terça-feira, 21 de setembro de 2010

Morrer dignamente (III)


O principal argumento contra a prática da eutanásia «ativa» é o seguinte: Deus é o único Senhor da vida, por conseguinte o ser humano não pode dispor dela. Já refletimos sobre o facto de a vida não ser simplesmente uma dádiva de Deus; é também uma responsabilidade humana, tal como a morte, que, como dimensão da vida, não poderá subtrair-se inteiramente à liberdade responsável do ser humano. O acolhimento universal da chamada eutanásia «passiva» é igualmente a afirmação tácita de que os dois princípios (a vida como dom e a vida como responsabilidade humana) não entram em insanável conflito. O facto de se poder decidir, de forma eticamente legítima, o momento da morte de alguém não é necessariamente a negação da soberania de Deus. Se o fosse, a eutanásia «passiva» seria tão reprovável como a eutanásia «ativa». Portanto, Deus é o Senhor da vida, mas atribuiu a cada ser humana a tarefa de a construir, através do uso da sua liberdade responsável. Deus não é, de facto, o único a dispor da vida humana. Porque assim o preferiu, prescindiu de ser o único Senhor da vida para incluir o ser humano na aventura da construção da própria existência.
A questão da soberania de Deus deve ser devidamente equacionada neste contexto limite. Muitos dos opositores da eutanásia defendem que o ser humano tem responsabilidade sobre a própria vida; mas negam-lhe o direito de decidir quando e como morre. Na derradeira fase da existência, só Deus poderia dispor da vida e da morte. Mas será mesmo Deus a dispor da morte de alguém ou, radicalizando a questão, será a morte lenta, ignominiosa, desumana, intoleravelmente afogada no sofrimento decidida por Deus? Uma eventual resposta positiva seria contrária à imagem de Deus que nos é dada por Jesus de Nazaré: um Deus infinitamente bom, pai dos perdidos, que quer o ser humano como parceiro responsável na tomada de decisão sobre a vida. Aceitar a morte desumana de forma inteiramente passiva, com absoluta resignação equivale a declarar que ela decorre da vontade de Deus, identificando-o com um Senhor absoluto que dispõe das pessoas de forma arbitrária e se compraz no sofrimento humano. Enfim: uma espécie de carrasco que contraria até à medula a imagem de Deus anunciada por Jesus.
Os opositores da eutanásia «ativa» defendem igualmente que o abandono da vida seria um «não» ao «sim» de Deus. Mas a questão que se coloca quando nos defrontamos com a experiência dos pacientes que solicitam a eutanásia é a de saber qual é o «sim» de Deus! No concreto de uma vida condenada a um sofrimento atroz ou a um estado mais ou menos vegetativo, o «sim» de Deus é esta vida indigna de um ser humano?
Há ainda um argumentário de caráter teológico-espiritual com o qual devemos fazer as contas. Deverá o sofrimento ser aceite como forma de identificação a Cristo, como participação nos seus sofrimentos? Não será este raciocínio uma mistificação da realidade? Na verdade, o Jesus histórico nunca se identificou com o sofrimento, nunca o desejou, nem para si nem para os outros. Vemo-lo, pelo contrário, a «sarar os doentes», numa luta sem tréguas contra tudo o que reduz o ser humano a um objecto à mercê do arbítrio humano ou do destino cego. É claro que o cristão se deve identificar com Cristo; é isso exatamente o que significa ser cristão. Mas fazê-lo é identificar-se com o seu universo de valores, com a sua causa e não com aquilo que ele nunca desejou e com que nunca coincidiu voluntariamente. A sua morte na cruz é e permanece uma intolerável injustiça que ninguém pode ser chamado a aceitar!
Por outro lado, a distinção entre eutanásia «passiva» e eutanásia «ativa» é bem menos clara do que pode parecer à primeira vista. Desligar as máquinas que mantêm o paciente preso a uma vida indigna é um comportamento tão ativo como a administração de um fármaco com o mesmo objetivo. E a finalidade de um e de outro ato coincidem cabalmente: alcançar a libertação de uma vida indigna e experimentar uma morte digna, sem um desmesurado sofrimento, físico ou psicológico. Poder-se-á estabelecer uma distinção nítida entre efeito indireto e direto? A morte será, no caso da eutanásia «ativa», inequivocamente um efeito direto, enquanto no caso da eutanásia «passiva», um efeito indireto? Esta distinção parece ser tão subtil quanto enganosa, uma vez que a intenção do ato médico não é, em nenhum destes casos (não nos estamos a referir a situações anómalas que devem ser combatidas), matar o paciente, mas libertá-lo de um sofrimento vivido como humanamente intolerável.
Por vezes, a discussão toma proporções tão apaixonadas que os opositores da eutanásia a identificam com o assassínio, confundindo dois comportamentos inteiramente diferentes do ponto de vista ético, já que só é possível falarmos de assassínio quando a morte de alguém é imposta por outrem. Pelo contrário, a eutanásia consiste numa prática que permite ao paciente fazer uso da sua vontade autónoma e consciente, com vista a uma morte digna do ser humano.
Portanto, a eutanásia será lícita porque aquela vida em concreto é vivida pelo paciente como indigna da sua condição de pessoa. O ato médico é, então solicitado para proporcionar uma morte conforme à dignidade da pessoa. Por causa exatamente da dignidade humana é que o ser humano deve viver uma vida digna e morrer como viveu, ou seja, com dignidade.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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