho não pode ser simplesmente interpretar espiritualmente aqueles textos que contêm uma carga crítica à organização eclesial, para que a Igreja possa viver de bem com a sua consciência, ao mesmo tempo que atraiçoa a letra do texto evangélico. Regressar ao evangelho tem de implicar uma revisão sem preconceitos das formas de atuação, das visões do mundo, das estruturas organizacionais… E é essa disponibilidade para pôr em causa o que se é, bem como o lixo que se foi acumulando ao longo de dois mil anos de ascensão política e económica que não se vislumbra no procedimento de muitos dos que ocupam altos cargos na hierarquia eclesial.
Neste sentido, um novo concílio seria urgente. Mas um concílio onde todos tivessem assento: também os leigos, também os críticos, também os grupos mais progressistas. Um concílio autenticamente democrático, no qual todas as vozes pudessem ser ouvidas, sem censura de espécie alguma. No qual o medo se não fizesse sentir. No qual a liberdade e a ousadia, em conjunto com a vontade de reformar o que deve ser reformado, em nome da força revolucionário do evangelho, fossem o valores centrais. De nada vale um concílio previamente controlado pela fação que há séculos se sentou na cadeira de Moisés (Mt 23, 2) e dali pretende controlar as consciências individuais e comunitárias do mundo dos crentes. Um tal concílio será apenas a confirmação do desastre que se anuncia, uma pura perda de tempo e de recursos. Ou vingará a liberdade ou a instituição definhará sobre o seu próprio cadáver. Em nome do evangelho, no qual acredito, espero que a sensatez tenha a última palavra.

sábado, 7 de julho de 2012

Inconstitucionalidade dos cortes salariais


O Tribunal Constitucional veio declarar a inconstitucionalidade dos cortes nos salários da função pública, por violar o princípio da igualdade a que o Estado está obrigado. Parecia-me por demais evidente que assim fosse. E a votação no TC foi, de facto, expressiva. Aliás, o próprio Presidente da República já havia dito exatamente o mesmo, numa versão um pouco diferente (violação do princípio da equidade fiscal). No entanto, não deduziu da sua convicção as necessárias consequências práticas. E não o fez, julgo eu, porque considerou que a situação económica do país estava demasiado fragilizada e dependente da ajuda e do controlo de instâncias estrangeiras. O Presidente da República tinha, contudo, o dever de exercer o seu papel de garante da constitucionalidade das leis (no caso, a lei orçamental). Não o fez. É pena. Outros o fizeram por ele.
Logo que se soube do acórdão, verificou-se toda uma campanha de desinformação da opinião pública a cargo dos comentadores oficiais que controlam os mais nobres tempos de antena. E o argumento foi substancialmente o de considerar que o princípio de igualdade já estava posto em causa pela situação favorecida dos funcionários públicos em relação aos demais trabalhadores, o que justificava as medidas orçamentais impostas pelo Governo. De facto, de acordo com estes comentadores, não há desemprego na função pública e os trabalhadores em funções públicas têm níveis salariais mais elevados do que os privados, bem como melhor proteção social. Por último (pasme-se), os juízes não são independentes, nem imparciais, uma vez que julgam em causa própria.
Quanto ao desemprego na função pública, seria bom que fosse tida em conta a situação, por exemplo, dos professores. Mais de vinte mil têm contratos temporários. Entram e saem do sistema conforme o Estado precisa ou não deles. Isso significa que os lugares de quadro são manifestamente inferiores às necessidades existentes. Prevê-se que, no próximo ano letivo, muitos destes docentes — alguns com dez ou mais anos de serviço — engrossem as listas de desempregados, por força da revisão curricular (e outras reformas) que o Ministério da Educação e Ciência introduziu. Não há desemprego na função pública? E que dizer dos enfermeiros, psicólogos e outros profissionais de saúde que têm vínculos laborais precários, que entram e saem do sistema conforme o Estado precisa (ou julga precisar) dos seus serviços?
Quanto à situação salarial da função pública, supostamente privilegiada, há que comparar o que é comparável. As campanhas de desinformação fazem afirmação globalizantes, confundindo dados que são incomparáveis, porque se reportam a situações diversas. Será verdade que a média da massa salarial global dos trabalhadores em funções públicas está acima da média dos salários no setor privado, mas tal indicador não nos diz nada acerca na igualdade ou desigualdade entre sistemas. De uma forma geral, a função pública emprega gente mais qualificada do que o setor privado. Não admira que a média salarial seja superior. O único indicador que nos interessa neste caso será o de comparar a média salarial de pessoas com o mesmo grau de qualificação em ambos os setores. A junção num mesmo indicador de situações muito diferenciadas só confunde, não clarifica. Mas é usada para sustentação de políticas de empobrecimento generalizado, sem escrúpulos no uso de dados que em nada permitem o conhecimento da verdade.
Quanto à independência e imparcialidade dos juízes, é vergonhoso que tal argumento (em muitos casos apenas um breve rumor de fundo) seja avançado. O argumento em si mesmo é falso. Trata-se da falácia lógica conhecida por argumentum ad hominem: descredibiliza-se o autor de uma dada posição para que esta seja considerada falsa. Ora a credibilidade do autor é irrelevante para a apreciação do valor de verdade daquilo que defende. Contudo, de uma forma geral, tal argumento colhe bastante bem o assentimento geral. No que à nossa questão diz respeito, o que importa avaliar é tão-somente a validade lógica da argumentação do Tribunal Constitucional que o acórdão veicula. É neste plano que se deve manter o discurso, sem desviar as atenções para questões não pertinentes.
Dando de barato — o que não fiz atrás — que a função pública tenha condições mais favoráveis do que os trabalhadores do setor privado, parece-me que a igualdade deve ser procurada alargando a estes, conforme a situação económica o vai permitindo, direitos sociais fundamentais que os funcionários públicos já adquiriram e não procedendo à sua eliminação, para que um denominador mínimo comum possa ser aplicado. Nivelar por baixo é certamente mais fácil quando se está a braços com problemas orçamentais, mas será humanamente aceitável fazê-lo? Estou em crer que não. Sobretudo, tendo em conta que o volume das dívidas ao Estado é de tal forma elevado que daria para suprir dois défices orçamentais da dimensão do que temos atualmente. Um Estado que funciona desta maneira não tem legitimidade moral (tê-la-á do ponto de vista legal) para exigir sacrifícios a quem sempre cumpriu as suas obrigações fiscais.
Num ponto, porém, o acórdão parece-me claudicar. A declaração de inconstitucionalidade exigiria a suspensão imediata das medidas orçamentais objeto do acórdão e a reposição dos cortes salariais já efetuados. A Constituição, enquanto lei fundamental, não pode deixar de vigorar num determinado ano fiscal. Em 2012, a lei orçamental tem privilégios supraconstitucionais inaceitáveis num Estado de direito.
Subscrevo inteiramente a proposta de Bagão Félix, antigo ministro das finanças. Uma medida transitória — como é a do corte dos salários da função pública — deveria incluir todos os rendimentos e não somente os do trabalho, muito menos apenas os dos trabalhadores em funções públicas. Quando se distribui, de forma mais equitativa, o mal pelas aldeias, não será necessário aplicar medidas tão drásticas sobre uma parcela da sociedade.
Veremos, contudo, se o governo não vai aproveitar o argumento da equidade fiscal para impor a todos os mesmos cortes que a que submeteu os funcionários públicos. O primeiro-ministro já veio dizer que não há direitos adquiridos. O melhor é rasgarmos desde já a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para quê guardar um documento que não estipula direitos universalmente adquiridos?