sábado, 26 de novembro de 2011

Novamente a crise



Portugal não é uma ilha. Mesmo que o fosse, não o seria. Vivemos inseridos num sistema de relações. Tal como as pequenas sociedades, assim as nações se relacionam com as mais próximas e também com as mais longínquas. A globalização é isso mesmo: o mundo transformado numa aldeia na qual todos os habitantes se influenciam mutuamente. Num tal sistema de relações, há perdas e ganhos. E, em variadas circunstâncias, as perdas dos outros traduzem-se em perdas próprias. Se os demais mergulham numa crise económica, também nós sofreremos os seus efeitos nocivos. Por contágio, mas igualmente porque o mercado para onde exportávamos se contraiu, obrigando a economia nacional a um processo penoso de contração irremediável. Se a crise ecológica ferir de maneira profunda a face da Terra, não ficaremos imunes a uma tal influência. Todos seremos afetados pela tragédia da agonia da natureza, uma vez que não existem fronteiras naturais entre as nações, impedindo que os efeitos nefastos globais se façam sentir na ínfima porção de mundo em que vivemos. E depois, há ainda as consequências da má consciência alheia, sobretudo se essa má consciência dominar o mercado e puder, com a simples pressão numa tecla de computador, ter efeitos devastadores nas economias externas. Há, portanto, uma inegável interdependência global. Mas o poder de interferir com o destino dos outros não está distribuído uniformemente. O mero pestanejar de alguns pode provocar revoluções nos seus antípodas. Mas a manifestação veemente de muitas vontades sem poder efetivo pode não surtir qualquer efeito sobre a aldeia que habitamos. Somos, de qualquer forma, responsáveis pelos outros, pelas suas vidas, pelos seus destinos, pela sua felicidade ou destruição.
É por isso que o comportamento humano deve obedecer hoje, mais do que nunca, a uma ética de caráter universal. Somos cidadãos da mesma pátria mundial. Os nossos desmandos têm efeitos não apenas sobre quem os comete, não apenas sobre os que habitam no mesmo espaço geográfico restrito, mas sobre todos os habitantes do mundo, com quem partilhamos a ventura de existirmos. Esta consciência exige, pois, uma responsabilidade acrescida. Sobretudo, quando sabemos que o futuro da humanidade depende da saúde do espaço natural onde nasceu e evoluiu. E o futuro da natureza depende, em larga medida, das opções conscientes da população humana, bem como das ações que delas derivam.
Neste sentido, a pergunta mais premente é a de nos questionarmos sobre a legitimidade ética de um sistema económico fundado num círculo sempre crescente de produção e consumo, conhecendo nós os efeitos assoladores que tal sistema terá tanto sobre a natureza, com recursos finitos, quanto sobre as gritantes desigualdades que de uma tal situação decorrem. Observando o aumento desmesurado do lucro e da riqueza nas mãos de poucos e a concomitante escassez de bens ao dispor da maior parte, qualquer consciência bem formada se interrogará sobre a sustentabilidade humana e ética de um semelhante universo de valores.
E, justamente, perguntamo-nos ainda se a crise que hoje estamos a viver é responsabilidade de todos. Parece ser este o pressuposto com que o governo português delineou a estratégia de recuperação do país. E é confrangedor verificar que as principais funções do Estado — garantir a todos os cidadãos um sistema de saúde, um sistema educativo e um sistema de segurança social verdadeiramente eficazes — estão em perigo, porque se torna «inevitável» — como sugerem — uma austeridade que afeta em primeiro lugar e sobretudo a classe média e baixa. Perguntamo-nos se não haveria alternativas a um tal garrote. E a existência de propostas vem desmentir a sua suposta inelutabilidade. Este orçamento, estas medidas enquadram-se no horizonte se uma economia liberal escassamente sensível aos problemas sociais e fortemente orientada ideologicamente, no sentido de privatizar ou até fazer implodir as mais importantes funções sociais do Estado. Caminhamos assim a passos largos para o abismo, talvez não económico, mas decerto humano. O desemprego parece que tenderá a aumentar, ao mesmo tempo que os salários e as pensões decrescem, reduzindo também as receitas do Estado, por mais que, ou exatamente porque se aumentam as contribuições dos cidadãos para o erário público. Num círculo vicioso sem retorno, dificilmente nos ergueremos da atual situação de penúria. Enquanto isso, outros engordam no balanço da crise. E uma sociedade mais injusta, mas desequilibrada, porque mais desigual, poderá triunfar do ponto de vista macroeconómico (coisa dificilmente credível), mas será menos humana e, portanto, menos tolerável.
É certo que a realidade deplorável em que estamos mergulhados não é apenas resultado da crise externa. Seria fácil encontrar culpados no exterior da consciência coletiva nacional. É certo também que os desmandos políticos muito influíram para tal situação. E não deixa de ser verdade que a ganância e a vigarice deram o seu contributo. Contudo, creio serem dois os aspetos fulcrais que impedem a nossa recuperação: a desorganização endémica e a falta de iniciativa. Nenhuma sociedade sem planeamento, na qual tudo é realizado ao sabor do vento, conforme as circunstâncias, sem visão de conjunto, sem objetivos definidos e meios consentâneos com tais objetivos, pode alguma vez vingar. E aí estão alguns comportamentos a indiciarem o vício do caos que se alimenta de medidas corretivas mas nunca prospetivas: uma reunião raramente começa a horas, o fisco não está preparado para pôr cobro a toda uma economia paralela sem responsabilidade social, o pagamento de dívidas é coisa que parece não apoquentar os que as contraíram… Enfim, é o caos tomando conta das pessoas e das instituições. Não creio que tenhamos de trabalhar mais horas. Precisamos de trabalhar melhor, com mais competência e em instituições organizadas, que não sejam elas próprias obstáculos ao trabalho individual, mas sistemas onde cada um sabe exatamente qual o seu papel, qual o papel dos outros e como se devem relacionar para a obtenção de fins previamente definidos.


Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Erradicação da pobreza







Acabou de sair na revista «Querer é poder», do Instituto dos Pupilos do Exército, instituição na qual trabalho, um pequeno artigo alusivo ao Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 outubro).
Eis a sua transcrição:

A pobreza: uma inevitabilidade?

A pobreza é um dos maiores flagelos da história da humanidade. Milhões de seres humanos viram a sua existência menosprezadas por nunca terem tido acesso aos bens correspondentes à sua dignidade. Muitos morreram e morrem vítimas de uma injusta distribuição dos bens. Outros vão sobrevivendo, sem contudo poderem usufruir dos bens materiais e imateriais que decorrem da dignidade inerente à vida humana.
O conceito de pobreza não é fácil de definir. Para alguns, basta que alguém possua os bens materiais essenciais, sobretudo alimentares, para escaparem ao conceito de pobreza. Para outros, nos quais me incluo, o fenómeno da pobreza terá de ser analisado a partir daquilo que são as necessidades intrínsecas de cada ser humano, tal como as sociedades humanamente mais desenvolvidas as vão reconhecendo. E que necessidades são essas? Dotados de consciência e de razão — como reza a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) —, todo o ser humano precisa de aceder a bens materiais que estão bem para lá da mera sobrevivência e também a bens imateriais que oferecem a cada um a possibilidade de se erguer acima da mediocridade e de alcançar níveis de humanidade consentâneos com a sua dignidade. Refiro-me, por exemplo, à educação — um bem imaterial de inestimável valor —, ou à cultura nas suas mais variadas expressões, ou ainda à ciência, etc. Por isso, um ser humano a quem seja vedado o acesso a esses bens — não por incapacidade pessoal, desinteresse ou preguiça, mas porque lhe não foram dadas condições materiais e espirituais para tal — não só é autenticamente pobre, porque privado daquilo que distingue a humanidade de todos os restantes seres vivos, como tende a replicar o círculo vicioso da pobreza.
De um modo geral, sabemos que quem nasce num ambiente de indigência, no qual são escassos ou inexistentes os bens materiais e os bens culturais, tende a não atribuir valor aos bens imateriais mais elevados. E aqui, convém abstermo-nos de emitir qualquer juízo de valor em relação a essas pessoas. Foram vítimas da penúria a que estiveram expostas e, como não aprenderam a valorizar a escola e as suas complexas aprendizagens ou as produções culturais de mais alto valor, não se lhes pode exigir que transmitam esses valores aos seus filhos ou a quem delas esteja dependente. E é assim que o círculo vicioso da pobreza tende a perpetuar-se!
Será isso uma inevitabilidade? Muito pouco do que é especificamente humano é inevitável. Somos liberdades que rompem procedimentos caducos e cadeias desumanas. Em boa parte, a luta contra a escravatura surtiu o seu efeito. E muitas outras conquistas da modernidade resultaram do voluntarismo de homens e mulheres visionários. Não podemos, pois, deixarmo-nos abater pela condição de pobreza de muitas famílias e indivíduos, como se estivesse traçado no seu destino o seu futuro imutável de miséria. Somos liberdades que sonham e, sonhando, criam utopias, mundos que ainda não existem em parte alguma, mas podem surgir se investirmos na realização dos nossos melhores desejos. A erradicação da pobreza é exatamente um desses sonhos que vale a pena acalentar. Sempre houve pobres na história da humanidade, mas essa realidade nada nos diz acerca do futuro.
Há essencialmente duas maneiras de encararmos a luta contra a pobreza. Um primeiro nível é o da assistência. Diante de alguém que passa fome, recolhemos bens alimentares suficientes para satisfazer as suas necessidades imediatas. Este tipo de ação é meritório e justifica-se pelo estado de carência urgente daquelas pessoas. Mas não podemos contentar-nos com este procedimento que brota da nossa condição de seres solidários. As pessoas que ontem tinham fome, hoje continuam a tê-la e, se nada for feito no sentido de lhes dar condições para se autonomizarem, hão de viver longamente dependentes da assistência alheia. É por isso que, a par com a ação assistencial, deve ser implementado um segundo nível de luta contra a pobreza que consiste em identificar as suas causas e atacar os problemas pela raiz. Significa isto que teremos de perceber, para cada caso, quais os constrangimentos sociais, culturais, pessoais, etc. que tornam pobre uma dada pessoa, ou um dado conjunto de pessoas. Poderá ser o facto de ter tido a pouca sorte de haver nascido num ambiente pobre (que injustiça, uns nascerem em sociedades da abundância e outros em sociedades onde falta praticamente tudo!). Como não teve acesso à educação escolar, não tem qualificações que lhe permitam procurar emprego e tornar-se autónoma. Poderá ser uma doença incapacitante ou muitas outras causas. Mas um bom diagnóstico dos problemas que estão na raiz da pobreza é essencial para se resolver a situação destas pessoas, sempre no sentido de as tornar autónomas, ou seja, não dependentes da assistência dos outros.
Se a nossa ação permanecer apenas no primeiro nível, desenvolvemos um modelo assistencialista que vê os pobres como objeto da nossa «caridade», mas não como sujeitos da sua própria vida. Nada fazemos para que se tornem autónomos e assim perpetuamos a sua dependência. Há naturalmente situações de pessoas concretas que muito dificilmente poderão tornar-se independentes. É o caso, por exemplo, de pessoas com incapacidades físicas ou psíquicas graves. Neste caso, só a assistência tornará possível a sua sobrevivência. E as instituições que se dedicam a tais casos estão simplesmente a permitir que aqueles seres humanos possam usufruir do direito a uma vida digna.
Só a ação conjugada dos dois níveis descritos pode responder aos problemas que decorrem das situações de pobreza. Dá-se-lhes, no imediato, os bens materiais essenciais para sobreviverem e investe-se simultaneamente na sua autonomia, através da sua escolarização, do incremento de competências técnicas, científicas e culturais que as tornem sujeitos da sua própria vida e não meros objetos da ação alheia.
Reconhecendo a necessidade de erradicar a pobreza da superfície da Terra, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia dezassete de outubro «Dia Internacional para Erradicação da Pobreza». Que mais não seja, é uma ocasião para todos tomarmos consciência de que há ainda muito a fazer para que este mundo se torne humana e universalmente habitável. E se todos assumirmos que a existência da pobreza não é uma inevitabilidade e constitui uma vergonha para a humanidade, tudo faremos — na medida das possibilidades de cada um — para resolver as causas desse flagelo e permitir que cada ser humano se torne construtor da história pessoal e coletiva.




Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

sábado, 12 de novembro de 2011

«O filho de mil homens»



Um texto excelente da nova literatura portuguesa. Valter Hugo Mãe constrói uma narrativa em torno do triângulo amoroso Isaura, Crisóstomo e Antonino. Uma pujante crítica a uma sociedade mesquinha, eivada de preconceitos, intolerante em relação à homossexualidade, que identifica estupidamente virilidade com brutalidade, que atira a mulher para um lugar secundário no eixo da vida…
É, pois, uma crítica cerrada e implacável a um universo de valores ético-religiosos, ainda sobrevivente sobretudo em microssociedades rurais, que excluem a diferença ou a integram apenas como lugar de uma espécie de «caridade» balofa e desumana. E como esteio, um deus que sustenta esta mísera constelação, aterrorizador e inexorável para com todo aquele que se não enquadra em visão tão aviltante da dignidade humana.
E porque, no contexto de uma tal sociedade, não é concedida a todos a sorte de poderem ser felizes, a infelicidade perspetiva-se a partir do movimento de «cair para dentro de si mesmo», no qual o sujeito se perde e se aliena, num qualquer ponto sem retorno. Nos antípodas, a felicidade é a autorrealização de cada ser até onde a sua natureza lhe permite e para onde a sua natureza clama dirigir-se. Felicidade e liberdade são, assim, dois conceitos fraternos, caminham de mãos dadas, porque ninguém é feliz se tiver de fazer de conta que é o que não é, nem pode jamais vir a ser, desmoronando-se nessa inautenticidade avassaladora.
O amor é a grande redenção para a desgraça e a dor humana. É por isso que o casamento por interesse, essa degenerescência tola, só pode ser verdadeiramente reparado quando a morte se intromete e resolve a contradição.
Trata-se, portanto, de um romance que põe a nu um mundo rural infestado de crenças, subjugado pela dureza do trato interpessoal e das relações sociais, onde a vida tem com cada um uma espécie de relação de verdugo.
Mas há esperança, mesmo ali, onde parece não haver lugar para ser. Porque, sobretudo, é na mente de cada pessoa que se fazem as revoluções: «todos nascemos filhos de mil pais e de mais mil mães, e a solidão é sobretudo a incapacidade de ver qualquer pessoa como nos pertencendo, para que nos pertença de verdade e se gere um cuidado mútuo». E é nessa outra visão da realidade, identificando o outro como irmão, que se podem construir relações sociais de natureza inteiramente diferente, autenticamente tolerante e emancipadora, nas quais cada ser se possa realizar sendo aquilo para que a sua essência o chama a ser.
Seja qual for a sua versão da vida, é no amor libertador que a redenção subtrai o ser à noite obscura e intransigente.


Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

sábado, 5 de novembro de 2011

Dinamitar a ilha de Manhattan


 
Vale a pena visualizar um pequeno documentário sobre a fome nas Filipinas, intitulado «Chicken à la Carte» (2005), de Ferdinand Dimadura, em http://www.cultureunplugged.com/play/1081/Chicken-a-la-Carte. Um texto fílmico que abala o coração de quem ainda se deixe impressionar pela desgraça alheia. Revela a assimetria inadmissível entre a abundância desbragada e a penúria extrema, num mundo onde a distribuição dos bens é tão desequilibrada quanto injusta. E serão as regras de funcionamento da economia capitalista a ditar esta calamidade humana, num planeta de frustrações e desencantos.
É certo que o acesso aos bens económicos não é a única, nem sequer a mais importante fonte de felicidade. Este dado está explícito no encontro pleno de densidade humana que a refeição familiar representa, no final do documentário. É sobretudo a relação interpessoal que favorece ou impede que sejamos autenticamente felizes. Mas indicadores como a fome de cerca de 13% da população mundial, entre 2005 e 2007, contabilizada em 847,5 milhões de pessoas no planeta (dados estatísticos da FAO), a média mundial da mortalidade infantil, em 2009 (dados da FAO), de 46,5‰, sendo que o país com maior nível de mortalidade infantil — a República Centro-Africana — tem uma taxa de 209‰, seguida de muitos outros países com níveis de mortalidade infantil perfeitamente absurdos só podem alertar a consciência individual e coletiva para o facto de este mundo com todas as suas regras sofrer de doença sem terapia à vista, se mantivermos o mesmo nível de indiferença e reforçarmos os mecanismos de injustiça que geram tal situação.
O que esperamos nós de um mundo assim? Talvez não possamos dinamitar sozinhos a ilha de Manhattan — como refere o poema seguinte do poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade —; ilha que representa simbolicamente o coração do capitalismo. Mas decerto poderemos em conjunto com todos os restantes sete mil milhões de homens e mulheres que habitam simultaneamente o mesmo espaço num ponto recuado do universo refundar o mundo sobre outras bases. Mais humanas. Mais autenticamente democráticas.

Elegia 1938

Trabalhas sem alegria para um mundo caduco,
onde as formas e as ações não encerram nenhum exemplo.
Praticas laboriosamente os gestos universais,
sentes calor e frio, falta de dinheiro, fome e desejo sexual.
Heróis enchem os parques da cidade em que te arrastas,
e preconizam a virtude, a renúncia, o sangue-frio, a conceção.
À noite, se neblina, abrem guarda-chuvas de bronze
ou se recolhem aos volumes de sinistras bibliotecas.
Amas a noite pelo poder de aniquilamento que encerra
e sabes que, dormindo, os problemas te dispensam de morrer.
Mas o terrível despertar prova a existência da Grande Máquina
e te repõe, pequenino, em face de indecifráveis palmeiras.
Caminhas entre mortos e com eles conversas
sobre coisas do tempo futuro e negócios do espírito.
A literatura estragou tuas melhores horas de amor.
Ao telefone perdeste muito, muitíssimo tempo de semear.
Coração orgulhoso, tens pressa de confessar tua derrota
e adiar para outro século a felicidade coletiva.
Aceitas a chuva, a guerra, o desemprego e a injusta distribuição
porque não podes, sozinho, dinamitar a ilha de Manhattan.

Carlos Drummond de Andrade (1902-1987)

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.