segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Autoridade e poder


 
Os ensaios escritos sob a chancela da Fundação Francisco Manuel dos Santos são uma espécie de lufada de ar fresco na inanidade do deserto cultural e intelectual português. No que me toca, nem todos os temas são igualmente apelativos, mas a diversidade de temáticas é suficiente para que todos os interesses culturais se sintam devidamente representados. E pôr Portugal a pensar é uma questão de necessidade imperiosa, nesta lamentável indigência de ideias na qual temos sobrevivido, talvez resultado de décadas de analfabetismo e iliteracia funcional. O último ensaio que li intitula-se Autoridade e é obra de Miguel Morgado: autêntico manancial de ideias que sistematiza um tema tão candente quanto atual.
Quase todos lamentam — a partir de uma espécie de intuição mais ou menos alicerçada na realidade quotidiana — a diluição das autoridades tradicionais, desde a que o Estado ou a escola pretendem exercer até à da família. Mas terá mesmo ocorrido este anunciado deperecimento da autoridade que, em larga medida, comprometeria a função educativa e as demais funções sociais? Terá o advento da democracia, bem como a consequente valorização da liberdade individual e da igualdade, desferido um golpe fatal ao exercício da autoridade, caminhando as sociedades para uma espécie de estado anárquico no qual toda a hierarquia se dissolve e o poder decisório de cada indivíduo terá exatamente o mesmo valor que o de todos os outros?
Em contraposição a qualquer tipo de autoridade, o anarquista vê na morte de Deus a morte da autoridade, já que Deus era o seu garante. Submete, assim, a dura crítica quase todas as formas de autoridade com vista à libertação individual de toda a tirania. Mas pode uma sociedade subsistir sem qualquer espécie de autoridade, sobretudo sem a autoridade pública do Estado?

O eixo essencial deste ensaio é a distinção nítida entre autoridade e poder. Dois conceitos que, à primeira vista, parecem significar o mesmo, representam, na verdade, duas realidades bem distintas. No quadro abaixo resumo as principais diferenças:

Autoridade
Poder
Impõe-se por si mesma.
Impõe-se através do recurso a fatores externos (lei, polícia, forças armadas, etc.).
Deriva da sua própria condição: cargo exercido, carisma pessoal, conhecimento, sabedoria…
Deriva de fatores coercivos (idem).
Pertence à ordem moral, religiosa, científica, etc. e emite conselhos, orientações, teorias…
Pertence à ordem jurídica, policial, fundada na força.
Deriva do Bem que recomenda e da verdade que proclama.
A sua legitimidade deriva da força que tem e dos meios para impor as suas ordens.
Necessita do reconhecimento da parte de quem obedece.
Impõe o reconhecimento e a obediência alheia.
Não usa a força, os meios coercivos para se fazer obedecer.
Usa todos os meios coercivos para se fazer obedecer.

Numa sociedade democrática, a autoridade parece justificar-se quando assume funções de arbitragem dos conflitos sociais e, portanto, quando regula as relações sociais. Mas tal só parece suficientemente justificado quando retira a sua legitimidade da soberania coletiva, através de um ato de representação que a sociedade lhe outorga. A autoridade é então um serviço de regulação, prestado por quem o exerce e em nome da soberania coletiva.
No entanto, a sociedade civil não pode ser inteiramente assimilada à autoridade do Estado, ainda que este a exerça em representação daquela. A sociedade civil permanece autónoma e desenvolve autoridade democrática no seu próprio seio, para lá do poder do Estado. Nesta autoridade, inerente às organizações da sociedade civil, haverá sempre uma tensão dialética entre a autonomia individual e a autoridade institucional, tal como haverá sempre uma tensão dialética entre as autoridades geradas pela sociedade civil e as estruturas de poder do Estado democrático. Enquanto única autoridade pública, o Estado deve, pois, zelar pelo bem comum e pela organização prática da vida social, sem ceder a interesses particulares ou individuais.
Numa sociedade que encara com maus olhos a noção de obediência, que justificações poderá a autoridade avançar para se fazer obedecer? Serão, decerto, variadas, dependendo do tipo de autoridade em questão. Assim, determinada autoridade pode requerer obediência se estiver na posse de um conhecimento mais profundo de uma dada matéria. Na verdade, quase todo o conhecimento aprendido depende da crença numa autoridade (familiar, escolar, científica, etc.), uma vez que não é possível ao sujeito individual verificar todas as afirmações antes de as incorporar nos saberes individualmente reconhecidos como válidos.
No que se refere à autoridade política, a legitimidade parece ser justificação essencial, mas a obediência ao poder político não depende apenas deste fator; depende igualmente da credibilidade das forças que exercem o poder. Na verdade, num Estado democrático, só é obedecido o poder que for credível, sendo esta ajuizada permanentemente pela ação crítica dos indivíduos e das instituições da sociedade civil, a partir da avaliação da competência, do saber, da experiência ou da confiança que o poder lhe merece. No fundo, tal significa que a opinião pública parece ser a sede suprema da autoridade; e dela decorre também a autoridade política. A confiança na autoridade política — como provavelmente em todo o tipo de autoridade — é, portanto, a pedra de toque de toda a ação política que pretenda ser obedecida e reconhecida. As eleições democráticas conferem legitimidade a uma autoridade que é anterior ao ato eleitoral. A legitimidade e a autoridade são, assim, dois conceitos distintos, apesar de se relacionarem
A obediência depende, portanto, da autoridade e do seu reconhecimento, ou seja, da confiança que incute nos que lhe estão submetidos. Não poderá ser, no mundo democrático no qual vivemos, subserviência cega. Relaciona-se também, de uma forma geral, com a racionalidade daquilo que é ordenado, pedido ou aconselhado. Todavia, a autoridade continua a ser tão necessária como outrora, quando aquilo que ordenava era imediatamente acolhido, independentemente da racionalidade do seu teor. É que sem autoridade não existe ordem, nem governo da coisa pública orientado para o bem comum e resistente aos interesses particulares. Hoje, a autoridade política vê-se persistentemente confrontada com uma estreita vigilância que identifica clientelismos, corrupção, nepotismo ou formas variadas de colonização do Estado por interesses particulares, entre outras perversões da autoridade. E é exatamente esta situação que baixa os níveis de confiança na autoridade, impelindo-a para a sua própria dissolução ou pelo menos para aquilo que se costuma chamar a crise da autoridade.

Uma das autoridades tradicionais com maior relevância mundial é a das religiões. Sem querer alongar-me muito, gostaria de pôr em evidência a maneira como concebo o exercício da autoridade no interior da Igreja católica. Vale aqui — talvez mais ainda do que em qualquer outra realidade — a sábia distinção entre autoridade e poder. No passado, era evidente que o exercício da autoridade eclesial se confundia e caminhava pari passu com o exercício do poder (temporal e «espiritual»). Pergunto-me, contudo, se — num tempo em que as liberdades individuais reivindicam o direito a exercer a sua crítica e a obedecer apenas onde divisam justificação suficiente — ainda será possível que a Igreja reivindique para si o exercício do poder coercivo-jurídico. Em meu entender, todo o tipo de poder deveria pura e simplesmente ser banido da ação da Igreja. Em linha com a autoridade de Cristo — que dependia exclusivamente do seu comportamento e do conteúdo da sua mensagem, bem como da coerência entre uma e outra coisa —, também a Igreja deveria prescindir de todo o tipo de poder coercivo-jurídico, de modo a que, no exercício da sua autoridade, tudo o que propõe ou aconselha pudesse ser estabelecido não por causa dos meios coercivos à sua disposição mas do seu sentido e da sua justificação.
Oiço, no entanto, os meus críticos referirem que tal já não é possível, uma vez que o Concílio Vaticano I (1869-1870) definiu dogmaticamente o poder universal e imediato do papa sobre toda a Igreja. Sabemos bem o quão problemática foi esta definição no tempo em que foi proclamada e quão problemática continua a ser nos tempos que correm. E como não creio que o poder universal do papa seja matéria se fé realmente relevante — é na verdade, em meu entender, um mero pretensiosismo anacrónico — posso bem prescindir deste dogma (como, aliás de muitos outros) para defender uma Igreja despojada de poder, cuja autoridade brote apenas do teor do que anuncia e da coerência de vida dos que a ela pertencem.
Em suma, também em relação ao exercício do poder na Igreja católica se aplicam as sábias palavras de Miguel Morgado: «Não nos faltam razões para a rejeição [das autoridades tradicionais]. Afinal, não há nenhuma autoridade tradicional que uma boa genealogia não despedace. Em grande parte, as nossas sociedades estão expostas ao efeito dissolvente da crítica anarquista da autoridade. (…) A nossa era é a da libertação, já não nos deixamos enganar com as superstições de outrora. Adquirimos consciência definitiva da nossa dignidade e deixámos de tolerar que nos tratassem como seres diminuídos. Além disso, queremos conter o alcance da autoridade legítima. Com excelentes razões. (…) E no entanto, não podemos passar sem a autoridade. Não existe sociedade funcional, aberta e livre sem ela.»
Não é, pois, a autoridade da Igreja (ou melhor, do Evangelho) que está em causa. É o exercício de um poder jurídico anacrónico que não se funda na confiança, no respeito pela dignidade alheia, na partilha do exercício de autoridade e no sentido das propostas efetuadas, mas na força e nos meios intimidatórios que usa para formatar consciências e limitar a liberdade individual.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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