domingo, 26 de setembro de 2010

Morrer dignamente (IV)


A atual abordagem ética sobre a eutanásia não nega a afirmação inequívoca de dois princípios éticos consolidados: o respeito pela vida humana e a inviolabilidade da sua dignidade.
Mas grande parte da argumentação usada para contrariar a eutanásia parece assentar no princípio da intangibilidade absoluta da vida humana. Não se trata apenas de a respeitar, mas de considerar eticamente ilegítimo qualquer comportamento que possa pôr em causa a vida humana biológica.
Comecemos por notar que este princípio não é defendido em parte alguma da Bíblia. Mais ainda: é contrariado em inúmeras passagens. No Antigo Testamento, são muitas as narrativas que exaltam a coragem de homens e mulheres que não agem no sentido de preservarem a todo o custo a própria vida biológica. O segundo livro dos Macabeus é abundante em relatos de martírios (cf. 2Mac 6, 18ss; 7). Se, de facto, a vida humana fosse um bem absolutamente intangível e hierarquicamente superior a qualquer outro valor, todo o crente estaria obrigado, no limite (ou seja, no caso de uma colisão de valores), a renegar a sua fé, caso se verificasse essa necessidade, por forma a preservar a sua vida biológica. Pelo contrário, o martírio nesta e noutras condições é amplamente exaltado. O valor da vida biológica cede o passo a outros valores considerados eticamente superiores.
Há até narrativas bíblicas que defendem abertamente o suicídio como ato heroico de fé. É o caso do acontecimento relatado em 2Mac 14, 37-46. Um tal Razis, homem justo, «estando para ser preso [pelos helenistas], feriu-se com a espada, preferindo morrer nobremente a cair nas mãos dos ímpios e receber ultrajes indignos da sua nobreza. Mas, como na precipitação com que se feriu, a ferida não fosse mortal e os soldados invadissem já a casa, resolutamente correu para cima do muro e, com coragem, precipitou-se de modo a cair sobre eles; estes afastaram-se com rapidez e Razis caiu no espaço deixado vazio. E como ainda respirasse, cheio de ardor, ergueu-se e, embora o seu sangue jorrasse como uma fonte das suas terríveis feridas, atravessou a multidão a correr. Subiu para uma rocha escarpada e, já exausto, arrancou as entranhas com as próprias mãos e lançou-as sobre os inimigos (…) E acabou a vida desta maneira.»
Este, como outros eventos (cf. 1Sam 31, 4; Jz 9, 54), testemunham como a Bíblia insere a vida humana não no topo da hierarquia de valores éticos, mas algures entre o topo e a base. A vida não é, de facto, uma realidade intangível. Há valores cuja importância está bem acima do valor da vida biológica, pelos quais vale realmente a pena morrer.
Para o cristão, é decisiva a forma como Jesus de Nazaré construiu a sua existência e se defrontou com a morte. Também para ele, a vida humana biológica não foi o valor central a conduzir o seu comportamento. Se assim tivesse sido, teria procurado defender-se perante os tribunais que o acusavam, para escapar à morte (no seu caso, uma morte imposta e injusta). Ele entendeu que outros valores se sobrepunham de forma inelutável: a verdade, a justiça, a causa de Deus que se identificava com a causa das pessoas, sobretudo dos que viviam nas margens da vida social.
Deus é, de facto, o único absoluto. Tudo o mais é relativo, incluindo a vida humana individual. O ser humano é permanentemente convocado para viver a eternidade de Deus. A morte é, pois, a derradeira oportunidade para estabelecer com Deus uma comunhão sem limites. Morrer entregando-se com confiança a Deus é, para o crente, morrer dignamente.
Também nos primeiros séculos da história da Igreja houve mulheres que procuraram a própria morte (suicídio) para não serem obrigadas a prostituir-se. E foram, pela coragem e convicção ética e religiosa, louvadas pelos Padres da Igreja!
A intangibilidade da vida humana também não é invocada quando se justifica a guerra, ainda que apenas em certas circunstâncias, a legítima defesa, com todas as suas consequências, ou a pena de morte.
Todos estes dados põem em evidência o facto de a vida humana biológica não ser um valor absoluto. Além disso, a vida é uma realidade que transcende o facto biológico. Inclui dimensões existenciais que podem originar conflitos de valores (como no caso das mulheres que cometiam suicídio para escapar à coação eticamente intolerável a que estavam sujeitas).
Por isso, o direito à vida não pode corresponder à obrigação de viver a todo o custo.
É evidente que a eutanásia, para poder ser eticamente justificada, terá de obedecer a alguns critérios fundamentais, definidos com clareza. O princípio básico será o do interesse e da vontade do doente, não admitindo que os interesses dos familiares ou de outros intervenientes se sobreponham. Portanto, a eutanásia só poderá ser aceite a pedido (reiterado) do próprio, quando este ainda puder decidir livre e conscientemente e quando o sofrimento for vivido pelo paciente como situação intolerável. Em segundo lugar, só um médico poderá praticar eutanásia e, eventualmente, a decisão final deverá passar por um conselho de médicos. Não poderá ser, assim, uma decisão tomada com base em interesses inconfessados (patrimoniais ou outros), mas uma opção livre e responsável do paciente, quando se confronta com uma situação que o próprio considera indigna de um ser humano.
Perante as opções que têm feito estrada nos países democráticos, relativas às chamadas questões fraturantes, o papa João Paulo II opôs aquilo que ele considerava ser uma cultura da vida a uma suposta cultura da morte manifesta nas atuais alterações legislativas. A eutanásia inscrevia-se naturalmente na sua definição de «cultura da morte». Uma visão do mundo a preto e branco — como é o caso — resulta em geral simplista e, por isso mesmo, parcial. A realidade é complexa. Há zonas cinzentas que não se podem simplesmente mover nos apertados limites de apenas duas opções, segundo o princípio do tertium non datur. Uma perspetiva maniqueísta da vida, apesar das boas intenções, tende a justificar uma cisão que nos separa do resto do mundo. Do lado da verdade, o grupo no qual nos inserimos, do lado da mentira, os demais. E sabemos o que provocou, na história da humanidade, esta bipartição do mundo. Em vez desta forma um tanto apressada de avaliar os acontecimentos, os comportamentos e as decisões, propõe-se uma análise crítica dos argumentos, sem preconceitos, estando disponíveis para mudar as nossas convicções, se as razões alheias forem mais consistentes do que as nossas.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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