terça-feira, 22 de maio de 2018

É possível amar a Deus?



Li algures que não é possível amar a Deus. Por definição, Deus é invisível, inaudível, intocável e, portanto, incontactável. É através dos sentidos que nós percecionamos o mundo e com ele estabelecemos algum tipo de relação. Entes impercetíveis aos sentidos são, por definição, para nós, inexistentes, uma vez que estão para lá de toda a experiência possível. E uma vez fora do âmbito da vivência humana, são como a noite eterna de onde vimos e para onde nos aviamos, da qual não temos qualquer conceito e muitos menos qualquer emoção.
Perante tão polémica e definitiva declaração (são muitas, de facto, as pessoas que dizem amar a Deus), eu prefiro afirmar o seu contrário, que não é possível odiar a Deus. Quem não acredita que existe está, à partida, impedido de o odiar, uma vez que se não odeia o que não tem qualquer espécie de existência. Quem acredita que exista também o não pode fazer, uma vez que é inteiramente impensável odiar o amor absoluto, o belo indefetível, a verdade esplendorosa e o bem sem concessões. Quem diz odiá-lo é porque fez dele uma pobre e deformada imagem. Na verdade, não é a ele que odeia, mas à sua caricatura. Por definição, diria eu, Deus é inodiável.
Será o ser humano realmente incapaz de amar a Deus, dada a sua natureza? A história do sentimento religioso e das suas manifestações revela o contrário, embora seja sempre possível defender que, a despeito de todo o misticismo religioso, o suposto amor a Deus é mais um conceito imaginário do que uma realidade concreta. Sem dúvida que a ideia de Deus (ou melhor, a ideia do sagrado, quaisquer que sejam os seus contornos) move as vontades humanas, desde que a humanidade se autoconcebe como racionalmente superior. E se move as vontades, não pode incitar também o mundo primário das emoções e dos sentimentos? Na verdade, ao contrário do que afirma o autor a que acima aludi, nós também amamos ideias, conceitos ou valores, por mais abstratos que sejam. Claro, tudo depende daquilo que consideramos ser o amor.
Por outro lado, ainda que Deus seja por natureza indefinível e inimaginável, a ideia da sua presença absoluta e benigna move vontades e emociona consciências. Deus é o futuro absoluto por que todos ansiamos e simultaneamente o princípio sem princípio onde tudo quanto existe está ancorado. Não será a ideia de um tal ser suficiente para merecer do ser humano o mais denodado amor?

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Hans Küng e a reforma da Igreja Católica



Há pessoas que marcam a nossa existência sem nunca as termos conhecido pessoalmente. Por qualquer motivo, foram para nós o rosto de um mundo em que acreditámos, um mundo ausente, mas possível. Também eu tenho os meus heróis, que “desfloraram florestas virgens” (José Régio, Cântico negro), acrescentando ao incessante processo temporal uma esperança que não teria se não houvessem existido. E tenho-os nos vários âmbitos da vida. A minha insaciável fome de conhecimento tem-me conduzido a procurar, um pouco por todo o lado, mesmo nos mais inesperados recantos da cultura, respostas às minhas inquietações. Também na teologia, uma das fontes de conhecimento por que nunca deixei de me interessar, tenho as minhas predileções. E acima de todas elas, há um nome que foi para mim o marco miliar da minha formação. Assim que me iniciei no estudo da teologia e pude contactar com este gigante do pensamento, apaixonei-me de imediato pela profundidade dos seus estudos, pelo seu estilo (tanto na escrita como na vida), pela sua atitude, numa espécie de amor à primeira vista que perdura até aos dias de hoje, depois de ter lido muitos outros autores. Há nele uma audácia que admiro, uma incessante vontade de procurar a verdade, sem as baias que as estrutura e os preconceitos tendem a impor, e uma autenticidade natural que me encantaram. Nos seus escritos encontrei resposta à questão premente sobre como é possível ser-se cristão no mundo contemporâneo, aparentemente hostil ao pensamento religioso, e aberto às possibilidades que as mudanças epocais vão trazendo. Esse homem chama-se Hans Küng.

Nasceu na Suíça de língua alemã, em 1928, estudou teologia em Roma e em Paris, doutorando-se com uma tese sobre a “Justificação”, um dos temas centrais nos ínvios caminhos da relação tumultuosa, já cinco vezes centenária, entre o mundo protestante e a mundividência católica. A sua irreverência valeu-lhe o epíteto de enfant terrible, para além de muitos dissabores. Quase todo o seu percurso profissional se desenvolveu em Tubinga, na Alemanha, onde foi professor de teologia católica e, posteriormente, depois de lhe ter sido revogada a licença para ensinar teologia católica, professor de teologia ecuménica na mesma universidade, até à sua reforma por limite de idade.
Um dos aspetos que mais admiro neste homem desabrido é o facto de nunca se haver dobrado às injunções do poder eclesial, ainda que tenha sido submetido a processos judiciais internos que lhe valeram a expulsão do mundo académico enquanto teólogo católico. É a sua determinação, bem como um indefetível amor pela verdade, que me atraem neste homem ousado. Contra ventos e marés, segue o seu percurso, convicto de que a investigação académica — e a consequente busca da verdade que lhe está associada — não pode jamais estar submetida a critérios de poder ou a dogmatismos absurdos que distraem o investigador do seu principal objetivo e impedem a sua consecução.
A sua vasta produção teológica e filosófica conduz-nos pelo maravilhoso mundo não só da teologia sistemática (cristologia, tratado sobre Deus, eclesiologia, soteriologia, etc.) como da teologia ecuménica, da história e teologia das religiões, da teologia moral e da ética filosófica. Um homem de um saber realmente enciclopédico tem dado contributos significativos para a afirmação do saber teológico num mundo secularizado e para o diálogo intra e inter-religioso, bem como para o diálogo entre as religiões e o mundo contemporâneo.
Para além de todas as polémicas que os seus escritos têm levantado, foi a discussão destemida do dogma da infalibilidade papal, definido pelo Concílio Vaticano I (1869-1870) sob forte pressão do ultraconservador Pio IX, que lhe valeu a revogação, num processo movido pela Congregação para a Doutrina da Fé, da missio canonica.
Os seus sucessivos alertas sobre a situação problemática por que tem passado a Igreja Católica no contexto do mundo moderno e sobre a necessidade urgente de reformas têm caído, em larga medida, em saco roto. Em vez de encarar a crise profunda e examinar as razões reais de tal crise, sem preconceitos nem cedências, a instituição tem vindo a encerrar-se nos seus discursos herméticos, em práticas tradicionais cujo sentido dificilmente pode ser descortinado pelo homem contemporâneo e numa forma organizativa medieval com escassa participação dos leigos e, sobretudo, das mulheres.
Mas os factos recentes sobre os múltiplos casos de pedofilia na Igreja, de encobrimento por parte de bispos e papas e paralelamente os escândalos financeiros do Vaticano atiraram gasolina sobre a fogueira. E é com pena (não por causa da instituição enquanto tal, mas por causa do Evangelho que ela anuncia) que observamos a debandada geral dos fiéis por não reconhecerem na Igreja uma instituição realmente credível.

E foi para responder a esta crise sem precedentes que Hans Küng escreveu mais um dos seus incisivos ensaios, publicado em 2011, com o título sugestivo “A Igreja ainda tem salvação?”, que eu li em tradução italiana (“Salviamo la Chiesa”).
O Autor começa por fazer o diagnóstico da doença de que padece a Igreja. Num implacável relatório “clínico”, aponta, denodadamente, todas as suas maleitas. Mas não se fica por aí. Longe de se manter no cómodo patamar da crítica, apresenta soluções e propostas que, a seu ver, poderiam resultar na convalescença do paciente. É curioso observar que algumas destas propostas se encontram, neste preciso momento, em fase de implementação! Desta vez, após a eleição de Francisco, a Igreja parece não ter feito ouvidos de mercador ao texto de Küng e, sobretudo, às necessidades reais e urgentes da própria instituição.
Talvez um dos pontos mais centrais da sua teologia seja aquilo que o Autor chama o critério da verdade. A exigência de uma reforma parece ser evidente, mas que reforma? Com base em que critério poderá a Igreja encetar o seu percurso de mutação de paradigma? Para alguns, parece ser o espírito de tempo a ditar o caminho de mudança. As instituições, por questões de sobrevivência, precisam de se acomodar ao tempo atual, sob pena de esgotarem os seus recursos de sentido e extinguirem-se. No entanto, para a Igreja não deve nem pode ser esse o critério último, pois a Igreja existe por causa de Cristo e em função do Evangelho que ele anunciou e viveu. Portanto, só pode ser este o critério de verdade, tanto na teologia como na vida concreta da comunidade cristã, como ainda na vida quotidiana de cada cristão. Mas não se trata do Cristo vestido com roupagens imperiais que se foi paulatinamente substituindo ao Jesus real, que viveu e morreu há dois mil anos nas faldas do império romano e, misteriosamente, acabou por conquistar o mundo. É o Cristo histórico, real, ainda não alienado pela instituição em função de objetivos obscuros.
E é, pois, com base neste critério que o Autor descreve as graves enfermidades de que padece a Igreja.

A primeira (e talvez aquela que maiores estragos causou na história do cristianismo) é a centralização do poder nas estruturas romanas e, sobretudo, no monarca absoluto que, a partir da Idade Média, vai reivindicando o poder autocrático e indiscutível, o papa. Tal visão unilateral do exercício do poder terá sido a principal causa da separação entre as Igrejas latina e ortodoxa, concluído no século XI, tendo tido, mais tarde, um papel preponderante na reforma protestante (século XVI). Sem sombra de dúvida, o absolutismo monárquico católico foi o maior responsável pelos principais cismas que laceraram o tecido do cristianismo.
Tal centralização veio a culminar com dois dogmas, sendo provavelmente um deles o mais absurdo de todos os que até agora a Igreja definiu. Refiro-me aos dogmas do poder absoluto e da infalibilidade do papa, estabelecidos pelo Concílio Vaticano I, num contexto histórico de hostilidade global face ao poder temporal da Igreja.
Uma segunda infeção, que corre a par com a anterior, é o excessivo juridismo (legalismo) de que padece a instituição. Aliás, o direito canónico tem sido, desde os seus alvores até à atualidade, uma arma poderosa nas mãos do poder centralizado para a permanente afirmação do sistema romano e da autocracia eclesial. Este excessivo juridismo tem consequências que vão muito para além desta questão específica. Constitui, de facto, um retorno à mentalidade farisaica contra a qual vemos Jesus em ação nos evangelhos. E ao moldar as estruturas da Igreja, afastou-a liminarmente da mensagem originária do Evangelho de Cristo e da sua rebeldia face a uma Lei (que se cria divina) promotora de desumanidade e morte. E é ainda com base nesta mentalidade antievangélica que se proíbe o divórcio em todas as circunstâncias ou a participação plena dos recasados na eucaristia, para dar apenas dois exemplos.
Das duas anteriores é herdeira a terceira moléstia: o dogmatismo e o seu braço policiário. Crendo-se cada vez mais investida na verdade e a única instituição à altura de compreender o pensamento de Deus, a Igreja arroga-se o direito de estabelecer a sua doutrina e a sua prática através de um fechado sistema dogmático que não admite grandes oscilações nem mudanças. O dogma, uma vez proclamada, identifica-se com a verdade absoluta de Deus. É, por isso, inamovível e inalterável. Está, assim, vedado ao pensamento teológico a submissão de tais afirmações ao juízo crítico que toda a procura honesta e humilde da verdade deve realizar. Daí resulta que todos os que se atreverem a exercer o seu direito a discordar e a pensar criticamente serão julgados pelo tribunal eclesiástico — a inquisição de má memória, que foi (e continua a ser, embora noutros moldes e com outro nome) pensada como braço policial e judiciário de controlo do pensamento e da ação dos crentes.
A centralização autocrática do poder e o desenvolvimento de textos jurídicos com a pretensão de tudo controlar e tudo prever (a casuística teve uma influência deletéria também sobre a moral) incrementaram algumas dicotomias que estavam perfeitamente ausentes nas comunidades cristãs primitivas: a oposição entre poder e serviço, entre clero e leigos, entre homens e mulheres. De facto, as funções na Igreja foram sendo pouco a pouco interpretadas como exercício de poder, à maneira do imperador ou dos legados imperiais, em vez de serem expressarem, tanto na teoria como na prática, o exercício de um carisma e de um serviço para o bem comum. Foi também a partir da Idade Média que se concluiu o processo de exclusão dos leigos da tomada de decisões na Igreja e a identificação desta com a hierarquia (ou seja, um “poder sagrado”). E é a esta conceção antievangélica que costuma chamar-se clericalismo, à qual se associa também o morbo do carreirismo que subverte a verdade, a autenticidade e a liberdade nas relações humanas.
A exclusão das mulheres dos lugares de decisão iniciou bem cedo. Se no princípio (os textos paulinos são disso testemunho) as comunidades cristãs tinham mulheres que assumiam papéis preponderantes na organização da vida comunitária (seriam qualquer coisa como os “párocos” de hoje), a sua exclusão por mero preconceito de género foi um dos mais gritantes sinais de que o cristianismo se estava a afastar da liberdade originária que Jesus imprimiu ao grupo dos seus seguidores.
Decerto que a exclusão da mulher não é alheia a uma visão claramente negativa da sexualidade, enquanto transmissora do pecado original, do prazer sexual, da “impureza” que o líquido seminal e a menstruação trariam. E será essa visão antropológica errónea (muito sob a influência de Santo Agostinho) que provocará o afastamento da mulher (cada vez mais identificada com o pecado sexual) e a imposição do celibato obrigatório aos padres e bispos (durante o primeiro milénio, padres e bispos podiam casar). A partir desta estreita perspetiva, tudo quanto se pudesse associar à sexualidade era visto com suspeição e a moral sexual será rigidamente moldada por esta ideia de “pureza” assexual que nunca caracterizou o ser humano. Não admira que a masturbação seja considerada pecado grave, tal como a homossexualidade, a relação sexual pré-matrimonial e por aí fora, num rosário de proibições que não tem fim.
E continuaram a ser estas perspetivas tenebrosas a ditarem outras interdições a que, infelizmente, o século XX ainda tinha de assistir: a proibição do uso de métodos anticoncecionais artificiais, a exclusão do recurso a métodos de fecundação medicamente assistida, a interdição absoluta do aborto…
Mas a patologia da Igreja não se fica por aqui. O alinhamento das estruturas eclesiais com um poder político e económico retrógrado (o antigo regime versus sistema liberal, a monarquia versus república, as ditaduras de direita versus sistemas democráticos), bem como com as formas de dominação e exploração dos pobres transformaram a Igreja numa instituição cada vez mais identificada com o passado, incapaz de compreender o mundo moderno.
Aliás, é sintomático o conjunto de tomadas de posição da Igreja ao longo dos séculos XVII-XIX no sentido de hostilizar a ciência incipiente e condenar tudo quanto fosse fruto do espírito moderno, oriundo do iluminismo, como por exemplo a afirmação de que os seres humanos são constitutivamente portadores de direitos, como o direito à liberdade de expressão e de religião. Tudo isto é liminarmente condenado pela cegueira retrógrada da instituição eclesial.
Assim sendo, Hans Küng propõe a reforma do sistema eclesial tal como ele se apresenta hoje, dada a sua ineficácia, a sua responsabilidade pelos maiores cismas do cristianismo e o seu escandaloso afastamento em relação ao Evangelho de Cristo. Provavelmente, a reforma terá de ser gradual. Mas a sua urgência obriga a Igreja a enveredar por caminho ainda não trilhados, sob pena de se transformar num gueto insignificante e, mais importante ainda, não ser para o mundo essa luz que Cristo foi, é e desejamos que continue a ser, a despeito da Igreja.
Eis as propostas mais relevantes:
1. A substituição do sistema monárquico de poder por uma forma de organização eclesial mais democrática (que é também mais próxima das comunidades cristãs das origens). As bases devem ser auscultadas tanto na eleição dos seus dirigentes como nas decisões que a todos dizem respeito. Os leigos devem passar a ter um papel muito mais determinante nas decisões fundamentais e na eleição para os cargos que exigem uma ordenação. E não por mera concessão da autoridade, mas pela dignidade específica do leigo e pelos direitos que lhe devem ser reconhecidos. Sobretudo os bispos devem ser eleitos pelas bases e não nomeados por Roma, num controlo absoluto sobre cada uma das igrejas particulares.
2. O bispo de Roma (papa), uma vez que assume também um papel global, deve ser eleito de forma mais democrática e universal, por representantes de todas as igrejas (incluindo leigos).
3. O papa deve renunciar à pretensão do poder jurídico absoluto (e de uma suposta infalibilidade), por forma a que todas as grandes decisões sejam tomadas sinodalmente e não a partir de cima. No exercício da sua função deve ouvir as bases e atender às suas inquietações.
4. A cúria romana e o governo central da Igreja devem ser sujeitos a uma reforma profunda, de modo a serem estruturas de apoio à Igreja universal e não meras formas do exercício do poder centralizado.
5. O direito canónico deve ser simplificado e reformado segundo moldes mais consentâneos com o Evangelho.
6. O celibato obrigatório para os candidatos às ordens deve ser pura e simplesmente abolido, permitindo aos ordenados que fundem as suas comunidades familiares, à semelhança do que aconteceu durante o primeiro milénio do cristianismo.
7. As mulheres devem poder aceder a todos os níveis de organização eclesial (diaconato, presbiterado, episcopado, cardinalato, papado). Não há qualquer motivo razoável para as manter arredadas dos cargos de maior responsabilidade. Só por mero preconceito são ainda excluídas dessas funções.
8. Todos os títulos a que não corresponde nenhuma função devem ser liminarmente suprimidos. Na Igreja não pode nem deve haver títulos honoríficos.
9. Regresso a uma vida simples por parte dos dirigentes da Igreja, sem pompas, ostentações de riqueza e outros aparatos que desvirtuem os valores que a Igreja é chamada a proclamar (e a viver).
10. Liberdade de expressão para todos, sobretudo para os teólogos. A afirmação do valor da liberdade deve levar à abolição da inquisição e de toda a forma de repressão interna.
11. Entendimento ecuménico com as outras Igrejas não católicas (ortodoxos e protestantes). Tal entendimento deve conduzir a resultados muito práticos: a comunhão na eucaristia e o acesso de todos a todas as celebrações e sacramentos de qualquer das denominações cristãs, etc. É urgente dar por findo o tempo dos anátemas e das excomunhões. Só por motivos realmente muito graves deveria ser possível expulsar alguém da comunidade cristã ou não permitir que participe nas suas celebrações (imaginemos o caso de alguém que tenha um discurso reiterado de ódio, apelando a ideias xenófobas e racistas).
12. A Igreja deve também modificar a sua moral sexual e familiar. Não se entende como é possível sustentar a condenação da homossexualidade ou formas alternativas de organização familiar que não são, em si mesmas, nenhum atropelo aos direitos humanos e à dignidade dos outros. Nem se entende por que razão devem permanecer válidas a proibição do uso de métodos anticoncecionais ou a condenação absoluta do aborto, como se a mera junção de um espermatozoide e de um óvulo fosse suficiente para fazer surgir uma pessoa humana, etc. É ainda incompreensível manter uma posição rígida face ao divórcio, por força daquela mentalidade jurídica que tanto mal tem feito à Igreja.

O Autor termina desejando que o novo paradigma de Igreja inclua quatro linhas de força: 1) uma Igreja que tenha como ponto de referência para a sua ação as origens cristãs e queira corresponder às instâncias da sociedade contemporânea; 2) uma Igreja que promova a participação de todos, sem excluir ninguém (leigos, mulheres, homossexuais, recasados…); 3) uma Igreja aberta às várias denominações cristãs, sem exclusivismos confessionais; 4) uma Igreja universal, que não seja eurocêntrica, nem defenda o cristianismo em oposição às outras religiões.

Por último, numa nota pessoal, gostaria de exprimir a impressão com que fico sempre que leio os ensaios deste teólogo. Pela ousadia do seu discurso e pela forma crítica como o faz, não o vejo apenas como teólogo, mas decerto também como profeta, na esteira dos grandes profetas que, contra sua própria vontade, tinham de proclamar desgraças iminentes, ao arrepio daquilo que muitos gostariam de ouvir, atraindo sobre si a irritação das classes dirigentes.
Ao terminar a leitura deste excelente ensaio, pensei como seria bom para a Igreja e para o mundo se a instituição lhe desse realmente ouvidos e pusesse em marcha o regime de reformas que este homem propõe! De ceto modo, é o que está a acontecer. E ainda bem, uma vez que o mundo contemporâneo precisa mais do que nunca da “boa notícia” (evangelho) de Cristo e é à Igreja que incumbe a tarefa de o tornar operativo no tempo e no espaço. Mas quando o transmissor falha na sua missão de transmitir, que será do conteúdo da mensagem?

sábado, 3 de março de 2018

Divorciados, recasados e comunhão eucarística



O afastamento dos recasados da comunhão eucarística tem tido novos desenvolvimentos, desde a eleição do papa Francisco. Até então, tudo parecia resolvido com a clareza cristalina com que o n.º 84 da Familiaris Consortio aborda a questão. A doutrina oficial havia pura e simplesmente negado aos recasados a possibilidade de comungarem. Sob a batuta de João Paulo II, tudo caminhava sob a égide da lei. Dura lex, sed lex. E não valia a pena argumentar com o Evangelho. Infelizmente, este fora despudoradamente absorvido pelo espírito farisaico-legalista. Os mais simples episódios evangélicos eram interpretados no contexto desta contundente camisa-de-forças. A originalidade de Jesus e a sua revolta contra o espírito legalista e desumano do farisaísmo fora inteiramente domesticado!
Do ponto de vista histórico, o cristianismo foi perdendo a sua força revolucionária antifarisaica original quando se deslocou do contexto da cultura hebraica e, posteriormente, do contexto cultural grego, para a cultura latina, na qual o génio da lei constituía o ponto fulcral da vida coletiva. O processo demorou séculos a estabilizar, mas foi progredindo ao longo da Idade Média até à submissão absoluta da liberdade evangélica ao espírito legal consubstanciado no código de direito canónico. Tal como  império se regia por códigos legais coativos, também a Igreja passou a reger-se pelos mesmos princípios jurídicos, agora ao serviço da centralização do poder e da clericalização da vida religiosa.

Não era assim, no início! Se lermos os evangelhos sem os óculos desta estreita visão, podemos facilmente verificar que Jesus age reivindicando inteira liberdade face à lei. Vemo-lo a realizar ao sábado o que os preceitos proibiam, a misturar-se com gente pecadora e marginal, a deixar-se macular pelo seu contacto assíduo e a estabelecer com eles uma relação de comunhão efetiva, manifesta sobretudo no ato de partilhar com eles as mesmas refeições.
No que se refere à liberdade de Jesus face à lei, é eloquente o episódio da mulher adúltera (Jo 8). A lei mosaica (Lv 20, 10; Dt 22, 22-24) exigia a condenação à morte dos adúlteros. Em vez disso, trazem a Jesus apenas a mulher, permitindo que o homem escape ao castigo. Jesus toma mais uma vez a defesa das periferias, para usar uma palavra cara ao papa Francisco. A mulher aviltada e subjugada era o objeto da ira masculina ferida no seu orgulho. A sua visão é essencialmente humanista e libertária. A lei, tal como os códigos veterotestamentários a haviam transmitido, era em larga medida desumana. Por isso, Jesus atende ao sofrimento daquela mulher, em vez de exigir a aplicação inflexível dos preceitos legais. Mas fá-lo exigindo dos seus juízes o reconhecimento tácito de que também eles são pecadores e, portanto, incompetentes para julgar os pecados alheios[1].
A frase lapidar de Jesus segundo a qual “O sábado foi feito para o ser humano; e não o ser humano para o sábado” (Mc 2,27) transmite exatamente a conceção do profeta galileu acerca do critério ético fundamental. Não é a lei a suprema regra do comportamento ético, é o bem do ser humano. Por isso, não o bem do ser humano deve determinar a letra da lei e não o contrário. E se a lei exige condutas que aviltam o ser humano na sua condição concreta, há que modificar a lei ou desatender à sua aplicação, porque o critério ético último é o bem do ser humano e não a letra da lei na sua fria e eventual desumanidade.
Paulo dará continuidade a esta conceção do cristianismo nascente. A sua polémica com os defensores da lei, o cristianismo farisaico[2], torna claro o desenvolvimento do seu pensamento. E a sua doutrina da salvação pela fé e não pelas obras da lei vem corroborar este ponto de vista. Quando refere que a “letra mata, mas o espírito dá vida” (2Cor 3,6) põe em evidência que a aliança em Cristo não está escrita em tábuas de pedra, como a antiga aliança, mas no coração do ser humano. Não é a letra da lei que dá vida às pessoas, é o espírito de Deus que as vivifica.
Contudo, esta conceção revolucionária do Evangelho foi sendo primeiro mitigada e depois eliminada face à elevação da lei a critério definitivo. Os tempos medievais irão irremediavelmente adotar tal ponto de vista. E não é por acaso que o reforço da lei escrita é contemporâneo do reforço do poder hierárquico. Uma e outra realidade vão de mãos dadas. Clericalismo e legalismo são duas faces da mesma moeda.

No que se refere ao casamento e ao adultério[3], é quase chocante a radicalidade de Jesus. Deus quer que o casamento seja para toda a vida, disso não restam dúvidas. Porém, há que analisar os textos no contexto vital em que surgem de modo a perceber o seu alcance. De facto, a afirmação de Jesus sobre a perenidade do casamento decorre de uma pergunta que os fariseus lhe colocam.  E é clara a intenção do pedido de esclarecimento: os interlocutores de Jesus pretendem que este sufrague o seu poder discricionário, enquanto homens, de repudiar as suas mulheres pelas razões que bem entenderem. E é à luz desta discriminação humilhante e inaceitável que deve ser lida a posição de Jesus. Ao exercerem discricionariamente o direito ao repúdio, os homens expunham as mulheres a situações verdadeiramente degradantes e indignas. A posição de Jesus visa, pois, defender o direito da mulher à segurança de um lar, face à prepotência dos homens. Não se trata da afirmação pura e simples da indissolubilidade do matrimónio enquanto lei absoluta, mas da defesa das mulheres humilhadas e expostas à miséria e ao abandono.
No entanto, a radicalidade de Jesus foi sendo interpretada, em contexto eclesial posterior, à luz da mentalidade jurídica. É esse o motivo pelo qual a comunidade de Mateus se vê na obrigação de abrir uma exceção, permitindo que os homens repudiem as mulheres em caso de “prostituição”[4]. E Paulo, confrontado com a situação dos casamentos mistos, permite ao cristão sentir-se livre de reconstituir a sua vida afetiva, caso o cônjuge não cristão se queira dele separar (o chamado privilégio paulino: 1Cor 7, 15-16). Ou seja, a radicalidade de Jesus não atende, de modo algum, à pluralidade de situações que a realidade cria. O seu sentido só será inteiramente colhido se for interpretada como defesa da dignidade da mulher perante a prepotência do homem, revestindo assim uma orientação global sobre a relação matrimonial e o respeito que os maridos devem ter pela dignidade das suas companheiras.

Nos séculos que se seguiram, a Igreja latina veio afirmar a indissolubilidade do matrimónio como preceito absoluta, sem exceções, transformando, portanto, o Evangelho em lei. Estamos longe da perceção originária segundo a qual o ser humano não foi feito para servir a letra da lei. Bem pelo contrário, é a letra da lei que deve estar ao serviço do ser humano.
Esta perspetiva estritamente jurídica da relação matrimonial não dá conta, efetivamente, da falência possível das relações humanas. Os seres humanos não são anjos. Não vivem desencarnados da realidade concreta e das circunstâncias adversas que a vida lhes serve. A realidade está sempre para lá da letra da lei. É por isso que os sistemas jurídicos estão permanentemente a introduzir modificações nos textos legais. O discurso jurídico é corroído pelo passar do tempo; o que antes era pertinente, agora é obsoleto, face aos desenvolvimentos que o tempo traz, tornando as normas efetivamente desconformes com a vida. Ao afirmar a irrevogabilidade da lei da indissolubilidade matrimonial, a Igreja esquece, por um lado, que o Evangelho não é lei e, por outro, que a letra da lei tem de se adaptar às novas circunstâncias que a vida impõe. E não vale a pena demonizar o mundo, opondo-o a uma visão celestial (ideal) da doutrina da Igreja, para manter inalteradas posições legais irreconciliáveis com a vida. Mais cedo ou mais tarde, a vida há de triunfar e as instituições terão de reconhecer que impuseram autoritariamente visões anacrónicas da realidade.
Em suma, as relações humanas estão sujeitas à falência. Este é um dado de facto que não vale a pena escamotear. Face a esta evidência, a Igreja impõe uma vida de celibato e solidão a todos os divorciados. Para a doutrina oficial é inaceitável a reconfiguração da vida afetiva, numa nova relação. Será humana atendível tal perspetiva? Qualquer consciência minimamente sensível ao bem dos outros reconhecerá que uma imposição tão gravosa para a vida pessoal não tem pertinência humana, nem é consentânea com a dignidade do ser humano. Tem a Igreja o direito de condenar milhares de pessoas a vidas de solidão e infelicidade? Quererá efetivamente Deus que as pessoas sucumbam à depressão por respeito à letra de uma lei? Será esta a imagem de Deus que Jesus tanto se esforçou por anunciar? Não me parece! Um Deus misericordioso, que quer o bem das pessoas e a sua felicidade, não se coaduna com um Deus que decreta uma vida tão austera e solitária a todos aqueles cuja relação matrimonial faliu.
Todavia, uma vez que a vida é mais complexa do que as leis que possamos engendrar, sob a pressão de pessoas socialmente bem colocadas, a Igreja teve de atender a situações em que o fracasso era evidente, sem, no entanto, perder a face. Criou, assim, uma forma ardilosa e subtil de resolver alguns destes problemas (sobretudo para responder aos poderosos que pretendiam refazer as suas relações matrimoniais, após o malogro das anteriores). E foi assim que se excogitou a declaração de nulidade do matrimónio. Negando-se a aceitar a legitimidade do divórcio, tinha de atender a situações em que a relação se fragmentara. Só a declaração de que tal matrimónio nunca tinha existido validamente poderia ser resposta adequada perante o espartilho que a lei impunha. Mais uma astuciosa maneira jurídica de enfrentar um problema ao qual a rigidez da lei em vigor não dava resposta! Mas como tal procedimento era dispendioso, tratava-se de uma escapatória jurídica a que só os ricos e poderosos tinham acesso. A arraia-miúda estava condenada ao celibato ou ao concubinato ominoso que uma sociedade globalmente “cristã” hipocritamente rejeitava, com todas as consequências sociais para os envolvidos.

O papa Francisco quis pôr termo a este estado de coisas. Não sem a oposição latente ou declarada dos que ocupam o poder. Sobretudo da cúria romana, tão apegada aos seus privilégios e à forma de emitir juízos condenatórios sem atender às zonas cinzentas que constituem a maior parte das situações vitais.
Foi assim que a exortação apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia, veio introduzir critérios mais humanos na análise das situações concretas em que cada pessoa e cada casal se encontram. Longe de separar simplesmente os justos dos injustos, os santos dos pecadores, propõe um discernimento a partir de critérios éticos que atendem não apenas à regra geral, mas também às circunstâncias concretas em que cada pessoa se encontra. Se a regra geral é que o matrimónio é indissolúvel, há circunstâncias que diminuem a responsabilidade individual pela falência da relação e tornam compreensível que alguém refaça a sua vida afetiva com outra pessoa.
No passado, o juízo da Igreja era sustentado essencialmente pela aplicação da regra geral, sem atender às situações concretas e aos condicionamentos que limitam a responsabilidade e a liberdade individuais. Agora, a Igreja tende a matizar o seu julgamento, abrindo uma pequena brecha na rigidez do discurso moral. Em sintonia com esta nova maneira de pensar, a Igreja reconhece que “já não é possível dizer que todos os que estão numa situação chamada «irregular» vivem em estado de pecado mortal, privados da graça santificante” (301).
Daqui deriva que o trabalho pastoral deve orientar-se para a integração destas pessoas na comunidade podendo, em certos casos, acederem aos sacramentos (reconciliação e eucaristia) (305)[5].

Entretanto, as conferências episcopais e os bispos das várias dioceses foram emitindo orientações pastorais para integrar a mais recente perspetiva, sobretudo na parte em que se admite o acesso dos divorciados e recasados aos sacramentos.
Ultimamente, o patriarca de Lisboa emitiu um desses documentos. Reafirma a necessidade de acompanhar estas situações “irregulares”, de atender às especificidades de cada situação, de verificar se o casamento originário foi válido e, caso tenha sido, de propor “a vida em continência na nova situação” e de “atender à possibilidade sacramental”.
Ao propor, em consonância com o que aparece em outros documentos da Igreja[6], uma relação afetiva entre pessoas recasadas desprovida de manifestações sexuais, o patriarca deixa entrever aquilo que realmente importa para a Igreja hierárquica. Apesar de todo o discurso sobre a importância da partilha de vida e da comunhão entre os esposos, o que é realmente determinante na altura de julgar sobre a possibilidade de acesso aos sacramentos é o facto de haver ou não contacto íntimo de natureza sexual. Ora se o anterior vínculo matrimonial permanece válido, a irregularidade da nova situação reside no facto de as pessoas partilharem a vida e o afeto ou no facto de terem relações sexuais? Ao propor, como condição para aceder aos sacramentos (pelo menos assim parece), que os recasados se abstenham de ter relações sexuais, centra o discurso na vida sexual e não propriamente na partilha da vida.
Seja como for, é eticamente justificável e humanamente viável que se queira impor uma relação sem qualquer manifestação sexual, quando o que está em jogo é exatamente a partilha da vida e a comunhão afetiva?

Regressemos, pois, ao espírito originário do evangelho. É certo que a relação afetiva entre duas pessoas é tendencialmente para a vida toda, mas não deixa de ser verdade que a complexidade perturbadora da existência humana não se coaduna com a intransigência de uma lei absoluta.  As relações, como tudo o que é humano, podem fracassar. Mas nenhum malogro condena a pessoa para sempre. A vida é feita de recomeços. O fim de um ciclo tem de significar o início de um novo ciclo, igualmente promissor, lançando sobre o futuro uma nova luz. Porém, para que essa reconstrução da vida, que todos somos chamados a fazer após cada ruína, permeie de sentido a existência pessoal, não parece possível advogar proibições que condenem as pessoas ao isolamento, à solidão e ao vazio afetivo. Em muitos casos, uma nova relação traz à vida pessoal aquele sentido que se perdeu e é preciso reencontrar. Foi para sermos felizes que Deus nos pôs no mundo, não para definharmos na tristeza do abandono. É por isso que não me parece consentâneo com o Deus de Jesus Cristo impor uma vida celibatária a quem sente a interior necessidade e da partilha afetiva da própria existência. Para muitos, só nessa experiência do encontro lhes serão restituídos o sentido e o gosto pela vida.
Será pedir muito que a Igreja acolha incondicionalmente estas pessoas, desistindo de os considerar pecadores relapsos sem direito a participar plenamente na eucaristia? Esses que impõem tais fardos serão menos pecadores do que aqueles a quem são impostos? Todos os que se sentam na cadeira de Moisés deverão meditar seriamente se não têm depositado nos ombros dos outros cargas insuportáveis que eles não movem nem sequer com um dedo. A fé cristã não serve para corroer a vontade de viver com que todo o ser humano nasce. Serve, pelo contrário, para aumentar a alegria de viver e iluminar os caminhos tortuosos da vida com a lâmpada da consolação. Não serve para esmagar o ser humano, mas para o elevar.


[1] Meu Deus, como isto é verdade também nos juízos que a Igreja emite a respeito do “pecado objetivo” de pessoas concretas e da impossibilidade de se aproximarem da comunhão eucarística!
[2] Mais do que cristianismo judaizante, que é a fórmula habitualmente usada, prefiro usar a expressão cristianismo farisaico que é mais consentânea com a realidade.
[3] Mt 5, 31-32 e sobretudo 19, 3-12 e paralelos, onde o contexto situacional é eloquente.
[4] É com base nesta exceção que a Igreja Ortodoxa e as Igrejas Protestantes aceitam o divórcio.
[5] Fio esta afirmação que levantou uma polémica despropositada e a oposição evidente da ala mais conservadora.
[6] Veja-se, por exemplo, o que diz a Familiaris Consortio de João Paulo II, no n.º 84. Apesar de reconhecer que nem todas as pessoas divorciadas têm objetivamente responsabilidade na rutura, proíbe liminarmente a comunhão eucarística aos que contraíram uma nova união afetiva, independentemente do grau de responsabilidade na rutura do matrimónio.
Não as considera, de modo algum, excomungadas. Exorta-as mesmo a participarem na vida da comunidade. Mas só até certo ponto, uma vez que as afasta da participação plena nos sacramentos da reconciliação e da eucaristia.
Esta posição rigidamente legal pode ser comparada a alguém que, num determinado domingo festivo, convida um amigo para sua casa. Porém, quando chega a hora da refeição, enquanto a família do anfitrião partilha não só a alegria do encontro, mas também as iguarias que estão sobre a mesa, ao convidado não é dado consentimento para tocar nos alimentos que os restantes tomam alegremente. Como se sentiria tal conviva? Será que sentiria a família do anfitrião como lugar de acolhimento, como comunidade da qual não está separado? E a atitude do anfitrião é de real e honesto acolhimento?
Quando Jesus se sentava à volta da mesma mesa com publicanos e pecadores, não pedia primeiro o atestado da sua vida moral, para verificar se a vida deles estava ou não em consonância com as regras éticas que permitiam sentarem-se à mesa de Cristo! Bem pelo contrário, o acolhimento incondicional de Jesus era, em muitos casos (decerto não em todos), fator de conversão. A Igreja age em sentido contrário: exige o atestado de santidade, excluindo aqueles que o não podem exibir. E ao agir assim, é causa de revolta e de abandono da comunidade cristã. Terá esse direito?

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Armem-se os professores!



O atual presidente dos EUA é uma autêntica anedota. Ainda agora me pergunto, incrédulo, como foi possível que semelhante espécime vencesse aquelas fatídicas eleições. Há erros que se pagam caros e este é, sem dúvida, um deles. E o pior é que não são só os americanos a sofrer os efeitos nefastos deste erro de casting medonho. É o mundo inteiro, dada a posição geopolítica do país a que preside.
Sempre que há mais um massacre numa escola ou noutro local público, aí o vemos nos meios de comunicação a desviar as atenções das causas reais destes fenómenos hediondos. Todos sabem que o livre comércio de armas é a grande razão de tão bárbaros eventos. Nos EUA, qualquer gato-pingado pode adquirir legalmente uma arma, quaisquer que sejam as suas intenções. Todos conhecem também os interesses económicos que estão por detrás desta negociata de má memória. Os grandes magnatas deste vil comércio engordam à custa das mortes violentas que indiretamente favorecem. E como não há outro objetivo no capitalismo que não seja a acumulação de riqueza, nenhuma sensatez lhes sacode a consciência. Coniventes com estes poderosos homens de negócios, os políticos consideram intocável este mercadejar da morte. Na verdade, recebem chorudas somas para subsidiar as suas candidaturas e são esses montantes astronómicos que permitem a sua ascensão política. Prostituem as suas convicções (se é que as têm) como quem vende o corpo por um punhado de dólares.
Trump não foge, pois, a este paradigma que, infelizmente, afeta também o Partido Democrático. Logo que ocorre mais uma chacina, vemo-lo a atribuir apressadamente as culpas à demência mental dos executores de tais desmandos, não vá alguém julgar que o comércio livre de armas perigosas tenha alguma responsabilidade na ocorrência. Ao circunscrever o universo de homicidas a um punhado de dementes, pode continuar a advogar a venda ilimitada de armas aos cidadãos dos EUA. É até obrigatório que esse comércio perdure, pois só assim os inocentes poderão exercer o seu direito à legítima defesa face à tirania da loucura alheia.
Quando, há pouco dias, um antigo aluno de uma escola americana provocou mais um destes massacres, Trump foi ainda mais longe. Em vez de advogar a única medida que pode realmente represar esta violência gratuita — a proibição da venda de armas —, veio sugerir que se armem os professores! Deste modo, perante uma situação-limite como a que ocorreu, aí temos nós um exército escolar, armado até aos dentes e pronto a disparar sobre qualquer suspeito que se atreva a ameaçar a comunidade escolar.
Nas últimas décadas, têm sido atribuídas aos professores as mais variadas funções. Para além de ensinarem — coisa que parece de somenos importância —, são pais, mães, educadores, psicólogos, assistentes sociais e por aí fora. Nunca ninguém tinha ainda pensado outorgar-lhes a nobre tarefa de agente de autoridade policial no perigoso espaço dos estabelecimentos de ensino. E porque não? Já agora dá-se-lhes a autoridade de que se queixam terem sido espoliados, por motivos alheios à sua vontade. Talvez muitos problemas relacionados com a indisciplina dos alunos ou a prepotência dos pais sejam deste modo resolvidos. E sem gastar mais um tostão do erário público, porque a atribuição de novas competências aos docentes nunca foi motivo para lhes aumentar também o salário.
Seria hilariante, não fosse estúpida e mesquinha, a perspetiva de Trump. Assim, haveremos de continuar a assistir aos mesmos dementes de pistola em punho ceifando vidas inocentes; haveremos de ver os que, não sendo dementes, perderam momentaneamente a noção dos limites e sacaram da arma para desafogarem as suas frustrações. Todo o ser humano pode cometer barbaridades. Mas se não tiver ao seu alcance instrumentos que ampliem a sua insanidade, tudo se esvai na cólera dos gritos ou na ira de alguns murros. Porém, na posse de instrumentos poderosos, a perda da noção dos limites poderá desaguar num mar de sangue. Em determinadas condições, todos seremos propensos ao desnorte. Basta saber se tudo se vai resumir à força limitada do braço humano ou ao gigantismo pavoroso de um cano de espingarda.
Na minha inocência, ainda julguei que o presidente dos EUA propusesse um amplo investimento público na área da saúde mental. Não! Afinal, parece suficiente autorizar os professores a varrerem do terreno da escola esses loucos que por lá vão surgindo. Quanto à saúde, nada de ilusões! É apenas mais um negócio como outro qualquer. E enquanto os ricos podem auferir dos mais modernos meios terapêuticos, os pobres hão de continuar a debater-se na penúria da sua infelicidade e a morrer a poucos metros dos hospitais que lhes recusam assistência. Sem recursos financeiros também não há vícios, ou julgam que podem viver à custa dos demais?

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Animais em espaços de restauração



Os políticos têm vindo a registar níveis de popularidade cada vez mais baixos. Não admira que assim seja. Não porque sejam todos corruptos ou gente de má índole, como o vulgo crê. É certo que os há corruptos e esse facto conspurca toda a classe, levantando sobre ela um labéu quase indelével. Mas não é essa, ou pelo menos não é só essa, a razão da sua desgraça. Na verdade, perseguem caminhos tão afastados do sentir das gentes para as quais legislam que o povo observa o seu labor como quem vê extraterrestres conferenciando sobre situações a que nunca assistiram.
Lembraram-se recentemente de reconhecer aos animais de estimação o direito inalienável de acompanhar os donos a estabelecimentos de restauração! A ASAE tem fechado sucessivamente vários estabelecimentos por ausência de condições de higiene, para que se não ponha assim em risco a saúde dos utentes. E creio que este trabalho de controlo de qualidade tem sido, de facto, um esforço da maior importância para o bem-estar e a saúde dos cidadãos. Até agora, a tendência genérica tem sido a de legislar sofregamente, sem acautelar as condições de verificação do cumprimento das leis. Como se legislar fosse a panaceia que tudo resolve. Temos, portanto, um sistema legal repleto de leis imaculadamente perfeitas, mas ineficaz, porque poucos as cumprem e ninguém verifica a sua execução. A beleza da construção legal contrasta com a ineficácia do sistema de controlo. E quem fica a perder é o cidadão que não vê salvaguardados os seus direitos legalmente reconhecidos. Porém, no que ao controlo de qualidade da restauração diz respeito, estamos realmente no bom caminho. Não só a lei impõe regras como temos quem vigie o seu cumprimento efetivo.
No entanto, a nova lei sobre a possibilidade de os animais de estimação entrarem nestes espaços contrasta com tudo quanto tem sido feito até agora no sentido de acautelar a saúde pública. Todos o sabem: os cães (só para falar dos mais populares dos animais de estimação) soltam involuntária e abundantemente pelos, dejetam e urinam quando a vontade aperta, ladram quando menos se espera e alguns investem mesmo sobre quem lhes levanta a mais pequena suspeita. Será que os nossos políticos não enxergam a vaga possibilidade de tais ações pouco recomendáveis para espaços de restauração acontecerem efetivamente?
Se há quem goste realmente de animais sou eu. Tenho sido até amplamente criticado por causa da minha dedicação e amor genuíno a animais. Quando era criança, a minha mãe deparou-se várias vezes com pequenos insetos guardados em caixas de fósforos nos bolsos dos meus calções. Ainda adolescente, tive cães, gatos, porcos da índia e outros amigos do reino animal. Uma vez, chorei copiosamente quando, numa certa manhã, dei com o corpo morto de um gaio que havia aferrolhado ciosamente numa gaiola, como se o amor pudesse alguma vez ser correspondido quando era despudoradamente imposto. As minhas histórias com animais são tantas, que provavelmente nenhum livro seria suficiente para as conter. Sempre amei os animais. Disso não tenho a mais leve sombra de dúvida. Mas um animal não é um ser humano. Para salvaguardar o bem-estar e a saúde dos nossos companheiros de espécie, temos de estar atentos à maneira como gerimos o comportamento dos animais de estimação com quem partilhamos a vida. É uma questão de respeito pelo outro. E a proibição pura e simples da permanência de animais em locais públicos — exceto nos casos em que tal se justifica — corresponde ao mais rasteiro bom senso. Não quero evidentemente sobrepujar-me, como se a minha condição intelectual estivesse bem acima dos políticos que nos governam. Não é isso que quero dizer e não é isso que penso. Contudo, com a pressa de abrirem novos horizontes a um mundo em constante mutação (e as mudanças incidem não apenas sobre o plano tecnológico, mas também sobre as mentalidades), esquecem-se de verificar que nem tudo o que parece bom o é efetivamente. E assim vamos rolando ao sabor das modas, como as canas que se inclinam inexoravelmente sob a força do vento inconsciente. Só o teste da realidade há de dizer se todo este afã legislativo e esta sequiosa vontade de dar aos animais estatuto semelhante aos humanos é realmente digno e bom. Até para os próprios animais, que têm necessidades diferentes das dos humanos.

sábado, 7 de outubro de 2017

Catalunha a ferro e fogo


Ultimamente, temos assistido a cenários de violência entre os nossos vizinhos espanhóis que julgávamos arredados da vida social e política dos povos ocidentais. Na cena internacional, têm-se destacado os acontecimentos que opõem a Catalunha ao Estado central espanhol. Companheiros que somos no espaço ibérico, o que ocorre de relevante na vizinha Espanha interessa-nos sobremaneira.
Houve tempos em que também nós tivemos de fazer frente ao gigante hegemónico em que Castela se transformara para nos ser concedido o direito a decidir sobre os nossos próprios destinos. E em parte, devemo-lo também à Catalunha. De facto, a guerra dos Segadores (ceifeiros) ― nome por que ficou conhecida a rebelião catalã no venturoso ano de 1640 ― impôs à Espanha a mobilização de tropas para o conflito. Quem acabou por triunfar com essa desatenção de Castela ao lado ocidental da península fomos nós que, em dezembro do mesmo ano, pudemos proclamar a independência do país ― após sessenta anos de submissão ao governo filipino. Nos últimos meses, temos assistido a mais uma afirmação da alteridade catalã no contexto de uma Espanha comandada por um governo tido para muitos catalães como “estrangeiro”.
A ideia de secessão da Catalunha terá alguma legitimidade? Para respondermos com algum acerto a tal questão, convém percorrermos os tortuosos caminhos da história e os titubeantes caminhos da lei.
No ponto 3 do artigo 7.º, a Constituição Portuguesa reza assim: “Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.” O texto constitucional parece não levantar grande margem para dúvidas. Na ordem interna portuguesa, o país está obrigado a reconhecer o direito dos povos não só à autodeterminação como inequivocamente à independência. E enquanto se lavrava o texto constitucional, tal direito foi reconhecido no processo de descolonização dos povos que estavam sob a nossa tutela.
Dir-se-á que a Catalunha não é uma colónia da Espanha, motivo pelo qual se não aplica tal direito. Não será, sobretudo por causa da relativa autonomia de que goza (coisa que só recentemente aconteceu). Mas ainda assim a Catalunha pode percecionar a sua situação como afim de um processo colonial com séculos de história. Afinal ainda está sujeita à ordem jurídica espanhola e às autoridades centrais de Madrid. Veja-se como atuaram as autoridades centrais quando decidiram que o referendo não poderia realizar-se, enviando para o território catalão forças policiais exteriores que se não podiam confundir com as forças de autoridade interna.
Avancemos agora um pouco mais. O teor do artigo 7.º da Constituição Portuguesa não é, de forma alguma, apenas o resultado das boas intenções da Assembleia Constituinte saída da revolução dos cravos. Tem os seus fundamentos na ordem jurídica internacional. Na verdade, o direito dos povos à autodeterminação ― ou seja, a decidirem acerca dos seus destinos sem estarem sob tutela de nenhum outro ― foi consagrado na Carta das Nações Unidas[1] (1945), ainda que interpretado de maneira algo limitada ―, reafirmado nos dois pactos internacionais de direitos[2] (1966), bem como noutros documentos internacionais. Mas, sobretudo, nas sucessivas resoluções da ONU que foram aclarando e alargando o âmbito do conceito em questão.
A aplicação deste direito está dependente da vontade expressa dos povos que reivindicam uma identidade específica e se sentem ilegitimamente subjugados a autoridades estranhas. Não se trata, pois, de impor uma independência que os povos em questão rejeitem à partida, mas de criar condições para que possam adquiri-la, na medida em que o pretendam. É por isso que vários plebiscitos têm sido realizados para verificar se a independência corresponde ou não à vontade popular[3]. Foi assim em muitos países (veja-se, a título de exemplo, o caso de Timor) e foi assim também recentemente na Escócia, onde o resultado foi negativo, mas o estado central teve a abertura democrática para permitir que o povo escocês se pronunciasse acerca de uma possível independência. Tal sensatez britânica parece não ser partilhada pelo governo central dos nossos vizinhos espanhóis!
Que a Catalunha é realmente uma nação parece-me indubitável. Tem uma cultura própria, tem um território específico e, sobretudo, tem uma língua que os distingue dos demais povos com que partilha o espaço ibérico. Essa alteridade tem sido ao longo dos séculos afirmada pelos próprios, através de sucessivas reivindicações de independência. Contudo, tais iniciativas nunca tiveram grande sucesso, uma vez que o movimento centrípeto que Castela encabeçou levou sempre a melhor sobre os anseios catalães. E se no passado se percebe, embora se não justifique, que assim tenha sido, hoje, contudo, num tempo em que se espera vigorem os mais lídimos princípios democráticos, não seria expectável que assim fosse. Infelizmente, estamos longe de ter alcançado aquele estádio de humanização pelo qual todos sonhamos! A Espanha é um estado democrático moderno. O reconhecimento dos princípios básicos da liberdade e da autodeterminação dos povos que dela fazem parte deveria estar suficientemente consolidado para que se não assistisse a qualquer pretensão de impor aos demais a própria vontade hegemónica. O que aconteceu recentemente na Catalunha é próprio de um estado autoritário, mas não decerto de uma democracia madura e consolidada.
Dir-me-ão que um estado de direito tem de garantir que a lei seja respeitada por todos e em todas as situações. Respondo que em princípio assim deverá ser. Mas não sempre! A tensão entre legalidade e legitimidade ética jamais será apagada e forças democráticas que o sejam autenticamente reconhecem-no e aceitam-no. Regressemos ao que a nossa constituição despudoradamente afirma: “o direito à insurreição contra todas as formas de opressão”. Ou seja, é a própria lei fundamental de um país que reconhece o direito de, em determinadas circunstâncias, a ação humana contrariar os princípios legais inscritos nas ordens jurídicas internas. Dito de outra forma: a lei não é absoluta. É, portanto, relativa. Existe em função do bem das pessoas e não em função da defesa de determinados condicionamentos ideológicos que impõem aos outros um fardo que eles não estão dispostos a suportar. A lei (e o governo que a aplica e garante) existe em função do povo e não o povo em função da lei, como Cristo afirmou a respeito do Sábado. É por isso que nenhuma consciência moral está sujeita a uma lei iníqua. Aliás, exige a consciência ética que todo o ser humano se insurja contra leis arbitrárias ou perversas. Por isso, nenhuma norma é absoluta por princípio.
O princípio da relatividade da lei vale também para as constituições dos estados. Se fossem objetos dotados dessa sacralidade que alguns lhes querem atribuir, não teriam sofrido alterações significativas, como a história se encarrega de nos ensinar. É esse o motivo pelo qual não basta escudarmo-nos na estrita aplicação da lei para estar justificada toda a ação humana, inclusive a ação daqueles que nos governam no exercício da sua tarefa política. É preciso que a autoridade não se exima a um exame permanente sobre a legitimidade ética e a adequabilidade da lei, tendo em conta a situação histórica em que se encontra. E caso verifique ― decerto através de um processo de diálogo que é sempre necessário em contextos democráticos e do qual jamais estamos autorizados a desistir ― a inadequação do texto legal, esteja disposto a modificá-lo. Ora foi exatamente o contrário aquilo que sucedeu com o governo espanhol. Perante a reivindicação de um referendo sobre a independência, escudou-se na lei, recusou-se ao diálogo e respondeu com a força bruta face à reação pacífica de um povo que apenas pretendia ser ouvido nas suas aspirações (bem sei que há outros interesses menos genuínos de determinados grupos, mas nenhum deles suprime o direito dos povos a ser ouvido na questão crucial da sua autogovernação).
Se o estado central houvesse tido uma atitude dialogante e se tivesse mostrado disposto a alterar a constituição no sentido de permitir a auscultação popular, com toda a probabilidade a maioria do povo catalão teria votado pela permanência no espaço político da Espanha, ainda que com um maior grau de autonomia. Mas quando as posições se extremam, as vontades tendem a agudizar os seus pontos de vista e a tornar impossível qualquer acordo entre as partes em conflito. É assim a natureza humana. E é pena que o senhor Rajoy ― um homem que infelizmente não parece ter perdido certos tiques franquistas ― não tenha entendido isto mesmo! Num período de tanta convulsão, a Espanha teria merecido um governante com outra estatura política e humana. Alguém que não fosse assaltado pelo medo de perder o controlo da situação, reagindo consequentemente com a força das armas, mas se dispusesse ao diálogo franco e democrático com todas as partes implicadas. Infelizmente, o rei de Espanha, pessoa de quem tenho a melhor impressão, não se demarcou desta inaceitável forma de gerir os destinos de um país.
Perguntar-me-ão de faz sentido, nos tempos que correm, a pulverização dos estados em nome de identidades regionais. Tal questão pressupõe que o nosso tempo valoriza mais a unidade entre os povos do que a afirmação nacional das especificidades de cada uma. Estou inteiramente convencido de que as sociedades humanas caminham no sentido da unidade global. Creio que o futuro será a supressão de todas as fronteiras, que todos os seres humanos poderão deslocar-se para onde desejarem, uma vez que o mundo é a nossa casa comum. A divisão dos territórios em fatias indicia a presença de um dos mais doentios de todos os males que afetam a humanidade: a cobiça; ou seja, o desejo de conquistar e adquirir para si, excluindo os demais, a maior porção possível do planeta em que vivemos. Creio que haverá ― não sei quando, porque as mentalidades precisam do seu tempo para se modificarem ― um único governo mundial, democrático, que não imporá aos outros senão o que for estritamente obrigatório para a sã convivência entre as pessoas e os povos. Vejo que esse caminho tem sido trilhado através dos acordos (comerciais ou outros) entre nações. A União Europeia é um caso flagrante de itinerário para a unidade. E todos sabemos como foi decisivo tal processo na pacificação das relações internacionais na Europa e no mundo.
Porém, nenhum destes itinerários de unidade poderá ser imposto. Terá de decorrer da vontade livre de cada povo. Ainda que não concorde com a decisão do povo britânico quanto à saída da União Europeia, defendo acerrimamente o seu direito a decidir o que achar melhor para si mesmo, mesmo que tal decisão se revele catastróficas. Alguns argumentam que Portugal perdeu muito com o facto de se ter separado politicamente do restante espaço ibérico. Não sei se isso é ou não verdade (não pouco sobre mundos hipotéticos). Mas mesmo que assim fosse, prefiro ser um pouco mais pobre e garantir a minha independência e liberdade do que ter à minha disposição as fartas panelas do Egito, mas sob a alçada de uma tutela em que me não revejo. Seja como for, seremos sempre nós a tomar as opções centrais sobre a nossa vida e a suportarmos todas as consequências que daí derivem. Por isso, não vejo como se possa negar ao povo catalão esse direito básico e inalienável.
Defendo, portanto, intransigentemente, o direito dos catalães a serem auscultados na sua vontade soberana. E se o texto constitucional espanhol o não permite, pior para o texto constitucional, porque o erro está do lado da lei e não do lado do povo catalão. Mude-se, pois, a lei, que aparentemente é o único impedimento ao exercício desse direito. Infelizmente, o grande óbice não é a lei. Esta é apenas um pretexto que os defensores da união a todo o custo invocam para subjugar os outros à sua vontade omnipotente e indiscutível. Não perceberam que não há nada (ou quase nada) de realmente indiscutível! Serão coveiros da sua própria cegueira. E amanhã a história há de recordá-los como partidários de conceções derrotadas pela verdade que a história vai paulatinamente desvendando.



[1] Ponto 2 do artigo 1.º: “Os objetivos das Nações Unidas são: 2) Desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal”. Cf. também o artigo 55.º e artigo 76.º
[2] Refiro-me ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e ao pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Veja-se o ponto 1 do artigo 1.º de qualquer dos pactos: “Todos os povos têm o direito a dispor deles mesmos. Em virtude deste direito, eles determinam livremente o seu estatuto político e asseguram livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural.”. Veja-se igualmente o ponto 3 do mesmo artigo.
[3] Consulte-se a este respeito o seguinte sítio: https://pt.wikipedia.org/wiki/Referendo_de_independência.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Algumas questões ambientais

A ascensão de Trump à presidência dos EUA veio colocar na ordem do dia a questão ambiental. Infelizmente, pelos piores motivos. Os EUA, um dos maiores poluidores do mundo, declararam, pela voz do seu presidente, a intenção de romper com o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. Os motivos são conhecidos: os interesses das grandes companhias petrolíferas, que dominam a economia americana. É de novo o lucro a ofuscar o pensamento e a ação política, pondo em causa os interesses do planeta em que vivemos (e, de acordo com os conhecimento atuais, o único em que podemos viver) e, consequentemente, os interesses da própria humanidade. Em nome de um suposto bem-estar, inteiramente dependente das piores pulsões que se aninham no coração humano, a geração atual nem pestaneja quando toma decisões que hão de hipotecar o destino das gerações futuras. Mais uma vez, as decisões não são tomadas tendo em conta uma visão de longo alcance, mas a mesquinhez do aqui e agora que reduz o mundo ao próprio quintal e a humanidade ao indivíduo e aos seus interesses imediatos.
No seu encontro com Trump, o papa, num gesto profético, ofereceu-lhe um exemplar da excelente encíclica que escrevera sobre o ambiente (Laudato si’). Não era expectável que isso demovesse um homem como Trump, cujas ideias fixas são impermeáveis aos conselhos de gente avisada. Declarou posteriormente que iria trabalhar pela efetivação da paz no mundo, de acordo com o que o papa propusera. Mas como é possível a paz num mundo fustigado por profundas alterações climáticas que impõem secas severas em determinadas regiões do planeta enquanto temporais sucessivos inundam outras, provocando mortes e estragos profundos no tecido económico? Os conflitos derivados da falta de água, as deslocações de inteiras populações por causa da escassez de bens essenciais, a condenação à morte de milhares de seres humanos devido a tais catástrofes não fazem prever que o caminho da paz seja possível. Não basta resolver conflitos de origem política para que o mundo viva em paz. Novos conflitos, agora derivados de cataclismos ambientais, surgirão se não cuidarmos atempadamente das causas a montante.
Felizmente, nem tudo são más notícias. Alguns estados dos EUA vieram tomar posição nesta contenda, opondo-se à estreita visão da presidência federal (como os tribunais o haviam feito na questão da imigração). Na verdade, há toda uma indústria que se foi desenvolvendo em torno das energias renováveis e a aposta na produção de energia a partir destas fontes alia interesses económicos a sustentabilidade do planeta. É um dos muitos casos em que o desenvolvimento económico não se opõe à natureza. Bem pelo contrário: direciona os seus objetivos para a preservação do sistema-Terra ao mesmo tempo que promove novas formas de emprego, novas aplicações tecnológicas derivadas de investigação científica de ponta e riqueza económica, sem beliscar o equilíbrio instável em que a vida se desenvolve e reproduz.
Só uma educação persistente ― que inclua os planos ético, estético e ecológico ― podem fazer a diferença. Só uma opinião pública ciente dos problemas que afetam a humanidade pode servir de contrapeso, em sociedades abertas e democráticas, a interesses obscuros que a classe política poderá ousar defender em determinadas circunstâncias.

Um dos tópicos que considero mais relevantes na questão ambiental é de natureza antropológica. Com o advento da chamada “civilização”, o ser humano afastou-se decisivamente da natureza, abandonando a consciência de pertença ao meio natural. Do ponto de vista antropológico, concebeu-se cada vez mais como sujeito distinto do mundo, ou até mesmo dele separado. O mundo natural não é já o meio necessário à sobrevivência da humanidade, mas um adversário que é preciso domar, dominar e submeter. A humanidade lança-se, sem dó nem piedade, à conquista dos elementos naturais, sujeitando-os às suas necessidades reais ou imaginárias ou até mesmo aos seus caprichos. Neste contexto cultural, a natureza não é já a grande aliada do ser humano, mas a que se opõe aos seus desígnios. Dominar a natureza, submetê-la ao poder humano, possuí-la até à medula, consumindo todo o seu potencial, são as grandes tarefas que a humanidade dita civilizada quer levar a bom porto. As consequências são devastadoras, tanto nas sociedades capitalistas ― no seio das quais o valor supremo não é a vida (humana ou não humana), mas o lucro, o ganho, a acumulação desmesurada e galopante de bens e valores económico-financeiros ―, como nas sociedades ditas socialistas, onde o sucesso económico se sobrepôs inelutavelmente à preservação do ambiente e, consequentemente, da vida humana.
Contudo, por mais que pretenda uma total autonomia em relação ao ambiente natural, o ser humano é um ser da e na natureza, necessariamente dependente dela, como todos os outros elementos que a compõem. A destruição do meio natural, levada a cabo pela avidez desmedida, revelou-se uma ameaça também para a sobrevivência da espécie humana. Se a natureza sucumbir às mãos da insanidade humana, arrastará consigo inevitavelmente a própria humanidade.
Impõe-se, por isso, um outro paradigma ético, antropológico e ambiental. Na verdade, o que são os elementos naturais? Serão apenas objetos que estão à disposição da vontade e dos caprichos humanos? Serão adversários que é preciso dominar? Serão meros recursos económicos que o ser humano usa para benefício do seu bem-estar material imediato? De acordo com os novos paradigmas filosóficos e ambientais, os elementos naturais devem ser percecionados como outro “eu”, como sujeitos e não objetos, como entidades com dignidade e valor. Os pássaros, os animais selvagens ou domésticos, mas também as florestas, os rios ou as montanhas são nossos irmãos[1]. A eles pertencemos como eles a nós pertencem. Com eles partilhamos o mesmo espaço vital. E é por isso que não são os interesses do ser humano que devem ser preservados em primeiro lugar, mas os interesses do todo, da totalidade do sistema-Terra.
Tal visão do mundo pressupõe uma reviravolta na forma de nos relacionarmos com todas as entidades que partilham connosco o mesmo planeta (e o mesmo universo). A cultura ocidental, de matriz cristã, via no outro que partilhava com ele a mesma natureza humana o seu próximo. De acordo com o evangelho de Lucas (10,29-37), Jesus terá contado a “parábola do bom samaritano” para explicar aos frios e empedernidos religiosos da época quem era, na sua perspetiva, o próximo de cada ser humano. Se os doutores da Lei impunham grandes restrições ao conceito de próximo (próximo seriam apenas os que pertencem ao mesmo povo, à mesma religião ou ao grupo dos que cumprem a Lei), Jesus vem alargar a todo o ser humano, independentemente da sua etnia, religião ou grupo social, a obrigação humana e religiosa de auxiliar quem necessita de ajuda. Foi, sem dúvida, um salto civilizacional incomensurável, no sentido do desenvolvimento de sociedades humanistas. Porém, no novo paradigma que agora se propõe, há que alargar ainda esta perspetiva, acolhendo como próximo todas as entidades, humanas e não humanas, que connosco constituem o mundo natural. O meu próximo é o animal ao qual roubámos o habitat, condenando-o à extinção. O meu próximo é o animal doméstico que eu abandonei. O meu próximo é o rio que outrora corria límpido e cristalino e agora tem as águas infestadas de dejetos, descargas tóxicas e lixo. Ao mesmo tempo que lutamos por uma vida digna para todos os seres humanos, não podemos esquecer que também os não humanos são dotados de dignidade. A sua vida é uma dádiva estética para o olhar maravilhado de todo o ser humano, é um valor ético que se impõe a toda a consciência bem formada.
Este novo paradigma constitui uma reaproximação às formas de pensar que, até há bem pouco tempo, numa atitude arrogante de supremacia cultural, considerávamos “primitivas”. De facto, na grande maioria das chamadas religiões primevas vigorava a crença segundo a qual não apenas o ser humano era dotado de “alma” ou “espírito”, mas também os animais, as plantas e até mesmo os “objetos inanimados” (pedras, montanhas, etc.). Tudo o que existe pertence simultaneamente ao mundo material e ao mundo espiritual. Não há, portanto, nesta ordem de pensamento, a divisão entre mundo meramente físico e mundo espiritual. A crença animista eleva todos os elementos da natureza à dignidade que só ao ser humano é reconhecida (infelizmente, nem sempre) no mundo tecnologicamente avançado.
O segundo tópico, de fundamental importância no que se refere à preservação da floresta e do ambiente, é o fenómeno da explosão demográfica que ocorreu a partir do início do século XIX. Durante milénios, o número de seres humanos variou entre cerca de 200 milhões e 1.000 milhões. Porém, o crescimento exponencial da humanidade, que se gerou a partir da revolução industrial (hoje somos mais de sete mil milhões), pôs em causa o equilíbrio ambiental. Por um lado, há que responder às necessidades alimentares de todos os seres humanos, o que exige níveis de produção agrícola e pecuária massivos, com a consequente desflorestação e aumento da poluição; por outro lado, as necessidades dos seres humanos têm vindo a alargar-se a bens e serviços que estão muito para lá das chamadas necessidades básicas. Se todos os seres humanos seguissem os mesmos padrões de consumo do mundo ocidental, precisaríamos de vários planetas para responder a todas as supostas necessidades. A par de uma educação para a frugalidade, é, pois, fundamental desenvolver políticas de contenção demográfica. E a única política eficaz e consentânea com os direitos dos cidadãos é a que resulta do investimento na educação. É um facto indiscutível que quanto maior forem os níveis educacionais das populações, tanto menor é a taxa de natalidade. Assim, o equilíbrio ecológico do planeta depende, em larga medida, do incremento da educação no mundo.
Um terceiro tópico prende-se com os incêndios florestais. O fogo é um fenómeno que sempre acompanhou a existência do planeta e a vida humana. Mas a intervenção do ser humano na reorganização das florestas (por exemplo, as monoculturas), aliada ao recente aumento da temperatura global, veio criar condições propícias para a existência de calamidades ambientais (e também económicas e humanas) derivadas da devastação das florestas pelos fogos.
Uma vez que o fogo não vai jamais deixar de existir ― e não seria sequer conveniente ou vantajoso que tal acontecesse ―, só há uma maneira de debelar os calamitosos incêndios: aprender a utilizá-lo através de soluções inteligentes já amplamente testadas. Os fogos controlados limpam as florestas do combustível essencial à proliferação de grandes incêndios, mantendo-as assim a salvo de toda a devastação funesta.
Em Portugal, as proporções dos incêndios são bem maiores do que no resto da Europa do sul. Não porque tenhamos mais incendiários… Na verdade, embora 90% dos nossos incêndios tenham mão humana, apenas 3% têm origem criminosa. Os restantes 87% decorrem de atitudes de desleixo, incúria e ignorância. Assim sendo, só a formação das consciências pode conduzir a alterações significativas nos perigosos comportamentos humanos e, consequentemente, à diminuição dos incêndios florestais.
O quarto e último tópico que me apraz referir é o da aliança entre economia, emprego e sustentabilidade ambiental. Habituados que estamos a encarar os interesses económicos em oposição aos interesses ambientais, é-nos difícil percecionarmos uma relação profícua entre os dois planos.
No início deste texto, referi o atual investimento nas energias renováveis e como tal investimento é útil ao desenvolvimento económico de uma dada região (e à consequente promoção de emprego), mas também à sustentabilidade ambiental. Quanto maior for a produção energética a partir de energias renováveis, menos necessária será a queima de combustíveis fósseis para a produção de energia. É certo que se perdem negócios, lucros e empregos na área dos combustíveis fósseis, mas tal perda poderá ser compensada com os ganhos que as novas formas de produção de energia poderão trazer.
Uma outra forma de aliar estas duas dimensões, geralmente em conflito, é o desenvolvimento da indústria corticeira. 35% do território nacional é ocupado por floresta e o sobreiro é a nossa segunda maior espécie. O povoamento de sobreiros ― o montado ― é altamente resistente ao fogo e um ecossistema importante na preservação do solo, na qualidade da água e na produção de oxigénio, bem como na preservação de uma rica biodiversidade. No montado convivem serenamente interesses económicos, ambientais e estéticos, uma vez que a sua beleza natural é procurada também para fins turísticos.
Mas a principal fonte de receitas advém da cortiça (a casca do sobreiro). Desde logo, oferece empregos rurais (embora sazonais) bastante bem remunerados, uma vez que a extração da cortiça do sobreiro é manual (não mecanizada). Mas a indústria corticeira, para além de promover o emprego, proporciona lucros avultados, sobretudo por causa do enorme volume de exportação de produtos cuja matéria-prima é a cortiça. E se há alguns anos atrás tais produtos se resumiam praticamente a rolhas e corticite para o chão ou outras superfícies habitacionais, atualmente produz-se uma multiplicidade de artefactos que ultrapassam largamente os usos tradicionais, promovendo também empregos qualificados nas áreas do design. Neste domínio, temos novamente a economia aliada à estética. Hoje não é raro ver produtos de alto valor estético produzidos a partir da cortiça: sapatos, malas, estojos, molduras, canetas, fios, anéis, gargantilhas, pulseiras, brincos, chapéus, cintos, carteiras, sacos, chapéus de chuva, móveis e tantos outros produtos. Trata-se de um caso de feliz aliança entre interesse económico e preservação ambiental, fomentando deste modo uma economia sustentável.
Que fazer então para fomentar nos homens e mulheres que moram connosco nesta casa comum que é a Terra? Só a educação pode trazer consigo resultados duradouros porque incide sobre os sistemas de crenças, os valores assumidos e os comportamentos que daí decorrem.





[1] Cf. “Carta do chefe Seattle” e “Cântico das Criaturas” de s. Francisco de Assis.