sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Erradicação da pobreza







Acabou de sair na revista «Querer é poder», do Instituto dos Pupilos do Exército, instituição na qual trabalho, um pequeno artigo alusivo ao Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 outubro).
Eis a sua transcrição:

A pobreza: uma inevitabilidade?

A pobreza é um dos maiores flagelos da história da humanidade. Milhões de seres humanos viram a sua existência menosprezadas por nunca terem tido acesso aos bens correspondentes à sua dignidade. Muitos morreram e morrem vítimas de uma injusta distribuição dos bens. Outros vão sobrevivendo, sem contudo poderem usufruir dos bens materiais e imateriais que decorrem da dignidade inerente à vida humana.
O conceito de pobreza não é fácil de definir. Para alguns, basta que alguém possua os bens materiais essenciais, sobretudo alimentares, para escaparem ao conceito de pobreza. Para outros, nos quais me incluo, o fenómeno da pobreza terá de ser analisado a partir daquilo que são as necessidades intrínsecas de cada ser humano, tal como as sociedades humanamente mais desenvolvidas as vão reconhecendo. E que necessidades são essas? Dotados de consciência e de razão — como reza a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) —, todo o ser humano precisa de aceder a bens materiais que estão bem para lá da mera sobrevivência e também a bens imateriais que oferecem a cada um a possibilidade de se erguer acima da mediocridade e de alcançar níveis de humanidade consentâneos com a sua dignidade. Refiro-me, por exemplo, à educação — um bem imaterial de inestimável valor —, ou à cultura nas suas mais variadas expressões, ou ainda à ciência, etc. Por isso, um ser humano a quem seja vedado o acesso a esses bens — não por incapacidade pessoal, desinteresse ou preguiça, mas porque lhe não foram dadas condições materiais e espirituais para tal — não só é autenticamente pobre, porque privado daquilo que distingue a humanidade de todos os restantes seres vivos, como tende a replicar o círculo vicioso da pobreza.
De um modo geral, sabemos que quem nasce num ambiente de indigência, no qual são escassos ou inexistentes os bens materiais e os bens culturais, tende a não atribuir valor aos bens imateriais mais elevados. E aqui, convém abstermo-nos de emitir qualquer juízo de valor em relação a essas pessoas. Foram vítimas da penúria a que estiveram expostas e, como não aprenderam a valorizar a escola e as suas complexas aprendizagens ou as produções culturais de mais alto valor, não se lhes pode exigir que transmitam esses valores aos seus filhos ou a quem delas esteja dependente. E é assim que o círculo vicioso da pobreza tende a perpetuar-se!
Será isso uma inevitabilidade? Muito pouco do que é especificamente humano é inevitável. Somos liberdades que rompem procedimentos caducos e cadeias desumanas. Em boa parte, a luta contra a escravatura surtiu o seu efeito. E muitas outras conquistas da modernidade resultaram do voluntarismo de homens e mulheres visionários. Não podemos, pois, deixarmo-nos abater pela condição de pobreza de muitas famílias e indivíduos, como se estivesse traçado no seu destino o seu futuro imutável de miséria. Somos liberdades que sonham e, sonhando, criam utopias, mundos que ainda não existem em parte alguma, mas podem surgir se investirmos na realização dos nossos melhores desejos. A erradicação da pobreza é exatamente um desses sonhos que vale a pena acalentar. Sempre houve pobres na história da humanidade, mas essa realidade nada nos diz acerca do futuro.
Há essencialmente duas maneiras de encararmos a luta contra a pobreza. Um primeiro nível é o da assistência. Diante de alguém que passa fome, recolhemos bens alimentares suficientes para satisfazer as suas necessidades imediatas. Este tipo de ação é meritório e justifica-se pelo estado de carência urgente daquelas pessoas. Mas não podemos contentar-nos com este procedimento que brota da nossa condição de seres solidários. As pessoas que ontem tinham fome, hoje continuam a tê-la e, se nada for feito no sentido de lhes dar condições para se autonomizarem, hão de viver longamente dependentes da assistência alheia. É por isso que, a par com a ação assistencial, deve ser implementado um segundo nível de luta contra a pobreza que consiste em identificar as suas causas e atacar os problemas pela raiz. Significa isto que teremos de perceber, para cada caso, quais os constrangimentos sociais, culturais, pessoais, etc. que tornam pobre uma dada pessoa, ou um dado conjunto de pessoas. Poderá ser o facto de ter tido a pouca sorte de haver nascido num ambiente pobre (que injustiça, uns nascerem em sociedades da abundância e outros em sociedades onde falta praticamente tudo!). Como não teve acesso à educação escolar, não tem qualificações que lhe permitam procurar emprego e tornar-se autónoma. Poderá ser uma doença incapacitante ou muitas outras causas. Mas um bom diagnóstico dos problemas que estão na raiz da pobreza é essencial para se resolver a situação destas pessoas, sempre no sentido de as tornar autónomas, ou seja, não dependentes da assistência dos outros.
Se a nossa ação permanecer apenas no primeiro nível, desenvolvemos um modelo assistencialista que vê os pobres como objeto da nossa «caridade», mas não como sujeitos da sua própria vida. Nada fazemos para que se tornem autónomos e assim perpetuamos a sua dependência. Há naturalmente situações de pessoas concretas que muito dificilmente poderão tornar-se independentes. É o caso, por exemplo, de pessoas com incapacidades físicas ou psíquicas graves. Neste caso, só a assistência tornará possível a sua sobrevivência. E as instituições que se dedicam a tais casos estão simplesmente a permitir que aqueles seres humanos possam usufruir do direito a uma vida digna.
Só a ação conjugada dos dois níveis descritos pode responder aos problemas que decorrem das situações de pobreza. Dá-se-lhes, no imediato, os bens materiais essenciais para sobreviverem e investe-se simultaneamente na sua autonomia, através da sua escolarização, do incremento de competências técnicas, científicas e culturais que as tornem sujeitos da sua própria vida e não meros objetos da ação alheia.
Reconhecendo a necessidade de erradicar a pobreza da superfície da Terra, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia dezassete de outubro «Dia Internacional para Erradicação da Pobreza». Que mais não seja, é uma ocasião para todos tomarmos consciência de que há ainda muito a fazer para que este mundo se torne humana e universalmente habitável. E se todos assumirmos que a existência da pobreza não é uma inevitabilidade e constitui uma vergonha para a humanidade, tudo faremos — na medida das possibilidades de cada um — para resolver as causas desse flagelo e permitir que cada ser humano se torne construtor da história pessoal e coletiva.




Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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