domingo, 31 de julho de 2011

A encruzilhada do desenvolvimento económico


 
Não tenho conhecimentos suficientes para saber quais as soluções mais acertadas do ponto de vista social e económico. Mas estou perfeitamente convencido de que as teorias e a prática económica só fazem sentido se estiverem ao serviço da humanidade. Os bens económicos não têm valor ou dignidade em si mesmos; adquirem-na quando se reportam à vida humana e à sua dignificação.
Neste contexto é pertinente referir o princípio da doutrina social da Igreja segundo o qual os bens são destinados a todos os seres humanos e não apenas a uma parcela deles. Exatamente o contrário daquilo que observamos atualmente: o enriquecimento despudorado dos mais ricos (e é precisamente em momentos de crise que mais engordam) e o correlativo empobrecimento dos menos possidentes. Não há, pois, uma distribuição minimamente equitativa dos bens. As desigualdades sociais amplificam-se vertiginosamente, provocando mal-estar social, indigência e clivagens que a maioria não está disposta a acolher com bonomia.
Desde a queda do muro de Berlim que se tem assistido a uma espécie de pensamento único no campo da economia e das práticas políticas dela derivadas. Alguém até julgou que estaríamos na fase final da história humana. Nenhuma evolução seria possível. Tínhamos encontrado a melhor forma de organizar política e economicamente as sociedades. Nada mais falso. A história humana não terá nunca um fim à vista. Ou melhor, quando chegar o seu inevitável fim cronológico, não terá decerto atingido o seu fim moral. E é a este que se referem os que ousam decretar o fim da história. Como tudo o que é humano, também o campo da economia é parcial e imperfeito, como a crise de 2008 e os seus epígonos vieram demonstrar à saciedade.
Há pouco tempo li um relatório sobre investigação em Portugal nos vários campos, no qual se referia a necessidade de subsidiar investigação baseada em orientações científicas diversificadas, evitando o pensamento único na ciência. E o exemplo que saltava imediatamente era o da pesquisa no campo económico. Parece que os investidores tendem a subsidiar só os estudos que se enquadram na orientação científica dominante, não abrindo assim portas para novos avanços nesta área. E no entanto, parece-me imprescindível que tal se faça.
Nas sociedades ditas desenvolvidas, o desemprego aumenta de forma galopante, a dívida pública cresce exponencialmente, as políticas que pretendem diminuir o grau de endividamento externo provocam recessão e, portanto, o alargamento das taxas de desemprego… Estamos perante uma espécie de círculo vicioso do qual muito dificilmente conseguimos escapar.
O novo governo português quer, por isso, «flexibilizar» as leis laborais. Todos sabemos o que isso significa: tornar mais fácil o despedimento e fazer do trabalho um recurso com o qual se pode lidar da mesma maneira com que se lida com máquinas ou outros objetos. Por outro lado, Portugal, se quiser ser competitivo em termos internacionais, não pode fugir às regras gerais em vigor nas outras economias com as quais concorremos. Exigimos, e bem, uma humanização do trabalho, o que traz consigo a afirmação de direitos cuja perda constitui um empobrecimento social evidente, mas não somos capazes de nos furtar à competição económica internacional, sob pena de nos autocondenar-nos à miséria.
O que precisamos é talvez de uma intervenção cada vez mais premente nas instâncias bilaterais e, sobretudo, nas instituições internacionais que podem ter um peso determinante na alteração das regras do funcionamento global das economias. Se todos humanizarmos a economia, todos estaremos em pé de igualdade no campo dos direitos sociais e das despesas que daí derivam e, portanto, na capacidade de competirmos uns com os outros, com base em critérios justos. Mas até as chamadas economias emergentes não atingirem níveis de satisfação e de bem-estar que as coloquem a par com as economias mais desenvolvidas, não parece ser possível pedir-lhes esforços que enfraqueçam o desenvolvimento das suas economias. Resultado: parece quase inevitável algum empobrecimento social, pelo menos nos próximos anos, nas chamadas sociedades desenvolvidas, pois a sua produção, ameaçada pela das economias emergentes, não é suficiente para manter os custos sociais que os atuais sistemas legislativos preveem.
Mas em tempo de carestia exige-se responsabilidade ética, solidariedade social, partilha de riqueza — sobretudo com os que têm menos acesso a bens essenciais — e um ataque sem tréguas à evasão fiscal e à corrupção que minam a credibilidade das instituições e a estrutura do Estado democrático.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

sábado, 30 de julho de 2011

Inviolabilidade da vida humana?



Um jornal avançou com a notícia de que um grupo de cidadãos, liderado pelo médico católico Daniel Serrão, tomou a iniciativa de repropor à discussão pública a questão do valor inalienável da vida humana.
Pretendem agora avançar com uma proposta de pergunta, a ser usada no contexto de um novo referendo, cuja redação seria a seguinte: «Concorda que a legislação portuguesa garanta a inviolabilidade da vida humana, desde o momento da conceção até à morte natural?» De acordo com os subscritores desta iniciativa, a questão assim formulada havia de dirimir não apenas o problema do aborto — de qualquer tipo de aborto, uma vez que se trata de declarar inviolável a vida humana a partir do momento da sua conceção —, como também a da eutanásia, que não tem neste momento expressão legal, mas tudo indica que a situação irá sofrer alterações significativas, depois de o Bloco de Esquerda ter declarado que iria propor legislação sobre o assunto durante a presente legislatura.
Estes bem-intencionados cidadãos veem na pergunta assim formulada uma total ausência de ambiguidades semânticas e éticas. Será mesmo assim? A primeira pecha que a formulação apresenta é a de dar por adquirido que a vida humana começa realmente no momento da conceção. Parece-me ser uma perspetiva extrema, fundada exclusivamente no plano genético. De facto, apenas nesse plano estamos em presença de uma «vida humana», logo que os gâmetas masculino e feminino se fundem. Ora, poderemos contentar-nos com tão pobre definição de ser humano? Uma única célula, impossibilitada de experimentar emoções e muito menos pensamentos ou de os expressar, ainda que de uma forma incipiente, pode ser interpretada como um ser humano ou uma vida humana? Soma-se a esta perplexidade o argumento que em meu entender é decisivo: uma possível fissão desta célula em duas pode originar não um mas dois seres humanos inteiramente autónomos e independentes. Se estamos pois em presença da possibilidade de um ou mais seres humanos é porque, evidentemente, não estamos em presença de nenhum ser humano. Aquela célula é uma promessa ainda não cumprida. Também não sei dizer qual o momento em que tal promessa se cumpre. Provavelmente ninguém sabe, porque essa questão depende do aspeto que se considerar essencial na definição de um ser humano.
Para alguns, trata-se da nidação, uma vez que o processo se torna irreversível e aquele sistema de células já não pode vir a ser outra coisa que não seja um ser humano. Mas vir a ser não significa que seja já. Por isso, outros avançam no tempo até quando o coração bater ou o cérebro estiver formado ou as ondas elétricas cerebrais forem tipicamente humanas (durante o último trimestre), até aos mais radicais que, em nome de uma abstração jurídica, defendem que só pode considerar-se humano aquele ser que veio ao mundo, tornando-se assim capaz de se relacionar com os demais e ser sujeito de direitos e deveres. Por uma questão de precaução, fico-me pelo momento da nidação, ainda que não tenha argumentos sólidos para sustentar esta posição face aos que adiam para mais tarde a transformação da vida numa vida autenticamente humana. É esse o motivo por que aceito como eticamente indiferente a chamada pílula do dia seguinte, em casos excecionais, uma vez que o seu abuso traz consequências para a saúde humana.
É ainda interessante verificar que a pergunta proposta para referendo não está em perfeita sintonia com aquilo que a Igreja defende, coisa que seria de esperar deste tipo de grupo. De facto, para a Igreja católica, só a vida humana inocente é inviolável e não qualquer vida humana. De outro modo, a Igreja teria de recusar a pena de morte em todas as circunstâncias, coisa que, infelizmente, não faz.
Uma vez que este grupo quer resolver não apenas a questão do aborto mas também a da eutanásia, há que refletir um pouco sobre este segundo problema. É que, ao contrário do que acontece com o aborto, não estamos perante o exercício de violência sobre alguém indefeso, mas perante uma resposta médica a um pedido concreto, feito em liberdade, por alguém que considera não estar em condições de poder já viver uma vida autenticamente humana. E esse juízo, em princípio, só ao próprio cabe emitir. Daí parecer-me pernicioso misturar duas questões que são deveras diferentes.
Outra questão que a formulação da pergunta levanta é a de sabermos o que significa a expressão «morte natural». Desde o advento dos primeiros seres humanos que a humanidade se libertou da natureza, se autonomizou em relação a ela, procurando dominar as suas forças, por vezes hostis, através do uso cada vez mais sofisticado de instrumentos e artifícios. Aquilo que é natural ao ser humano é exatamente romper com os constrangimentos da natureza, libertando-o para uma vida por ele construída. Neste contexto, toda a medicina ilustra à exaustão esta realidade. Aquilo que seria uma morte natural há 1000, há 500 ou até há 100 anos é agora bem diferente, por força da intervenção (artificial e, portanto, não natural) da medicina no prolongamento da vida e na luta incessante contra a doença e o sofrimento. Por isso, a afirmação de que a vida humana é inviolável até à sua morte natural é altamente ambígua, uma vez que a morte natural é exatamente aquilo de que o ser humano se tem libertado.
Concordo, contudo, com a necessidade de aumentar o investimento em cuidados paliativos por forma a que a vida humana possa manter o seu sentido até ao último momento. Mas não afasto liminarmente a possibilidade de alguém optar por abandonar esta vida um pouco mais cedo do que o processo «natural» lhe permitiria. E isto porque a vida humana não é, na verdade, um valor absoluto, como alguns querem fazer crer. De outro modo, não seria aceitável que alguém entregasse a sua vida, até ao limite, por determinados ideais humanos. Acima do valor da vida estão certamente os valores da justiça, da verdade e do amor. E em algumas circunstâncias, adversas mas reais — como a vida de muitos homens e mulheres ao longo da história humana o testemunha —, a defesa concreta destes valores constitui motivo para que outros ponham em causa a sobrevivência de quem os defende. Na verdade, não é a vida humana que é inviolável, mas a sua dignidade. Talvez valha a pena citar o evangelho num lógion que atribui inequivocamente à vida humana um valor relativo: «Jesus disse, então, aos discípulos: “Se alguém quiser vir comigo, renuncie a si mesmo, tome a sua cruz e siga-me. Quem quiser salvar a sua vida, vai perdê-la; mas, quem perder a sua vida por minha causa, há de encontrá-la”».


Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

«Dos homens e dos deuses»



Apesar ou talvez exatamente por causa da sua realização cinematográfica claramente alternativa, o excelente filme que é «Dos homens e dos deuses», do realizador francês Xavier Beauvois, fez-me refletir sobre aspetos essenciais que norteiam a vida humana e que percorrem a narrativa de fio a pavio: o sentido da vida; o valor de uma existência simples, despojada de bens e, sobretudo, despojada de si mesma por não se compreender como valor supremo a salvaguardar, quaisquer que sejam as condições; a reflexão sobre as razões da dádiva da própria vida, ainda que sem procurar a morte; a entrega aos outros, pertençam ou não ao nosso grupo tribal, à nossa cultura ou religião, até ao limite da vida; a coragem e ousadia de alguns, mas também o medo e a natural vontade de encarar a própria vida como um bem supremo e eventualmente fugir até onde seja possível a sua preservação; a partilha de vida no interior da própria comunidade e em relação ao círculo de pessoas que foram construindo a aldeia em torno do mosteiro, como um refúgio, um abrigo contra carências de todo o tipo; a forma desinteressada e natural como aqueles monges davam conselhos, discutiam os assuntos da aldeia com os seus chefes ou tratavam as maleitas do corpo; a profunda sobriedade do culto religioso, repleto de uma espiritualidade que tudo invade; os problemas organizacionais internos à vida comunitária, incluindo a questão do poder ou da autoridade democrática e da forma como são exercidos no contexto da vida religiosa…
Só isto que acabei de enunciar já seria suficiente para fazer daquela comunidade uma lição de vida cristã e de humanidade. Mas há mais. O filme pretende retratar acontecimentos históricos. «Em 1996, sete monges da Ordem Cisterciense da Estrita Observância são raptados e assassinados em Tibhirine, aldeia aninhada na região argelina do Magrebe. É o culminar da escalada de violência que opõe o Grupo Islâmico Armado, extremista, ao governo que acusa de corrupto.»[1]
Todavia, o que mais me importa sublinhar é o facto de o cristianismo ter tido sempre, ao longo da sua história bimilenária, quem vivesse autenticamente a espiritualidade originária, pregada e vivida por Jesus de Nazaré, que — longe das complexas questões doutrinárias, do fausto litúrgico de certos contextos ou da forma autocrática como o poder é exercido em determinados círculos eclesiásticos — consiste em algo simples: despojamento, entrega solidária aos outros, trabalho quotidiano para bem da comunidade, partilha das decisões e convicção de que a vida pessoal só tem valor quando orientada para os outros, mesmo que sujeita à agressão ou à violência. No fundo, é o amor, tal como Jesus o pregou, que constitui o cerne da vida cristã. Ou dito com as palavras de um dos maiores poetas americanos do século XX: «Amo ergo sum, e precisamente nessa proporção» (Ezra Pound). Parafraseando Descartes e o seu célebre «Cogito ergo sum» — esta verdade inabalável que constitui o ponto de partida de todo o pensamento cartesiano —, Ezra Pound altera-lhe o verbo, por forma a enunciar a sua inabalável crença de que o amor e só o amor realizam toda a existência.
A vida singela destes monges diz-nos que não precisamos de praticar feitos heroicos ou de procurar as luzes de ribalta de uma sociedade que parece dar valor apenas às celebridades, por mais efémeras, autodestrutivas ou destituídas de inteligência que sejam. Uma vida simples, fiel a si mesma, quotidianamente doada aos outros pode ter um sentido bem maior do que todas as parangonas sociais ou religiosas. É na simplicidade do quotidiano que mostramos autenticamente que tipo de vida escolhemos viver. E é nele que tudo se afunda ou ganha sentido.


[1] Da notícia de Margarida Ataíde de 11/11/2010, em http://www.agencia.ecclesia.pt/


Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

O padre Roy e o sacerdócio feminino


 
Agora é a vez de um grupo de padres norte-americanos se manifestarem em defesa de um seu colega — o padre Roy Bourgeois — que parece ter participado numa celebração de ordenação de mulheres católicas, inteiramente ao arrepio da doutrina oficial da Igreja, imposta unilateralmente pelo Vaticano. O governo central da Igreja não só não reconhece a ordenação destas mulheres como as declarou automaticamente excomungadas. No entanto, como muito poucos se importam com estas pomposas declarações do Vaticano, nenhuma delas se terá verdadeiramente sentido fora da Igreja. É novamente a arrogância do poder que põe as suas garras em ação, proibindo, expulsando e coibindo as pessoas de se manifestarem de modo a que as suas perspetivas possam ser verdadeiramente tidas em conta.
O padre Roy, membro da ordem religiosa Maryknoll Fathers and Brothers, com sede em Nova Iorque, recebeu uma carta do Vaticano, em 2008, alertando para a possibilidade de ser excomungado, caso não abjurasse. Até a linguagem cheira a mofo: faz lembrar o processo contra Galileu que o papa João Paulo II reconheceu ter sido um erro da Igreja. Mas esse reconhecimento público dos múltiplos erros da instituição parece não ter surtido qualquer efeito sobre a forma como a hierarquia ao mais alto nível continua a atuar. Os métodos pouco mudaram, alteraram-se apenas os destinatários.
Numa longa carta enviada ao Vaticano, o padre Roy explicou que estava tão-só a seguir a sua consciência — último reduto ético do ser humano autónomo e adulto. A ordem religiosa a que pertence, sob pressão do autoritarismo vaticano, já lhe enviou o primeiro de dois alertas canónicos, exigindo que abjure e ameaçando-o de expulsão, caso o não faça. Roy respondeu que não abjuraria para salvar o sacerdócio ou a sua pensão, uma vez que tal opção corresponderia a uma mentira.
E é neste contexto intimidatório e prepotente que cento e cinquenta e sete padres de uma organização americana reformista assinaram uma declaração em defesa do direito do padre Roy de expressar o que lhe dita a consciência. O objetivo de tal ação é pressionar a ordem religiosa a mantê-lo dentro da organização.
Para o padre Roy, o problema da proibição do acesso das mulheres ao sacerdócio é uma mera questão de sexismo, muito semelhante ao racismo. Visa sonegar a um determinado grupo um conjunto de direitos que outros grupos têm e apenas pelo facto de pertencerem a um determinado género ou, no caso do racismo, por exibirem uma cor diferente. A conclusão de Roy é clara: trata-se de um pecado e como tal não tem qualquer tipo de justificação. «Não importa o quão arduamente nós, padres e líderes da Igreja, começando pelo papa, tentemos justificar a exclusão das mulheres como iguais. Esse não é o modo de Deus. Esse é o modo dos homens.»

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Portugal



Vasculhando na grande tradição lírica portuguesa, encontrei um poema que vale a pena ser lido, num tempo em que a nossa consciência coletiva tem uma autoestima tão precária.
Retirando o aspeto quase nacionalista do poema, é fator de orgulho pertencer a um país que, por ser o útero materno onde vim ao mundo, ressumbra até à raiz da alma. Quem não há de amar esta mãe, apesar de todos os defeitos que manifesta ter?

LEGENDA

Ó Pátria mil vezes Santa
— Meu Portugal, minha terra
Onde vivo e onde nasci!

Na tua História me perco
E nela tudo aprendi.

Mesmo que fosses pequena
E eu te visse pobre ou nua
— Ninguém ama a sua Pátria por ser grande,
Mas sim por ser sua!

ANTÓNIO BOTTO (1897-1959)


Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.