domingo, 26 de setembro de 2010

Morrer dignamente (IV)


A atual abordagem ética sobre a eutanásia não nega a afirmação inequívoca de dois princípios éticos consolidados: o respeito pela vida humana e a inviolabilidade da sua dignidade.
Mas grande parte da argumentação usada para contrariar a eutanásia parece assentar no princípio da intangibilidade absoluta da vida humana. Não se trata apenas de a respeitar, mas de considerar eticamente ilegítimo qualquer comportamento que possa pôr em causa a vida humana biológica.
Comecemos por notar que este princípio não é defendido em parte alguma da Bíblia. Mais ainda: é contrariado em inúmeras passagens. No Antigo Testamento, são muitas as narrativas que exaltam a coragem de homens e mulheres que não agem no sentido de preservarem a todo o custo a própria vida biológica. O segundo livro dos Macabeus é abundante em relatos de martírios (cf. 2Mac 6, 18ss; 7). Se, de facto, a vida humana fosse um bem absolutamente intangível e hierarquicamente superior a qualquer outro valor, todo o crente estaria obrigado, no limite (ou seja, no caso de uma colisão de valores), a renegar a sua fé, caso se verificasse essa necessidade, por forma a preservar a sua vida biológica. Pelo contrário, o martírio nesta e noutras condições é amplamente exaltado. O valor da vida biológica cede o passo a outros valores considerados eticamente superiores.
Há até narrativas bíblicas que defendem abertamente o suicídio como ato heroico de fé. É o caso do acontecimento relatado em 2Mac 14, 37-46. Um tal Razis, homem justo, «estando para ser preso [pelos helenistas], feriu-se com a espada, preferindo morrer nobremente a cair nas mãos dos ímpios e receber ultrajes indignos da sua nobreza. Mas, como na precipitação com que se feriu, a ferida não fosse mortal e os soldados invadissem já a casa, resolutamente correu para cima do muro e, com coragem, precipitou-se de modo a cair sobre eles; estes afastaram-se com rapidez e Razis caiu no espaço deixado vazio. E como ainda respirasse, cheio de ardor, ergueu-se e, embora o seu sangue jorrasse como uma fonte das suas terríveis feridas, atravessou a multidão a correr. Subiu para uma rocha escarpada e, já exausto, arrancou as entranhas com as próprias mãos e lançou-as sobre os inimigos (…) E acabou a vida desta maneira.»
Este, como outros eventos (cf. 1Sam 31, 4; Jz 9, 54), testemunham como a Bíblia insere a vida humana não no topo da hierarquia de valores éticos, mas algures entre o topo e a base. A vida não é, de facto, uma realidade intangível. Há valores cuja importância está bem acima do valor da vida biológica, pelos quais vale realmente a pena morrer.
Para o cristão, é decisiva a forma como Jesus de Nazaré construiu a sua existência e se defrontou com a morte. Também para ele, a vida humana biológica não foi o valor central a conduzir o seu comportamento. Se assim tivesse sido, teria procurado defender-se perante os tribunais que o acusavam, para escapar à morte (no seu caso, uma morte imposta e injusta). Ele entendeu que outros valores se sobrepunham de forma inelutável: a verdade, a justiça, a causa de Deus que se identificava com a causa das pessoas, sobretudo dos que viviam nas margens da vida social.
Deus é, de facto, o único absoluto. Tudo o mais é relativo, incluindo a vida humana individual. O ser humano é permanentemente convocado para viver a eternidade de Deus. A morte é, pois, a derradeira oportunidade para estabelecer com Deus uma comunhão sem limites. Morrer entregando-se com confiança a Deus é, para o crente, morrer dignamente.
Também nos primeiros séculos da história da Igreja houve mulheres que procuraram a própria morte (suicídio) para não serem obrigadas a prostituir-se. E foram, pela coragem e convicção ética e religiosa, louvadas pelos Padres da Igreja!
A intangibilidade da vida humana também não é invocada quando se justifica a guerra, ainda que apenas em certas circunstâncias, a legítima defesa, com todas as suas consequências, ou a pena de morte.
Todos estes dados põem em evidência o facto de a vida humana biológica não ser um valor absoluto. Além disso, a vida é uma realidade que transcende o facto biológico. Inclui dimensões existenciais que podem originar conflitos de valores (como no caso das mulheres que cometiam suicídio para escapar à coação eticamente intolerável a que estavam sujeitas).
Por isso, o direito à vida não pode corresponder à obrigação de viver a todo o custo.
É evidente que a eutanásia, para poder ser eticamente justificada, terá de obedecer a alguns critérios fundamentais, definidos com clareza. O princípio básico será o do interesse e da vontade do doente, não admitindo que os interesses dos familiares ou de outros intervenientes se sobreponham. Portanto, a eutanásia só poderá ser aceite a pedido (reiterado) do próprio, quando este ainda puder decidir livre e conscientemente e quando o sofrimento for vivido pelo paciente como situação intolerável. Em segundo lugar, só um médico poderá praticar eutanásia e, eventualmente, a decisão final deverá passar por um conselho de médicos. Não poderá ser, assim, uma decisão tomada com base em interesses inconfessados (patrimoniais ou outros), mas uma opção livre e responsável do paciente, quando se confronta com uma situação que o próprio considera indigna de um ser humano.
Perante as opções que têm feito estrada nos países democráticos, relativas às chamadas questões fraturantes, o papa João Paulo II opôs aquilo que ele considerava ser uma cultura da vida a uma suposta cultura da morte manifesta nas atuais alterações legislativas. A eutanásia inscrevia-se naturalmente na sua definição de «cultura da morte». Uma visão do mundo a preto e branco — como é o caso — resulta em geral simplista e, por isso mesmo, parcial. A realidade é complexa. Há zonas cinzentas que não se podem simplesmente mover nos apertados limites de apenas duas opções, segundo o princípio do tertium non datur. Uma perspetiva maniqueísta da vida, apesar das boas intenções, tende a justificar uma cisão que nos separa do resto do mundo. Do lado da verdade, o grupo no qual nos inserimos, do lado da mentira, os demais. E sabemos o que provocou, na história da humanidade, esta bipartição do mundo. Em vez desta forma um tanto apressada de avaliar os acontecimentos, os comportamentos e as decisões, propõe-se uma análise crítica dos argumentos, sem preconceitos, estando disponíveis para mudar as nossas convicções, se as razões alheias forem mais consistentes do que as nossas.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Morrer dignamente (III)


O principal argumento contra a prática da eutanásia «ativa» é o seguinte: Deus é o único Senhor da vida, por conseguinte o ser humano não pode dispor dela. Já refletimos sobre o facto de a vida não ser simplesmente uma dádiva de Deus; é também uma responsabilidade humana, tal como a morte, que, como dimensão da vida, não poderá subtrair-se inteiramente à liberdade responsável do ser humano. O acolhimento universal da chamada eutanásia «passiva» é igualmente a afirmação tácita de que os dois princípios (a vida como dom e a vida como responsabilidade humana) não entram em insanável conflito. O facto de se poder decidir, de forma eticamente legítima, o momento da morte de alguém não é necessariamente a negação da soberania de Deus. Se o fosse, a eutanásia «passiva» seria tão reprovável como a eutanásia «ativa». Portanto, Deus é o Senhor da vida, mas atribuiu a cada ser humana a tarefa de a construir, através do uso da sua liberdade responsável. Deus não é, de facto, o único a dispor da vida humana. Porque assim o preferiu, prescindiu de ser o único Senhor da vida para incluir o ser humano na aventura da construção da própria existência.
A questão da soberania de Deus deve ser devidamente equacionada neste contexto limite. Muitos dos opositores da eutanásia defendem que o ser humano tem responsabilidade sobre a própria vida; mas negam-lhe o direito de decidir quando e como morre. Na derradeira fase da existência, só Deus poderia dispor da vida e da morte. Mas será mesmo Deus a dispor da morte de alguém ou, radicalizando a questão, será a morte lenta, ignominiosa, desumana, intoleravelmente afogada no sofrimento decidida por Deus? Uma eventual resposta positiva seria contrária à imagem de Deus que nos é dada por Jesus de Nazaré: um Deus infinitamente bom, pai dos perdidos, que quer o ser humano como parceiro responsável na tomada de decisão sobre a vida. Aceitar a morte desumana de forma inteiramente passiva, com absoluta resignação equivale a declarar que ela decorre da vontade de Deus, identificando-o com um Senhor absoluto que dispõe das pessoas de forma arbitrária e se compraz no sofrimento humano. Enfim: uma espécie de carrasco que contraria até à medula a imagem de Deus anunciada por Jesus.
Os opositores da eutanásia «ativa» defendem igualmente que o abandono da vida seria um «não» ao «sim» de Deus. Mas a questão que se coloca quando nos defrontamos com a experiência dos pacientes que solicitam a eutanásia é a de saber qual é o «sim» de Deus! No concreto de uma vida condenada a um sofrimento atroz ou a um estado mais ou menos vegetativo, o «sim» de Deus é esta vida indigna de um ser humano?
Há ainda um argumentário de caráter teológico-espiritual com o qual devemos fazer as contas. Deverá o sofrimento ser aceite como forma de identificação a Cristo, como participação nos seus sofrimentos? Não será este raciocínio uma mistificação da realidade? Na verdade, o Jesus histórico nunca se identificou com o sofrimento, nunca o desejou, nem para si nem para os outros. Vemo-lo, pelo contrário, a «sarar os doentes», numa luta sem tréguas contra tudo o que reduz o ser humano a um objecto à mercê do arbítrio humano ou do destino cego. É claro que o cristão se deve identificar com Cristo; é isso exatamente o que significa ser cristão. Mas fazê-lo é identificar-se com o seu universo de valores, com a sua causa e não com aquilo que ele nunca desejou e com que nunca coincidiu voluntariamente. A sua morte na cruz é e permanece uma intolerável injustiça que ninguém pode ser chamado a aceitar!
Por outro lado, a distinção entre eutanásia «passiva» e eutanásia «ativa» é bem menos clara do que pode parecer à primeira vista. Desligar as máquinas que mantêm o paciente preso a uma vida indigna é um comportamento tão ativo como a administração de um fármaco com o mesmo objetivo. E a finalidade de um e de outro ato coincidem cabalmente: alcançar a libertação de uma vida indigna e experimentar uma morte digna, sem um desmesurado sofrimento, físico ou psicológico. Poder-se-á estabelecer uma distinção nítida entre efeito indireto e direto? A morte será, no caso da eutanásia «ativa», inequivocamente um efeito direto, enquanto no caso da eutanásia «passiva», um efeito indireto? Esta distinção parece ser tão subtil quanto enganosa, uma vez que a intenção do ato médico não é, em nenhum destes casos (não nos estamos a referir a situações anómalas que devem ser combatidas), matar o paciente, mas libertá-lo de um sofrimento vivido como humanamente intolerável.
Por vezes, a discussão toma proporções tão apaixonadas que os opositores da eutanásia a identificam com o assassínio, confundindo dois comportamentos inteiramente diferentes do ponto de vista ético, já que só é possível falarmos de assassínio quando a morte de alguém é imposta por outrem. Pelo contrário, a eutanásia consiste numa prática que permite ao paciente fazer uso da sua vontade autónoma e consciente, com vista a uma morte digna do ser humano.
Portanto, a eutanásia será lícita porque aquela vida em concreto é vivida pelo paciente como indigna da sua condição de pessoa. O ato médico é, então solicitado para proporcionar uma morte conforme à dignidade da pessoa. Por causa exatamente da dignidade humana é que o ser humano deve viver uma vida digna e morrer como viveu, ou seja, com dignidade.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

domingo, 19 de setembro de 2010

Morrer dignamente (II)


Para todo o crente, a vida humana pessoal é dádiva de Deus: um dom inteiramente gratuito, oferecido a cada um antes de poder realizar qualquer ação meritória. Contudo, a vida configura-se também como uma tarefa ou uma responsabilidade humana. No uso da sua liberdade, o ser humano autoconstroi a existência pessoal a partir de um universo de valores por si mesmo adotado. Cada ser humano, embora tenha recebido como dádiva a própria existência, poderá ser, em boa medida (de acordo também com as oportunidades que lhe são oferecidas), aquilo que decidir ser. Dom de Deus não significa predeterminação; a vontade humana, livre e responsável, tem um papel central na formação da própria identidade pessoal.
A morte não é apenas o termo da vida. É uma sua dimensão interna. Logo que nascemos, começamos a morrer. Não só a morte como acontecimento físico, mas também a morte enquanto evento mais radical se processa ao longo de todo o percurso da vida. A título de exemplo: optar é, em certa medida, morrer para outras possibilidades que se colocam perante a consciência e a vida humana. A morte não é, portanto, simplesmente uma ameaça à existência pessoal. É uma dimensão inscrita na finitude humana.
E tal como o ser humano deve assumir a tarefa de construir a própria vida, é igualmente chamado a assumir a sua responsabilidade perante a morte, como dimensão intrínseca da vida. «A autodeterminação humana não pode cessar no momento da morte.»
O conceito de dignidade humana, que é um direito e simultaneamente um imperativo ético, inclui a totalidade da vida e, naturalmente, como sua dimensão, a própria morte. Viver e morrer dignamente são, pois, direitos inalienáveis de todo o ser humano. A dignidade humana inclui, para além de muitas outras prerrogativas, a liberdade pessoal e a capacidade de tomar a vida nas próprias mãos, como uma responsabilidade e uma obrigação.
Acresce ainda que, para todo o crente, a morte não é uma derrota sem retorno, não constitui o momento em que nos despenhamos no abismo do nada. É, pelo contrário, a possibilidade de um encontro, ou melhor, do encontro com o absoluto, com a eternidade de Deus. Para o crente, mais do que para qualquer outra pessoa, a morte não pode ser meramente uma ameaça que impende sobre o próprio ser. É a possibilidade de regresso à pátria da nossa origem, é o retorno de cada um à sua própria identidade.
Tendo em conta os pressupostos enunciados, impõe-se clarificar, antes de mais, que a eutanásia deve ser indiscutivelmente combatida quando se está perante uma morte imposta (por médico, familiares ou outras entidades), não livremente aceite e solicitada pelo paciente. Ou ainda em situações de insucesso pessoal que motivam a negação da responsabilidade pessoal perante a vida e, sobretudo, perante os outros, por uma espécie de fuga à realidade. Pelo contrário, é indiscutível e universalmente aceite a chamada eutanásia «passiva»: a renúncia ao uso de meios artificiais para prolongar uma vida que está inevitavelmente a alcançar o seu termo ou que se mantém num estado mais ou menos vegetativo.
O problema ético que está hoje em causa em grande parte das sociedades democráticas é o da chama eutanásia «ativa»: a administração de um determinado fármaco que induz a morte num paciente, sob sua solicitação.
Esta discussão insere-se numa transformação epocal de grande envergadura, à qual estão associados novos problemas. Estamos perante uma situação radicalmente nova. O avanço da medicina proporciona uma redução drástica da mortalidade e uma longevidade que transporta consigo novas doenças físicas e psicológicas. A discussão sobre a eutanásia — como outras questões éticas que só recentemente surgiram — pretende responder a esta nova conjuntura que irrompe na história da humanidade. As avaliações do passado têm agora de ser reequacionadas à luz das novas condições humanas.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

sábado, 18 de setembro de 2010

Morrer dignamente (I)


A eutanásia — tal como o aborto — tem inflamado a discussão não só no âmbito das comunidades religiosas como, cada vez mais, no plano político, com vista a uma eventual alteração legislativa que enquadre a sua prática dentro de certos limites. Em Portugal, ainda longe de se chegar a uma discussão séria sobre o assunto, pressente-se a existência de duas posições radicais e inconciliáveis: uma no sentido de permitir a eutanásia em todas as circunstâncias e a outra no sentido de manter a sua criminalização. A segunda, obviamente, é defendida por quem considera a eutanásia (ativa) uma prática moralmente inaceitável, qualquer que seja a circunstância concreta.
Interessando-me por este assunto e conhecendo a posição oficial da Igreja, resolvi aventurar-me na leitura do livro de Hans Küng e Walter Jens, Menschenwürdig sterben (que li na tradução italiana), publicado em primeira edição no ano de 1995. É a posição polémica que Hans Küng expressa nesse livro que pretendo resumir nas próximas três entradas.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

sábado, 11 de setembro de 2010

Os novos autos de fé


O fundamentalismo não escolhe credos religiosos, ideologias políticas ou qualquer outro tipo de ideologia. Instala-se pura e simplesmente no coração humano, de forma transversal aos sistemas de crenças. É tão matreiro e esquivo a quaisquer identificações que se reveste quase sempre da pureza da fé (religiosa ou não) e se mascara de autenticidade e verdade. É preciso um olho clínico para o distinguir de uma religiosidade ou de uma crença ideológica não fundamentalista.
Mas há critérios para estabelecer as devidas e necessárias distinções. Podem não ser universalmente aceites, mas serão relativamente consensuais entre os investigadores deste tipo de fenómeno. Sem querer ser exaustivo, enuncio alguns deles.
O fundamentalismo é, de um modo geral, intolerante e sobranceiro. Estas duas atitudes tornam-no impermeável a qualquer possibilidade de diálogo sincero — no qual cada interveniente está verdadeiramente interessado naquilo que o outro tem para comunicar e, portanto, aberto à possibilidade de a verdade não corresponder às suas concepções de partida — e o seu modo de relação com os outros é marcado pelo proselitismo puro e duro e pela tentativa reiterada de os converter às próprias conceções, uma vez que não reconhece nenhuma verdade fora do círculo das suas crenças.
O fundamentalismo é maniqueísta. Reparte o mundo em duas fatias apenas e não reconhece nenhum espaço intermédio onde a realidade possa ser encarada com outros matizes para lá do preto e do branco. Cinde a mundo em luz e trevas, verdade e mentira, salvação e perdição e, por último, nós e os outros, sendo que «nós» corresponde ao grupo dos detentores inequívocos da verdade, que se move no campo da luminosidade — por contraste com os outros que não estão sequer em condições de observar o caminho que pisam por estarem envolvidos pelas trevas — no qual a verdade transparece sem concessões. É, por conseguinte, o único grupo destinados à salvação — seja ela entendida como um facto meramente intramundano ou teológico.
O fundamentalista, profundamente avesso ao conhecimento científico, manipula frequentemente os dados e não conhece, por isso, a fadiga ínsita na procura da verdade. Como se crê conhecedor da verdade absoluta, não precisa de trilhar o difícil caminho que a ela conduz, nem reconhece nos métodos científicos de aproximação da verdade qualquer coisa de significativamente decisivo na história da humanidade, sobretudo quando e porque as descobertas científicas abalam crenças arreigadas. É por isso que a ciência é interpretada como uma ameaça ao sistema de crenças do fundamentalista.
Mas o que é ainda mais interessante, embora não inteiramente surpreendente, é o facto de os fundamentalistas considerarem como reais inimigos não apenas os que não partilham com eles as mesmas crenças, mas sobretudo os que se movimentam no âmbito do mesmo sistema de crença, mas procuram estabelecer com os outros seres humanos pontes de entendimento, acolhendo novas descobertas, integrando-as no universo de valores das suas crenças, reinterpretando a sua visão da vida à luz de novos desenvolvimentos, etc. Até consideram amiúde estes «irmãos» de convicções mais perigosos do que os demais seres humanos, porque se atrevem a modificar o sagrado património das convicções milenares à luz daquilo que os fundamentalistas consideram erros de uma sociedade que se encaminha a passos largos para o abismo da sua autodestruição.
O fundamentalista tem uma conceção da história da humanidade próxima da que é veiculada pelo mito da «idade do ouro», aliás patente nos primeiros capítulos do livro bíblico do Génesis: a história humana é uma sucessão de acontecimentos cujo significado se resume na palavra «degradação». Houve um tempo — lá longe, nos primórdios da humanidade, quando os deuses caminhavam ao lado dos seres humanos e o ódio ainda não tinha invadido o coração destes — em que a paz e o entendimento universal eram uma realidade sem sombras nem interrupções. Por força de um acontecimento cujos contornos são descritos de maneira diversa, mas que se identifica com uma espécie de «pecado original», o mal foi introduzido no mundo e, desde esse tempo remoto, tem minado a sua estrutura. Caminhamos, por isso, sem apelo nem agravo, para a rutura e a morte. Só há uma maneira de reverter tal situação calamitosa: abraçar sem concessões o universo de valores que fundavam as relações na idade paradisíaca, que os fundamentalistas creem conhecer inteiramente.
Esta é a razão por que fazem uma leitura da sociedade contemporânea profundamente negativa. Veem em todas as tomadas de decisão externas ao grupo a que pertencem mais um contributo ao afundamento a que estamos votados por força da maldade que invade o mundo e, principalmente, o coração de cada pessoa. O regresso ao passado é, portanto, a única via de salvação. E não se trata apenas de aprender com os erros cometidos outrora. O retorno que defendem é a recuperação de valores perdidos, de estruturas que já não fazem sentido, porque desadequadas, de interpretações doutrinais que nasceram num contexto histórico e não podem ser simplesmente transplantadas para outro contexto sem as necessárias adaptações, etc.
Na posse dos fundamentos da verdade, disparam estéreis polémicas alicerçadas não em argumentos racionais, mas em emoções que nunca foram submetidas ao crivo da razão crítica. Esta atitude conduz inevitavelmente ao conflito, à rutura das relações com os outros e até, nos casos mais extremos, à violência aberta. O inimigo é o outro. E uma vez que encarna a doença do mundo, extirpá-lo é proporcionar à história humana a possibilidade de se redimir.
Claro que esta análise seria simplista se caíssemos nós próprios no mesmo erro dos fundamentalistas e dividíssemos o mundo em apenas duas metades: os fundamentalistas e os não fundamentalistas. Provavelmente não existem fundamentalistas em estado puro, que correspondam a todas as características acima descritas. De uma forma geral, o fundamentalismo, como quase tudo na vida, deve ser interpretado a partir de uma escala: há os que são mais fundamentalistas do que outros e também há quem seja fundamentalista quando pretende ler a realidade de um ponto de vista (por exemplo, religioso), mas não o seja, por exemplo, no seu campo de acção profissional, ou outro. A realidade não é simples.
O que despoletou este conjunto de observações foi a notícia perturbadora de que o pastor evangélico norte-americano Terry Jones pretende assinalar o aniversário do onze de setembro queimando publicamente exemplares do Alcorão. Esta reação absurda, ofensiva, intolerante e fundamentalista só vai evidentemente acirrar os ânimos dos fundamentalistas islâmicos (que não são, de modo nenhum, a maior parte dos muçulmanos). Que diria este senhor se um grupo de muçulmanos, para assinalar um dos tristes eventos promovidos por cristãos, queimasse publicamente exemplares da Bíblia? Parece que não se compreendeu ainda o significado profundo da regra de ouro multimilenar e plurirreliogiosa «não faças aos outros o que não queres que te façam a ti» ou, tal como aparece nos Evangelhos, na sua formulação positiva, «faz aos outros o que queres que eles te façam a ti». Permanece a dúvida se os fundamentalistas cristãos terão lido os Evangelhos. Ou talvez façam como no passado os defensores da inquisição, das cruzadas e das guerras religiosas: agem como se o legado de Jesus de Nazaré fosse um cúmulo de doutrinas anódinas sem relevância para a vida quotidiana dos indivíduos e das instituições. Leiam a história e aprendam com ela!

Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.