domingo, 22 de abril de 2012

Democracia e credibilidade




De vez em quando, sou confrontado com a perplexa argumentação dos defensores de sistemas autoritários. E fico a pensar na fragilidade da democracia (portuguesa e não só), conquistada, no plano político, depois de décadas de autocracia devoradora.
Dizem-me que a democracia está repleta de corrupção, de luta por interesses particulares, de desinteresse pela causa pública. Dizem-me que o povo, de um modo geral, não tem a mínima noção das consequências do seu voto. Dizem-me que a verdade é tão válida quando pronunciada por uma só pessoa como quando é pronunciada por uma multidão. Dizem-me que o que conta realmente é a verdade, não a liberdade pura e simples, enquanto possibilidade de autodeterminação do sujeito sem referência ao seu escopo último (a verdade).
Penso, então, em como a corrupção grassa em sistemas autocráticos. Reparo que a luta por interesses particulares não é defeito inerente às democracias, mas a todos os sistemas humanos, uma vez que decorre da concentração excessiva do indivíduo sobre si próprio, do egocentrismo de que todos padecemos e do qual todos somos chamados a libertar-nos. Aceito igualmente que alguns cidadãos não terão a mínima noção daquilo que fazem quando colocam uma cruz num boletim de voto; contudo, tal facto não deriva do sistema democrático em si mesmo, mas da atávica iliteracia escolar e sobretudo cívica. A resposta a tal situação não é o regresso ao autoritarismo, mas o investimento na cultura e na educação. Quanto ao problema da verdade, é certo que um enunciado verdadeiro é tão válido quando pronunciado por apenas um indivíduo, como quando é proferido por todos; no entanto, e este é que é o ponto central da questão, quanto mais indivíduos trabalharem para o mesmo objetivo, mais hipótese existem de se descobrir a verdade. Basta observarmos o que se passa na pesquisa científica e nas suas conquistas, no trabalho de equipa que está a montante de cada descoberta. Os sistemas democráticos, enquanto apelam à participação de todos, são, assim, mais propensos ao desvelamento da verdade e à sua aplicação concreta, do que os sistemas autocráticos, nos quais apenas um ou um pequeno número de privilegiados se arrogam o direito a dirigir a comunidade a partir da sua conceção do mundo, da sua verdade inquestionável.
Os benefícios da democracia são tão evidentes que a defesa do autoritarismo me parece uma aventura titânica. É certo que a democracia não evoluiu ainda a ponto de podermos descansar; não descobrimos ainda o melhor de todos os sistemas possíveis. Não, a democracia representativa atual não é, de modo nenhum, o melhor de todos os sistemas. É apenas o melhor dos sistemas até agora implementados. Mas esta constatação não nos deve desviar da rota: a democracia tem de ser aprofundada, depurada dos seus escolhos, elevada a padrões humanos que servem se suporte à ação humana coletiva, os quais, provavelmente, serão sempre finalidades nunca inteiramente cumpridas. A democracia pressupõe a existência de cidadãos adultos e esclarecidos que conduzem a sua existência por meio da razão, independentemente dos constrangimentos individuais ou sociais. Exige, portanto, educação. E concretiza-se na participação de todos na construção da vida social coletiva. Tal participação não se pode reduzir ao mero ato eleitoral, mas exige-o. Se não somos chamados a escolher os que nos governam, também não seremos ouvidos nos nossos protestos, quando os nossos direitos forem espezinhados, ou na defesa de causas que consideramos justas e necessárias.
Cada ser humano é uma liberdade em autoconstrução. E se a verdade é a via estreita e difícil que somos chamados a percorrer, não podemos permitir que outros, ainda que motivados por uma intenção filantrópica, nos tracem o caminho, impedindo assim que façamos o percurso pessoal por entre tentativas frustradas e erros mais ou menos evidentes. Não me considero superior a ninguém e procuro tomar seriamente em consideração as perspetivas e pontos de vista dos outros. Mas não aceito que tomem o meu destino nas suas mãos, como se de uma criança de tratasse, e me conduzam por caminhos que rejeito. E esta parece-me ser a essência da democracia: a possibilidade de todos os cidadãos — «livres e iguais em dignidade e direitos», «dotadas de razão e consciência» — tomarem decisões que impliquem não só a própria vida como também o conjunto da vida comunitária.
A democracia precisa urgentemente de recuperar da sua baixa credibilidade. Mas só o juízo crítico de toda uma sociedade poderá fazê-lo, não um qualquer messias iluminado que reduza os outros ao estádio infantil e torne a vida comunitária um tempo de letargia e de inenarrável submissão.

sábado, 14 de abril de 2012

A anunciada derrota do estado social




A espantosa insensibilidade (ou mediocridade?) dos tecnocratas da Europa revela-se nos mais ínfimos pormenores. Assistimos recentemente a uma nova investida contra os funcionários públicos. O Estado tem de poupar, não sabe bem onde o pode fazer (ou talvez saiba, mas não quer enfrentar os verdadeiros problemas e hostilizar os seus protagonistas) e assesta armas contra os mais fracos.
A estratégia usada pelos políticos é delirantemente eficaz: alguém «de fora» aventa uma hipótese impopular, os «de dentro» negam tal possibilidade, ganhando assim apoio geral; mais tarde, pinta-se o cenário de negro; os «de fora» acometem novamente, reforçando as propostas já lançadas; os «de dentro» são «constrangidos» a aceitar tal «inevitabilidade», para evitar males maiores e salvar a situação económico-financeira do país. É a encarnação do messianismo político que a índole mitófila do português tanto aprecia.
Tudo se encaminha para a destruição dos direitos que julgávamos enraizados no tecido social. Nem o mais sagrado escapa: o direito a um serviço universal de saúde. É a noção de sustentabilidade que tudo conduz. E basta pronunciar o veredito da tal insustentabilidade para se justificar todo o tipo de atrocidades contra os mais carenciados. Não me entendo com estes liberais! Não lhes percebo a linguagem, nem compreendo como podem justificar aquilo que humanamente me parece injustificável. Para mim é claro que a declaração de insustentabilidade de um dado serviço essencial do Estado só pode ter uma solução: que o Estado encontre forma de o tornar sustentável. A sua eliminação pura e simples é um caso de lesa-humanidade. Em vez disso, reduzem-se os salários até níveis de degradação social impensáveis, aumenta-se a pressão sobre quem trabalha — uma vez que o aumento do desemprego permite lidar com o trabalho segundo as leis da oferta e da procura, como se de uma mercadoria se tratasse («Se não quer assim, há quem queira»; «Agradeça o facto de ter um emprego, muitos nem isso têm!») —, transformam-se direitos em dádivas generosas do Estado ou do capital privado, degradam-se os cuidados de saúde e os apoios sociais, condenando uma multidão a condições de vida infra-humanas.
Todos sabemos que a inversão da pirâmide etária não permite sustentabilidade endógena à Segurança Social e que o Estado tem de reduzir despesas. Perguntamo-nos apenas se a forma como se têm processado as ações que visam o equilíbrio das contas públicas é a mais consentânea com a justiça, que é afinal a única razão de ser de qualquer governo. Assistimos a gastos exorbitantes em obras faraónicas de interesse duvidoso ou em salários de montantes elevadíssimos de altos quadros. Mas isso não parece ser uma prioridade de quem nos tem governado. Para que queremos nós os estádios de futebol construídos em tempo de vacas gordas? São atualmente uma insuportável fonte de despesas, sem se colher daí benefícios palpáveis. Para que quereríamos nós um comboio de alta velocidade num país de tão pequenas dimensões? Para que queremos nós tantos quilómetros de autoestrada, esquartejando o país de norte a sul, sendo que alguns troços estão hoje sem utilização que os justifique? Para que queremos nós escolas secundárias ricamente intervencionadas, quando não há recursos para recuperar todas as que precisam e, mesmo que houvesse, não há recursos para tantos outros aspetos essenciais?
Num país onde os impostos são uma carga desmedida, perguntamo-nos legitimamente onde são aplicados e por que razão não são suficientes para o Estado comportar as despesas sociais necessárias ao bem-estar efetivo dos seus cidadãos.
Onde estão as políticas de desenvolvimento sustentado que façam diminuir a calamidade social que é o desemprego? Quanto mais apertado for o garrote, menos sangue corre nas veias e artérias, podendo o paciente morrer da terapia que se lhe aplicou.
Aquilo por que todos ansiamos é justiça. Mas enquanto as clivagens sociais se aprofundarem ao ritmo a que têm vindo a desenvolver-se, menos perceção de justiça terá o cidadão comum. E como «à mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecê-lo», a perceção que o povo tem de justiça é quase tão importante como a sua aplicação efetiva.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

A sagrada liberdade




É a liberdade que constitui o centro da Páscoa. Pode parecer estranho, mas os dois eventos que a Páscoa arranca dos meandros do esquecimento e traz à memória do tempo — a libertação da escravidão do Egito e a morte e ressurreição de Cristo — estão intimamente relacionados com este valor sagrado.
O primeiro acontecimento tem uma dimensão inegavelmente sociopolítica. Não é uma vaga e espiritualizada libertação que as narrativas do Êxodo referem. É a libertação de um povo da sua condição de escravo, da sua situação subserviente, da total ausência de autonomia e, portanto, de capacidade para definir o seu próprio destino. Contudo, de acordo com esses mesmos relatos, tal processo de desobediência revolucionária, que havia de conduzir à libertação, só pôde acontecer por força da vontade de Deus. Estamos, pois, longe de uma conceção divina que o separe irremediavelmente do mundo e, sobretudo, do destino da humanidade. Deus atenta nas circunstâncias desumanas em que Israel vive… e age em seu favor: «Eu bem vi a opressão do meu povo que está no Egito, e ouvi o seu clamor diante dos seus opressores; conheço, na verdade, os seus sofrimentos. Desci a fim de o libertar da mão dos egípcios e de o fazer subir desta terra para uma terra boa e espaçosa, para uma terra que mana leite e mel. E agora, eis que o clamor dos filhos de Israel chegou até mim, e vi também a tirania que os egípcios exercem sobre eles. E agora, vai; eu te envio ao faraó, e faz sair do Egito o meu povo, os filhos de Israel» (Êx 3, 7-10). Deus investe pessoalmente na libertação sociopolítica de um povo subjugado, rejeita liminarmente toda a opressão e afirma-se contrário à vil tirania do ser humano, ávido de poder, sobre o seu semelhante. Não estamos, pois, perante uma religião espiritualizada, desencarnada da vida real, das condições sociais, económicas e políticas em que o ser humano vive. O pecado de que fala o texto não é um mero somatório de pequenas ou grandes falhas éticas pessoais, subjetivas, intimistas, mas a rejeição de reconhecer o outro como um ser autónomo e livre, semelhante a si mesmo e com o mesmo direito a construir o seu próprio futuro, ou, se preferirmos, a opressão exercida sobre o outro com vista a obter dividendos para si mesmo.
O segundo acontecimento, ainda que de contornos menos sociopolíticos, tem claras ressonâncias sociais. De facto, Jesus não foi condenado à morte por mero acaso. A acusação que constava no alto da cruz era política («rei dos Judeus»). E embora a ocupação de cargos políticos estivesse fora dos seus propósitos pessoais, a sua mensagem era demasiado revolucionária para se poder deixar à solta numa sociedade ávida de libertação, onde a opressão social e política andava de mãos dadas com o poder religioso. E é exatamente contra essa religião da exclusão que Jesus anuncia o reino da libertação do ser humano de todas as condições desumanas que o poder — qualquer poder — tende a impor. E Jesus fá-lo em nome de um Deus que se indigna com a perversão religiosa e política que atira para as margens da vida uma multidão de deserdados. Também aqui Deus ouve o seu clamor diante dos opressores. E é esta conceção insubmissa, esta rebeldia face à indiferença do poder que é condenada à morte na cruz de Cristo. Também neste caso não é uma religião espiritualizada, alheia a toda a condição sociopolítica do ser humano, que os evangelhos pressupõem.
O que dizer então das múltiplas fórmulas que o Novo Testamento tem inscritas, interpretando a morte de Cristo num sentido mais espiritual? Apesar de toda uma tradição que leu tais fórmulas acriticamente, é preciso reconhecer o seu caráter metafórico. A morte de Cristo como «sacrifício expiatório», Cristo como o «cordeiro pascal», a morte como «sacrifício redentor» (no sentido do pagamento de uma quantia para a libertação do escravo), etc. mais não são do que metáforas enraizadas no contexto cultural judaico do início da nossa Era. O objetivo parece ser o de reconhecer, no evento Cristo, a ação libertadora de Deus, mas não certamente uma ação inteiramente desligada de toda a ação e vida pública de Jesus. Em suma: não é na morte de Cristo, considerada em si mesma, que se realiza a libertação, a salvação (mesmo que espiritual) da humanidade, é no evento Cristo, na sua irrupção na história da humanidade que Deus se revela inteiramente empenhado no processo de libertação do ser humano. Continuar a repetir as mesmas fórmulas num tempo em que já não são reconhecíveis como metáforas é transformar a novidade do Evangelho numa réplica desgastada pelo tempo cujo sentido não transparece. Mas infelizmente a Igreja parece estar mais concentrada na manutenção de tais fórmulas do que na mensagem efetiva que originalmente transmitiam.
Ultimamente, veio a lume mais um processo inquisitorial (Notificação da Comissão da Doutrina da Fé da Conferência Episcopal Espanhola), desta vez contra o reputadíssimo teólogo espanhol Andrés Torres Queiruga. A Notificação — uma forma eufemística de condenação — parece ter sido produzida, como é próprio de poderes autoritários, sem julgamento prévio e sem dar a oportunidade de defesa ao visado.
Neste contexto, interessa-nos esta triste notícia por vários motivos. Em primeiro lugar, porque somos lamentavelmente confrontados com a continuidade entre o poder religioso do tempo de Jesus e o poder religioso que diz hoje falar em nome de Jesus; em segundo lugar, porque sendo a Páscoa uma festa em que a liberdade é o valor fulcral, verificamos ainda quão longe estamos do cumprimentos das promessas pascais; em terceiro lugar, porque um dos pontos condenados na dita Notificação diz respeito à ressurreição de Jesus.
Na verdade, Queiruga terá negado o «realismo da ressurreição de Jesus Cristo, enquanto acontecimento histórico (milagroso) e transcendente». E não admira que o tenha feito! Nenhuma pessoa de bom senso acredita que a ressurreição de Cristo possa ser classificada como acontecimento histórico (já para não falar no adjetivo «milagroso»). Se o fosse, poderia ser constatada a partir da mera aplicação de métodos estritamente historiográficos, coisa que nenhum historiador sério poderá assumir. A ressurreição é um «evento» da fé, não um evento que tenha ocorrido nas condições espácio-temporais do mundo. Nem poderia ser diferente, uma vez que se refere a algo que ocorreu após a morte de Cristo. Ora a história lida apenas com ações realizadas ou vividas por sujeitos históricos, ou seja, por pessoas que ainda não viveram o derradeiro processo da morte. A ressurreição não pode, pois, ser explicada historicamente, está para lá de toda a condição da vida humana no mundo presente; só pode referir-se à transcendência de Deus e é assim que se coloca à fé dos crentes. Um evento histórico não necessita obviamente de fé. É um facto e como tal se impõe ao conhecimento humano. Por ser matéria de fé, a ressurreição não se inclui no conjunto dos factos históricos; é uma realização da ação transcendente de Deus sobre o homem morto. Não é para o nada absoluto que morremos, mas para o uno-todo que é Deus, para a Vida em plenitude. É evidente que tal afirmação só faz sentido para quem acredita na existência de um Deus.

domingo, 1 de abril de 2012

«A Dama de Ferro»




Foi, na verdade, uma mulher determinada. O epíteto que a identificou tinha a sua razão de ser. Praticamente todos os ingredientes a favor da sua derrota — oriunda de um meio social desfavorecido e… «pior que tudo», mulher — se reuniram naquela personalidade fascinante; mas atingiu a glória inteiramente pelo seu mérito, constância e firmeza. Uma mulher que durante tanto tempo alcançou o triunfo, num mundo dominado por homens, só poderia ter sido uma Dama de Ferro. O filme dá conta desta impressionante pujança. E a vitória sobre tantas contrariedades, apesar de poder ter a sua origem numa certa ambição pessoal, estava com certeza alicerçada na intenção de servir o bem comum e na convicção de que a decadência britânica não era uma fatalidade, mas o resultado de políticas pusilânimes e incorretas.
E é um dado de facto que esta mulher desabrida projetou a Grã-Bretanha, de novo, no mapa das grandes nações mundiais. Podemo-nos justamente questionar a que preço tal empreendimento foi conseguido. E não será difícil obter uma resposta: à custa da morte de muitos jovens sujeitos a uma guerra inútil, fundada apenas no orgulho ferido de uma nação, de tumultos sociais de grande envergadura, do aprofundamento da clivagem entre ricos e pobres, etc.
O filme — essa excelente interpretação de Meryl Streep — revela ainda que a entrega total ao governo de uma nação tem os seus custos familiares. São duas áreas da vida praticamente incompatíveis, porque absorvem grande parte do tempo e da energia pessoal.
Foi certamente o seu feitio pouco conciliador, pouco atento às vozes discordantes que a fez tombar abruptamente na rejeição do partido a que pertencia, após muitos anos de triunfos sucessivos. E talvez tenha sido bom que assim acontecesse. Ninguém se pode julgar acima de qualquer escrutínio, para lá de toda a opinião adversa. A determinação pode facilmente derrapar no terreno baldio da cega teimosia, da surda inatenção ao mundo. Somos humanos. Esta certeza não pode jamais deixar ofuscar a nossa intervenção no mundo, por mais convencidos que estejamos da verdade das nossas posições. E, sobretudo, determinação não pode contrapor-se a diálogo, tornando-nos indiferentes aos sinais e aos apelos alheios. A sabedoria consiste exatamente neste equilíbrio entre a convicção pessoal e a atenção à pluralidade de vozes que ecoam numa sociedade complexa. Perpetuando-se no poder, os políticos tendem a julgar-se no Olimpo, onde a sorte os assiste e a verdade se não nega. Essa é mais uma das razões por que as democracias são determinantes.
Há ainda aquela excelente caracterização de uma vida plena, no centro dos assuntos mais relevantes tanto na política interna como na política externa, que, no entanto, se opõe drástica e tristemente ao abandono e à solidão de uma vida senil, privada da companhia dos que amara, remetida para o exíguo espaço do seu apartamento (quando, antes, o mundo era a sua casa), imersa nas memórias do que fora, dos filhos que, demasiado depressa, haviam crescido, da vida que teima sempre em correr alucinada para a fronteira do seu apagamento, do amor que se perdera na morte…
O que fomos e aquilo em que nos tornamos! Quase desejamos que a vida se retire antes de banir o passado pessoal e nos remeta para o espaço inútil de um deserto decadente, nos arrebate o amor que havia dado sentido à mais pequena ação, ou a suave companhia dos que construíram connosco a existência pessoal. Talvez o segredo esteja em reconstruir, dia após dia, um novo sentido para a cada circunstância, se nos sobejarem energias para tanto.