sexta-feira, 18 de março de 2011

Sinais religiosos em espaços públicos


Há militantes fortemente empenhados em eclipsar todos os sinais religiosos de espaços públicos, sobretudo os crucifixos. A questão coloca-se mesmo, em alguns países, sobretudo a França, a um nível ainda mais extremo: o de proibir a exibição de sinais religiosos que determinadas pessoas ostentam, através da forma do seu vestuário ou de algum sinal apenso.
Há algum tempo, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, como resposta a uma queixa concreta, deliberou que a existência de crucifixos em espaços públicos, sobretudo escolas, violava o direito dos não crentes ou dos crentes de outras religiões. Hoje, tomei conhecimento de que o mesmo Tribunal decidiu em sentido inverso: deu como não provado que a mera existência de um sinal religioso pudesse ofender pessoas de outros credos ou pessoas que não tivessem qualquer credo.
O que dizer a respeito desta questão que em Portugal se vai fazendo ouvir por causa dos crucifixos ainda existentes em escolas mais antigas (uma vez que as novas e estatais já os não têm)? Ao permitir a exposição desse tipo de sinais, não estará o Estado a contrariar o seu estatuto de não confessionalidade? Não estará a quebrar a sua imparcialidade, quando não deve tomar partido em questões religiosas? A existência de tais sinais em lugar público não ferirá a consciência dos que se não identificam com tal religião?
Por outro lado, os defensores da sua manutenção consideram que, ao retirá-los, o Estado ofende o sentimento religioso da maioria, em nome de uma minoria. Ora, nas democracias, a maioria é um fator importante na decisão do Estado, desde que os interesses dessa maioria não ponham em causa direitos fundamentais das minorias, como não parece ser este o caso. Para além disso, os defensores dos ditos sinais entendem que não se pode varrer para o espaço sideral elementos fundacionais da história de um povo, a sua tradição, o conjunto de valores que confluíram na fixação da sua identidade, como se tivéssemos nascido hoje enquanto nação e não fôssemos, antes, um rio que corre de há vários séculos, arrastando sedimentos que se foram depositando em vários estratos, sendo um dos mais importantes, sem qualquer sombra de dúvida, o cristianismo. Por esta ordem de raciocínio, a existência de tais sinais não é, de forma alguma, uma maneira camuflada de proselitismo, mas apenas a exibição pública de um elemento identitário a que ninguém pode ficar indiferente.
No limiar do absurdo, do princípio de que a religião é um facto meramente privado devia decorrer a destruição de todo o edifício religioso que se ergue exatamente sobre o espaço público, muitas vezes no próprio centro das povoações, ou a negação do direito de um determinado grupo religioso se manifestar em lugar público. Em resumo: os credos religiosos ficariam cerceados de direitos que são claramente reconhecidos a outros grupos sociais e políticos. Também é verdade que uma coisa é expor num espaço público exterior simbologia religiosa, outra coisa é tê-la dentro de edifícios públicos, estatais.
No que me diz respeito, não vejo nenhum problema quando entro em qualquer edifício estatal e vejo, por exemplo, quadros expostos com cenas bíblicas, tapeçarias ou mosaicos com alusões à grande tradição bíblica que marcou a consciência ocidental. Não é imposição a outrem, é apenas o verificação de que a nossa identidade passa por valores que, quer queiramos quer não, têm as suas raízes no cristianismo. A alternativa é seguirmos à deriva, porque permanentemente desconfiados de que as decisões que tomamos são a carga de dois mil anos de história de uma realidade que queremos banir do nosso ideário. Mas o cristianismo não é apenas uma religião, caso seja esse o problema para algumas consciências. Reconhecermos que valores éticos fundamentais que fermentaram no Ocidente e se foram disseminando pelo resto do planeta têm a sua origem no cristianismo é apenas honestidade intelectual.
Quanto a mim, pessoalmente, não me faz qualquer diferença que haja ou não crucifixos nas escolas ou em qualquer outro lugar público-estatal. Mas reflitamos sobre o assunto, para que, a pretexto de defender determinadas sensibilidades, não nos arrastem para o deserto onde a vida fenece sob o sol escaldante e as areias movediças não permitam a fixação de nenhum sentido.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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